Coordenação Nacional

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Resolução de Conselho de Ministros n.º 79/2014, publicada no Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

• Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016.​

Avaliação Externa do PNRCAD 2013-2020​ - Sumário Executivo 

External Evaluation of PNRCAD 2013-2020 - Executive Summary 

Evaluación Externa del PNRCAD 2013-2020​ - Resumen Ejecutivo​

Avaliação Externa do PNRCAD 2013-2020 - Relatório Final 

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013‐2020  - sumário executivo

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD) 2013-2020

Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências – Horizonte 2020 (Aprovado em sede de Comissão Técnica)

Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2016

Relatório de Avaliação Intermédia do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 (documento aprovado em Comissão Técnica e Conselho Interministerial). 

Avaliação Intermédia do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 - Anexo II Contributos das Subcomissões da Comissão Técnica para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool. 

Plano de Ação da União Europeia de Luta Contra a Droga 2013 - 2016 ​

Avaliação Externa Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005 - 2012:

 Sumário Executivo; Relatório Final ; Anexos

Decreto-Lei n.º 40/2010, de 28 de abril, que "reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência, alargando as respetivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de janeiro”. 

Plano de Ação - Horizonte 2008: Relatório de Avaliação Interna