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​PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UE EM MATÉRIA DE DROGAS 1/7/2021

ENCERRAMENTO COM BALANÇO POSITIVO APÓS OBJETIVOS ATINGIDOS

Terminou ontem, dia 30 de junho, a Presidência Portuguesa do Conselho da UE que decorreu no primeiro semestre de 2021. Apesar do grande desafio que constituiu a pandemia da Covid19 e os seus contextos, foi possível cumprir o programa do Grupo Horizontal Drogas (HGD) – presidido por João Goulão - e atingir os objetivos traçados.

Na mensagem enviada aos 27 Estados Membros da UE, instituições e agências europeias, é realçado o garante da continuidade e eficiência do trabalho do HDG, o reforço da abordagem comum da UE para tratar as implicações do tráfico e do consumo de drogas para a segurança e a saúde e a importância de integrar as implicações dos direitos humanos na política internacional de drogas. 

No Relatório da Presidência Portuguesa sobre as realizações do HGD  são mencionadas as seis videoconferências informais, os diálogos com países terceiros, China, Estados Unidos e Brasil, as reuniões virtuais com o Fórum da Sociedade Civil sobre Drogas, e os dois outros eventos previstos: a Reunião de Coordenadores Nacionais "Drogas" da União Europeia e a Reunião de Alto Nível do Mecanismo de Coordenação e Cooperação sobre Drogas entre a União Europeia, a América Latina e as Caraíbas.  

As prioridades da Presidência Portuguesa - Elaboração e negociação do novo Plano de Ação da UE em matéria de Drogas 2021-2025 e Preparação da 64.ª sessão da Comissão de Estupefacientes (CND) – foram concluídas com êxito.  

Anexos:

Relatório resultados PPUE-GHD.pdf Plano de Ação da UE em matéria de drogas_2021-2025.pdf
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