1999 foi um ano de viragem nas políticas de droga em Portugal. A Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga (ENLCD), 1999, com o HUMANISMO e o PRAGMATISMO como valores principais, surge num quadro de profundas alterações sociais e políticas, como resposta aos dramáticos níveis de consumo de drogas, particularmente de heroína. O consumo de drogas em Portugal na década de noventa foi considerado como o mais grave problema social que a sociedade portuguesa enfrentava, o inimigo público número um.
Construída com base no conhecimento disponível e dando continuidade a muitas das abordagens já iniciadas, a ENLCD conduziu a um todo estruturado e coerente de opções realistas, sustentadas, inovadoras e operacionalizáveis. Os resultados e os ganhos em saúde alcançados provam bem a importância desta notável e visionária iniciativa, ainda atual.
Portugal comemora este ano os 20 anos da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga. Duas décadas de políticas públicas voltadas para as necessidades dos cidadãos e para a saúde pública. 20 anos de inovação e de qualidade, de produção de conhecimento, de avaliação, de coragem e dinamismo nas respostas às necessidades dos indivíduos, famílias e comunidades. 20 anos de cooperação interinstitucional, de grande envolvimento dos parceiros na procura de soluções para a redução do sofrimento e promoção do bem-estar dos cidadãos.
Para assinalar a data propomo-nos revisitar a história com uma série de eventos, para disseminar o percurso feito para a construção do Modelo Português junto de um leque alargado de públicos. A notoriedade internacional que Portugal tem granjeado a nível institucional e mediático, deve ser conhecida por todos os portugueses.
O programa decorrerá ao longo de todo o ano de 2019 e pode ser encontrado neste mesmo website.
O alargamento das políticas de combate à droga e toxicodependência aos problemas ligados ao álcool e às dependências sem substância aconteceu naturalmente, com todas as estruturas da redução da procura a assumir novas atribuições e com o SICAD a assumir-se como um serviço especializado e de referência, com grande capacidade de estabelecer pontes e sinergias e de se posicionar estrategicamente na condução das políticas e intervenções em comportamentos aditivos e dependências.
Atualmente o desafio e o foco é manter os níveis de excelência alcançados e dar resposta aos problemas emergentes e (re)emergentes, num quadro de definição da estrutura orgânica da resposta pública. Temos como grande preocupação o surgimento de novas dependências fruto de uma sociedade claramente influenciada pelos écrans: televisão, computadores e telemóveis entraram em definitivo na vida de todos, dos jovens em particular.
Enquanto diretor-geral do SICAD, cumpre-me assegurar a missão de promover a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências, e a definição de políticas baseadas nos princípios que incorporamos em todas as atividades e decisões: humanismo, conhecimento, inovação, pragmatismo, cooperação, confiança e transparência.