Decorre
na capital francesa, a 28 de outubro, o evento que celebra os 50 anos do Grupo
Pompidou (GP).
Portugal estará representado pelo secretário de estado
adjunto e da saúde, António Lacerda Sales, que falará na sessão de abertura, e
por João Goulão, presidente em exercício do grupo, que abordará a revisão do
estatuto do GP na sessão temática. Ambos os representantes nacionais deram, igualmente,
contributos para a publicação evocativa do aniversário.
O Grupo Pompidou foi criado em 1971 por iniciativa do
presidente francês Georges Pompidou, visando a cooperação europeia para
combater o abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, problema emergente na Europa,
principalmente para os jovens. Em 1980 e por resolução dos onze países
representados no Conselho de Ministros, é decidida a integração do Grupo
Pompidou no Conselho da Europa. Portugal, que se tornou membro em 1985, preside
desde 2018 ao Grupo Pompidou num mandato de quatro anos, e que tem como
princípio orientador “Políticas Sustentáveis de Drogas, respeitando os Direitos
Humanos”. A presidência portuguesa, que durará até final de 2022,
conseguiu ver aprovado pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, em 16 de
junho, um novo estatuto para o Grupo Pompidou, que constitui um importante
marco que permitiu o alargamento do mandato do Grupo, possibilitando incluir
adições ou comportamentos aditivos associados a substâncias licitas (como o
álcool e o tabaco) e novas formas de adição (como o jogo e o jogo online), e o
reforço da cooperação com a União Europeia, conferindo ao Grupo Pompidou um
forte enquadramento político e jurídico para a sua ação presente e futura.
Anexos:
2021_PPG_20_Programme_28October_ENG 2781-7161-8052 v.1.pdf
Discurso do secretário de estado adjunto e da saúde, António Lacerda Sales - EN
Discurso do dr. João Goulão - EN
PREMS 124521 GBR 2011 Les droits de l’Homme au cœur des politiques de drogues Couv + Texte A4 WEB.pdf
PT Press release COE.pdf
Vídeo sobre o Grupo Pompidou