O
segundo módulo do Curso Executivo de Política de Drogas, decorreu de 6 a
9 de junho, em Estrasburgo, e contou com a participação de representantes de 22
países. Portugal e o SICAD estiveram representados por Patrícia Pissarra,
responsável pela Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária, que contribuiu
com a sua perspetiva e enriqueceu as
discussões, oferecendo um olhar único sobre as políticas de drogas em Portugal.
O módulo 2, dedicado à área de competência “Política: Saúde,
Segurança, Direitos Humanos”
teve como objetivo principal promover uma compreensão abrangente das políticas
de drogas e sua integração com estas três áreas. O relevo dado à importância do
respeito pelos Direitos Humanos em todas as fases do desenvolvimento,
implementação, monitorização e avaliação das políticas, teve um dos seus
momentos marcantes na
visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, cuja Convenção Europeia foi
retificada por Portugal em 9 de novembro de 1978, data em que entrou em vigor
na ordem jurídica portuguesa.
Reconhecido internacionalmente como uma plataforma
importante para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre países,
promovendo a cooperação global na busca de abordagens eficazes e humanitárias
para a questão das drogas, este curso terá o seu terceiro, e último módulo, no
próximo mês de outubro.
O Curso Executivo de Política de Drogas, é uma iniciativa do
Grupo Pompidou, do Conselho da Europa, cuja presidência foi exercida por
Portugal, entre 2019 e 2022.