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Portugal participa de forma continuada nos trabalhos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, designadamente no seu Comité de Coesão Social.
No âmbito do Conselho da Europa funciona o Grupo Pompidou – Grupo de Cooperação em Matéria de Luta Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Estupefacientes, uma instância permanente cujo objetivo é o desenvolvimento da cooperação multidisciplinar no âmbito da luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas no espaço europeu.
Criado em 1971 como uma instância de cooperação entre alguns países, constituiu-se como um Acordo Parcial do Conselho da Europa em 1988 e conta hoje com 35 membros.
A representação portuguesa é assegurada pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, por inerência o Presidente do Conselho Diretivo do SICAD, Dr. João Goulão, que assegura as funções de Correspondente Permanente e coordena a participação nacional.
www.coe.int
www.coe.int/T/dg3/pompidou/
Seminário de cooperação organizado no âmbito da rede MedNET do Grupo Pompidou do Conselho da Europa
Tema: “Institucionalização do Relatório Nacional do ONDA - Observatório National das Drogas e Toxicodependências de Marrocos”
Data: 2 e 3 de março de 2015
Local: Rabat, Marrocos
Comité de Política Nacional e Ação sobre o Álcool (CNAPA)
Nas reuniões anuais do Comité de Política Nacional e Ação sobre o Álcool (CNAPA), no qual estão representados todos os Estados Membros da UE. Este Comité tem por objetivo coordenar as políticas desenvolvidas para reduzir os efeitos nocivos do álcool a nível nacional e local, com base nas boas práticas identificadas na Estratégia da UE para apoiar os Estados Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool.
Fórum Europeu sobre Álcool e Saúde
Nas reuniões do Fórum Europeu sobre Álcool e Saúde, iniciativa lançada em junho de 2007, que constitui uma plataforma comum para ação em matéria de álcool, em que os Estados Membros participam como observadores.