Os relatórios “A Situação do País em Matéria de Drogas e
Toxicodependência”, “A Situação do País em Matéria de Álcool” e “Descritivo de
Respostas e Intervenções” de 2019, foram apresentados no dia 27 de janeiro de
2021, em audição online, na Comissão Parlamentar de Saúde, da Assembleia da
República. A
apresentação foi feita pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga,
das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, e Diretor-Geral do SICAD,
João Goulão, e pelo Subdiretor-Geral do SICAD, Manuel Cardoso.
Dos dados apresentados,
destacaram-se o aumento das overdoses (ainda assim com valores baixos
comparativamente com outros países), o aumento da disponibilidade de
substâncias ilícitas e lícitas, quer pelas rotas de tráfico como pelo baixo
preço do álcool ou a baixa perceção de risco de consumo, sobretudo de canábis e
álcool, por parte dos jovens portugueses, entre outros.
A audição, como é
habitual, foi concluída com perguntas dirigidas ao Coordenador Nacional, por
deputadas e deputados membros desta comissão parlamentar que relevaram e
agradecerem o papel dos técnicos envolvidos na operacionalização das políticas
nacionais de CAD e na elaboração dos próprios relatórios. Foram levantadas
várias questões sobre a estrutura do serviço, de que forma a situação pandémica
teve ou pode vir a ter impacto nesta matéria ou o funcionamento das salas de
consumo assistido, por exemplo.
A audiência está
disponível para visionamento em https://canal.parlamento.pt/?cid=5079&title=audiencia-do-diretor-geral-do-sicad,
tendo sido transmitida em direto.
Os Relatórios
apresentados são da responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas
da Droga, Toxicodependência e Uso Nocivo do Álcool e redigidos com base na
informação recebida dos vários parceiros, enquanto serviços-fonte, permitindo,
não só conhecer a situação do país, mas também avaliar e monitorizar a evolução
do cumprimento das metas definidas, numa lógica de saúde em todas as
políticas.
RA2019_Apresentacao.pdf
Os relatórios estão disponivéis em Publicações e Documentos