O Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e Dependências (SICAD) torna pública a abertura de concursos para
financiamento de projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas
(PRI), com base nos procedimentos da Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.
As candidaturas devem responder às áreas lacunares
identificadas nos Avisos de Abertura dos concursos, bem como às necessidades
identificadas, pelo que a consulta dos diagnósticos dos territórios é
fundamental para o desenho dos projetos. As entidades interessadas em
apresentar candidaturas podem obter informação adicional sobre os diagnósticos
junto das Administrações Regionais de Saúde, I.P. e dos Centros de Respostas
Integradas onde o território se insere.
Entidades concorrentes devem formalizar as
candidaturas através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio.
Prazo para submeter a candidatura: 10 dias
úteis após publicação - Término dos concursos: 04 de março de 2022.
Territórios a
concurso:
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NORTE, I.P.
Centro de Respostas Integradas de Braga
Território: Braga
Aviso de Abertura
Diagnóstico
Território: Vila Nova
de Famalicão
Aviso de Abertura
Diagnóstico
Centro de Respostas Integradas do Porto
Central
Território: Vila Nova
de Gaia
Aviso de Abertura
Diagnóstico
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CENTRO, I.P.
Centro de Respostas Integradas De
Castelo Branco
Território: Eixo
Fundão/Covilhã
Aviso de Abertura
Diagnóstico
Centro de Respostas Integradas de Viseu
Território: Viseu
Aviso de Abertura
Diagnóstico
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE LVT, I.P.
Centro de Respostas Integradas de
Lisboa Oriental
Território: Lisboa
Aviso de Abertura
Diagnóstico
Documentos de Suporte à Candidatura
Regulamento – Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro
Manual SIPAFS – SICAD Entidades Beneficiárias, com componente financeira
Documento de suporte à proposta financeira
Formulário Financeiro.zip
Critérios de Seleção das Candidaturas
Legislação para candidaturas da Redução de Riscos e Minimização de Danos
Decreto-lei n.º 183/2001
Portaria 748/2007, de 25 de Junho