“Interfaces entre o álcool e a justiça” foi o tema da
videoconferência SICAD realizada a 24 de maio, enquadrada nos compromissos do
Centro de Estudos Judiciários, no Fórum
Nacional Álcool e Saúde (FNAS). Teve como conferencista, Paulo Guerra, Juiz
Desembargador e diretor-adjunto do CEJ e João Goulão moderou a sessão online,
que contou com 186 participantes.
As implicações judiciárias do uso do álcool em várias
jurisdições, como o direito civil, o direito penal, direito da família e das
crianças e direito do trabalho e da empresa foram apresentadas através do
disposto na lei, de aspetos específicos ligados ao uso do álcool e de alguns
exemplos concretos através da citação de alguns acórdãos.
O diretor-geral do SICAD agradeceu a assunção deste
compromisso do CEJ com o FNAS e a abertura desta instituição para ações de
formação na área da saúde e da justiça, contribuindo para melhor responder às
necessidades dos cidadãos, visando proteger a
sociedade dos efeitos do uso nocivo do álcool e melhorar a interação com as
pessoas que vivem este problema tendo em vista a sua recuperação e reinserção.
O compromisso do CEJ no âmbito do FNAS tem ainda previsto
um webinar, também, sobre álcool e justiça, onde o SICAD marcará presença, e
que se realizará a 25 de junho.
Assista à videoconferencia completa aqui
A próxima videoconferência SICAD, a 29 de junho, terá como
tema “O álcool e a sinistralidade rodoviária”.
