No mês em que a
Administração Biden apresentou o seu novo Plano sobre Drogas que marca um ponto
de viragem no paradigma da “War on Drugs”, a Brookings e a embaixada de
Portugal em Washington organizaram o webinar “The Biden administration’s drug
policy strategy and lessons from Portugal”.
João Goulão,
diretor-geral do SICAD foi um dos oradores convidados para participar no evento
que foi iniciado por Vanda Felbab-Brown, da Brookings.
Felbab-Brown deu as
boas-vindas aos oradores e participantes tendo passado a palavra ao embaixador
português nos Estados Unidos da América (EUA). Domingos Fezas Vital deu uma
visão geral do contexto em que o Modelo Português surgiu e chamou a atenção
para o facto das políticas serem sempre um trabalho em construção e de que não
podem ser separadas do seu contexto, não devendo ser copiadas e implementadas
literalmente.
O também Coordenador
Nacional para os problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do
Álcool, João Goulão iniciou a sua intervenção mostrando toda a disponibilidade
para colaborar de perto com as autoridades norte-americanas no trabalho a
desenvolver sobre o problema das Drogas, tendo agradecido pelo apoio prestado,
nomeadamente quanto à resolução apresentada em nome da União Europeia na última
reunião da CND. Finalmente, convidou as autoridades americanas para observar e
contribuir para o trabalho do Grupo Pompidou.
João Goulão fez menção às
coincidências que encontra entre a situação que Portugal viveu nas décadas de
80 e 90 do século XX e a crise de opioides vivida hoje em vários países, como
por exemplo nos EUA, tendo depois, explicado como decorreu o processo português
até à implementação e operacionalização do Modelo Integrado. A diferença de
sistemas de Saúde e a clarificação entre o que é a descriminalização, a
despenalização e a legalização de substâncias ilícitas foram também referidas
no seu discurso.
Ketih Humphreys, conselheiro
de políticas públicas e profundo conhecedor dos problemas relacionados com
Drogas trouxe a visão norte-americana, dando nota que, politicamente, não houve
oposição a que a toxicodependência pudesse ser integrada no sistema de saúde, o
que foi e é discutido são os valores alocados, tendo também a indústria
seguradora oferecido bastante resistência a esta posição, visto que os EUA não
possuem um Serviços Nacional de Saúde e todos os cidadãos dependem de um seguro
de saúde privado para tratar as suas doenças.
Vanda Felbab-Brown, ainda
antes do tempo para perguntas, abordou a questão da Oferta, tendo mencionado a
China, India, México e Colômbia e de como as práticas e políticas nacionais
desses países interferem com outros países no que toca aos problemas com
Drogas.
O webinar terminou com a
resposta a algumas perguntas previamente enviadas pelos participantes que se
centraram, sobretudo, na Redução de Riscos e Minimização de Danos.
Veja ou reveja o webinar
completo em https://www.brookings.edu/events/the-biden-administrations-drug-policy-strategy-and-lessons-from-portugal/