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JOÃO GOULÃO APRESENTOU RESULTADOS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UE EM MATÉRIA DE DROGAS 25/6/2021

Os principais resultados da Presidência Portuguesa do Conselho da UE em matéria de Drogas foram apresentados na 63ª Reunião do Conselho de Administração do OEDT por João Goulão, Presidente do Grupo de Trabalho Horizontal sobre Drogas no primeiro semestre de 2021.  

A elaboração e negociação do Plano de Ação da UE em matéria de Drogas 2021-2025 foi o principal dossiê da Presidência portuguesa, cuja aprovação aconteceu a 21 de junho. O diretor-geral do SICAD qualificou o processo como desafiador e muito gratificante, e considerou o Plano de Ação robusto, equilibrado e orientado para o futuro.  

João Goulão destacou, igualmente, a resolução apresentada por Portugal e pela Áustria em nome da UE e dos seus Estados-Membros e aprovada na 64ª Sessão da Comissão de Estupefacientes em 16 de abril, cuja importância fica refletida no mandato que agora a UNDOC passa a ter, permitindo-lhe avaliar a qualidade dos serviços de Prevenção e Tratamento, ao mesmo tempo que é reforçada a importância da sua acessibilidade.    

A reunião dos Coordenadores Nacionais de Drogas da UE, que decorreu a 20 de maio, sobre o tema “Promoção das políticas de droga baseadas nos direitos humanos”, e a XXII Reunião de Alto Nível do Mecanismo de Cooperação e Coordenação sobre Drogas entre a União Europeia, a América Latina e as Caraíbas, organizada por Portugal e o México como co-Presidências do Mecanismo e realizada 22 de junho foram, também, referidos.  

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