Decorreu no dia 25 de junho o webinar “Álcool e
Saúde”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, destinado a juízes e magistrados do Ministério Público,
advogados e outros profissionais da área forense,
que constituiu a segunda ação em intercâmbio com o SICAD, no âmbito do
compromisso com o Fórum Nacional Álcool e Saúde.
Manuel Cardoso, enquanto conferencista convidado, abordou o
tema “Na eterna luta contra o excessivo consumo de álcool – o que poderia e
deveria mudar”, sublinhando a gravidade deste problema através da comparação do
número de óbitos no mundo em 2020 por covid19, um milhão oitocentos e setenta
mil, e por uso nocivo do álcool, três milhões, salientando o facto do Etanol ser uma substância cancerígena
de nível 1, não existindo por isso quantidades protetoras, e afirmando que não
há álcool sem qualquer risco.
O subdiretor-geral do SICAD apresentou dados de vários
estudos nacionais e internacionais e apresentou dez recomendações das Nações
Unidas sobre o que poderia e deveria mudar.
Ao concluir a sua intervenção deixou um desafio aos participantes da área da
justiça no sentido dos indivíduos envolvidos em situações de álcool e condução, poderem ser, no futuro, enviados para as
Comissões de Dissuasão, embora as CDT tenham presentemente um mandato apenas
para a toxicodependência.
Raúl Melo, no papel de moderador do
painel da tarde, foi o outro representante do SICAD presente no webinar que visou aumentar a sensibilidade e conhecimento dos
recursos disponíveis por parte dos magistrados portugueses, no que diz respeito
aos problemas ligados ao álcool e suas implicações legais.