O SICAD está comprometido em trabalhar para melhorar a
acessibilidade deste sítio, conforme o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de
outubro, que define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das
aplicações móveis de organismos do setor público, transpondo a Diretiva (UE)
2016/2102, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016.
Descrição do Símbolo de Acessibilidade à Web
Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua
superfície está recortado um buraco de fechadura.
Significado da afixação do Símbolo
de Acessibilidade à Web
A utilização do símbolo de acessibilidade não garante que este sítio seja 100%
acessível. A sua utilização demonstra o nosso compromisso melhorar as funcionalidades
de acessibilidade que vão ao encontro das necessidades dos utilizadores com
deficiência.
Informação técnica
Algumas "páginas" precisam de programas
específicos de visualização que podem ser obtidos e instalados gratuitamente a
partir da Internet:
Acrobat
Reader - formato
PDF: https://acrobat.adobe.com/pt/pt/acrobat/pdf-reader.html
Microsoft
open office: Word - formato
doc; Excel - formato xls ; PowerPoint - formato ppt:
https://www.microsoft.com/en-us/download/search.aspx?q=viewer
Fontes de informação sobre Acessibilidade:
·
Fundação para a Ciência e a Tecnologia -
Sociedade da Informação e do Conhecimento em Portugal: https://www.fct.pt/dsi/
·
Legislação - Inclusão e Acessibilidade: http://www.acessibilidade.gov.pt/publicacoes#legislacao
·
AMA - Agência para a Modernização
Administrativa, I.P.: https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/inicio
·
Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
https://www.w3.org/Translations/WCAG20-pt-br/