Europa unânime na inclusão dos Direitos Humanos nas
Políticas de Drogas
O avanço das Políticas de
Drogas baseadas nos Direitos Humanos foi o tema central da reunião de coordenadores nacionais
para os assuntos relacionados com Drogas da União Europeia, que teve lugar no
dia 20 de maio.
João Goulão, enquanto
representante do país que preside atualmente ao Conselho da União Europeia, foi
o anfitrião do encontro que iniciou com a leitura de uma mensagem enviada por
António Guterres. O atual secretário-geral das Nações Unidas deixou bem vincada
a urgência de reforçar a presença dos Direitos Humanos na definição das
políticas relacionadas com Drogas para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para
2030 possam ser cumpridos. Referiu ainda a forma como a pandemia por COVID 19 “trouxe
para casa a verdade básica de que a saúde e os direitos humanos estão interligados,
e que os esforços orientados para os direitos humanos são cruciais(..)”.
A reunião prosseguiu com
intervenções de vários países europeus e de organizações que atuam no âmbito
desta matéria, que abordaram vários assuntos e documentos como as “International
Guide Lines on Human Rights and Drug Policy” (https://www.humanrights-drugpolicy.org/) ou o Instrumento de Autoavaliação Nacional que
está a ser construído pelo Grupo Pompidou, cuja equipa específica para esta
matéria é coordenada por Teresa Caeiro, assessora do Coordenador Nacional.
João Goulão encerrou os
trabalhos de uma tarde onde se pôde ouvir a Europa a falar a uma só voz quanto ao
desenvolvimento de políticas de Drogas baseadas nos DireitosHumanos.
Veja, em anexo, o
programa e a declaração do Secretário-geral da ONU, António Guterres.
