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Mensagens do Diretor

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MENSAGENS DO DIRETOR
  • 1ª Mensagem20/3/2014
    JoaoGoulao.jpgO diploma orgânico do SICAD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/2012, de 26 de janeiro, concretiza uma inovação assente no reforço da componente de planeamento e acompanhamento de programas nestas áreas, conferindo ao SICAD competências eminentemente técnico normativas no que respeita à intervenção, ao planeamento e avaliação, assim como o acompanhamento e coordenação do dispositivo da dissuasão.
     
    As políticas nacionais em matéria de drogas e toxicodependências, e também de álcool e outras substâncias, foram globalmente bem conseguidas, e os resultados das avaliações realizadas, designadamente a avaliação do Plano Nacional contra as Drogas e Toxicodependências 2005-2012, realizada por uma entidade externa, constatam isso mesmo. Os resultados alcançados são um incentivo para continuar e consolidar o caminho percorrido, que granjeou o reconhecimento nacional e internacional que todos conhecem. Acrescem os desafios que nos são colocados pelas outras dependências agora incluídas no mandato do SICAD, como o jogo patológico, dependência da Internet, de compras ou outras.
     
    Necessariamente, teremos de criar massa crítica, juntar especialistas com trabalho realizado nestas áreas, compulsar literatura nacional e internacional. Sejamos realistas: estas serão áreas para as quais nos propomos aprofundar conhecimento e delinear estratégias, mas para as quais a capacidade de intervenção não poderá ser desenvolvida no imediato.
     
    Estamos confrontados com fatores macro ambientais que condicionam a atuação do SICAD e seus parceiros, exigindo que os Serviços e os Profissionais mantenham e reforcem a capacidade de ação, no desenvolvimento de políticas e intervenções de qualidade, eficientes e eficazes, centradas nas necessidades dos cidadãos. Assim, o atual momento exige do SICAD uma posição de sistemática concertação e alianças estratégicas, designadamente com os parceiros responsáveis pela operacionalização das políticas e intervenções. A intervenção no domínio das dependências sempre se pautou pelo desenvolvimento de parcerias e respostas integradas com parceiros estratégicos, numa lógica de rentabilização de recursos e de conhecimento, de prevenção da duplicação de respostas, de qualidade e centralidade nas necessidades do cidadão.
     
    É fundamental trabalharmos coesos na criação de condições para a prestação do serviço público necessário, de qualidade, com eficiência e eficácia, para que a coerência e a consistência da Política Pública Portuguesa nesta área continue, como tem sido até aqui, a ser uma referência e um exemplo, a nível internacional. É minha convicção de que é na coesão que devemos projetar o futuro.
     
     
    O Diretor-geral,
     
    João Castel-Branco Goulão
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