No âmbito da
presidência portuguesa da União Europeia, durante o primeiro semestre de 2021,
Portugal preside ao Grupo Horizontal de Drogas, estando prevista a realização
de sete reuniões. João Goulão, Coordenador Nacional para os Problemas da Droga,
das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, e Diretor-Geral do SICAD, liderará
este grupo durante o mesmo período, e terá como uma das co-chairs, Ana Sofia Santos, responsável pela Divisão de Relações
Internacionais do SICAD. Entre os membros da equipa portuguesa está,
igualmente, Ana Rodrigues, da mesma área no SICAD, como Head of Delegation.
A
presidência portuguesa continuará o trabalho iniciado pela presidência alemã
cessante e, com base na Estratégia de Drogas da União Europeia para o período
de 2021 a 2025, tem como objetivo principal a preparação de um Plano de Ação,
baseado na evidência científica, realista, limitado no tempo e mensurável.
O Grupo Horizontal de
Drogas (GHD) foi criado em 1997 e é responsável pela condução e gestão dos trabalhos
do Conselho respeitantes a esta matéria. Realiza um trabalho tanto de carácter
legislativo como de política geral em dois domínios essenciais: a redução da oferta e a redução da procura. Os seus principais
objetivos são a elaboração de estratégias, de planos de ação e de
outros documentos relevantes da UE neste domínio, intercâmbio de informações
entre os Estados-Membros e com países terceiros sobre políticas nacionais e coordenação
das medidas tomadas pelos Estados-Membros na UE e fora desta.
A atual presidência
portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorre entre 1 de janeiro e 30
de junho de 2021, é a quarta exercida por Portugal, depois das que ocorreram em
1992, 2000 e 2007.