Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
O EMCDDA, agência descentralizada da União Europeia, inaugurada em Lisboa em 1995 existe para fornecer à UE e aos seus Estados-membros uma imagem objetiva dos problemas europeus relacionados com droga e uma base científica sólida para sustentar o debate sobre esta matéria. Atualmente, oferece aos decisores políticos os dados de que estes necessitam para formularem leis e estratégias esclarecidas. Ajuda igualmente os profissionais e técnicos que trabalham nesta área a identificarem com precisão as boas práticas e os novos domínios de investigação.
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Ponto Focal do OEDT
Grupo Horizontal Drogas (GHD)
Este grupo de trabalho do Conselho, criado em fevereiro de 1997, tem por objetivo assegurar a coordenação multidisciplinar e transpilar da ação do Conselho em matéria de luta contra a droga, desempenhando um papel relevante na definição e implementação das políticas da UE nesta matéria. O seu mandato abrange um largo número de questões, que são tratadas de acordo com as prioridades da Presidência em exercício. O GHD reúne mensalmente em Bruxelas, cabendo ao SICAD assegurar a representação nacional, sem prejuízo da participação de outros serviços nacionais em função das matérias em apreço.
Comité de Política Nacional e Ação sobre o Álcool (CNAPA)
Este Comité tem por objetivo coordenar as políticas desenvolvidas para reduzir os efeitos nocivos do álcool a nível nacional e local, com base nas boas práticas identificadas na Estratégia da UE para apoiar os Estados Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool. O SICAD assegura a representação nacional Nas reuniões do Comité de Política Nacional e Ação sobre o Álcool (CNAPA), no qual estão representados todos os Estados Membros da UE.
Estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool
Fórum Europeu sobre Álcool e Saúde
O Fórum Europeu sobre Álcool e Saúde, iniciativa lançada em Junho de 2007, que reúne operadores económicos e ONG’s e constitui uma plataforma comum para ação. Os Estados Membros da UE, as instituições europeias, a OMS e a Organização Internacional do Vinho participam como observadores. O seu objetivo principal é promover o desenvolvimento de ações concretas de proteção das crianças e jovens e prevenir a comercialização irresponsável de bebidas alcoólicas. O SICAD tem participado nas reuniões do Fórum.