À ESCOLA SEGURA JUNTA-SE À UNIVERSIDADE SEGURA
“Intervenções em Meio Académico: O Papel das Instituições”
foi o tema do seminário organizado pela Comissão para a Dissuasão da
Toxicodependência (CDT, Lisboa), numa parceria com a PSP - Escola Segura da 3ª
Divisão Policial, que decorreu a 19 de maio, em Lisboa.
João Goulão, diretor-geral do SICAD e Coordenador Nacional
para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e Uso Nocivo do Álcool
destacou a parceria “tão bem-sucedida” entre a CDT de Lisboa e a PSP, que se
traduz em ação, nomeadamente, na redução da oferta e da procura, classificando
como verdadeiramente inovadora a forma como tem sido aplicada a lei de
descriminalização do consumo, que esteve na origem da criação das CDT. Alertou
para o aparecimento abundante de Novas Substâncias Psicoativas (NSP), o que
constitui um dos desafios mais importantes, atualmente. Realçando a importância
da política equilibrada existente, mencionou o novo Plano Nacional 2021-2030,
cuja aprovação oficial se aguarda, destacando os seus três pilares. empoderar,
cuidar e proteger. Concluiu, afirmando a adequação da legislação aos problemas
atuais, rejeitando qualquer recuo no que considerou ser um avanço civilizacional.
Sofia Albuquerque, responsável da Equipa Multidisciplinar
para a Coordenação da Área da Dissuasão do SICAD, fez o retrato do trabalho
diário das CDT explicando o que são e para que servem, tendo iniciado a sua
intervenção informando que os estudantes universitários, numa percentagem
considerável, estão entre a população indiciada que se desloca às CDT. A
importância das orientações emitidas pelo SICAD visando a harmonização do
trabalho a nível nacional, razão do aparecimento das CDT, a sua missão e papel,
alterações provocadas pela lei da descriminalização do consumo, fases do
processo de contraordenação, modelo de intervenção em dissuasão, caraterização
de indiciados e evolução do número de processos de contraordenação foram os
restantes aspetos desenvolvidos. Continuar a ajudar e a travar situações de
maior gravidade no futuro foi o desejo final que deixou.
Carlos Cleto, da Divisão de Prevenção e Intervenção
Comunitária do SICAD, abordou as NSP e o seu impacto. Começou por fazer o
enquadramento legal, especificando a sua definição perante a lei. Aproveitou
para deixar alguns alertas sobre estas substâncias: são criadas para imitar os
efeitos das substâncias clássicas, são mais baratas e têm perfis de segurança
muito baixos. O caso das smartshops (que apareceram em 2007 e foram
proibidas em 2013), substâncias clássicas e NSP, efeitos e caraterísticas,
foram outros dos assuntos abordados.
Este evento visou sensibilizar e informar sobre o papel das
Instituições e o seu escopo de intervenção no meio académico, sobretudo em
questões relacionadas com Violência Doméstica/Namoro, Novas Substâncias
Psicoativas e Dissuasão.
