Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal

SICAD

:

Termos e Condições

SICAD
  • A-
  • A
  • A+
 

 Termos e condições

 

O utilizador pode utilizar a informação para fins estritamente pessoais, educacionais / didáticos ou jornalísticos (devendo nestes casos ser referida a fonte de informação).

A publicação, reprodução, distribuição dos conteúdos a terceiros, para o intuito de comercialização ou para comunicação pública está sujeita a autorização prévia do proprietário do sítio da internet do SICAD.

 De acordo com o Artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de abril, o correio eletrónico, para efeito de contacto por parte dos cidadãos e de entidades públicas e privadas, é o seguinte: sicad@sicad.min-saude.pt​.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

Voltar