No âmbito da atividade da Comissão Nacional para os
Direitos Humanos (CNDH) foi elaborado o documento "Portugal e a Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19".
Este documento recolhe e
sistematiza as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na
ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, integrando contributos
dos diversos ministérios setoriais, incluindo os contributos remetidos pelo
SICAD, que poderá ver nas páginas 6 e 7.
O documento, publicado em julho passado, mereceu
louvor expresso por parte da Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija
Pejčinović Burić, que o considerou “ um testemunho do compromisso de Portugal
com os valores e normas do Conselho da Europa”.
Consulte o documento aqui