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16ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DO GRUPO POMPIDOU DO CONSELHO DA EUROPA20/11/2014



A 16ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou teve lugar nos dias 19 e 20 de Novembro, no Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Durante a Conferência foram apresentados os resultados alcançados do âmbito do programa de trabalho 2011-2014 e foi adotado o novo programa de trabalho para o período 2015-2018 sobre "Políticas de Droga e Direitos Humanos: novas tendências num contexto global". O programa de trabalho garante a continuidade das principais atividades do Grupo Pompidou, incluindo 2 novas atividades que importa destacar: a criação de um grupo de peritos sobre a estimativa e controlo da despesa pública em matéria de drogas e a organização conjunta do Grupo Pompidou com o UNODC da "Academy for high-level decision makers in drug policy".

A Noruega foi eleita para a Presidência do Grupo Pompidou e a Itália para a Vice-Presidência e  o Bureau viu a sua composição alargada, contado agora com 11 membros: o Presidente dos Correspondentes Permanentes, o Vice-Presidente, Áustria, Bélgica, França, Grécia, Malta, Polónia, Eslovénia,Turquia e Federação Russa.

A delegação nacional na Conferência foi chefiada Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa e integrou ainda o Dr. João Goulão, Correspondente Permanente do Grupo Pompidou e a Chefe da Divisão de Relações Internacionais do SICAD, Dra. Ana Sofia Santos. 

O debate sobre as novas formas de de consumo e os desenvolvimentos nas políticas nacionais, permitiram o intercâmbio de boas práticas e conhecimento científico, enquanto contributo para enfrentar os desafios futuros.

O Dr. João Goulão fez uma intervenção sobre as novas formas de dependência no âmbito da Sessão sobre "Novas gerações - desafios para as atuais políticas em matéria de drogas" e o Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde apresentou os desenvolvimentos recentes da política nacional em matéria de comportamentos aditivos e dependências.

No âmbito da Conferência foram atribuídos os Prémio Europeu de Prevenção 2014. Esta atividade, existente desde 2004, continua a ter um papel fundamental na divulgação de boas práticas e encorajando os jovens a assumir um papel ativo na prevenção do consumo de drogas. Este ano foram submetidos e avaliados 56 projetos oriundos de 24 países, tendo o júri selecionado 3 projetos, entre os quais o projeto português CHECK!N (intervenção em contextos festivos) promovido pela APDES (Agência Piaget para o Desenvolvimento).

Importa ainda referir que a Bósnia Herzegovina tornou-se formalmente membro do Grupo Pompidou e o México obteve o estatuto de observador.

Por último, foi adotada a Declaração Final da 16ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou.

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