João Goulão, em
representação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, foi o
anfitrião e moderador do evento paralelo à 64ª reunião da CND “EU Drug strategy
2021-2025”, que decorreu hoje.
Depois de dar as boas-vindas
aos oradores e participantes, o diretor-geral do SICAD enquadrou o momento
recordando que a Estratégia Europeia em matéria de Drogas (2021-2025) foi
aprovada no mandato da presidência alemã, tendo sido um representante deste
país a dar início às intervenções.
Markus Riehl, em representação
da presidência alemã do Conselho da União Europeia (segundo semestre de 2020), apresentou
as três áreas chave da nova estratégia: redução da oferta, redução da procura e
resposta aos danos relacionados com a droga, assim como os três temas transversais
de apoio a esses domínios de ação: 1) cooperação internacional; 2) investigação,
inovação e prospectiva e 3) coordenação, governação e execução.
Seguiu-se Peter Mihok da
Unidade de Crime Organizado e políticas de Drogas da Comissão Europeia que falou
no contexto alargado em que a Estratégia se enquadra, reconhecendo que a Europa
está bem nesta matéria, mas chamando a atenção para a complexidade dos mercados
de Drogas.
O diretor do Observatório
Europeu da Droga e das Toxicodependências, Alexis Goosdeel, foi o orador que se
seguiu, apresentando a sua visão de como devemos abordar as questões
relacionadas com Drogas num mundo pós-Covid 19, rejeitando uma visão “antiga”
muito ligada aos consumidores de heroína injetável que não tem lugar hoje num
mundo onde os policonsumos são uma realidade praticada por pessoas de qualquer
estrato social. Defendeu uma abordagem
Humanista, de acordo com os princípios da “não estigmatização”.
Seguiu-se Georgios
Raskos, da Europol, que focou a sua apresentação nos grupos de crime
organizados relacionados com as Drogas, trazendo dados interessantes à
discussão como a crescente competição entre os grupos que dominam a vertente
“oferta” que fazem aumentar a violência, a corrupção, o tráfico online, entre
outras vertentes da sua atuação.
Iga Kender-Jeziorska,
Presidente do Grupo de Trabalho sobre Políticas de Drogas da UE para o Fórum da
Sociedade Civil, fez a intervenção final por parte dos oradores e recordou as
dificuldades que as organizações que trabalham no terreno, sobretudo as
relacionadas com Redução de Riscos e Minimização de Danos, enfrentam quer por
uma crescente onda de enfraquecimento da democracia em alguns Estados Europeus,
como pelo fenómeno COVID-19 que relegou para segundo plano muita das estruturas
de apoio às pessoas que usam Drogas.
O evento terminou não sem
antes ser dada a palavra ao público que colocou algumas questões, tendo João
Goulão encerrado a sessão.
Amanhã, voltaremos a ter
presença portuguesa na 64ª reunião do CND. Às 12h10 decorre o evento paralelo “HUMAN
RIGHTS IN ACTION: IMPLEMENTING THE INTERNATIONAL GUIDELINES ON HUMAN RIGHTS AND
DRUG POLICY”, organizado pelo Office of the High Commissioner for
Human Rights, onde Teresa Caeiro, assessora do Coordenador Nacional para os
problemas das Drogas, das toxicodependências e do Álcool, será oradora.
Mais informações em https://www.unodc.org/
Ainda amanhã, dia 14, às
13h10 decorrerá a sessão paralela: “CAPACITY BUILDING SOLUTIONS: SUPPORTING
MEMBER STATESDURING EMERGENCIES AND THE WAY FORWARD”, organizada pela Suíça e
pelo Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes, com António Lacerda
Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, na qualidade de orador.
Mais informações em https://www.unodc.org/
