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 Revista toxicodependências

 
Revista nº: 1/2009
O QUE A DROGA FAZ À NORMA

Luís Fernandes

RESUMO
Ao longo deste texto é proposta uma leitura das políticas de redução de riscos e minimização de danos que as toma como uma nova postura normativa em relação ao fenómeno droga. Interroga-se, em primeiro lugar, o actual estatuto da norma construída pela Modernidade, alinhando pelas teses que a consideram sujeita a uma forte erosão; mostra-se em seguida como o fenómeno droga tem um poder analisador de tal erosão: em que é que a sua emergência nas sociedades ocidentais veio confrontar e provocar a ordem normativa estabelecida? Como se tentou fazer-lhe frente através da construção das normatividades jurídica e terapêutica? Se é verdade que os dispositivos de normalização que a Modernidade consagrou atravessam hoje uma profunda crise, natural seria esperar que as normatividades terapêutica e jurídica também não lhe pudessem fugir.
 É justamente este cenário de crise que abre a possibilidade de novos modos de equacionar o “problema da droga”, abrindo espaço para a entrada em cena de novos actores, de novas práticas de cuidados e de movimentos críticos das políticas tradicionais neste campo. Enfim, situa-se a redução de riscos e minimização de danos na encruzilhada de novos saberes-poderes das drogas, projectando-a para além de mero conjunto de práticas interventivas, como um modo de participar da gestão do conflito social nos países que já aceitaram a incerteza e o risco como fazendo parte da sua ordem quotidiana.
Palavras-chave: Redução de riscos; Norma; Utilizadores de drogas.


RÉSUMÉ
Tout au long de ce texte on propose une lecture des politiques pour réduire les risques et minimiser les dommages qui essayent une nouvelle norme en matière de drogue. On commence par interroger le statut actuel de la norme construite par la Modernité, avec une inclination pour les arguments qui la considèrent soumise à une forte érosion; on démontre en suite de quel façon le phénomène drogue a un pouvoir d’analyse sur cette érosion: comment son émergence dans les sociétés occidentales a confrontée e provoquée l’ordre normative établie? Par quels moyens on a tenté de lui faire face a travers la construction de la normativité juridique e thérapeutique?
S’il est vrai que les dispositifs de normalisation consacrés par la Modernité traversent aujourd’hui une crise profonde, il serait naturel que les normativités thérapeutiques e juridiques n’arrivent pas non plus à lui échapper. C’est précisément cette situation de crise qui ouvre la possibilité de nouvelles façons de penser le «problème de la drogue», permettant l’arrivé de nouveaux acteurs sur la scène, de nouvelles pratiques de soins et des mouvements critiques des politiques traditionnels dans ce domaine. Enfin, on situe la réduction des risques et la minimisation des dommages à la croisée de nouvelles savoir-pouvoir des drogues, la projetant au-delà du simple ensemble d’interventions pratiques, comme un moyen de participer à la gestion des conflits sociaux dans les pays qui ont déjà accepté l’incertitude et le risque dans le cadre de sur ordre quotidien.
Mots-clé: Réduction de risques; Norme; Usagers de drogues.


ABSTRACT
This paper presents an interpretation of risk reduction and harm minimization policies. They are seen as a new normative approach to drugs. First, the current status of the norm – as developed in Modernity – is examined, and it is argued that the norm is presently subject to major erosion. Second, the drugs phenomenon is taken as an analyzer of such erosion: how did its surge in Western societies come to confront and challenge the established normative order?
How was it dealt with through the development of juridical and therapeutic normativities? If it is true that the normalization devices of Modernity are in a deep crisis, it would then be expectable that the juridical and therapeutic normativities would not escape from that crisis. It is precisely this crisis scenario that opens up the possibility of thinking “the drug problem” in new ways. New actors can now enter the stage, as well as new care practices and movements which are critical of the usual policies in the field. Risk reduction and harm minimization are thus located at the crossroads of new power-knowledge formations in the drugs area. They are envisaged as more than a mere set of intervention procedures: in the countries that have already accepted that uncertainty and risk are part of their daily life, risk reduction and harm minimization are seen as a way of participating in the management of social conflict.
Keywords: Risk minimization; Norm; Drug users.


Toxico_N1_2009_1.pdf
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