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FORMAÇÃO SICAD - CRISSCROSS: INTERVENÇÕES RESPONSIVAS À DIVERSIDADE DE GÉNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL COM JOVENS QUE CONSOMEM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM AMBIENTES DE LAZER NOTURNO21/2/2024
Estão abertas as inscrições para a ação de formação online
“CRISSCROSS: Intervenções responsivas à diversidade de género e orientação
sexual com jovens que consomem álcool e outras drogas em ambientes de lazer
noturno", promovida pela Kosmicare, em parceria com o ICAD, I.P. e com o
apoio do ABD Group, e que decorrerá em março e abril.
Integrada na oferta formativa do SICAD para 2024, é dirigida
a profissionais que trabalham com pessoas que consomem drogas, com jovens
adultos em contexto de educação formal ou não-formal, na área da prevenção e
resposta a situações de violência de género ou em ambientes de lazer noturno.
A equipa de formadoras é constituída por Cristiana Vale
Pires, psicóloga, licenciada em Psicologia, mestre e doutorada em Antropologia,
investigadora no CEDH, FEP- Universidade Católica Portuguesa, e Helena Valente,
psicóloga, licenciada em Psicologia, pós-graduada em direitos humanos e
doutoranda em Psicologia na FPCEUP, ambas, com funções de coordenação na
Kosmicare. Completam o leque de formadoras, Joana Castro, psicóloga na
Kosmicare, mestre em Psicologia, com experiência de intervenção clínica e
comunitária na área das drogas e da promoção de igualdade de género e Bruna
Viático, estagiária de Psicologia da Educação na Kosmicare.
Faça a sua inscrição, em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdm8Y_EkfOsuNHgOnSilUOvvfpIXdlGP-UJyvDUyyIOFi0luA/viewform
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FORMAÇÃO SICAD: CONTEXTO FAMILIAR EM COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS20/2/2024
Decorreu, em
fevereiro, a formação
“Contexto Familiar em Comportamentos Aditivos e Dependências”, que contou com a
presença de 38 formandos.
Integrada na oferta formativa do ICAD, I.P., teve como
formadores Rui Pedro Ramos da Silva, mestre em Psicologia da Educação (ISPA) e
terapeuta familiar (SPTF), e António Coelho, psicólogo clínico, assistente
social, terapeuta familiar, formador e supervisor, da Barragem - Fundação
Portuguesa para Estudo Prevenção e Tratamento das Dependências.
Sensibilizar os profissionais para a importância da família
nos processos de desenvolvimento e autonomização dos indivíduos, nas idades
mais jovens e nos processos de reabilitação, foram os objetivos desta ação
formativa, em formato online.
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ICAD, I.P. MARCOU PRESENÇA NAS JORNADAS NACIONAIS DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ADICTOLOGIA14/2/2024
As Jornadas Nacionais da Associação Portuguesa de
Adictologia tiveram lugar em Ílhavo, a 8 e 9 de fevereiro, subordinadas ao tema
“Adições, a ilusão do cérebro?”.
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as
Dependências, I.P. esteve representado pela sua Direção e pela diretora do
Departamento de Intervenção Integrada. Manuel Cardoso, vogal do Conselho
Diretivo, integrou a mesa de abertura. Graça Vilar teve a seu cargo a moderação
do painel “Disfunções neurofisiológicas nas adições”.
Este evento procurou compreender os mecanismos cerebrais
subjacentes aos comportamentos aditivos e dependências e a experiência
consciente dos efeitos reforçadores das dependências, além de contribuir para o
desenvolvimento de formas melhoradas de abordagens e tratamentos para as
dependências no sistema de saúde.
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ICAD, I.P. PARTICIPOU NO DIA DA INTERNET MAIS SEGURA 8/2/2024
O Instituto para os
Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD,I.P.) esteve representado no
Dia da Internet mais Segura de 2024, organizado pelo Centro Internet
Segura do Centro Nacional de Ciberseguranca, a 6 de fevereiro, em Viseu. A
temática da Inteligência Artificial foi o mote.
No fórum “Zoom na
IA: Explorar Dimensões Invisíveis”, realizado no Instituto Politécnico local,
Raúl Melo, coordenador da Unidade de Prevenção e Promoção da Saúde, do
ICAD,I.P., integrou o painel “IA na manipulação da imagem como forma de
violência”, onde abordou o tema da prevenção dos riscos associados à internet.
Esta participação foi complementada pela dinamização de um workshop sobre o
programa “Eu e os Outros” e sobre a narrativa dedicada aos Comportamentos
Aditivos sem Substância, que contou com a colaboração de Patrícia Monteiro,
coordenadora do CRI de Viseu.
O Consórcio do
Centro Internet Segura, criado no âmbito da candidatura ao 2020 CEF
Telecom - Safer Internet, integrada no Connecting Europe Facility da
Comissão Europeia, envolve ainda a Direção-Geral da Educação, a Fundação para a
Ciência e Tecnologia, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Fundação Altice e a Microsoft
Portugal. Tem como missão, a promoção do uso responsável, consciente e saudável
da Internet tendo ainda a responsabilidade de, anualmente, assinalar e promover
atividades em torno do Dia da Internet mais Segura, sob o tema “Together for a
Better Internet”, efeméride europeia celebrada por mais de 100 Comités em todo
o mundo.
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FORMAÇÃO SICAD EM 2023 AVALIADA POSITIVAMENTE1/2/2024
FORMAÇÃO SICAD, AGORA ICAD,I.P., CONSIDERADA UM MARCO NA
DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE OS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS
A Avaliação da Satisfação da Oferta Formativa do SICAD em
2023, realizada no fim do ano, depois algum tempo da frequência da ação de
formação, demonstra unanimidade na apreciação positiva por parte dos
respondentes ao questionário, realizado online. A totalidade dos respondentes
pretende frequentar novas ações e recomendá-las a outras pessoas.
Elevadíssimo grau de qualidade, abordagem excelente,
capacidade de cativar os participantes, e forte impacto das ações formativas
nos respetivos desempenhos profissionais, foram alguns dos aspetos destacados.
A criação do ICAD,I.P., com a agregação de mais
profissionais, foi considerado um fator relevante para o elevar da
importância e para o reforço das ações formativas e da oferta formativa, respetivamente.
Infografia Avaliação Formação-2023.pdf
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COMPORTAMENTOS ADITIVOS AOS 18 ANOS. INQUÉRITO AOS JOVENS PARTICIPANTES NO DIA DA DEFESA NACIONAL – REGIÕES 202230/1/2024
Está publicado o segundo Inquérito aos Jovens Participantes
no Dia da Defesa Nacional, realizado depois da interrupção em 2020 devido à
pandemia da COVID-19, e cuja recolha decorreu já sem constrangimentos de maior.
Dividido em duas partes, apresenta na primeira de forma
breve, os resultados obtidos em 2022, comparando as prevalências de cada região
por relação às outras e ao total nacional. A segunda parte do documento
centra-se na evolução dos fenómenos em estudo, comparando os resultados
registados em cada região por comparação com as prevalências obtidas
anteriormente, por forma a evidenciar as principais tendências no plano
regional.
Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos jovens
participantes no Dia da Defesa Nacional é um projeto de investigação e
monitorização que assenta num inquérito nacional, a todos os jovens de 18 anos,
participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado todos os anos, desde 2015.
Trata-se de um inquérito por questionário de
autopreenchimento, anónimo, que reúne um conjunto de questões básicas
referentes a dois temas: consumos de substâncias psicoativas e utilização da
internet. Neste âmbito, procura disponibilizar informação relativamente a
padrões de utilização, formas de acesso e experiência de problemas.
Consulte o documento AQUI.
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RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PAÍS EM MATÉRIA DE DROGAS E TOXICODEPENDÊNCIAS E DE ÁLCOOL 202229/1/2024
Já se encontram disponíveis os Relatórios Anuais da situação do País em matéria de Drogas e Toxicodependências e em matéria de Álcool, de 2022.
Portugal continua a surgir como um dos países europeus com
menores prevalências de consumo recente de canábis, de cocaína e de
ecstasy, as três substâncias ilícitas com maiores prevalências de consumo
recente em Portugal.
Os estudos nacionais mais recentes apontam para evoluções
positivas ao nível das prevalências de consumo de drogas na população geral e
em outros subgrupos populacionais. Entre 2017 e 2022 houve descidas relevantes
do consumo recente e atual de qualquer droga, devido à diminuição do consumo de
canábis, mantendo-se o consumo recente e atual das outras substâncias, de um
modo geral, estável ou com ligeiras descidas na população total e, estável ou
com ligeiras subidas nos 15-34 anos.
Verificam-se algumas evidências negativas relativas a
padrões de consumo problemáticos. Mantiveram-se
idênticas as prevalências de consumo de risco moderado e de risco elevado de
canábis na população total, aumentando a de risco elevado entre os mais jovens,
e em particular nos 15-24 anos (0,2%, 0,7% e 1,3%, em 2012, 2017 e 2022). Por sua
vez, houve um agravamento do consumo de risco elevado e da dependência entre os
consumidores recentes de canábis, tanto nos 15-74 anos como nos 15-34 anos.
Pelo segundo ano consecutivo, ocorreu um aumento da
experiência de problemas relacionados com o consumo de drogas entre os jovens
de 18 anos.
A evidência aponta ainda para uma tendência de decréscimo de
consumidores recentes de opiáceos e de consumidores de drogas por via
endovenosa em Portugal Continental, mas, no sentido inverso, as estimativas indicam
um acréscimo de consumidores de cocaína (inclui crack).
Quanto à mortalidade relacionada com o consumo de drogas,
segundo o INE, IP, em 2021 ocorreram 81 mortes de acordo com o critério
do OEDT (+29% do que em 2020), o valor mais elevado dos últimos sete anos,
reforçando assim a tendência de aumento no último quinquénio.
Apesar do decréscimo de overdoses em 2022 face a 2021
(-7%), os valores destes últimos dois anos foram os mais elevados desde 2009 e,
os dos últimos cinco anos os mais altos desde 2011. Nas overdoses de 2022 é de
destacar a presença de cocaína (67%), de opiáceos (48%) e de metadona (28%),
representando as de cocaína o valor mais alto desde 2009.
Em 2022 estiveram em tratamento 24 176 utentes com
problemas relacionados com o uso de drogas no ambulatório da rede pública. Pelo
segundo ano consecutivo houve um ligeiro aumento (+1%) dos utentes em
tratamento no ambulatório, após as descidas nos quatro anos anteriores, estando
ainda aquém dos valores pré-pandemia. À semelhança do ano anterior, o aumento
dos que iniciaram tratamento no ano (+11%) foi mais acentuado nos novos utentes
do que nos readmitidos. A heroína continua a ser a droga principal mais
referida entre os utentes em ambulatório e das UD, mas já há uns anos que a
canábis é a mais prevalente entre os novos utentes em ambulatório e, a cocaína
é predominante nos utentes das CT. Em 2022, é de assinalar o relevante aumento
de utentes a iniciarem tratamento com a cocaína como droga principal.
Em 2022 foram abertos 8 252 processos de contraordenação
por consumo de drogas relativos às ocorrências no ano e, apesar do aumento face
a 2021 (+29%), o número ainda se mantém aquém dos pré-pandemia, representando
-12% do que em 2019 e, -32% face a 2017 (ano com o valor mais alto desde 2001).
Em Portugal, as tendências recentes expressas através de
diversos indicadores no domínio da oferta de drogas ilícitas
enquadram-se, de um modo geral, nas tendências europeias.
2022 foi o ano com mais apreensões nos últimos dez anos,
tanto de canábis (haxixe e liamba), como de cocaína, heroína e ecstasy, e com
quantidades confiscadas das mais altas desse período, verificando-se nos
últimos anos uma tendência de maiores quantidades de drogas apreendidas.
Os indicadores relacionados com a oferta de drogas sugerem a
disponibilidade das substâncias mais consumidas no país com maior potência ou
pureza nos últimos anos, uma maior acessibilidade a elas e uma maior circulação
de drogas nos mercados. 2022 foi o ano com mais apreensões das várias drogas,
nos últimos dez anos e com quantidades confiscadas das mais altas desse
período.
Os estudos evidenciam que a canábis continua a ser a droga
ilícita percecionada como de maior acessibilidade, refletindo as prevalências
de consumo na população portuguesa.
Em relação às rotas, Portugal continua a ser utilizado como
um país de trânsito no tráfico internacional de haxixe e de cocaína, em
particular nos fluxos oriundos respetivamente do norte de África e, da América
Latina e Caraíbas, e com destino a outros países, sobretudo europeus.
No começo deste ciclo observam-se algumas evoluções
positivas em indicadores na área do álcool, mas são mais as negativas,
quer se trate de evoluções recentes ou com agravamento continuado.
Apesar do aumento da abstinência na população geral (15-74
anos), entre 2017 e 2022 não houve melhorias na maioria dos indicadores.
Diminuiu a idade média de início dos consumos, aumentou o consumo recente e
atual de álcool, a embriaguez severa, os consumos de risco elevado e a
dependência (esta tem vindo a aumentar desde 2012 e quase quadruplicou em dez
anos). Os agravamentos foram transversais a ambos os sexos e à maioria dos
grupos etários, embora mais expressivos nos homens e em algumas idades, como o
consumo de risco elevado nos 15-24 anos e 25-34 anos e a dependência nos 35-44
anos e 45-54 anos.
No contexto das populações escolares, o estudo mais
recente evidenciou uma estabilidade dos consumos de álcool entre 2018 e 2022,
mas já entre os jovens de 18 anos da população geral, apesar da estabilidade do
consumo recente e atual nos últimos cinco anos, em 2022 houve um aumento do
consumo binge e da embriaguez, e em particular no grupo feminino.
Pelo segundo ano consecutivo subiu o número dos que
iniciaram tratamento por problemas relacionados com o uso de álcool,
atingindo o valor mais alto dos últimos dez anos (sobretudo à custa dos
readmitidos), assim como os internamentos hospitalares com diagnósticos
atribuíveis ao consumo de álcool, com o valor de 2022 a ser o mais alto do
quinquénio.
Assistiu-se a evoluções negativas ao nível da mortalidade,
com os óbitos por doenças atribuíveis ao álcool em 2020 e 2021 a serem os mais
altos dos últimos dez anos e, as vítimas mortais de acidentes de viação sob a
influência do álcool a aumentarem em 2021 e 2022, atingindo já os níveis
pré-pandémicos. Entre as evoluções positivas, temos o caso da hepatite C nestas
populações e das mortes por intoxicação alcoólica, que diminuíram em 2022 (o
segundo valor mais baixo do período 2016-22).
No âmbito da fiscalização relativa à disponibilização, venda
e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e abertos ao público, em
2022 foram fiscalizados 12 871 estabelecimentos, número inferior ao de 2021,
embora represente o segundo valor mais alto do quinquénio.
Quanto ao volume de vendas de bebidas alcoólicas, após as
descidas nas quantidades disponíveis para consumo em 2020 houve uma recuperação
em 2021 e 2022, com as vendas já a ultrapassarem os níveis pré-pandémicos em
todos os segmentos de bebidas alcoólicas. Segundo a AT, em 2022 venderam-se em
Portugal Continental cerca de 590,7 milhões de litros de cerveja, 39,1 milhões
de litros de outras bebidas fermentadas, 17,6 milhões de litros de produtos
intermédios e 10,1 milhões de litros de bebidas espirituosas.
Configura-se assim como um grande desafio reverter os agravamentos
recentes nos consumos de álcool e problemas associados, num contexto de crise
global que se prevê com impacto negativo nas adições e num quadro nacional de
políticas nestas áreas consideradas de baixo controlo.
Estes relatórios são fruto do trabalho do SICAD, no âmbito
da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e
Dependências, em estreita colaboração com os diversos serviços-fonte nacionais
que providenciam informação sobre as suas áreas específicas, abordando não só o
problema do ponto de vista da Procura como da Oferta. Estes documentos
permitem-nos conhecer a situação do país, mas igualmente avaliar e monitorizar
a evolução das metas definidas no Plano Nacional para a Redução dos
Comportamentos Aditivos e Dependências, numa lógica de Saúde em todas as
políticas.
Consulte os relatórios AQUI
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APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO PROJETO DE INVESTIGAÇÃO – SCROLL, LOGO EXISTO25/1/2024
ROTINAS DO QUOTIDIANO ESTÃO A SER MOLDADAS POR INTERAÇÕES DIGITAIS
Realizou-se, a 23 de janeiro, no ICAD, I.P., em Lisboa, o seminário de apresentação de resultados do projeto de investigação – SCROLL, LOGO EXISTO, sobre comportamentos aditivos no uso dos ecrãs. O estudo foi realizado pelo Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Investigação Social (CLISSIS), entre setembro de 2022 e outubro de 2023.
Na abertura, João Goulão, presidente do Conselho Diretivo do ICAD, I.P., recordou a recente integração, na área de abrangência da Coordenação Nacional para os Comportamentos Aditivos e Dependências, dos CAD sem substância. Referindo-se à visão do novo Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD – 2030 destacou cada uma das três vertentes em que se deve atuar para alcançar estas comunidades, entre as quais o empoderamento, que considerou ser o objeto deste evento.
Duarte Vilar, diretor do CLISSIS reconheceu que o uso da internet faz parte da nossa existência, com um acréscimo nas duas últimas décadas, e que foi potenciado no período da pandemia do Covid19, onde o online se tornou o principal instrumento de comunicação humana. Concluiu, afirmando que este estudo é sobre um fenómeno recente e constitui um contributo para um melhor conhecimento sobre estas questões em Portugal trazendo, igualmente, propostas para intervenções futuras.
Ambos os intervenientes do momento de abertura manifestaram a sua satisfação pela parceria estabelecida entre o ICAD, I.P. e o CLISSIS, para este projeto de investigação.
Na apresentação dos resultados, Joaquim Fialho e Lourdes Caraça definiram o estudo como sendo um trabalho exploratório cujo principal desafio é trazer o tema para o debate público. Principais resultados, objetivos, caraterização dos participantes, conclusões e o plano de ação, foram os aspetos desenvolvidos. Entre as informações divulgadas está o acesso, cada vez mais precoce, aos écrans; a maior dificuldade em desligar, especialmente nos estudantes e nas pessoas com menor escolaridade; o tipo de tecnologias mais utilizadas: WhatsApp, Facebook e Youtube; relativamente à dependência de ecrãs as pessoas mais vulneráveis são os estudantes e as pessoas inativas; não é adequado afirmar que temos um problema generalizado de dependência aos ecrãs, mas estamos numa fase de transição para um problema mais acentuado na utilização dos ecrãs; e que a grande transformação dos últimos anos foi a passagem dos consumidores de conteúdos para produtores de conteúdos. Em termos futuros, entre outras sugestões, foi sugerida a criação de um roteiro nacional para a classificação dos riscos do uso das tecnologias, sempre com o objetivo de potenciar competências.
Carlos Poiares, vice-reitor da Universidade Lusófona de Lisboa, e Pedro Abrantes, professor na Universidade Aberta e investigador no CIES-ISCTE, tiveram a seu cargo a discussão dos resultados. A pertinência, a abordagem multidisciplinar e a abertura a questões sobre um tema que suscita cada vez mais interesse, foram os aspetos positivos mais destacados sobre este estudo. Entre os problemas que o documento apresentado ilustra, e que foram salientados, estão o isolamento, a diminuição do convívio e das redes informais de vizinhança, a alineação e a manipulação. Ao perspetivarem o futuro, os intervenientes deste momento lançaram como desafios o reforço da literacia sobre as tecnologias, a aposta fundamental na prevenção, o estudo dos impactos educativos, o reforço da educação e a reflexão sobre os fenómenos de exclusão.
O projeto de investigação – SCROLL, LOGO EXISTO, visa compreender a mudança dos hábitos de consumo digital e como eles nos colocam numa situação de dependência de ecrãs, sendo financiado por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Consulte o estudo AQUI.
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VISITA DE DELEGAÇÃO DE ALTO NÍVEL DA LÍBIA24/1/2024
Uma delegação de
alto nível da Líbia constituída por representantes da Agência para o Controlo
de Drogas do Ministério do Interior, foi acolhida no ICAD, I.P. no dia 23 de
janeiro, por solicitação do EMCDDA.
A delegação foi
recebida pelo Presidente do Conselho Diretivo, João Goulão; pela Coordenadora
do Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação, Ana Sofia Santos, e pela
Coordenadora Nacional do ESPAD, Elsa Lavado.
Na visita,
enquadrada no âmbito do projeto EU4Monitoring Drugs (EU4MD II), financiado pela
Comissão Europeia, e destinado a ajudar os países vizinhos da União Europeia a
monitorizar o problema de droga, foi possível conhecer a política portuguesa
para os comportamentos aditivos e dependências; o trabalho, principais funções
e responsabilidades do ponto focal nacional português sobre drogas, assim como
beneficiar da experiência nacional na recolha de informação para os indicadores
epidemiológicos, especificamente o ESPAD (European School Survey Project on
Alcohol and Other Drugs).
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FORMAÇÃO ICAD: ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO DEPENDÊNCIAS SEM SUBSTÂNCIA – ONLINE, ECRÃ E VIDEOJOGOS22/1/2024
Estão abertas as inscrições para a ação de formação online “Estratégias de Intervenção em Dependências Sem Substância – Online, Ecrã e Videojogos”, integrada na oferta formativa do ICAD, I.P. para 2024, que vai ter início em 19 de fevereiro.
Dirigida a profissionais das áreas social, saúde e educação, tem como objetivos promover e aprofundar o conhecimento e competências em dependências sem substâncias, especificamente as dependências online, sensibilizar para a prevenção e a intervenção de primeira linha, desenvolver técnicas de intervenção e abordagem terapêutica, e conhecer os modelos de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Terá como formadores, Eduarda Ferreira, psicóloga educacional e investigadora integrada da Universidade Nova de Lisboa; João Faria, psicólogo clínico, ligado à intervenção no uso da internet e telecomunicações e Pedro Rodrigues, psicólogo clínico, ambos do PIN – Partners in Neuroscience, e Pedro Hubert, psicólogo e coordenador do Instituto de Apoio ao Jogador.
Faça a sua inscrição gratuita, em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdWqFlNSetS0jKE3B9MiOlByDZh7Aveh_gTd6lUgY4m6-bxqA/viewform
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ICAD E CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PROMOVEM SAÚDE NO ÂMBITO DOS CAD, EM CONTEXTO LABORAL18/1/2024
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as
Dependências, I.P. apresentou, em 16 de janeiro no respetivo município, os resultados
de um questionário diagnóstico organizacional da Câmara Municipal de Pombal,
realizado no âmbito da sua intervenção em meio laboral, aplicado aos seus
trabalhadores. Este momento, contou com a presença do executivo municipal,
incluindo o seu presidente, além dos responsáveis dos diversos setores da
autarquia.
Após a devida avaliação dos resultados serão desenvolvidas
diversas intervenções, no próximo biénio, pretendendo-se abranger os 724
profissionais da autarquia.
Promoção da saúde dos trabalhadores, redução dos riscos
profissionais e capacitação de chefias e trabalhadores para a sinalização,
referenciação e gestão de situações relacionadas com os consumos de substâncias
psicoativas no local de trabalho, são os objetivos deste projeto comum, a
desenvolver em estreita colaboração com o Centro de Respostas Integradas de
Leiria.
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SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO PROJETO DE INVESTIGAÇÃO – SCROLL, LOGO EXISTO17/1/2024
Decorrerá no dia 23 de janeiro, a partir das 10h 30m, no
ICAD,I.P., em Lisboa, o seminário de apresentação de resultados do projeto de
investigação – SCROLL, LOGO EXISTO, sobre comportamentos aditivos no uso dos
ecrãs.
Trata-se de projeto de investigação, que visa
compreender a mudança dos hábitos de consumo digital e como eles nos colocam
numa situação de dependência de ecrãs, financiado por fundos nacionais através
da Fundação para a Ciência e a Tecnologia,I.P.
O evento é organizado pelo Centro Lusíada de Investigação em
Serviço Social e Investigação Social (CLISSIS), em parceria com o Instituto
para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD,I.P.), e terá três
momentos.
Na abertura estarão o presidente do Conselho Diretivo do
ICAD,I.P., João Goulão, e o diretor do CLISSIS, Duarte Vilar. Os
resultados serão apresentados por Joaquim Fialho, Inês Casquilho-Martins,
Lourdes Caraça e Andreia Gonçalves. A discussão dos resultados estará a
cargo da jornalista Maria João Ruela e de Pedro Abrantes, professor na
Universidade Aberta e investigador no CIES-ISCTE.
A entrada é livre, mas sujeita à lotação da sala. A
confirmação de presença deverá ser feita para comunicacao@icad.min-saude.pt
Consulte o programa do evento AQUI.
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FORMAÇÃO ICAD: CONTEXTO FAMILIAR EM COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS15/1/2024
Estão abertas as inscrições para a ação de formação online
“Contexto familiar em Comportamentos Aditivos e Dependências”, integrada na
oferta formativa do ICAD, I.P. para 2024, que vai ter início em 5 de fevereiro.
Dirigida a profissionais das áreas social, saúde e educação,
pretende sensibilizar para a importância da família nos processos de
desenvolvimento e autonomização dos indivíduos, nas idades mais jovens, e nos
processos de reabilitação. Terá como formadores Rui Pedro Ramos da Silva,
mestre em Psicologia da Educação (ISPA) e terapeuta familiar (SPTF), e António
Coelho, psicólogo clínico, assistente social, terapeuta familiar, formador e
supervisor - Barragem Fundação Portuguesa para Estudo Prevenção e Tratamento das
Dependências.
Faça a sua inscrição gratuita, em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGlZIa45nCg3G7ACRzmEPOvFNTg46faUzTIV8HQ5hOMs5r7g/viewform
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DIA DA DEFESA NACIONAL - 20ª EDIÇÃO DIVULGADA EM SINTRA12/1/2024
133.998 CIDADÃOS FORAM CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM EM 2024
A 20ª edição do Dia da Defesa Nacional, que decorrerá entre
16 de janeiro e 29 de novembro, teve a respetiva cerimónia de lançamento a 11
de janeiro, no Museu do Ar, na Base Aérea nº1, em Sintra. O Instituto para os
Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD,I.P.) esteve representado
ao mais alto nível, através do presidente do respetivo Conselho Diretivo, João
Goulão.
O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório
em Portugal, que visa sensibilizar os jovens de ambos os sexos para as suas
responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as
missões e organização das Forças Armadas.
No âmbito de uma parceria com o Ministério da Defesa
Nacional e no contexto das atividades que decorrem durante o Dia da Defesa
Nacional, o ICAD,I.P. desenvolve o projeto de investigação e monitorização
“Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos jovens participantes no Dia
da Defesa Nacional”. Trata-se de um inquérito por questionário de
autopreenchimento, anónimo, que reúne um conjunto de questões básicas
referentes a dois temas: consumos de substâncias psicoativas e utilização da
internet.
Realizado todos os anos, desde 2015, com uma interrupção em
2020, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19, constitui
uma importante ferramenta de análise sobre os comportamentos aditivos e
dependências, relativa a esta faixa etária, disponibilizando informação
relativamente a padrões de utilização, formas de acesso e experiência de
problemas.
Os respetivos relatórios podem ser consultados em https://www.sicad.pt/PT/EstatisticaInvestigacao/EstudosConcluidos/Paginas/default.aspx
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ICAD E CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA PROMOVEM SAÚDE NO ÂMBITO DOS CAD, EM CONTEXTO LABORAL12/1/2024
O ICAD,I.P., no
âmbito da sua intervenção em contexto laboral, iniciou a 3 de janeiro, o
programa de promoção da saúde na área dos comportamentos aditivos e
dependências, na autarquia das Caldas da Rainha. Abrangerá perto de 600
trabalhadores e será desenvolvido em parceria com a Unidade de Intervenção
Local do ICAD,I.P. (UIL do Oeste) e a Unidade de Saúde Familiar (USF) das
Caldas da Rainha.
A planificação das
ações e a intervenção contaram com a participação de todos os atores de
organização com implicações nesta matéria, contando com a presença dos
presidente e vice-presidente da Câmara Municipal, órgãos decisores, chefias
intermédias e diretas, e Recursos Humanos.
Esta abordagem
exige a implementação de um conjunto diversificado de ações suscetíveis de
afetar positivamente a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores,
entendidas como um todo, de forma interdependente e complementar, e será
operacionalizada em ações concertadas e integradas pelas três entidades.
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LISBON ADDICTIONS 2024. ICAD LANÇA DESAFIO AOS INVESTIGADORES NACIONAIS NA ÁREA DOS CAD 8/1/2024
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as
Dependências,I.P. (ICAD,I.P.) convida os investigadores nacionais que trabalham
na área dos CAD a submeterem os seus abstracts para a Lisbon Addictions
2024, até 31 de janeiro.
Os investigadores que virem os seus abstracts aceites e
incluídos no programa da Conferência, após análise pelo respetivo Comité
Científico, terão a sua inscrição oferecida pelo ICAD,I.P. Os abstracts podem
ser subordinados aos seguintes temas: Empowering the workforce; Prevention of
risky and harmful behaviours; Alcohol: risks, clinical considerations,
treatments and outcomes; Addiction and mental health; Hepatitis C, other
infectious diseases and drug-related harms; Behavioural addictions; Drug
policy: latest developments and new challenges. Existe, igualmente, a
possibilidade de abstracts que não se enquadrem nas opções anteriores, mas que
tenham como foco os CAD.
A Lisbon Addictions 2024, Conferência Europeia sobre
Comportamentos Aditivos e Dependências, que voltará a reunir no Centro de
Congressos de Lisboa, entre 23 e 25 de outubro, os principais especialistas
internacionais da área dos CAD, será subordinada ao tema “Empowering the
workforce of the future”.
A Conferência apresentará a mais recente investigação
científica no domínio das dependências e explorará os desafios relacionados com
as substâncias ilícitas, o álcool, o tabaco, a dependência de ecrãs, o jogo e
outros comportamentos aditivos e dependências constituindo-se, de novo, uma
oportunidade única de networking para investigadores, profissionais e
especialistas de todos os países e disciplinas. A língua de trabalho deste
evento é o inglês.
A Lisbon Addictions 2024 é organizada, à semelhança dos anos
anteriores, pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências,
I.P. (ICAD,I.P.), que sucede ao SICAD e visa reforçar a capacidade de resposta
para reduzir os comportamentos aditivos e dependências; pelo Observatório
Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA); pelo Journal
Addiction/Society for the Study of Addiction (Addiction/SSA); e pela
International Society of Addiction Journal Editors (ISAJE).
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RELATÓRIOS SÍNTESE DA FORMAÇÃO SICAD – ÚLTIMO TRIMESTRE DE 20235/1/2024
AVALIAÇÃO GLOBAL BASTANTE POSITIVA
Encontram-se disponíveis na página da oferta formativa do
SICAD os relatórios síntese das quatro ações formativas decorridas no quarto
trimestre de 2023, que abrangeram 125 formandos.
“Comunicação para a Promoção da Saúde em CAD”, “Canábis:
padrões de consumo, dinâmicas, implicações e intervenções”, “Cuidados
Culturalmente competentes e informados para o Trauma em CAD: O trabalho com
Minorias Étnicas, Migrantes e Refugiados” e “Redução de Riscos e Minimização de
Danos em Consumos Fumados", foram os temas das ações que decorreram
online.
Os formandos, de várias origens geográficas, tiveram os
distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Braga com maior participação nacional
sendo Cabo Verde e Angola, países também com participantes.
A faixa etária mais representativa situou-se entre os 30 e
os 49 anos, sendo a licenciatura e mestrado, as habilitações literárias mais
frequentes.
Os aspetos positivos mais focados foram a pertinência dos
temas, compreensão dos conteúdos expostos/conhecimentos adquiridos, e resposta
aos objetivos da formação. Domínio dos conteúdos e qualidade das intervenções e
matérias, foram dois dos aspetos mais destacados em relação aos formadores.
O acompanhamento por parte do SICAD e a organização técnico
administrativa mereceram destaque positivo em todas as ações formativas. O
aumento das horas de formação e do número de formandos, estiveram entre as
sugestões deixadas para o futuro.
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INSTITUTO PARA OS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E AS DEPENDÊNCIAS 3/1/2024
INSTITUTO PARA OS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E AS DEPENDÊNCIAS
A FUNCIONAR DESDE 1 DE JANEIRO
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD, I.P.)
é o novo organismo central para esta área, que exerce a sua atividade sobre
todo o território continental, desde o dia 1 de janeiro.
Tem por missão prevenir e reduzir os comportamentos aditivos e as
dependências, assegurar o tratamento, a redução de riscos e a minimização de
danos, a reinserção social, bem como fomentar a capacitação e formação
diferenciada, a investigação e a inovação nesses domínios.
O Conselho Diretivo do ICAD, I.P. tem como presidente João Goulão - que é também,
por inerência, coordenador nacional para os Comportamentos Aditivos e as
Dependências, e como vogal, Manuel Cardoso, nomeados ambos em regime de
substituição.
O novo instituto visa reforçar a capacidade de
resposta no combate aos comportamentos aditivos e dependências, integrando as
atribuições de planeamento, coordenação e prestação de cuidados de saúde neste
domínio. A nível local, as unidades
funcionais desconcentradas prestadoras de cuidados de saúde em matéria dos
comportamentos aditivos e das dependências, designadas unidades de intervenção
local em comportamentos aditivos e dependências (UIL--CAD), integram o SNS e
atuam, dentro do seu âmbito territorial, de forma articulada entre si e com os
demais estabelecimentos e serviços do SNS, nas áreas da prevenção, da redução
de riscos e minimização de danos, do tratamento e da reinserção de utentes com
comportamentos aditivos e dependências. , possibilitando o retomar da verticalidade
dos serviços.
Com o ICAD, I.P., o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos
Aditivos e Dependências (PNRCAD – Horizonte 2030), baseado em três pilares –
Empoderar, Cuidar e Proteger – vê criadas melhores condições para o
desenvolvimento dos seus Planos de Ação, de forma coordenada, articulada e em
rede, possibilitando dar maior robustez e eficácia no garante das respostas às
pessoas que necessitam de ajuda especializada na área dos CAD, almejando desta
forma maiores ganhos em saúde. Sempre, com a centralidade no cidadão.
O Decreto-Lei nº 89/2023, de 11 de outubro, que cria o ICAD,I.P. indica,
entre as suas atribuições, as seguintes: apoiar o membro do Governo responsável
pela área da saúde na definição das políticas no âmbito dos comportamentos
aditivos e das dependências, e na avaliação dos seus impactos; prestar apoio ao
Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências e ao
coordenador nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências;
promover boas práticas, privilegiando a qualidade, a inovação e a
aceitabilidade na área dos comportamentos aditivos e das dependências;
estabelecer acordos e convenções com unidades privadas de saúde, com ou sem
fins lucrativos; definir as linhas de orientação técnica e normativa para a
intervenção nas áreas dos comportamentos aditivos e das dependências; assegurar
a representação internacional, no domínio das suas atribuições específicas;
garantir o cumprimento das obrigações do Estado Português, designadamente
enquanto ponto focal nacional da Rede Europeia de Informação sobre a Droga e a
Toxicodependência do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
(futura Agência da União Europeia sobre Drogas); prestar o apoio técnico e
administrativo e garantir as infraestruturas necessárias ao funcionamento das
comissões para a dissuasão da toxicodependência, bem como acompanhar o seu
funcionamento.
O processo de fusão com os serviços das cinco administrações regionais de
saúde, tem conclusão prevista para o dia 31 de março de 2024.
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ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os territórios: Moura e Concelho de Lisboa (Oriental)21/12/2023
ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que
integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os territórios: Moura
e Concelho de Lisboa (Oriental)
Consulte aqui
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COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS20/12/2023
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA E O ICAD,I.P.
Prevenção, tratamento, reinserção e redução de riscos são as áreas em destaque no Protocolo de Parceria para a cidade de Lisboa na área dos Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD) celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, cuja assinatura ocorreu a 18 de dezembro, no município lisboeta.
João Goulão, na qualidade de presidente do ICAD,I.P., elogiou o trabalho dos parceiros no terreno: ONG, forças de segurança e institucionais, cujo papel classificou como inestimável, afirmando de seguida que o protocolo agora assinado corresponde às várias vertentes de intervenção previstas no Plano Nacional Horizonte 2030, e que estão sistematizadas nos pilares Empoderar, Cuidar e Proteger.
Considerando ser importante voltar a estabelecer os parâmetros de colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, que recordou ser já longa, deixou algumas notas quanto às áreas abrangidas. Muito caminho a percorrer na partilha da intervenção preventiva, maior agilidade e capacidade de resposta das unidades de intervenção local, e o muito trabalho a fazer quanto à reinserção.
Realçando a importância das questões relacionadas com os problemas ligados ao álcool, concluiu, elogiando o empenho exemplar do município na partilha de responsabilidades com o Estado central, e manifestando a sua certeza no aprofundamento desta relação “a bem da sociedade que pretendemos servir”.
Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, considerou que os três pilares do novo Plano Nacional definem, também, a missão da autarquia que lidera. Afirmou que a perceção do agravamento do fenómeno na capital motivou a rápida realização deste protocolo, devido à urgência de atuação, que considerou difícil e só possível com o ICAD,I.P. Concluiu, destacando a importância de acompanhar a problemática, nunca desistindo para, desta forma, construir projetos de vida.
Prevenção através de projetos comunitários e sensibilização nas escolas, onde se inclui o programa “Eu e os Outros”, e aumento das unidades de consumo vigiado são algumas das medidas previstas.
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PROFISSIONAIS DO SICAD EM AÇÃO SOLIDÁRIA DE DÁDIVA DE SANGUE 20/12/2023
Profissionais do SICAD desenvolveram a 20 de dezembro uma ação solidária de dádiva de sangue, ocorrida no Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa, do IPST,IP.
Esta ação, desenvolvida no âmbito da Comunicação Interna, e que procurou corresponder aos apelos do IPST,IP para a doação de sangue, reflete alguns dos valores do SICAD: Humanismo e Pragmatismo, e Confiança e Cooperação.
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP) é, em Portugal, o organismo que tem por missão garantir a dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de sangue humano, de componentes sanguíneos, de órgãos, tecidos e células de origem humana.
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RELATÓRIO FINAL RELATIVO AO PROGRAMA DE CONSUMO VIGIADO DO MUNICÍPIO DO PORTO18/12/2023
Foi divulgado o relatório final do Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto, cuja capacidade de lotação máxima foi ultrapassada no início do 3º trimestre, com uma ocupação média de 102%.
Desenvolvido entre 24 de agosto de 2022 e 31 de agosto de 2023, abrangeu um total de 1 931 utilizadores admitidos, 51 114 consumos realizados, maioritariamente por via fumada. Estes utilizadores são sobretudo do género masculino, quase todos de nacionalidade portuguesa e a maior parte na faixa etária entre os 40 e os 54 anos. Heroína + crack, foi o consumo que mais ocorreu.
O Programa de Consumo Vigiado do Porto resulta de um protocolo assinado entre o município do Porto, o SICAD, a ARS Norte e o Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social. O período abrangido por este documento refere-se ao primeiro ano de execução do programa, que constituiu uma fase experimental/ piloto.
Leia o relatório na íntegra, aqui.
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INSTITUTO PARA OS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E AS DEPENDÊNCIAS 14/12/2023
PUBLICADO DIPLOMA DE NOMEAÇÃO DO RESPETIVO CONSELHO DIRETIVO
João Goulão e Manuel Cardoso, diretor-geral e subdiretor-geral do SICAD, foram designados presidente e vogal, respetivamente, do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências – ICAD,I.P. O diploma de nomeação foi hoje, 14 de dezembro, publicado em Diário da República.
O novo instituto, que volta a reunir os serviços de CAD, visa reforçar a capacidade de resposta no combate aos comportamentos aditivos e dependências, integrando as atribuições de planeamento, coordenação e prestação de cuidados de saúde neste domínio, e estará a funcionar em pleno em 2024.
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SICAD EM AULA ABERTA NO ISCTE 14/12/2023
A convite do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), o SICAD participou, a 13 de dezembro, numa aula aberta sobre Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), com o objetivo de dar a conhecer o impacto das políticas públicas e das mudanças socioeconómicas na evolução dos comportamentos e nos consumos, em Portugal.
Alcina Correia, diretora da Direção de Serviços de Monitorização e Informação do SICAD, abordou a definição das políticas públicas em CAD, a metodologia foresight, o processo de construção dos Planos Nacional e de Ação e da definição das respetivas metas, a evolução do modelo de respostas integradas, o sistema nacional de informação, dinâmica e importância para o conhecimento da realidade nacional e comparativo, e a evolução epidemiológica: resultados, reflexões e os efeitos das políticas. Os impactos da COVID e das crises económicas e sociais foram igualmente discutidos.
Esta aula aberta, em que participaram alunos e professores, integrou-se na cadeira de Atitudes e Comportamentos de Saúde, do mestrado de Psicologia Social da Saúde.
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AVALIAÇÃO MUITO POSITIVA DAS VIDEOCONFERÊNCIAS SICAD DE 2023 QUE TIVERAM 2 605 PARTICIPANTES13/12/2023
PERTINÊNCIA DOS TEMAS E A QUALIDADE DOS CONTEÚDOS FORAM OS ASPETOS MAIS DESTACADOS
A avaliação das videoconferências SICAD para o ano de 2023, nove no total, revela uma apreciação muito positiva, que se refletiu no número de participantes, que tem registado um crescimento anual, tendo no ano em análise aumentado em 463 pessoas, em relação ao ano anterior.
Entre os temas, destacam-se as quatro que tiveram maior número de participantes: Crianças e jovens com CAD: perspetivas e desafios; Riscos e desafios do uso da canábis. Respostas disponíveis; Mulheres e drogas; e Modelo português: resultados e desafios.
A vontade de recomendar este evento online a familiares e amigos foi manifestada pela quase totalidade dos participantes inquiridos (99%). Enriquecedora, esclarecedora, conhecimento e inspiradora, foram algumas das palavras escolhidas para caraterizar as videoconferências SICAD, cuja primeira edição, num total de 46, decorreu em 20 de maio de 2020.
Infografia completa AQUI
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SICAD PRESENTE NO ENCONTRO "NOVAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - DA IMITAÇÃO À INOVAÇÃO...DOS RISCOS AO CONHECIMENTO"12/12/2023
Decorreu a 28 de novembro, em Évora, o encontro "Novas Substâncias Psicoativas - Da Imitação à Inovação...Dos Riscos ao Conhecimento". Organizado pelo Centro de Respostas Integradas do Alentejo Central, em colaboração com a Associação Oficina Semente, teve como um dos três especialistas convidados, Carlos Cleto, da Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária, do SICAD.
O crescente fenómeno do consumo destas substâncias e a imprevisibilidade dos efeitos que provocam, nomeadamente em crianças e jovens, foi o motivo da realização deste evento, que constituiu uma oportunidade de conhecer três visões sobre este assunto e um momento de reflexão sobre a complexidade destas novas substâncias, que têm sido associadas a casos de intoxicação e surtos psicóticos levando, inclusivamente, a alterações legislativas a nível nacional e internacional.
Carlos Cleto, com a apresentação “Novas Substâncias Psicoativas ou Novas Sensações Procuradas”, procurou aprofundar as questões relacionadas com o enquadramento legal, a caraterização e prevalência, tanto das substâncias psicoativas tradicionais como das novas substâncias psicoativas. No espaço de debate foi consensual o desafio que estas substâncias comportam e a necessidade de lidarmos com ele, numa sociedade em cada vez mais rápida mudança.
Os restantes oradores convidados foram Sofia Charro, diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital do Espírito Santo de Évora, e o Professor Doutor João Nabais, vice-reitor da Universidade de Évora, e investigador na área da química.
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VISITA AO SICAD DE DELEGAÇÃO COM REPRESENTANTES DA LÍBIA, TUNÍSIA, ARMÉNIA, UCRÂNIA E DA REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO12/12/2023
Uma delegação internacional constituída por representantes da Líbia, Tunísia, Arménia, Ucrânia e da República do Quirguistão foi acolhida pelo SICAD, no dia 11 de dezembro, por solicitação do OEDT e no âmbito do projeto EU4Monitoring Drugs (EU4MD II), financiado pela Comissão Europeia, destinado a ajudar os países vizinhos da União Europeia a monitorizar o problema de droga.
Conhecer o trabalho, principais funções e responsabilidades de um observatório nacional de drogas para beneficiar da experiência na recolha de informação para os indicadores epidemiológicos e na comunicação com os parceiros nacionais, foram os objetivos desta visita.
Observatório nacional de drogas: pedra fundamental para o sistema europeu de monitorização de drogas; ponto focal nacional português sobre drogas: antecedentes e recursos jurídicos; e implementação do quadro europeu de monitorização de dados em Portugal: dados e respostas, foram alguns dos aspetos abordados.
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SICAD MARCOU PRESENÇA NO EVENTO "INVERNO SEGURO 2023"11/12/2023
Cuidados Essenciais para a Saúde durante a Época Natalícia foi o tema em destaque do evento "Inverno Seguro 2023", promovido pela Direção Geral da Saúde, a 24 de novembro, em Pombal. Na ocasião, foi apresentado o referencial técnico para o inverno 2023/2024, marcando o quarto inverno após o surgimento da COVID-19.
Graça Vilar, diretora da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção do SICAD, representou o SICAD e alertou para os cuidados em relação às adições, dependências e saúde mental durante a época natalícia, com destaque para o consumo de álcool, tempo de ecrã e a pressão social e familiar que pode facilitar o aumento dos consumos de substâncias psicoativas.
Realizado no âmbito do trabalho da equipa de monitorização e intervenção na Resposta Sazonal em Saúde, que reúne semanalmente com representantes de 18 instituições para avaliar a procura e a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde o evento contou, igualmente, com a presença da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que destacou a importância da preparação e envolvimento das entidades locais, regionais e nacionais no fortalecimento dos sistemas de monitorização e vigilância para enfrentar os desafios sazonais.
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SICAD E CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA PROMOVEM SAÚDE NO ÂMBITO DOS CAD, EM CONTEXTO LABORAL7/12/2023
O SICAD, no âmbito da sua intervenção em contexto laboral, iniciou o programa de promoção da saúde na área dos comportamentos aditivos e dependências, na autarquia de Almada. Abrangerá perto de 3000 trabalhadores e será desenvolvido em parceria com o CRI da Península de Setúbal e a DICAD da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
O momento da apresentação das ações e das intervenções decorreu no Fórum Romeu Correia e contou com a participação de autarcas, órgãos decisores, chefias, Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho e Recursos Humanos.
A intervenção em CAD em contexto laboral, desenvolvida pelo SICAD, exige a implementação de um conjunto diversificado de ações suscetíveis de afetar positivamente a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, entendidas como um todo de forma interdependente e complementar, que será operacionalizada em ações concertadas e integradas durante os próximos anos na autarquia de Almada.
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FORMAÇÃO SICAD ABORDOU RRMD EM CONSUMOS FUMADOS 4/12/2023
Decorreu nos dias 29 e 30 de novembro, a formação “Redução de Riscos e Minimização de Danos em consumos fumados”, para profissionais da área da RRMD.
Adriana Curado, psicóloga, investigadora comunitária e coordenadora de projetos na área das drogas no Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e Álvaro Ávila, psicólogo e Gestor de Caso no Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), foram os formadores dos 31 participantes.
Proporcionar um campo de reflexão e de atualização de conhecimentos sobre as respostas na área da redução de riscos e minimização de danos foram os objetivos desta ação formativa.
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DROGAS: UTILIZAÇÕES TERAPÊUTICAS – DOSSIER TEMÁTICO30/11/2023
O dossier temático “Drogas: Utilizações Terapêuticas” é o
resultado do mais recente desafio lançado pelo SICAD à comunidade científica e
académica. Em cinco anos, esta é a terceira coletânea editada em parceria com
especialistas nacionais, já disponível no site SICAD.
Enquadrada numa das competências do SICAD - apoiar e
estimular a produção científica e a qualidade do conhecimento sobre os
comportamentos aditivos – esta iniciativa tem como tema a utilização
terapêutica das drogas ilícitas. É uma publicação do SICAD que reúne um
conjunto de textos que abordam com seriedade e rigor científico os potenciais
benefícios, os riscos e as limitações das utilizações da canábis e de alguns
psicadélicos em determinadas condições de saúde.
“A psilocibina e as suas utilizações terapêuticas”, “a
investigação clínica com psicadélicos em adições”, “ayahuasca: uma nova
substância psicoativa ou uma nova estratégia de tratamento?” e “Canabinoides:
uma nova realidade terapêutica, mas ainda com muita controvérsia”, são alguns
dos aspetos alvo de reflexão.
Acesso ao dossier temático AQUI
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SICAD MARCOU PRESENÇA NO FÓRUM “DESAFIOS COMUNITÁRIOS COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO – REALIDADES NA INCLUSÃO ATIVA”29/11/2023
Decorreu, a 16 de novembro, o fórum “Desafios Comunitários com as Pessoas em situação de Sem Abrigo – Realidades na Inclusão Ativa”, organizado pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Santarém.
O SICAD esteve representado por Ana Cecília Lázaro, da Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária, que integrou o Painel “Comportamentos Aditivos – desafios na prevenção e intervenção com Pessoas em Situação de Sem Abrigo” e apresentou o panorama nacional das intervenções na área do tratamento e da Redução de Riscos e Minimização de Danos nas pessoas em situação de sem abrigo com CAD, salientando a importância da ENIPSSA - Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo - na criação de interlocutores facilitadores do acesso destas pessoas aos serviços de saúde especializados em CAD.
A técnica do SICAD abordou a necessidade de uma prevenção futura a pensar nos subgrupos de risco, como é o caso dos refugiados, migrantes, pessoas empobrecidas e outros grupos vulneráveis através do modelo de prevenção a três níveis: universal, seletivo e indicado. Alertou para a necessidade de pensar em programas adaptados a estas novas realidades.
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VIDEOCONFERÊNCIA SICAD ABORDOU COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS EM MINORIAS ÉTNICAS, MIGRANTES E REFUGIADOS28/11/2023
“Comportamentos aditivos e dependências em minorias étnicas,
migrantes e refugiados”, foi o tema da videoconferência SICAD realizada a 23 de
novembro, e que contou com 205 participantes.
A sessão teve como oradores convidados Adriana Curado,
psicóloga e investigadora comunitária, e coordenadora de projetos na área das
drogas no Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT); Dora Rebelo, psicóloga, doutorada
em Antropologia, investigadora, professora auxiliar convidada no mestrado em
Ação Humanitária do ISCTE-IUL e consultora em saúde mental e apoio psicossocial
em contextos humanitários; Ana Neto, médica psiquiatra, na Unidade de
Alcoologia de Lisboa DICAD/ARSLVT; e Américo Nave, psicólogo clínico, diretor
executivo e membro fundador da Associação CRESCER. A moderação esteve a cargo
de Graça Vilar, médica psiquiatra e diretora dos Serviços de Planeamento e
Intervenção, do SICAD.
João Goulão, diretor-geral do SICAD, abriu a
videoconferência agradecendo a disponibilidade dos oradores, referindo que a
mesma acontece no seguimento de uma ação de formação sobre “Cuidados
culturalmente competentes e informados para o trauma em CAD: o trabalho com
minorias étnicas, migrantes e refugiados”, que teve bastante adesão.
Após considerar este tema um grande desafio atual e que
encaixa perfeitamente nos três pilares do Plano Nacional para a Redução dos
Comportamentos Aditivos e Dependências 2021-2030 – empoderar, proteger e cuidar
– recentemente aprovado, afirmou ser esta uma das áreas onde estes fazem todo o
sentido no trabalho com estas populações, “cada vez mais visíveis, mais
expostas e mais vulneráveis”. Concluiu, afirmando ser uma oportunidade única
contar com pessoas com uma tão grande, rica e profícua experiência no terreno,
com estas populações.
Dora Rebelo fez uma contextualização do tema e apontou as
características que os cuidados com estas populações devem ter, numa tónica de
diversidade. Realçou as vantagens da utilização do modelo de cuidados sensíveis
à diversidade, entre as quais se encontram a menor disparidade, a maior justiça
e igualdade nos cuidados de saúde, aumento da satisfação e adesão dos utentes
ao tratamento, e o aumento da satisfação laboral dos técnicos envolvidos. Falta
de informação acessível, nomeadamente, sobre os direitos no campo da saúde de
acordo com o respetivo estatuto de cidadania e diversos tipos de barreiras como
a linguística e a burocracia, foram alguns dos problemas apontados. Investir na
diminuição da sensação de distância e no reforço do sentimento de pertença,
estiveram entre as apostas futuras.
Adriana Curado abordou os desafios e especificidades na área
da redução de riscos e minimização de danos, e apresentou um estudo de caso
exploratório com pessoas nepalesas que usam drogas, a partir de um centro de
redução de danos em Lisboa, o GAT IN Mouraria. Salientou a alteração da origem
dos migrantes, com aumento dos provenientes dos países do sul da Ásia,
maioritariamente sozinhos e vindos de outros países europeus. Entre os
resultados apresentados, consta o facto de nenhum ter acedido ao SNS e a
ausência de apoio social após a chegada a Portugal. A precaridade da habitação
e a maioria estar em situação de sem abrigo, desempregada ou em trabalhos sem
contrato, e com início de consumo de drogas, sobretudo opiáceos, entre os 16 e
os 18 anos de idade no Nepal, estiveram entre outros dos dados apurados.
Ana Neto expôs as especificidades e desafios de um serviço
em construção, concretamente, a criação de uma consulta, a ALMMER – Álcool em
migrantes, minorias étnicas e refugiados, na Unidade de Alcoologia de Lisboa.
Entre os pressupostos para a criação desta consulta estão as barreiras no
acesso, no seguimento e elevada prevalência. Nos objetivos da mesma consta o
aumentar do alcance do tratamento, o acolhimento eficaz e culturalmente
sensível, e a articulação e consultadoria às instituições da comunidade.
Américo Nave abordou as especificidades e desafios da
intervenção na área da reinserção social, no acesso às respostas sociais de
formação e emprego, com enfoque na inclusão. Compreender os fluxos migratórios,
a influência da cultura no comportamento e na identidade das pessoas, promover
o desenvolvimento de ferramentas e estratégias, e promover a implementação de
políticas públicas efetivamente inclusivas são alguns dos aspetos essenciais à
inclusão de migrantes, que apontou. Explanou, igualmente, os fatores de risco
acrescido para o início ou continuidade de comportamentos aditivos e
dependências, por parte dos requerentes de asilo e refugiados que experienciam
percursos migratórios que afetam a sua saúde mental ou física.
Assista à gravação da videoconferência AQUI
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Prevenção, Saúde e Segurança – Intervenção de Profissionais na Linha da Frente – seminário decorreu em Lisboa24/11/2023
Decorreu
a 22 de novembro, em Lisboa, o seminário Prevenção, Saúde e Segurança –
Intervenção de Profissionais na Linha da Frente, organizado pela Comissão para Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, em
parceria com a Universidade Lusófona.
Na sessão de abertura, Manuel Cardoso saudou a
organização e abordou brevemente “o empoderamento do cidadão” como primeiro
pilar do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e
Dependências (2030) e do Plano de Ação - Horizonte 2024. Ao longo da sua
intervenção, o subdiretor-geral do SICAD falou, igualmente, dos três primeiros
objetivos gerais, onde enquadrou os trabalhos delineados para o evento: desde o
reforço na literacia em CAD, à promoção da inclusão social e também à
capacitação dos cidadãos mais vulneráveis. A criação de um ambiente externo
promotor de comportamentos de menor risco foi também mencionado.
No Painel sobre a Prevenção, Carlos Cleto,
técnico do SICAD, referiu que as intervenções junto dos profissionais das
instituições são um “investimento e não um custo”, ideia incluída na sua
apresentação “Prevenir e Intervir no Local de Trabalho”.
No decorrer do dia, foram abordadas temáticas
como a prevenção nas suas três dimensões, a saúde mental dos utentes e dos
profissionais, a intervenção das equipas no terreno da redução de riscos, o uso
de novas substâncias psicoativas e, quanto à segurança, foram descritas as
intervenções no Combate ao tráfico de estupefacientes e as intervenções da
Escola Segura, da 3ª Divisão da PSP.
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Programa de Saúde Sazonal24/11/2023
O SICAD enquanto parceiro do Programa de Saúde Sazonal, associa-se às recomendações da campanha “Proteja-se do frio”, da Direção-Geral da Saúde.
Saiba mais AQUI.
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DIRETOR-GERAL DO SICAD INTERVEIO NO SEMINÁRIO “VIOLENCE WOMEN DRUG ADDICTION”23/11/2023
Decorre até 24 de novembro, em Coimbra, o seminário “Violence Women Drug addiction – From Prevention to Treatment”, organizado pelo IREFREA e o Euro TC. João Goulão, na sessão de abertura, caracterizou o momento atual como um “tempo desafiante com desafios práticos muito complicados”.
As suas palavras foram, também, de elogio ao trabalho desenvolvido pelos organizadores deste evento. O processo de reconstrução de uma estrutura única com um novo instituto público, o trabalho dos profissionais dos Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), que elogiou, os últimos desenvolvimentos na área e a ferramenta de autoavaliação da adequação das políticas públicas ao respeito pelos Direitos Humanos instrumento elaborado durante a presidência portuguesa do Grupo Pompidou (2019-2022), foram outros assuntos abordados pelo diretor-geral do SICAD.
Considerando que a temática do evento se encaixa plenamente nos três pilares - empoderar, cuidar, e proteger - do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2021-2030, manifestou o desejo de “termos a capacidade de garantir aos vários grupos e, nomeadamente ao género feminino, não a igualdade mas a equidade, no que tem a ver com acesso aos cuidados, acompanhamento e a satisfação das suas necessidades básicas, evitando atropelos à sua integridade e aos seus direitos, enquanto pessoas”.
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Formação “Comunicação para a Promoção da Saúde em CAD"22/11/2023
Estão
abertas as inscrições para a ação de formação online “Comunicação para a Promoção da Saúde em
CAD" integrada na oferta formativa do SICAD
para 2023, e que decorrerá nos dias 14, 19 e 21 de dezembro.
Dirigida a profissionais de
todas as áreas dos CAD, terá como formadora Sónia Ferreira, chefe da divisão de
Informação e Comunicação do SICAD.
Faça a sua inscrição, gratuita AQUI
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29ª reunião plenária da Rede MedNET, 8 November 202322/11/2023
O SICAD participou no dia 8 de novembro, em Estrasburgo, na 29ª reunião plenária da Rede MedNET – Mediterranean network for cooperation on drugs and addictions, no âmbito do Grupo Pompidou do Conselho da Europa. A representação nacional na reunião foi assegurada pela chefe de divisão de Relações Internacionais, Ana Sofia Santos. Foi adotado o programa de trabalho da Rede MedNET para 2024, estando prevista a visita de uma delegação da Tunísia ao SICAD.
A Rede Med-NET visa promover a cooperação, intercâmbio de experiências e a transferência de conhecimento entre a Argélia, Chipre, Croácia, Egito, Espanha, França, Grécia, Itália, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Palestina, Portugal, Suíça, Turquia, Tunísia e Eslovénia.
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CASA DO MEIO CAMINHO PROMOVE A REABILITAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DO INDIVÍDUO COM CAD21/11/2023
PROJETO FINANCIADO NO ÂMBITO DO PORI NO TERRITÓRIO DE SANTO TIRSO
Códigos de Vida - Casa do Meio Caminho (CMC) é um projeto de reinserção da Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Ringe, que promove a reabilitação biopsicossocial do indivíduo com comportamentos aditivos e dependências, em fase de reinserção. Financiado pelo SICAD no âmbito do Plano Operacional de Repostas Integradas (PORI), envolve os utentes em processos integrados de reinserção social e profissional. Parte do processo de reinserção assenta na realização de atividades manuais, nomeadamente nas áreas da agricultura e carpintaria/marcenaria.
Fruto da oficina de carpintaria existente, surgiu a iniciativa “Mãos com Engenho” que para além do trabalho já efetuado, como restauros e criação de diversos objetos em madeira, desenvolve uma linha de brinquedos, disponíveis para venda, visando encorajar a educação espontânea através da brincadeira. Desenvolver um conjunto de atividades de capacitação/treino profissional, estimular a autoconfiança do indivíduo, promover o respeito pelo trabalho e pelo outro, e a interajuda, são alguns dos seus objetivos.
Conheça melhor este projeto, em https://www.facebook.com/profile.php?id=100064687753436
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SICAD NAS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA ARISCO 20/11/2023
Decorreu a 16 de novembro, em Oeiras, sob o lema “A importância da vivência do Risco na Prevenção e na Promoção Global da Saúde”, o encontro comemorativo do trigésimo aniversário da associação ARISCO.
João Goulão, diretor-geral do SICAD, marcou presença e interveio na sessão de encerramento tendo começado por fazer uma retrospetiva do seu percurso profissional e de como chegou aos Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD). Depois de elogiar a vitalidade da Arisco, considerou a associação uma referência pelo trabalho desenvolvido e pelo tipo de reflexão que foi desenvolvendo.
Referindo-se ao percurso das respostas organizadas a nível estatal nos últimos 30 anos, caraterizado por várias alterações, destacou a perspetiva presente de ter, de novo, um organismo único com a responsabilidade de coordenar o pensamento e atuar no terreno com os seus próprios meios que possibilitará, no futuro, à área dos CAD adquirir a importância que deve ter.
A associação ARISCO - Instituição para a Promoção Social da Saúde foi constituída em 16 de novembro de 1993. Sem fins lucrativos, foi reconhecida como Instituição Particular de Solidariedade Social (I.P.S.S.). com estatuto de utilidade pública, em dezembro de 1998. Está vocacionada para o trabalho na área da Prevenção e Promoção Global da Saúde e Cidadania.
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VIDEOCONFERÊNCIA SICAD - “COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS EM MINORIAS ÉTNICAS, MIGRANTES E REFUGIADOS” 17/11/2023
Realiza-se no dia
23 de novembro, às 10h00, a próxima videoconferência SICAD que abordará o tema
“Comportamentos Aditivos e Dependências em Minorias Étnicas, Migrantes e
Refugiados”.
Os oradores
convidados são: Adriana Curado, psicóloga e investigadora comunitária, e
coordenadora de projetos na área das drogas no Grupo de Ativistas em
Tratamentos (GAT); Dora Rebelo, psicóloga, doutorada em Antropologia,
investigadora, professora auxiliar convidada no mestrado em Ação Humanitária do
ISCTE-IUL e consultora em saúde mental e apoio psicossocial em contextos
humanitários; Ana Neto, médica psiquiatra, na Unidade de Alcoologia de Lisboa
DICAD/ARSLVT; e Américo Nave, psicólogo clínico, diretor executivo e membro fundador
da Associação CRESCER.
A moderação estará
a cargo de Graça Vilar, médica psiquiatra, e diretora da Direção de Serviços de
Planeamento e Intervenção, do SICAD.
Faça a sua inscrição AQUI
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"HEALTH AT A GLANCE 2023: OECD INDICATORS"17/11/2023
PORTUGAL APRESENTA CONSUMO DE ÁLCOOL MAIS ELEVADO DO QUE A MÉDIA DA OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou o relatório “Health at a Glance 2023: OECD Indicators“, que inclui uma série de indicadores sobre a saúde da população e sobre o desempenho dos sistemas de saúde dos seus Estados Membros, países candidatos à adesão e principais países parceiros, comparando-os entre si. Num capítulo temático sobre saúde digital e o seu potencial para transformar os sistemas de saúde é referido que a resposta à pandemia por COVID-19 acelerou a transformação digital nos países da OCDE, ressalvando que muito ainda precisa de ser feito.
Os dados sobre Portugal revelam que o consumo de álcool é mais elevado do que a média da OCDE, com 10,4 litros per capita contra 8,6. A prevalência do tabagismo é de 14,2%, inferior à média da OCDE, de 16,0%. A prevalência da obesidade situa-se nos 16,9%, inferior à média da OCDE de 18,4%.
Nas temáticas da competência do SICAD indicam que 19% dos adultos relataram consumo excessivo de álcool pelo menos uma vez por mês, sendo esse valor superior a 30% na Alemanha, Dinamarca, Luxemburgo e Reino Unido. As mortes relacionadas com os opiáceos foram responsáveis por cerca de 30 mortes por milhão de habitantes em 2019, em média, em todos os países da OCDE. Entre os países com taxas de mortalidade muito mais elevadas, encontram-se os Estados Unidos, Estónia, Canadá e Lituânia. Em média, nos 36 países da OCDE, 1,2% dos adultos declararam ter consumido cocaína em 2020.
Este relatório apresenta alguns desafios atuais, indicando que os sistemas de saúde se encontram sob pressão financeira, que as sociedades não recuperaram totalmente da pandemia e que os impactos mentais e físicos se mantêm, que milhões de pessoas morrem prematuramente devido a estilos de vida pouco saudáveis e à pobreza, e que ainda persistem barreiras ao acesso à cobertura universal de saúde. Pelo lado positivo estão a maior centralidade no cidadão na tomada de decisões, contribuindo para melhoria, segurança e eficácia dos cuidados de saúde, e o enorme potencial da saúde digital para transformar os sistemas de saúde.
Consulte AQUI o Relatório.
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FORMAÇÃO SICAD - CUIDADOS CULTURALMENTE COMPETENTES E INFORMADOS PARA O TRAUMA EM CAD: O TRABALHO COM MINORIAS ÉTNICAS, MIGRANTES E REFUGIADOS 15/11/2023
Decorreu, em outubro, a primeira edição da ação de formação “Cuidados culturalmente competentes e informados para o trauma em CAD: o trabalho com minorias étnicas, migrantes e refugiados (MEMR)”. Enquadrada numa das atribuições do SICAD que visa promover a formação no domínio das substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e das dependências, contou com 36 formandos.
Proporcionar a reflexão e melhorar a literacia em torno das necessidades de saúde e de acesso à saúde de populações MEMR; estimular a discussão sobre o impacto de serviços culturalmente sensíveis/competentes e informados no trauma; promover e capacitar para a utilização de instrumentos de avaliação e monitorização culturalmente adequados e sua pertinência no contexto do atendimento da população em geral e discriminar nuances de intervenção com MEMR no âmbito do tratamento, RRMD e Prevenção, foram os objetivos desta formação.
Dirigida a técnicos superiores das áreas do social, da saúde e da educação, do setor público, social e privado, teve como formadores, Ana Neto, médica psiquiatra, da Unidade de Alcoologia de Lisboa (DICAD/ARSLVT), Américo Nave, psicólogo clínico, diretor executivo e membro Fundador da Associação Crescer, Dora Rebelo, psicóloga, doutorada em Antropologia, Investigadora no ISCTE-IUL, Adriana Curado, psicóloga e coordenadora de projetos na área das drogas no Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), e Isabel Prata, psicóloga clínica, psicoterapeuta e psicanalista (DICAD/ARSLVT).
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FNAS TEVE LUGAR EM LOURES14/11/2023
Decorreu no dia 9 de novembro, no Palácio Marqueses da Praia e Monforte, a reunião extraordinária do Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS), relativa a 2023.
Na abertura, Manuel Cardoso, secretário-geral do FNAS, realçou a importância da aprovação do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências (PNRCAD -2021-2030), do Plano de Ação, das metas e dos objetivos, o que permite que estejam vertidos na Carta de Compromisso, que tem como uma das suas intenções desenhar propostas de intervenção que “concorram, efetivamente, para o atingir das metas relacionadas com objetivos de saúde”. Concluiu, que através da colaboração e compromisso de todos, tal será conseguido.
Ana Carla Barros, adjunta da vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, manifestou a satisfação do município em acolher e ser a casa do FNAS, desejando que se consiga continuar a fazer um caminho, “que não é fácil”, mas que levará ao cumprimento dos seus objetivos. Reafirmou o compromisso da autarquia, construído sob o mote “Prevenir para não consumir” desenvolvido com os seus três mil trabalhadores na área da prevenção e dos comportamentos aditivos e dependências e cujas linhas, também transmitidas à comunidade, são essenciais para prevenir o problema do consumo nocivo do álcool.
Na parte da tarde, César Oliveira, técnico da Divisão de Riscos Alimentares da ASAE, expôs a nova diretiva europeia sobre rotulagem, que entrará em vigor a 8 de dezembro próximo e Elsa Lavado, investigadora da Divisão de Estatística e Investigação do SICAD, apresentou os resultados preliminares relativos ao álcool do estudo “Saúde e Estilos de Vida dos Estudantes do Ensino Superior em Portugal”, que foi realizado no âmbito do compromisso FNAS por parte do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e que terá uma apresentação pública em data a designar.
O novo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P., a constituição do secretariado executivo e alterações à constituição da Comissão Executiva, foram outros dos assuntos tratados neste evento.
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ESTIMATIVAS DO CONSUMO PROBLEMÁTICO DE DROGAS EM PORTUGAL CONTINENTAL 202214/11/2023
O SICAD acaba de publicar um conjunto de sinopses referentes
a três indicadores: consumo de opiáceos, consumo de cocaína e consumo
endovenoso (2022).
“Consumo de alto risco: estimativas do número de
consumidores de opiáceos”, apresenta os resultados do cálculo da estimativa
do número de consumidores de opiáceos (qualquer); “Consumo de alto risco:
estimativas do número de consumidores de cocaína”, que contém estimativa do
número de consumidores de cocaína (qualquer) e do número de consumidores de
cocaína base ou crack e por último “Consumo de alto risco: estimativas do
número de consumidores por via endovenosa”, que tem como objetivo
apresentar os resultados do cálculo da estimativa do número de consumidores por
via endovenosa, sem ser para fins médicos, em Portugal Continental, 2022.
Disponíveis em SICAD
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SICAD PRESENTE NO CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO CRESCER 13/11/2023
Decorreu nos dias 8 e 9 de novembro, o evento “É UM CONGRESSO, Housing First & Harm Reduction”, organizado pela CRESCER, instituição parceira no âmbito do PORI, visou assinalar o 22º aniversário desta associação e o 10º aniversário do projeto É UMA CASA, Lisboa Housing First.
Manuel Cardoso, subdiretor-geral do SICAD, participou no painel “Redução de Riscos: Que Futuro?”, tendo destacado o modo integrado das intervenções como uma das características do Modelo Português, que, através dos planos nacionais, defende a centralidade no cidadão.
Não deixando de lembrar que em questões de custos e financiamento, o orçamento utilizado e investido em RRMD e, de modo global no PORI, é mais de um terço do orçamento do SICAD, tendo mencionado as dificuldades para garantir o financiamento para projetos e suas implicações. Reformular e refazer diagnósticos territoriais e a redefinição dos processos de intervenção, dos programas e das estruturas, foram algumas das necessidades que apontou para o futuro. A acessibilidade e a qualidade das intervenções mereceram, igualmente, a sua atenção.
Também o subdiretor-geral do SICAD, moderou o painel “Estratégias de Redução de Riscos e Minimização de Danos para a Gestão do Consumo de Álcool”, tendo afirmado que que a RRMD tem de ir mais além. “Como é que podemos fazer a intervenção de RRMD, também, na área do consumo de álcool?”, foi a pergunta que deixou antes das intervenções dos integrantes da mesa, que relataram a sua experiência em estruturas (CRECER, SHEPHERDS OF GOOD HOPE e SIMON COMMUNITY SCOTLAND), em três áreas geográficas diferentes: Portugal, Canadá e Escócia.
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VISITA DE DELEGAÇÃO DO PARLAMENTO DE BRUXELAS-CAPITAL, NA BÉLGICA8/11/2023
Manuel Cardoso, subdiretor-geral do SICAD, recebeu no dia 6 de novembro uma delegação da comissão parlamentar dos Assuntos Internos da região de Bruxelas-Capital.
Composta por deputados de vários partidos responsáveis pelas temáticas de assuntos internos, segurança e drogas, a deslocação a Lisboa visou conhecer a situação em matéria de comportamentos aditivos e dependências, com destaque para a implementação da Lei da Descriminalização e respostas desenvolvidas, tendo permitido a troca de conhecimento e experiências entre os dois países.
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SICAD NO XI CONGRESSO DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ALCOOLOGIA – XXX JORNADAS DE ALCOOLOGIA DA SPA – 5ª JORNADAS DE COMPORTAMENTOS ADITIVOS DO CHPL 2/11/2023
O subdiretor-geral do SICAD esteve presente no XI congresso
da Sociedade Portuguesa de Alcoologia – XXX jornadas de alcoologia da SPA – 5ª
jornadas de comportamentos aditivos do CHPL, que decorreram no dia 26 de
outubro, em Lisboa, subordinadas ao tema “Alcoologia em tempo de mudança”.
Integrando dois painéis, “Estruturas de tratamento das
perturbações do uso do álcool: onde estamos?” e “Prós e contras: onde integrar
a alcoologia?”, Manuel Cardoso referiu o aumento dos padrões de consumo de
álcool em Portugal, salientando o caso das mulheres e destacou o indicador das
mortes no que respeita às consequências do consumo, que tendo descido até 2025
voltou a aumentar desde 2016.
Considerando que as questões levantadas pelos problemas
ligados ao álcool não se resumem à intervenção terapêutica, sendo indispensável
ter uma intervenção preventiva e, eventualmente, de redução de riscos e
minimização de danos, defendeu a partilha de recursos e de respostas articulada
entre as unidades de proximidade da saúde mental e os centros de respostas
integradas na área dos CAD.
A necessidade de regras mais claras quanto à acessibilidade
às bebidas alcoólicas, quer seja pela sua disponibilidade, como pela existência
de uma política de preços foi salientada pelo subdiretor-geral do SICAD.
O Plano Nacional 2021-2030 e os seus três pilares:
empoderar, cuidar e proteger, sempre com a centralidade no cidadão, e o peso
dos produtores que condiciona as decisões da comissão europeia sobre o álcool,
foram também abordados.
Graça Vilar, diretora de Serviços de Planeamento e
Intervenção do SICAD, teve a seu cargo a moderação do painel “A mesma
alcoologia?”, que tratou dos diversos contextos em que se faz esta abordagem e
a sua relevância no trajeto das pessoas que procuram os serviços.
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VISITA DE DELEGAÇÃO DO OREGON 2/11/2023
O SICAD, na pessoa do seu diretor-geral, João Goulão, recebeu no dia 30 de outubro uma delegação do estado americano do Oregon, que se deslocou a Portugal com o objetivo de conhecer a situação em matéria de drogas, com enfoque na implementação da Lei da Descriminalização e nas respostas em termos de saúde pública implementadas.
A visita permitiu a troca de conhecimento e experiências entre os dois países, num momento em que o Oregon procura conhecer boas práticas para fazer face à grave crise associada com o consumo de opiáceos.
Decisores políticos, magistrados, representantes das forças policiais, especialistas em tratamento e reabilitação e ativistas sociais, integraram esta delegação que manteve, igualmente, reuniões com a CDT de Lisboa, a PSP, o Centro das Taipas, o GAT-In Mouraria e visitas a estruturas de redução de danos geridas pela Ares do Pinhal.
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SICAD REPRESENTADO EM DOIS EVENTOS INTERNACIONAIS SOBRE ALTERNATIVAS A PENAS PARA UTILIZADORES DE DROGAS31/10/2023
MODELO PORTUGUÊS APRESENTADO COMO EXEMPLO DE BOAS PRÁTICAS
Tiveram lugar no mês de outubro, na Áustria e na Costa Rica,
dois eventos internacionais que visaram abordar alternativas penais para utilizadores
de drogas. A representação do SICAD foi assegurada por Américo Gegaloto,
presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Setúbal.
A primeira reunião decorreu em Viena, sob a égide do
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e resultou como uma
consulta técnica informal sobre "Princípios para o tratamento e cuidados a
pessoas com perturbações relacionadas com o consumo de drogas em contacto com o
sistema de justiça penal", nas suas diversas fases processuais. O objetivo
específico foi identificar oportunidades e desafios em cada fase processual do
sistema de justiça penal, bem como a partilha de boas práticas, entre as quais
o “Modelo Português”, como alternativa à justiça penal em matéria do consumo de
drogas.
Uma semana depois, realizou-se em San José um Workshop
Nacional no âmbito do Programa de Cooperação entre a América Latina e a União
Europeia em matéria de Política de Drogas (COPOLAD III), onde foi divulgada e
partilhada a experiência do Modelo Português, em especial no que se refere à
implementação da Lei da Descriminalização e da Intervenção em Dissuasão. O
objetivo foi abordar a importância das alternativas penais aos delitos menores
de drogas como um elemento-chave para o progresso em direção à humanização da
política criminal e penitenciária, com enfoque na perspetiva de
género.
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VIDEOCONFERÊNCIA SICAD ABORDOU MULHERES E DROGAS30/10/2023
“Mulheres e drogas“ foi o tema da videoconferência SICAD
realizada a 27 de outubro, e que contou com 271 participantes.
A sessão teve como oradoras, Linda Montanari, –
socióloga da saúde (European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction),
Cristiana Vale Pires, psicóloga e investigadora (CEDH, FEP-UCP e Kosmicare),
Ana Filipa Faria, psicóloga clínica no Estabelecimento Prisional de Tires e
Joana Canêdo, mediadora comunitária no GAT, co-fundadora do grupo MANAS,
responsável por campanhas na Rede Europeia de Pessoas que Usam Drogas
(EuroNPUD), doutoranda em estudos de desenvolvimento no ICS - IUL.
Mulheres e drogas na Europa: dados, intervenções e
recomendações, responsividade de género na investigação e intervenção na área
das drogas, abordagem em meio prisional, e apoio mútuo entre mulheres
consumidoras de drogas e trabalhadoras do sexo, foram as perspetivas
apresentadas.
Aprofundar o conhecimento sobre as particularidades e
especificidades das mulheres nos percursos de usos de drogas foi o objetivo
desta videoconferência, segundo Alcina Correia (psicologia do Trabalho e
Sociologia do Trabalho, Organizações e Emprego, terapeuta familiar e diretora
da Direção de Serviços de Monitorização e Informação do SICAD), que teve a seu
cargo a moderação. No enquadramento que fez sobre o tema em análise referiu as
abordagens que sempre foram muito desenhadas e orientadas para responder às
necessidades do masculino. Estigma mais acentuado, menor capacidade financeira,
maior vulnerabilidade no trabalho, gravidez e crianças e violência de género
são alguns dos fatores que colocam as mulheres num quadro de maior fragilidade.
No espaço europeu o acesso ao tratamento é mais igualitário
nos países do norte, relativamente aos do sul. A nível das respostas para as
mulheres que usam drogas elas passam pela abordagem sensível às questões de
género, alguns serviços exclusivos, abordagem informada sobre traumas e
centralidade das relações, entre outras. No que ainda é necessário melhorar
encontram-se a investigação sobre questões de género e a eficácia das
abordagens que respondam às necessidades das mulheres que usam drogas.
Foi aprofundada a diferença entre conceitos como sexo
(biológico) e género (cultural).
Em meio prisional verifica-se um aumento da entrada de
mulheres com percurso de consumo de substâncias psicoativas, em que a maior
tipologia de crime associada é o tráfico, seguido do furto qualificado, roubo e
crimes contra pessoas. Entre os desafios existentes encontra-se a ocultação das
vulnerabilidades para o consumo de drogas provocada pela reclusão, maior
resistência a trabalhar em áreas fundamentais e a desmotivação para a mudança.
Conflito da ciência e das ciências sociais, consumo de
drogas e performatividade de género, e a apresentação do projeto “MANAS”,
liderado por pessoas não-binárias que sobrevivem à violência com base no apoio
mútuo, práticas artísticas e de bem-estar, e um espaço mais seguro para e por
mulheres vulneráveis que usam drogas e fazem trabalho sexual, foram outros
aspetos abordados neste evento online.
Assista à videoconferência gravada AQUI
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FORMAÇÃO SICAD: REDUÇÃO DE RISCOS E MINIMIZAÇÃO DE DANOS (RRMD) EM CONSUMOS FUMADOS30/10/2023
Estão abertas as inscrições para a ação de formação online
“Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) em consumos fumados”,
integrada na oferta formativa do SICAD para 2023, e que decorrerá em 29 e 30 de
novembro.
Dirigida a profissionais da área da Redução de Riscos e
Minimização de Danos, pretende proporcionar um campo de reflexão e de
atualização de conhecimentos sobre as respostas nesta área. Terá como
formadores Adriana Curado, psicóloga e investigadora comunitária e coordenadora
de projetos na área das drogas no Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e
Álvaro Ávila, psicólogo e Gestor de Caso no Grupo de Ativistas em Tratamentos
(GAT), com vasta experiência na área de redução de danos.
Faça a sua inscrição, gratuita AQUI
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CURRÍCULO EUROPEU DE PREVENÇÃO 26/10/2023
O SICAD participou, no dia 24 de outubro, na reunião dos
diferentes países que estão a implementar o Currículo Europeu de Prevenção, num
side event integrado na 5ª Conferência “Drug prevention and monotoring and the
local level - challenges and opportunites”, a decorrer na Polónia.
Raúl Melo, chefe de Divisão de Prevenção e Intervenção
Comunitária, e Paula Frango, técnica superior da mesma área, apresentaram o
ponto da situação em Portugal.
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PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território de Concelho de Gondomar20/10/2023
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SUBDIRETOR-GERAL DO SICAD INTERVEIO NO SENATE PRESIDENTS’ FORUM20/10/2023
O subdiretor-geral
do SICAD interveio, no dia 16, na reunião anual, fora dos EUA, do fórum
“Presidentes dos Senados dos Estados Unidos da América”, que decorreu em
Lisboa.
Manuel Cardoso
apresentou o Modelo Português na área dos comportamentos aditivos e
dependências, facultando aos legisladores americanos a estratégia portuguesa que
é considerada, além-fronteiras, um caso de sucesso, suscitando grande interesse
internacional.
O Senate
Presidents’ Forum, criado em 1994, visa encontrar soluções potenciais para
problemas críticos que os vários estados norte-americanos enfrentam e ajudar os
líderes estaduais a servir os seus estados e respetivos cidadãos.
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SICAD E CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL PROMOVEM SAÚDE NO ÂMBITO DOS CAD, EM CONTEXTO LABORAL18/10/2023
O SICAD, no âmbito
da sua intervenção em contexto laboral, iniciou o programa de promoção da saúde
na área dos comportamentos aditivos e dependências, na autarquia de Setúbal e,
simultaneamente, nos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS). Este programa
de promoção da saúde no local de trabalho, abrangerá cerca de 2000
trabalhadores da autarquia e serviços municipalizados e será desenvolvido em parceria com o
CRI da Península de Setúbal, da DICAD da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
O momento que
marcou o lançamento do projeto contou a participação de autarcas, órgãos
decisores, chefias, Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho e Recursos
Humanos. Esta abordagem exige a implementação de um conjunto diversificado de
ações suscetíveis de afetar positivamente a saúde, a segurança e o bem-estar
dos trabalhadores, entendidas como um todo de forma interdependente e
complementar, e será operacionalizada em ações concertadas e integradas.
Este programa
conjunto tem como objetivo a promoção da saúde e a redução dos riscos
profissionais, entre outras ações, por via da capacitação de chefias para a
gestão, sinalização, referenciação de situações relacionadas com os com os
comportamentos aditivos no local de trabalho, bem como a formação, neste
âmbito, a todos os trabalhadores.
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COMPORTAMENTOS ADITIVOS AOS 18 ANOS: UTILIZAÇÃO DA INTERNET17/10/2023
Em cada 10 jovens de 18 anos (prevalências nos 12 meses
anteriores), 6 usam a internet durante 4 horas, ou mais, por dia (61%), 5 usam
as redes sociais durante 4 horas, ou mais, por dia, 2 fazem pesquisas online
durante 4 horas, ou mais, por dia, 1 a 2 jogam online durante 4 horas, ou mais,
por dia, menos do que
1 joga jogos de apostas online durante 4 horas, ou mais, por dia, e 3
experienciaram recentemente 1 de 7 problemas que atribuem à utilização da
internet (31%). Principalmente, situações de mal-estar emocional (18%).
Estes são os dados revelados pelo relatório “Comportamentos
Aditivos aos 18 anos: utilização da internet - inquérito aos jovens
participantes no Dia da Defesa Nacional 2022”.
Segundo este relatório, quanto ao conjunto de indicadores de
utilização da internet, destaca-se o início mais precoce por parte dos rapazes,
bem como uma utilização mais intensiva em tempo despendido a jogar. Por outro
lado, as raparigas tendem a passar mais tempo nas redes sociais do que os
rapazes. A prevalência de experiência de problemas é semelhante.
Os indicadores de uma utilização mais intensiva (6 horas ou
mais por dia) têm-se mantido relativamente estáveis. Contudo, globalmente, a
prevalência de jovens que permanecem na internet durante 5 horas ou mais por
dia aumentou 11 pontos percentuais entre 2017 e 2022).
Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos jovens
participantes no Dia da Defesa Nacional é um projeto de investigação e
monitorização que assenta num inquérito nacional, a todos os jovens de 18 anos,
participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado todos os anos, desde 2015,
com uma interrupção em 2020, devido aos constrangimentos provocados pela
pandemia COVID-19.
Trata-se de um inquérito por questionário de
autopreenchimento, anónimo, que reúne um conjunto de questões básicas
referentes a dois temas: consumos de substâncias psicoativas e utilização da
internet. Neste âmbito, procura disponibilizar informação relativamente a
padrões de utilização, formas de acesso e experiência de problemas.
Disponível em Estudos concluídos
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Videoconferência SICAD "Mulheres e Drogas” | 27 de outubro de 2023, das 10h00 às 11h30.16/10/2023
ORADORES
Cristiana Vale Pires – Psicóloga e Investigadora (CEDH, FEP-UCP e Kosmicare).
Linda Montanari – Socióloga da Saúde (European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction).
Ana Filipa Faria – Psicóloga Clínica no Estabelecimento Prisional de Tires.
Joana Canêdo – Mediadora comunitária no GAT, co-fundadora do grupo MANAS e responsável por campanhas na Rede Europeia de Pessoas que Usam Drogas (EuroNPUD). Doutoranda em estudos de desenvolvimento no ICS - IUL e bolseira FCT.
MODERADORA
Alcina Correia – Psicologia do Trabalho e Sociologia do Trabalho, Organizações e Emprego, Terapeuta Familiar (Diretora da Direção de Serviços de Monitorização e Informação do SICAD).
27 de outubro de 2023, das 10h00 às 11h30.
O link para a videoconferência será enviado um dia antes da sua realização.
Inscreva-se aqui.
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II ENCONTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DE CAD16/10/2023
DOIS DIAS DE TRABALHO MARCADOS PELA PUBLICAÇÃO DO DIPLOMA
QUE CRIA O ICAD
O II Encontro Nacional de Profissionais dos Comportamentos
Aditivos e Dependências, com o lema “Construir o futuro, edificar uma nova
identidade”, decorreu a 10 e 11 de outubro, no Centro Cultural e de Congressos
de Aveiro, juntando cerca de 400 pessoas vindas de vários pontos do país.
Durante dois dias houve espaço para debater e construir o
futuro Plano Estratégico do ICAD e ainda para assistir a três conferências
sobre temas que acrescentaram, sem dúvida, massa crítica ao evento. Teresa
Summavielle, Alexis Goosdeel e Eduarda Ferreira foram os conferencistas
convidados.
“O ICAD há de ser, será, aquilo que nós quisermos que ele
seja” foi uma das mensagens-chave deixadas por Manuel Cardoso, subdiretor-geral
do SICAD que conduziu os trabalhos no grande auditório.
João Goulão, diretor-geral do SICAD fez as “honras da casa”
tendo acolhido, no encerramento, Margarida Tavares, secretária de Estado da
promoção da Saúde que salientou a necessidade de alcançar um novo modelo e o
reforço da resposta na área das dependências, e a importância de aproveitar a
experiência dos últimos dez anos, plasmada no conhecimento acumulado, na massa
crítica e no trabalho local desenvolvido. Concluiu, revelando que os estatutos
do ICAD “estão preparados, vamos aprová-los rapidamente, para termos as
ferramentas todas para agir como deve ser”.
O 2º Encontro Nacional de Profissionais de CAD foi uma
coorganização entre o SICAD e a DICAD – Centro/CRI de Aveiro.
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ECATD-CAD 2019. Estudo sobre os Comportamentos de Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências: Portugal 201912/10/2023
Informamos que no estudo ECATD-CAD 2019. Estudo sobre os Comportamentos de Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências: Portugal 2019. Relatório Nacional foi substituído para correção o valor de binge drinking
nos alunos de 13 anos de idade (3.9%) nas Figuras 10 e 16.
Consulte em Estudos Concluídos
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CONFERÊNCIA REGIONAL DRUG POLICY DIALOGUE - A BALANCED AND MULTISECTORAL APPROACH TO DRUG POLICIES AND STRATEGIES IN CENTRAL ASIA6/10/2023
O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas
Dependências participou na Conferência Regional Drug Policy Dialogue - A
balanced and multisectoral approach to Drug Policies and Strategies in
Central Asia, que decorreu a 28 e 29 de setembro, em Astana, no
Cazaquistão.
A representação do SICAD foi assegurada por Carlos Cleto, da
Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária, que abordou o tema “The role of
civil society in supporting public policies on drugs from a health
perspective”, destacando o papel das organizações não
governamentais e da sociedade civil no apoio às politicas
públicas em matéria de drogas, designadamente o programa nacional de
financiamento público (orientado para ONG e IPSS), e o Programa Operacional de
Respostas Integradas - PORI.
Esta conferência foi organizada pelo Programa CADAP 7,
financiado pela EU e no qual o SICAD participa, e que visa apoiar os governos
da Ásia Central no reforço da capacidade das agências nacionais para lidar com
o fenómeno da droga de forma abrangente, integrada e sustentada.
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FORMAÇÃO SICAD - INTERVENÇÃO EM CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO COM COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS4/10/2023
Decorreu, entre 19 de setembro e 2 de outubro, a formação
“Intervenção em Crianças e Jovens em Risco com Comportamentos Aditivos e
Dependências”, que contou com 38 formandos.
O leque de formadores foi constituído por: Raúl Melo, chefe
da Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária do SICAD; Irene Reis, da
Divisão de Intervenção Terapêutica do SICAD; e Rita Pereira, assessora de
direção e coordenadora do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
(CAFAP) Abrigo Famílias.
Princípios e conceitos da abordagem sistémica em CAD,
identificação de fatores de risco e proteção, e intervenção do sistema de
promoção e proteção à infância e juventude, na área dos CAD, foram alguns dos
aspetos abordados.
Enquadrada numa das atribuições do SICAD que visa promover a
formação no domínio das substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e
das dependências, teve como destinatários profissionais de saúde, psicólogos,
sociólogos, assistentes sociais e profissionais de educação.
Capacitar os profissionais no domínio do conhecimento das
estratégias de intervenção com crianças e jovens com CAD e/ou inseridos em
famílias com CAD, aprofundar o modelo de intervenção em CAD e a sua adaptação a
este grupo específico, desde a prevenção à inserção, e apresentar o dispositivo
de respostas existentes por parte do sistema de promoção dos direitos e
proteção à infância e juventude, na área dos CAD, foram os objetivos desta ação
formativa online.
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PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território de Viseu.4/10/2023
PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território de Viseu.
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VIDEOCONFERÊNCIA SICAD ABORDOU O RUMO A DAR À PREVENÇÃO 28/9/2023
“Dar rumo à prevenção” foi o tema da videoconferência SICAD
realizada a 27 de setembro, dinamizada por Raúl Melo, psicólogo, chefe da
Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária do SICAD e coordenador do
Programa Eu e os Outros; José Sousa, doutorado em Ciências da Educação, e
diretor de Serviços de Projetos Educativos da Direção‐Geral da Educação (DGE);
Teresa Summavielle, doutorada em Ciências Biomédicas. Investigadora e
vice-diretora do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, da Universidade
do Porto, e Susana Bernardo, psicóloga e diretora técnica da Pressley Ridge.
Alcina Correia, mestre em sociologia do trabalho, das organizações e do
emprego, diretora da Direção de Serviços de Monitorização e Informação do
SICAD, moderou a sessão online, que contou com 220 participantes.
Na saudação de boas-vindas, Manuel Cardoso,
subdiretor-geral do SICAD, salientou a vontade de continuar estas
videoconferências. Referindo-se aos últimos dados sobre comportamentos aditivos
na população escolar, alertou para o facto dos mesmos não serem particularmente
confortantes, nomeadamente no consumo de bebidas alcoólicas e na componente
digital. Mencionando a dificuldade em mudar comportamentos, realçou a
importância da reflexão sobre a prevenção para se conseguirem ganhos em
saúde. No encerramento, relevou o alerta que esta videoconferência trouxe
a todos para a necessidade de fazer mais e melhor, deixando o desafio da
construção de uma estratégia nacional de prevenção para os comportamentos
aditivos e dependências.
Alcina Correia, começou por referir que a realização desta
videoconferência parte dos resultados de mais um produto do Estudo sobre o
Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e
Dependências (ECATD-CAD) – 2019, recentemente publicado, que apresenta uma
análise das abordagens preventivas sobre comportamentos aditivos a que foram
alvo, em meio escolar, os alunos do ensino público, com idades entre os 13 e os
18 anos.
O desenvolvimento do cérebro adolescente, a capacidade de
avaliação do risco, e a necessidade de fornecer ferramentas válidas, foram
alguns dos aspetos tratados por Teresa Summavielle, que também apresentou o
projeto “põe-te a milhas das pastilhas”, que aborda o cérebro e a
dependência e o sistema de recompensa.
Susana Bernardo apresentou as abordagens preventivas da
Associação Pressley Ridge, de origem americana e presente em Portugal desde
1982. Com base na visão “Todas as crianças prosperam”, tem como princípio
fundamental a humildade, e baseia a sua abordagem no empoderamento dos jovens,
trabalhando com crianças, jovens, comunidades e famílias. De entre os programas
que desenvolvem destacou o SURF ART (Atreve-te Realiza-te e Transforma-te), que
visa promover competências de vida, a autonomia, o bem-estar social, e a saúde
mental.
Caracterizando a sociedade atual em que os jovens vivem com
muita informação e desinformação, e fake news, José Sousa revelou dados de um
estudo feito aos jovens participantes na Jornada Mundial da Juventude,
recentemente realizada em Lisboa, e onde estes revelam o que mais os preocupa.
O trabalho, dinheiro e acesso à educação, são as principais preocupações. As
dependências aparecem em décimo lugar. Cidadania digital, juventude e
cidadania, e educação para a saúde, foram outros aspetos que abordou.
Referindo-se aos jovens, deixou uma frase: “o difícil é compreendê-los”.
“De onde partimos no rumo que queremos dar?”, “O que nos
faz pôr a caminho?”, “A quem queremos chegar?”, “Como queremos lá chegar?”,
“Como sabemos que lá chegámos?”, foram as questões através das quais Raul Melo
desenvolveu as abordagens preventivas. Referiu que tem sido feita muita
sensibilização, mas que não se pode parar por aí, pois as pessoas precisam de
saber o que fazer com a informação que recebem. Mais abrangência e integração,
mais reflexão e partilha, mais suporte de quem decide, mais coerência e mais
recursos, foram algumas das propostas para as abordagens preventivas futuras,
que apresentou.
A próxima videoconferência SICAD decorrerá no dia 27 de
outubro e terá como tema “Drogas e
mulheres”.
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Plano de Atividades 2023 do SICAD28/9/2023
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VISITA DE DELEGAÇÃO DA MALÁSIA28/9/2023
O SICAD, na pessoa do seu diretor-geral, João Goulão, recebeu hoje o Ministro Adjunto do Departamento do Primeiro-Ministro responsável pelo Direito e pelas Reformas Institucionais na Malásia, acompanhado de representantes governamentais e da Fundação da SIDA deste país, que vieram a Lisboa conhecer in loco a nossa política em matéria de comportamentos aditivos e dependências.
Além do grande interesse manifestado pelo modelo português, em especial no que se refere à implementação da Lei da Descriminalização e as respostas em termos de saúde pública, a visita permitiu a troca de informação e de experiências sobre a situação e as políticas dos dois países, numa altura em que a Malásia está a estudar a revisão da sua atual política em matéria de drogas.
A deslocação a Portugal incluiu, igualmente, um encontro com o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e reuniões com a CDT de Lisboa, PSP, Centro das Taipas, EMCDDA, e visitas a estruturas de redução de danos geridas pela Ares do Pinhal.
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FOLHETOS ECATD-CAD - ABORDAGENS PREVENTIVAS26/9/2023
Lisboa é a região do país com menor cobertura preventiva
em todos os itens. Madeira tem maior cobertura sobre o álcool.
Folhetos divulgados pelo SICAD ilustram as abordagens
preventivas em meio escolar em Portugal, em alunos dos 13 aos 18 anos de idade,
no âmbito do projeto ECATD-CAD 2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco,
Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências). Os dados apresentados
em sete folhetos, referem-se ao domínio das abordagens preventivas em cada uma
das sete Regiões do país.
Considerando as abordagens preventivas nas diversas regiões
de Portugal, entre outros dados divulgados nestes folhetos, fica a saber-se que
nos Açores, quanto ao álcool, se destacam os estudantes do sexo masculino, e
com idades entre os 16 e os 18 anos. Relativamente ao tabaco, a cobertura
preventiva varia pouco em função do sexo na Região Autónoma da Madeira, sendo
que no Centro varia de sub-região para sub-região, observando-se a discrepância
mais acentuada na Beira Baixa. O Alto Alentejo + Alentejo Central destaca-se
como a sub-região, do Alentejo, com a maior percentagem de alunos que consideram
as abordagens preventivas sobre drogas ilícitas de muita utilidade. A abordagem
preventiva sobre Jogo Eletrónico apresenta uma cobertura, sobretudo em
estudantes do sexo masculino e mais novos, no Norte e na Região Autónoma da
Madeira.
Saiba mais AQUI
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DISPONÍVEL O PROGRAMA PROVISÓRIO DO 2º ENPCAD22/9/2023
Já se encontra disponível o programa provisório do 2º Encontro Nacional de Profissionais de CAD.
Consulte aqui.
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COMPORTAMENTOS ADITIVOS AOS 18 ANOS: CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS21/9/2023
Em cada 10 jovens de 18 anos (prevalências nos 12 meses
anteriores), 9 beberam álcool, 5 fumaram tabaco, 3 consumiram pelo menos uma
vez uma substância ilícita, principalmente a canábis, seguida por substâncias
estimulantes como as anfetaminas/metanfetaminas e a cocaína. Com exceção para o
álcool e o tabaco, estes consumos tendem a suceder com uma frequência inferior
a 10 ocasiões no ano.
Estes são os dados revelados pelo relatório “Comportamentos
Aditivos aos 18 anos: consumo de substâncias psicoativas - inquérito aos jovens
participantes no Dia da Defesa Nacional 2022”.
No mesmo documento, e no que diz respeito ao álcool, fica a
saber-se que em cada 10 jovens, 6 a 7 referem ter-se embriagado ligeiramente
pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores, 5 beberam de forma binge e 3 a 4
embriagaram-se severamente.
Cerca de 2 em cada 10 jovens declararam ainda ter experienciado
pelo menos um de sete problemas apresentados no questionário, atribuídos ao
consumo de bebidas alcoólicas ou de substâncias ilícitas. O principal problema
selecionado consistiu nas situações de mal-estar emocional.
Segundo este relatório, entre 2015 e 2022 os consumos têm,
predominantemente, aumentado (por exemplo, o consumo de cocaína e a
embriaguez), embora alguns tenham diminuído (por exemplo o consumo de tabaco).
Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos jovens
participantes no Dia da Defesa Nacional é um projeto de investigação e
monitorização que assenta num inquérito nacional, a todos os jovens de 18 anos,
participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado todos os anos, desde 2015,
com uma interrupção em 2020, devido aos constrangimentos provocados pela
pandemia COVID-19.
Trata-se de um inquérito por questionário de
autopreenchimento, anónimo, que reúne um conjunto de questões básicas
referentes a dois temas: consumos de substâncias psicoativas e utilização da
internet. Neste âmbito, procura disponibilizar informação relativamente a
padrões de utilização, formas de acesso e experiência de problemas.
Disponível em Estudos concluídos
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SICAD PRESENTE NA CONFERÊNCIA SOBRE A EXPOSIÇÃO À CANÁBIS NA ADOLESCÊNCIA E SAÚDE20/9/2023
SECRETÁRIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE DESTACA CRIAÇÃO DO
ICAD
O SICAD marcou presença na conferência "Exposição à
Canábis na Adolescência e Saúde", representado pelo diretor-geral e pela
diretora de Serviços de Planeamento e Intervenção, que decorreu a 19 de setembro, em
Lisboa, organizada pela Iniciativa Cidadã Canábis.
João Goulão, nas palavras que dirigiu aos participantes na
sessão de abertura, considerou que “o que nos une” é minorar os efeitos nocivos da canábis para
a saúde, em particular nos adolescentes.
“Como seremos mais eficazes para contrariar estes efeitos?” foi a
pergunta que lançou, deixando uma visão mais alargada do paradigma regulador, possibilitando
pensar igualmente em outras substâncias, com regras destinadas ao uso
responsável e adulto, ou a via proibicionista, como possíveis caminhos
alternativos.
Assumindo a preocupação que este assunto acarreta e a prioridade para o SICAD
das questões do impacto na saúde dos cidadãos, manifestou a expectativa de que
um novo organismo (ICAD), dotado de maior massa crítica, proporcione formas de
desenvolver uma reflexão mais aprofundada, nomeadamente pelos profissionais
desta área.
Terminou, realçando a importância da aprendizagem com
experiências internacionais, colocando nelas um foco de avaliação.
Graça Vilar, discordando dos discursos de falhanço do
chamado Modelo Português, contrapôs com a capacidade de evolução das políticas
portuguesas, o caminho “significativo” desenvolvido e a sua construção,
abordando de seguida a estrutura do novo Plano Nacional para a Redução dos
Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD) 2021-2030, destacando os
seus três pilares: empoderar, cuidar e proteger.
Baseando-se em diversos estudos que o SICAD realizou ou em
que participou, apresentou respostas à pergunta que a própria oradora lançou:
porque é que os jovens ainda recorrem a alguma substância, entre as quais a
canábis? Após referir algumas consequências do consumo, realçou a importância
da evidência científica e a relevância na definição das intervenções
preventivas, onde destacou o programa “Eu e os Outros”, que considerou “a joia
do SICAD”, com uma história específica para a canábis.
Concluiu a intervenção elencando alguns desafios
como o não pensar estritamente na saúde, a abertura ao desconhecido, à
modificação e à criação de serviços mais próximos da comunidade, e a definição
de políticas mais inclusivas e envolvidas na comunidade.
Num dos momentos deste evento a Secretária de Estado da
Promoção da Saúde, Margarida Tavares, realçou a criação do futuro Instituto para os Comportamentos Aditivos e
Dependências (ICAD), que será uma realidade em janeiro de 2024. Apontou como um desafio
atualizar e reforçar uma estrutura que se construiu com os consumidores de
heroína e conseguir continuar
a apoiá-los, agora
mais envelhecidos e, ao mesmo tempo, acompanhar os consumidores de novas
substâncias.
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FORMAÇÃO SICAD: CUIDADOS CULTURALMENTE COMPETENTES E INFORMADOS PARA O TRAUMA EM CAD: O TRABALHO COM MINORIAS ÉTNICAS, MIGRANTES E REFUGIADOS (MEMR)20/9/2023
Estão abertas as
inscrições para a ação de formação online “Cuidados culturalmente competentes e
informados para o trauma em CAD: o trabalho com minorias étnicas, migrantes e
refugiados”, integrada na oferta formativa do SICAD para 2023, e que vai ter
início em 13 de outubro.
Dirigida a técnicos superiores das áreas do social, da saúde
e da educação, do setor público, social e privado, pretende
proporcionar a reflexão e melhorar a literacia em torno das necessidades de
saúde e de acesso à saúde de populações MEMR; estimular a discussão sobre o impacto
de serviços culturalmente sensíveis/competentes e informados no trauma; promover
e capacitar para a utilização de instrumentos de avaliação e monitorização
culturalmente adequados e sua pertinência no contexto do atendimento da
população em geral; e discriminar nuances de intervenção com MEMR no âmbito do
tratamento, RRMD e prevenção.
Terá como
formadores Ana Neto, médica psiquiatra, da Unidade de Alcoologia de Lisboa
(DICAD/ARSLVT); Américo Nave, psicólogo clínico, diretor executivo e membro
fundador da Associação Crescer; Dora Rebelo, psicóloga, doutorada em
antropologia e investigadora no ISCTE-IUL;| Adriana Curado, psicóloga e
coordenadora de projetos na área das drogas no Grupo de Ativistas em
Tratamentos (GAT); e Isabel Prata, psicóloga clínica, psicoterapeuta e
psicanalista (DICAD/ARSLVT).
Faça a sua
inscrição, gratuita AQUI
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DAR RUMO À PREVENÇÃO MARCA REGRESSO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS SICAD18/9/2023
Realiza-se no dia 27 de setembro, às 10h00, a próxima
videoconferência SICAD: “Rumo à prevenção”.
Os oradores convidados são: Raúl Melo, psicólogo, chefe da
Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária do SICAD e coordenador do
Programa Eu e os Outros; José Sousa, doutorado em Ciências da Educação, e
diretor de Serviços de Projetos Educativos da Direção‐Geral da Educação (DGE);
Teresa Summavielle, doutorada em Ciências Biomédicas. Investigadora e
vice-diretora do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, da Universidade
do Porto, e Susana Bernardo, psicóloga e diretora técnica da Pressley Ridge.
A moderação estará a cargo de Alcina Correia, Psicologia do
Trabalho e Sociologia do Trabalho, Organizações e Emprego, terapeuta familiar,
e diretora da Direção de Serviços de Monitorização e Informação do SICAD.
Faça a sua inscrição AQUI
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CONFERÊNCIA EM CALI: COLÔMBIA DISCUTE “WAR ON DRUGS”13/9/2023
Realizou-se em Cali, na Colômbia, entre 7 a 9 de setembro a
"Conferência da América Latina e das Caraíbas sobre Droga: para a vida,
a paz e o desenvolvimento", com o objetivo de repensar a política de luta
contra as drogas baseada na “war on drugs”.
João Goulão, diretor-geral do SICAD, participou no painel “Derechos Humanos, prevención, salud
pública, educación y juventud” através de uma mensagem previamente gravada,
tendo reforçado que Portugal reconhece o consumo de drogas como um problema de
saúde e o consumidor como uma pessoa que precisa de ser tratada e não punida.
Sublinhou também
“a importância de colocar os direitos humanos no centro das políticas de luta
contra as drogas, o que permitirá obter resultados efectivos e duradouros, não
só para as pessoas que consomem drogas, mas também para as suas famílias e para
a sociedade em geral, melhorando o acesso à saúde e aos cuidados sociais,
reduzindo simultaneamente os danos causados pelo consumo e diminuindo o
estigma”.
A conferência foi organizada pelo governo da Colômbia.
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2º ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE CAD 2023 - ABERTAS AS INSCRIÇÕES11/9/2023
As inscrições para o 2º Encontro Nacional de profissionais
de CAD já estão abertas.
“Construir o futuro, edificar uma nova Identidade” é o tema
deste encontro que vai ter lugar nos dias 10 e 11 de outubro, no Centro
Cultural e de Congressos de Aveiro.
Junte-se a nós e faça parte de um momento importante
para a área dos CAD em Portugal.
A participação é gratuita.
Inscrições AQUI
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DIA INTERNACIONAL DA SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OVERDOSE1/9/2023
SUBDIRETOR-GERAL DO SICAD ACOMPANHOU DIVERSAS AÇÕES EM LISBOA
No Dia Internacional da Sensibilização sobre a Overdose (31 de agosto), decorreram em Lisboa diversas ações a assinalar esta data. O SICAD, na pessoa do seu subdiretor-geral, Manuel Cardoso, marcou presença nas atividades desenvolvidas.
A carrinha do Programa de Consumo Vigiado Móvel, a Unidade Móvel de Metadona do Programa de Substituição em Baixo Limiar de Exigência, o Encontro Comunitário sobre intervenção em overdose e administração de Naloxona, protagonizado por técnicos e utilizadores de drogas, e as instalações do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamento), em Lisboa, mereceram a atenção do responsável do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
A sensibilização sobre a overdose abrangerá ainda, entre 4 e 10 de setembro, a Exposição do Memorial sobre este tema, construído esta semana pelas equipas da associação CRESCER e pelas pessoas acompanhadas nos diversos projetos.
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MOVIJOVEM: RETRATO DA POPULAÇÃO JOVEM PORTUGUESA18/8/2023
A Movijovem, entidade que gere as Pousadas da Juventude e
promove o Cartão Jovem, realizou um inquérito aos jovens que vivem em Portugal
que inclui, na área da saúde, os comportamentos aditivos e dependências. O
estudo revela um consumo assumido de substâncias psicoativas, em particular as
bebidas alcoólicas, o tabaco e a canábis, sendo que o seu nível mais elevado
ocorre entre os 20 e 24 anos, em qualquer uma destas substâncias. O consumo de
álcool é esporádico para 45% dos jovens. O consumo de tabaco é diário para 34%,
e a canábis é referida como tendo sido experimentada uma vez por 50% dos
jovens.
Enquadrado no II Plano Nacional para a Juventude, na ação
que visa promover a utilização do Cartão Jovem e ampliar as vantagens aos seus
utilizadores este inquérito, cuja estratégia de recolha de respostas
implementada pela Movijovem se iniciou no Verão de 2022, abrangeu quatro grupos
etários: 12-14; 15-19; 20-24; 25-29 (30) anos, com 5.137 respostas utilizadas
para a análise.
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ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os territórios: Évora, Moura e Odemira18/8/2023
O SICAD informa que foram abertos concursos para financiamento de projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os seguintes territórios: Évora, Moura e Odemira.
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PORI – RELATÓRIO FINAL DO DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO “CONCELHO DO PORTO”11/8/2023
Já está disponível o relatório final do diagnóstico do território “Concelho do Porto”, no âmbito do Plano Operacional de Respostas
Integradas (PORI). Tem como objetivo, retratar e identificar problemas, grupos
em situação de risco, intervenções a decorrer e potenciais intervenções a
desenvolver relacionadas com a problemática dos comportamentos aditivos e
dependências (CAD), assim como identificar os recursos locais existentes.
Relativamente ao território abrangido, constata-se um
aumento da população estrangeira residente, uma diminuição, em termos
percentuais, da população na faixa etária dos 0-14 anos, uma diminuição do
número de novos casos de infeção por VIH, e constituir-se no segundo concelho a
nível nacional com maior número de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, entre
outros aspetos.
Os cinco problemas identificados que se relacionam com
comportamentos aditivos e dependências no concelho do Porto, são: consumo de
substâncias psicoativas ilícitas nos adultos, consumo de substâncias lícitas
nos adultos, consumo de substâncias psicoativas nos jovens, comportamentos
aditivos/dependências sem substância, e consumo recreativo de substâncias psicoativas
em contextos de diversão noturna e ambientes festivos. Entre as necessidades
associadas aos CAD, identificadas, estão a manutenção das respostas de
tratamento prestadas pelas ET, UD e CT, promovendo o acesso e a adesão, a criação
de estruturas de alojamento adequadas aos perfis atuais da população alvo, o aumento
das respostas de consulta de cessação tabágica, e a manutenção do Programa de
Consumo Vigiado do Município do Porto.
Prevenção, Tratamento, Reinserção, e Redução de Riscos e
Minimização de Danos são as áreas, em relação às quais, são apresentadas
propostas de intervenção visando garantir as respostas aos problemas
identificados, grupos e contextos.
O Plano Operacional de Repostas Integradas (PORI) é uma
medida estruturante de âmbito nacional ao nível da intervenção integrada na
área dos comportamentos aditivos e dependências, que procura potenciar as
sinergias disponíveis no território nacional, quer através do desenvolvimento e
implementação de metodologias que permitam a realização de diagnósticos que
fundamentem a intervenção, quer através implementação de Programas de Respostas
Integradas (PRI).
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PORI: DIAGNÓSTICOS DE TERRITÓRIOS ONDE SERÃO ABERTOS CONCURSOS A PRI – PROGRAMA DE RESPOSTAS INTEGRADAS – TERRITÓRIO CONCELHO DO PORTO11/8/2023
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ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)11/8/2023
Informa-se que foram abertos concursos para financiamento de projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)para os territórios da Cidade de Lisboa, Concelho do Porto e Barcelos.
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TERCEIRO RELATÓRIO TRIMESTRAL RELATIVO AO PROGRAMA DE CONSUMO VIGIADO DO MUNICÍPIO DO PORTO8/8/2023
Foi divulgado o terceiro relatório trimestral do Programa de
Consumo Vigiado do Porto, particularmente dedicado ao desenvolvimento da
estratégia e operacionalização para o início da consulta descentralizada de
infecciologia.
A admissão de 431 pessoas utilizadoras de drogas, em relação
às quais se continua a verificar uma prevalência da combinação de Heroína+Crack
em 49% dos utilizadores, a realização de 15706 consumos fumados/inalados e
injetados e o encaminhamento de 117 utilizadores para outra estrutura
socio-sanitária e equipas técnicas especializadas, são alguns dos dados
revelados.
Para o próximo trimestre, o último de execução do programa,
prevê-se um investimento focado, entre outros aspetos, no reforço das
estratégias para a realização de rastreios das Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST) e
Tuberculose, e na articulação com a Segurança Social.
O Programa de Consumo Vigiado do Porto resulta de um
protocolo assinado entre o município do Porto, o SICAD, a ARS Norte e o Centro
Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social. A primeira fase de
execução ainda a decorrer, é uma fase experimental/ piloto.
Leia o relatório na íntegra, em https://www.arsnorte.min-saude.pt/noticias/programa-de-consumo-vigiado-do-municipio-do-porto-relatorio-do-3-o-trimestre-de-execucao/
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VISITA DA MINISTRA DA JUSTIÇA AO SICAD 2/8/2023
Ao fim do dia de quarta feira, dia 26-07, tivemos a visita da Senhora Ministra da Justiça ao SICAD, Catarina Sarmento e Castro, com o intuito e interesse em conhecer melhor e aprofundar a colaboração com o SICAD. Fez-se acompanhar pela Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares e o adjunto, Tiago Morais Rocha, e pelo diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária, Artur Vaz.
Entre os vários temas abordados, deu-se especial ênfase à recente alteração à “lei do consumo”, proposta pelo PS, e à importância do papel das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência.
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GOVERNO APROVA O PLANO NACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DAS DEPENDÊNCIAS 2021-20301/8/2023
O Conselho de Ministros aprovou na reunião semanal,
realizada no dia 27, o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos
Aditivos e das Dependências (PNRCAD) 2021-2030 e o Plano de Ação para a Redução
dos Comportamentos Aditivos e das Dependências - Horizonte 2024, “com o
objetivo de reduzir significativamente um amplo leque de comportamentos
aditivos e dependências”.
No comunicado, alusivo a esta reunião, o governo refere que
estes dois planos se inserem “numa linha de continuidade com as orientações
preconizadas na Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, publicada em 1999,
e nos sucessivos planos que lhes vieram dar sequência e que são reconhecidos a
nível nacional e internacional”.
O PNRCAD, é o instrumento que define uma estratégia
partilhada e integrada no que respeita aos CAD, procurando reduzir a exposição
e desenvolvendo a perceção de risco associada a estes comportamentos e ao
sofrimento por eles gerado, visando ter comunidades mais saudáveis através de
políticas públicas que respeitem os direitos humanos, contribuindo para uma
sociedade mais informada, saudável e segura. Continuará a ter como um
princípio fundamental, a centralidade no cidadão.
A aprovação destes documentos aconteceu duas semanas após o
governo ter aprovado o decreto-lei que cria o Instituto para os Comportamentos
Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I.P.).
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FORMAÇÃO SICAD - ABORDAGEM AOS PROBLEMAS LIGADOS AO ÁLCOOL31/7/2023
“Abordagem aos problemas ligados ao álcool” foi o tema da
ação de formação do SICAD, terceira edição, que decorreu durante o mês de
julho. Contou com 35 formandos.
Enquadrada numa das atribuições do SICAD, promover a
formação no domínio das substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e
das dependências, teve como formadores, José Ramos, diretor técnico da
comunidade terapêutica Clínica do Outeiro; Luís Simões, psicólogo clínico da
Unidade de Alcoologia de Lisboa (UAL) e da Equipa Prevenção Lisboa, da DICAD da
ARSLVT; e Marta Pratas, Case Management da UAL, também da DICAD da ARSLVT.
Dirigida a profissionais da área da saúde e da área social e
a estudantes, esta formação em formato online teve como objetivos promover e
aprofundar o conhecimento dos problemas ligados ao álcool, desenvolver as
competências dos profissionais nesta matéria, potenciar e melhorar a
articulação interinstitucional entre unidades prestadoras de cuidados de saúde.
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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO NACIONAL SOBRE COMPORTAMENTOS ADITIVOS EM MEIO PRISIONAL31/7/2023
Informa-se que está a decorrer prazo do procedimento
concursal para a aquisição de serviços de investigação para realização do Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional.
Toda a informação necessária pode ser consultada no link: Vision
(vortal.biz)
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ABERTURA DE CONCURSOS PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS QUE INTEGREM OS PROGRAMAS DE RESPOSTAS INTEGRADAS (PRI) PARA O TERRITÓRIO DA CIDADE DE LISBOA28/7/2023
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Abertura de Concurso Publico Internacional para a aquisição de serviços de organização da conferência Europeia “Lisbon Addictions 2024”.20/7/2023
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GOVERNO APROVA NOVO INSTITUTO PARA OS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS14/7/2023
ICAD VISA REFORÇAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA NO COMBATE NESTA
ÁREA
O Conselho de Ministros aprovou na sua reunião semanal,
realizada ontem, a criação do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as
Dependências, I. P. (ICAD, I.P.), que estará a funcionar em pleno em 2024.
O novo instituto visa reforçar a capacidade de resposta no
combate aos comportamentos aditivos e dependências, integrando as atribuições
de planeamento, coordenação e prestação de cuidados de saúde neste domínio. Uma
das prioridades consistirá no reforço do corpo de profissionais.
Reagindo a esta decisão, João Goulão, diretor-geral do
SICAD, manifestou a sua satisfação, considerando que concretiza “uma pretensão
há muito tempo manifestada por um grupo muito alargado de profissionais que
trabalham nesta área, quer nos serviços estatais quer nos parceiros”.
O novo organismo, agora criado, é o quarto com tutela na
área dos CAD, nos últimos 23 anos, depois de IPDT (2000-2002), IDT (2002-2012)
e SICAD (2012-2023).
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DIRETOR-GERAL DO SICAD INTERVÉM EM WASHINGTON PERANTE ESPECIALISTAS EM POLÍTICA DOS EUA13/7/2023
APRESENTADO MODELO PORTUGUÊS E DISCUTIDAS POLÍTICAS DE CAD AMERICANAS E MUNDIAIS
João Goulão foi o convidado do Instituto O'Neill for National and Global Health Law, numa iniciativa sobre as políticas portuguesas na área dos Comportamentos Aditivos e Dependências, que teve lugar na capital americana a 11 de julho.
No painel “Lições Aprendidas com a Política Pioneira de Drogas em Portugal”, o diretor-geral do SICAD esteve acompanhado, entre outros, pelo ex-diretor de Política Nacional de Controle de Drogas do governo Obama, e da Secretária Adjunta da Administração de Serviços de Abuso de Substâncias e Saúde Mental.
"Este é um problema de saúde, mais do que um problema criminal" foi a mensagem central de João Goulão que destacou a importância da abordagem de Portugal que se centra na importância do desenvolvimento de uma resposta humana, em vez de uma resposta de perseguição e criminalização.
Nas suas observações finais, disse: "Estão a liderar um momento muito semelhante ao que nós fizemos", refletindo sobre a oportunidade para repensar a abordagem das políticas de drogas e a sua humanização como ponto chave.
Imagem de O’Neill institute.
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SICAD NA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA MADEIRA13/7/2023
Decorreu no Funchal, no dia 11 de julho, a inauguração do
Laboratório local de Polícia Científica.
O evento, integrado nas comemorações do 60º aniversário da
Polícia Judiciária (PJ) da Madeira, contou com a presença do diretor Nacional
da PJ, Luís Neves, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel
Albuquerque, do presidente da Assembleia Legislativa local, José Miguel de
Sousa Rodrigues, da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro e de Irineu
Cabral Barreto, representante da República para a Região Autónoma da Madeira.
Todas as individualidades reforçaram a importância do novo
recurso para a análise, sobretudo, de novas substâncias psicoativas, tendo sido
unânime a referência à colaboração entre Justiça e Saúde na gestão dos
Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD).
Catarina Sarmento e Castro fez ainda saber que o Ministério da
Justiça e o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Saúde e
Proteção Civil, celebrará um protocolo para a utilização do Centro Educativo da
Madeira para tratamento de pessoas com CAD.
O novo equipamento científico servirá não só a região
autónoma da Madeira como a dos Açores.
O SICAD fez-se representar pela responsável de Informação e
Comunicação, Sónia Ferreira.
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DELEGAÇÃO DO EQUADOR VISITA O SICAD12/7/2023
O SICAD recebeu a 6 de julho uma delegação do Equador composta por representantes de vários organismos governamentais e da delegação da UE no país, que vieram a Lisboa conhecer a política portuguesa em matéria de CAD.
A reunião de trabalho permitiu a troca de informação e de experiências sobre a situação e as políticas dos dois países. Os participantes manifestaram grande interesse no modelo português, em especial no que se refere à implementação da Lei da Descriminalização e às respostas em termos de saúde pública e de redução da oferta.
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SICAD PROMOVEU AÇÕES DE FORMAÇÃO SOBRE CAD EM CABO VERDE11/7/2023
VISARAM CAPACITAR
PROFESSORES PARA SITUAÇÕES DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM ALUNOS
O SICAD, juntamente com a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, de
Cabo Verde, levaram a cabo nas ilhas de Santiago cidade da Praia e de São
Vicente e cidade do Mindelo, entre 3 e 7 de julho, ações de formação do
Programa de Prevenção Universal dos Problemas Ligados ao Consumo de Substâncias
Psicoativas "Eu e os Outros".
Adaptado à
realidade cabo-verdiana, o programa tendo impacto nas competências pessoais e
no estado de saúde global dos adolescentes e jovens, tem como principal
objetivo prevenir comportamentos aditivos e dependência entre jovens com idades
entre os 11 e os 18 anos. Será avaliado, e permitirá observar os resultados nos
jovens antes e depois da sua implementação.
As ações
formativas, ministradas
por Patrícia Pissarra e Raul Melo, do SICAD, são fruto de uma parceria
entre a Direção Nacional do Ensino deste país africano de língua oficial
portuguesa e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas
Dependências de Portugal, numa cooperação existente desde 2015.
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VIDEOCONFERÊNCIA SICAD ABORDOU CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM CONTEXTOS NOTURNOS E FESTIVOS10/7/2023
"Consumo de bebidas alcoólicas em contextos noturnos e
festivos” foi o tema da videoconferência SICAD realizada a 7 de julho, que
contou com 226 participantes.
O
evento teve como oradores convidados, Cristiana Vale Pires, psicóloga, mestre e
doutorada em Antropologia. É investigadora no Centro de Investigação para o
Desenvolvimento Humano e docente convidada na Faculdade de Educação e
Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. É membro-fundador da Kosmicare;
Andreia Nisa, advogada, psicóloga e mestre em Ciências Jurídico-Criminais.
Colabora com a Associação Existências e coordena o projeto beSafe; Gonçalo
Riscado, gestor cultural e Diretor da Cultural Trend Lisbon (CTL); e Isabel
Prata, psicóloga clínica, psicoterapeuta e psicanalista. É membro da Equipa de
Coordenação da DICAD, da ARSLVT.
Na abertura, Manuel Cardoso, médico de saúde pública e
subdiretor-geral do SICAD, que teve a seu cargo a moderação, começou por fazer
um enquadramento da situação relativa ao álcool, referindo o aumento do consumo
per capita dos portugueses nos últimos anos, o consumo de risco e nocivo que
tem vindo a piorar, tal como a dependência, e o aumento de internamentos e de
mortes. Uma situação “claramente, muito grave”. Salientou, igualmente, os
efeitos para terceiros do consumo de álcool. Nas palavras de encerramento,
recordou a enorme tolerância às bebidas alcoólicas, e reforçou um alerta. “não
existe nenhum consumo que seja seguro”.
Esta videoconferência acolheu diversas perspetivas do tema
em debate: intervenção científica, intervenção preventiva e a visão do operador
económico. A escassez de recursos humanos foi um aspeto salientado pelos
oradores.
As dinâmicas culturais, económicas e sociais da noite, o
conceito de consumo esporádico excessivo de álcool, mais conhecido como binge drinking, as
diferenças de género e as consequências negativas associadas, padrões de
consumo de álcool em contexto recreativo académico e a intervenção do projeto
Be Safe, em Viseu, a promoção da venda responsável de álcool e a importância do
álcool na atividade dos operadores económicos, onde esta substância representa
mais de 50% das receitas, foram alguns dos assuntos desenvolvidos.
O ciclo de videoconferências SICAD prosseguirá em setembro.
Veja, ou reveja, a videoconferência gravada AQUI
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EUROPEAN DRUGS SUMMER SCHOOL 2023 ENCERRA COM INTERVENÇÃO DE JOÃO GOULÃO7/7/2023
O diretor-geral do
SICAD, João Goulão marcou presença no último dia da European Drugs Summer
School 2023, uma ação do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
(EMCDDA), em cooperação com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-UL).
Começando por fazer
uma retrospetiva histórica do fenómeno da toxicodependência em Portugal,
destacou a mudança de paradigma que resultou no passar a considerar o
utilizador de drogas um doente, e não um criminoso. A abordagem da Estratégia
Nacional de Luta Contra a Droga, bem pensada e discutida com a população
portuguesa, a importância do programa da substituição com metadona, e a
necessidade absoluta da criação de uma rede de respostas integradas, foram
outros dos aspetos que referiu.
A edição deste ano,
que deu um foco especial ao tema da saúde mental e questões relacionadas com
drogas, contou com a participação de João Ribeiro da Divisão de Prevenção e
Intervenção Comunitária, Sandra Lobo da Divisão de Relações Internacionais,
ambos do SICAD e Marta Rodrigues da Comissão para a Dissuasão da
Toxicodependência de Santarém.
A European Drugs
Summer School (Escola Europeia de Verão sobre Drogas) prepara profissionais e
estudantes para enfrentarem os complexos desafios políticos que a Europa e o
Mundo enfrentam no domínio da droga. O pessoal docente inclui peritos
científicos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência,
investigadores, profissionais e decisores políticos.
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REGULAMENTO RELATIVO À AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE DROGAS6/7/2023
EUROPA REFORÇADA NO COMBATE AOS PROBLEMAS NESTA MATÉRIA
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, no dia 1 de julho, o regulamento da Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA), que substitui o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, e que entrará em plenas funções a partir de 2 de julho de 2024.
A recolha, análise e divulgação de dados continuará a ser a principal tarefa da EUDA, que irá também desenvolver capacidades de avaliação de ameaças, emitir alertas, monitorizar e abordar o consumo de polissubstâncias, criar uma rede de laboratórios forenses e toxicológicos, desenvolver e promover intervenções baseadas em dados e boas práticas, fornecer investigação e apoio, tanto nas questões relacionadas com a saúde como nas relacionadas com os mercados e a oferta de droga, apoiar a avaliação independente e o desenvolvimento de políticas baseadas em factos, desempenhar um papel de maior relevo no plano internacional, e reforçar o papel dos pontos focais nacionais.
A nova legislação, que tem as suas raízes numa proposta da Comissão Europeia de 12 de janeiro de 2022, que apelava a um mandato mais forte para a agência, que lhe permitisse desempenhar as tarefas necessárias para enfrentar os desafios atuais e futuros relacionados com as drogas ilícitas, traduz um mandato mais proativo, adaptado à realidade atual, permitindo à nova EUDA estar mais bem equipada para apoiar a UE e os seus Estados-Membros na abordagem das questões emergentes na área das Drogas.
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SICAD REPRESENTADO EM ENCONTRO PROMOVIDO PELA DICAD DA ARS DE LISBOA E VALE DO TEJO5/7/2023
“É Preciso Uma
Aldeia… Prevenir em Parceria e em continuidade na área dos comportamentos
aditivos” foi o tema do
encontro realizado pela DICAD da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, que decorreu no
dia 20 de junho.
O SICAD integrou a
mesa “Intervenção em meio Laboral”, onde foram abordados os projetos em
contexto laboral de prevenção dos comportamentos aditivos, que têm sido
implementados nas autarquias de Torres Vedras e Almada, numa parceria entre
estes municípios, as duas Equipas de Prevenção da DICAD, da Península de
Setúbal e do Oeste, e o SICAD.
Este encontro
juntou mais de uma centena de profissionais da saúde e da educação, bem
como, diferentes atores na prevenção e intervenção em meio laboral.
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SICAD REPRESENTADO NAS V JORNADAS SOCIAIS DE RIO TINTO4/7/2023
As V Jornadas Sociais de Rio Tinto, subordinadas ao tema
“Intervenção Comunitária na Saúde Mental e Dependências: Estratégias e Práticas
para fortalecer a resiliência”, ocorridas a 28 de junho, contaram com a
presença do SICAD, representado por Sara Carvalho e Bruno Freitas, técnicos da
Divisão de Intervenção Terapêutica.
A importância da intervenção comunitária na área dos
comportamentos aditivos e dependências, materializada nos projetos que o SICAD
cofinancia no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI), que
se desenvolvem nos territórios de Gondomar, Penafiel e Valongo, foi realçada na
sessão de abertura. O reforço desta intervenção e dos recursos das equipas
técnicas que diariamente intervêm junto das populações mais vulneráveis, foi um
alerta deixado neste evento.
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FORMAÇÃO SICAD: ABORDAGEM AOS PROBLEMAS LIGADOS AO ÁLCOOL3/7/2023
Tem início no dia 17 de julho, a ação formativa “Abordagem aos Problemas Ligados ao Álcool”, que se destina a profissionais da área da saúde e social, e a estudantes.
Com um total de 21horas, decorrerá durante o mês de julho e terá como formadores, José Ramos, diretor técnico da CT Clínica do Outeiro, Luís Simões, psicólogo clínico da Unidade de Alcoologia de Lisboa (UAL) e da Equipa Prevenção Lisboa - DICAD ARSLVT, e Marta Pratas, Case Management UAL – DICAD ARSLVT.
Promover e aprofundar o conhecimento dos Problemas Ligados ao Álcool (PLA), desenvolver o treino de competências dos profissionais em matéria de PLA, e potenciar e melhorar a articulação interinstitucional entre unidades prestadoras de cuidados de saúde, são os objetivos desta formação online.
Pode fazer a sua inscrição aqui.
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PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território Concelho de Almada. 30/6/2023
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DRUG FORUM - THE PORTUGUESE EXPERIENCE OF DRUG DECRIMINALIZATION29/6/2023
SICAD REPRESENTADO AO MAIS ALTO NÍVEL
João Goulão, diretor-geral do SICAD, interveio como orador
principal no “Drug Forum - The Portuguese Experience Of Drug
Decriminalization”, realizado entre 25 e 27 de junho, em Fall River, nos EUA.
Este encontro teve como objetivo apresentar aos legisladores e às instituições competentes do
Estado de Massachussets, o Modelo Português.
A convite da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento
(FLAD), o diretor-geral do SICAD teve oportunidade de apresentar a política
pública portuguesa nesta matéria, onde se destaca a descriminalização do consumo
e a mudança de paradigma, ao
considerar o utilizador de drogas um doente (por oposição a criminoso).
O exemplo português continua a suscitar o interesse mundial,
comprovado pelos convites para participar em eventos internacionais, e pelas
constantes visitas de delegações governamentais e de jornalistas, a Portugal.
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92ª REUNIÃO DE CORRESPONDENTES PERMANENTES DO GRUPO POMPIDOU29/6/2023
A 92ª Reunião de Correspondentes Permanentes do Grupo Pompidou
do Conselho da Europa, a primeira após a presidência portuguesa, realizou-se no
dia 20 de junho, em Veneza, sob presidência italiana. A chefe de divisão de
Relações Internacionais do SICAD, Ana Sofia Santos, assegurou a representação
nacional, enquanto Correspondente Permanente de Portugal.
Os Correspondentes Permanentes reúnem-se duas vezes por ano
com o objetivo de acompanhar a execução do programa de trabalho e do orçamento,
bem como, partilhar informações sobre os recentes desenvolvimentos no domínio
da política em matéria de adições, a nível nacional e internacional.
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4TH WHO FORUM ON ALCOHOL, DRUGS AND ADDICTIVE BEHAVIOURS29/6/2023
SICAD REPRESENTADO PELO SEU
SUBDIRETOR-GERAL
O subdiretor-geral do SICAD esteve presente, no “4th WHO
Forum on alcohol, drugs and addictive behaviours”, em Genebra,
integrando a mesa “Formas de aumentar a cobertura e fortalecer a implementação
de políticas eficazes para reduzir os danos relacionados com o álcool”. Manuel Cardoso foi convidado a
apresentar a experiência de Portugal nesta matéria.
O Fórum sobre Álcool, Drogas
e Comportamentos Aditivos, iniciativa da Unidade de Álcool, Drogas e
Comportamentos Aditivos, do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias
da Organização Mundial da Saúde, teve como objetivo aperfeiçoar a colaboração
internacional, tendo como foco a implementação de compromissos internacionais,
incluindo os descritos no Plano de Ação Global para o Álcool (2022-2030),
aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde, em 2022.
Portugal foi inovador ao
criar, em 2008, o Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS). Uma plataforma em que
um conjunto alargado de entidades aderem a uma carta de compromisso, que
concorre para um agregado de objetivos com base nas metas do Plano Nacional
para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, designadamente nas
que dizem respeito ao álcool. É presidido pelo Coordenador Nacional para os
Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, que é
também, por inerência de funções, o Diretor-Geral do SICAD. O subdiretor-geral, presente no
evento, é o secretário-geral do FNAS.
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CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM CONTEXTOS NOTURNOS E FESTIVOS CONTINUA CICLO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS SICAD28/6/2023
Realiza-se no dia 7 de julho, às 10h00, a próxima
videoconferência SICAD: “Consumo de bebidas alcoólicas em contextos noturnos e
festivos”.
Os oradores convidados são: Cristiana Vale Pires, psicóloga,
mestre e doutorada em Antropologia. É investigadora no Centro de Investigação
para o Desenvolvimento Humano e docente convidada na Faculdade de Educação e
Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. É membro-fundador da Kosmicare;
Andreia Nisa, advogada, psicóloga e mestre em Ciências Jurídico-Criminais. Colabora com a
Associação Existências e coordena o projeto beSafe; Gonçalo Riscado, gestor
cultural e Diretor da Cultural Trend Lisbon (CTL); e Isabel Prata, psicóloga
clínica, psicoterapeuta e psicanalista. É membro da Equipa de Coordenação da
DICAD, da ARSLVT.
A moderação estará a cargo de Manuel Cardoso, médico de
saúde pública e subdiretor-geral do SICAD.
Faça a sua inscrição em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScKDR2FiqQFd6DN24yWL-rMGc2qxhbYE7dVc2dF52hwz-gitA/viewform
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SICAD COMEMOROU DIA INTERNACIONAL CONTRA O ABUSO E O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS28/6/2023
Sob o mote “Conhecer a realidade para intervir com
qualidade”, considerando fundamental a evidência científica robusta e atual,
para se conseguirem melhores políticas e intervenções em CAD, o SICAD assinalou o Dia
Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, num evento híbrido,
que contou com 140 participantes.
As comemorações dividiram-se em dois momentos: a apresentação dos resultados do
V Inquérito Nacional à População Geral, Portugal (INPG) e a apresentação do novo
módulo “Inscrição Pública” em Comportamentos Aditivos e Dependências.
Promovido pelo SICAD em colaboração com o CICS NOVA, o INPG
é realizado desde 2001 sendo um dos instrumentos mais importantes de definição
de políticas, práticas e intervenções na área dos CAD no nosso país. João
Goulão, diretor-geral do SICAD, considerou este documento uma peça fundamental
para orientar a ação de todos os serviços relacionados com os CAD e para
acompanhar as tendências. Revelando ser a fonte basilar de dados que o SICAD
fornece ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, realçou o
rigor com que este estudo é realizado, tal como em edições anteriores,
permitindo uma comparabilidade garantida.
Casimiro Balsa, salientou as muitas dificuldades existentes
no desenvolvimento deste estudo, visto serem analisados comportamentos
triplamente censurados, nos campos sanitário, jurídico e moral, e destacou as
constantes reformulações do protocolo de observação, provocadas pela alteração
da agenda técnica e política ocorrida nos últimos vinte anos. O aumento da
prevalência ao longo da vida para qualquer substância psicoativa ilícita, entre
2001 e 2022, e o facto de os níveis de consumo em Portugal se situarem abaixo
da média do conjunto dos países europeus, foram dois dos aspetos destacados.
O novo serviço digital “Inscrição Pública”, que visa facilitar o acesso das/dos
cidadãs/ãos a respostas existentes no âmbito dos CAD, permitindo inscrever-se,
diretamente, para apoio especializado através do preenchimento de um formulário
disponibilizado online, foi considerado pelo diretor-geral do SICAD, uma porta
de entrada para o sistema de respostas aos CAD e o instrumento para conhecermos
as necessidades de recursos humanos e as limitações ao acesso, no território
nacional, agora que se preparam alterações nas estruturas de coordenação
nacional.
Manuel Cardoso, subdiretor-geral do SICAD, apresentou este
novo serviço que pretende melhorar a acessibilidade do cidadão problemas de CAD aos cuidados de
saúde, permitindo mais escolha e maior eficiência aos serviços. Como objetivos,
indicou a agilização do processo de inscrição e a facilitação do acesso dos
cidadãos, particularmente, ao tratamento. Maior comodidade dos cidadãos, gerir
melhor, por parte dos serviços, a lista de espera existente, e poupança de
tempo aos técnicos dos serviços, na inscrição dos dados dos utentes, que passam,
eles próprios, a fornecer foram os
benefícios que apontou.
A proximidade do cidadão aos serviços, o posicionar no
presente e o pensar no futuro das instituições, tendo em conta a evolução desta
problemática, o tornar inexistente a censura moral através da possibilidade de
utilização das tecnologias digitais, a responsabilização do cidadão e dos
serviços, e o passo significativo que considerou este novo serviço constituir,
foram alguns dos aspetos abordados por Graça Vilar, diretora de Serviços de Planeamento
e Intervenção, do SICAD.
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SICAD PROMOVEU WORKSHOP DO PROJETO DRUG-PREP27/6/2023
Decorreu no SICAD, a 22 de junho, um workshop do projeto
europeu DRUG-PREP (Strengthening PREParedness of DRUG information systems and
drug policy capacities to respond to emerging drug trends and challenges),
financiado pela Comissão Europeia, que o SICAD (DMI/DEI) integra. Enquadrado no
Work Package 3 (Investigação sobre a situação futura relativamente aos Sistemas
Nacionais de Informação sobre Drogas), teve como objetivo refletir sobre
megatendências emergentes, com impacto no futuro do fenómeno das drogas e da
política nacional até 2030.
Organizado pelos coordenadores portugueses do projeto
(Alcina Correia, Vasco Calado e Elsa Lavado), contou com a participação da
direção e dos dirigentes do SICAD, além de representantes das DICAD das ARS
Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo.
O projeto DRUG-PREP, iniciado em janeiro de 2022 e com uma
duração prevista de dois anos, é constituído por parceiros de seis países
(Países Baixos, Bélgica, Finlândia, Chéquia, Irlanda e Portugal), cabendo a
coordenação geral do projeto ao Trimbos Institute, dos Países Baixos. Pretende
contribuir de forma inovadora para o reforço da robustez dos sistemas de
informação sobre drogas, assim como fundamentar a formulação de políticas
eficazes, por via da antecipação de cenários futuros, para antecipação de
respostas.
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"INSCRIÇÃO PÚBLICA" – NOVO SERVIÇO DIGITAL PARA PESSOAS COM PROBLEMAS DE CAD26/6/2023
Está disponível desde a passada sexta-feira, no site do
SICAD, o serviço digital “Inscrição Pública”, que visa facilitar o acesso
das/dos cidadãs/ãos a respostas existentes no âmbito dos CAD. Este módulo
permite a inscrição direta para apoio especializado através do preenchimento de
um formulário online.
Se identifica um consumo problemático de drogas, álcool,
jogo ou internet, pode, facilmente, aceder ao formulário que recolhe alguns
dados e vai dar origem a uma pré inscrição numa equipa da sua
preferência.
Veja a infografia onde estão todos os passos esquematizados:
Inscrição Pública
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DIVULGADOS OS RESULTADOS DO V INQUÉRITO NACIONAL À POPULAÇÃO GERAL, PORTUGAL (INPG)23/6/2023
Já estão disponíveis
os dados do V Inquérito Nacional à População Geral, Portugal
(INPG) 2022 – um estudo que faz o retrato dos comportamentos aditivos, em Portugal.
Promovido pelo SICAD em colaboração com o CICS NOVA, o INPG é realizado desde
2001 sendo um dos instrumentos mais importantes de definição de políticas,
práticas e intervenções na área dos CAD no nosso país.
Consulte os dados AQUI
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ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para o território da Cidade de Lisboa21/6/2023
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CURSO EXECUTIVO DE POLÍTICA DE DROGAS DE 2023 DO GRUPO POMPIDOU20/6/2023
O
segundo módulo do Curso Executivo de Política de Drogas, decorreu de 6 a
9 de junho, em Estrasburgo, e contou com a participação de representantes de 22
países. Portugal e o SICAD estiveram representados por Patrícia Pissarra,
responsável pela Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária, que contribuiu
com a sua perspetiva e enriqueceu as
discussões, oferecendo um olhar único sobre as políticas de drogas em Portugal.
O módulo 2, dedicado à área de competência “Política: Saúde,
Segurança, Direitos Humanos”
teve como objetivo principal promover uma compreensão abrangente das políticas
de drogas e sua integração com estas três áreas. O relevo dado à importância do
respeito pelos Direitos Humanos em todas as fases do desenvolvimento,
implementação, monitorização e avaliação das políticas, teve um dos seus
momentos marcantes na
visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, cuja Convenção Europeia foi
retificada por Portugal em 9 de novembro de 1978, data em que entrou em vigor
na ordem jurídica portuguesa.
Reconhecido internacionalmente como uma plataforma
importante para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre países,
promovendo a cooperação global na busca de abordagens eficazes e humanitárias
para a questão das drogas, este curso terá o seu terceiro, e último módulo, no
próximo mês de outubro.
O Curso Executivo de Política de Drogas, é uma iniciativa do
Grupo Pompidou, do Conselho da Europa, cuja presidência foi exercida por
Portugal, entre 2019 e 2022.
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VIDEOCONFERÊNCIA SICAD ABORDOU RISCOS E DESAFIOS DO USO DE CANÁBIS E RESPOSTAS DISPONÍVEIS19/6/2023
"Riscos e desafios do uso de canábis. Respostas
disponíveis” foi o tema da videoconferência SICAD realizada a 16 de junho, que
contou com 393 participantes.
Na abertura,
Manuel Cardoso, subdiretor-geral do SICAD, salientou a oportunidade e
importância desta reflexão, muito útil para o pensar de futuras políticas,
lembrando que a canábis
é a terceira mais consumida no mundo, a seguir ao álcool e ao tabaco. Concluiu referindo que 8% dos
europeus, 22 milhões de indivíduos, dizem ter consumido canábis no último ano, e que de
todos os que estão em tratamento, um terço, é devido ao seu consumo ou por
considerarem que o mesmo é problemático.
Ludmila Carapinha destacou o riquíssimo painel de
conferencistas e fez um breve enquadramento do tema, recordando que a canábis é
a droga ilícita mais consumida em Portugal, principalmente por homens e jovens,
e que nos últimos anos se verificou um aumento da prevalência de consumo, uma
maior procura de tratamento pelos
seus utilizadores e,
em contraposição, uma diminuição das contraordenações.
A significativa alteração verificada nesta planta no que aos
seus componentes diz respeito, a adequação da intervenção e do discurso com os
diferentes tipos de utilizadores, o considerável aumento dos surtos psicóticos
motivados pelo seu consumo, a desmistificação do consumo de canábis e o desmontar
do discurso dos utilizadores, o trabalho desenvolvido no âmbito das Comissões
para a Dissuasão da Toxicodependência, as experiências com o programa CANDIS,
desenvolvido no Centro Hospitalar de São João, no Porto, e com a consulta de
aconselhamento breve, psicológica e de redução de riscos, desenvolvida pela
Associação Kosmicare , ambas iniciadas em 2019, foram alguns dos aspetos
desenvolvidos.
Para o
futuro foi manifestada a necessidade de maior prevenção em momento muito
precoce, para além da indicada; uma maior diversificação em programas de abstinência; e
aproveitamento dos espaços digitais de convivência e partilha juvenil para dar
informação sobre a canábis.
Esta
edição foi dinamizada por Cristiana Vale Pires, psicóloga, mestre e doutorada
em antropologia, investigadora no Centro de Investigação para o Desenvolvimento
Humano e docente convidada na Faculdade de Educação e Psicologia da
Universidade Católica Portuguesa. É membro-fundador da Kosmicare; Cátia Lima,
psicóloga clínica, da CDT do Porto; Manuel Gonçalves Pinho, médico no Centro
Hospitalar do Tâmega e Sousa e professor auxiliar de psiquiatria, na Faculdade
de Medicina da Universidade do Porto; e João Borges, médico assistente
hospitalar de psiquiatria do Centro Hospitalar Universitário de São João e
doutorando no Programa Doutoral de Neurociências da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto. A moderação esteve a cargo de Ludmila Carapinha, psicóloga,
da Divisão de Estatística e Investigação do SICAD.
A próxima videoconferência SICAD decorrerá no dia 7 de
julho, alusiva ao tema “Consumo de Bebidas Alcoólicas em Contextos Noturnos e
Festivos”.
Veja, ou reveja, a videoconferência gravada, em: https://www.youtube.com/watch?v=2fsTnacjMB0
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DIA INTERNACIONAL CONTRA O ABUSO E O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS19/6/2023
Conhecer a realidade para intervir com qualidade
Assinalado desde 1987 por iniciativa da ONU, o Dia Internacional contra o abuso e tráfico ilícito de drogas visa chamar a atenção para as questões relacionadas com os comportamentos aditivos e dependências (CAD), quer seja do ponto de vista da oferta como da procura.
Todos os dias 26 de junho, as organizações que trabalham na área assumem este como o “seu” dia.
Este ano, o SICAD preparou um conjunto de iniciativas que terão lugar a 23 de junho e que pretendem dar corpo à ideia de que, para se conseguirem melhores políticas em CAD e intervenções afigura-se fundamental evidência científica robusta e atual. Para tal criou o mote “Conhecer a realidade para intervir com qualidade” sob o qual decorrerão as comemorações.
Neste dia serão apresentados os resultados do V Inquérito Nacional à População Geral, Portugal (INPG) – um extenso estudo que faz o retrato dos comportamentos aditivos, em Portugal. Promovido pelo SICAD em colaboração com o CICS NOVA, o INPG é realizado desde 2001 sendo um dos instrumentos mais importantes de definição de políticas, práticas e intervenções na área dos CAD no nosso país.
Após a revelação dos resultados do INPG será apresentado um novo serviço promovido pelo SICAD que pretende facilitar o acesso dos cidadãos ao tratamento de patologias relacionadas com os CAD: a inscrição pública. O cidadão poderá, diretamente, inscrever-se para apoio especializado através do preenchimento de um formulário disponibilizado online.
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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE DROGAS19/6/2023
O primeiro passo
para a criação da Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA) foi dado pelo
Parlamento Europeu ao aprovar, em 13 de junho, a sua posição visando a adoção do regulamento
relativo a este novo organismo, que substituirá o Observatório Europeu das
Drogas e da Toxicodependência. A aprovação final pelo Conselho de Ministros da
UE está prevista para 27 de junho.
A proposta de
regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da UE sobre
Drogas foi apresentada pela Comissão Europeia em janeiro de 2022, tendo as
negociações técnicas e políticas decorrido ao longo das Presidências do Conselho
da UE exercidas pela França, Chéquia e Suécia, no âmbito do Grupo Horizontal Drogas, tendo o
SICAD acompanhado as negociações.
A nova Agência da
União Europeia sobre Drogas verá as suas capacidades de monitorização
alargadas, reforçando as competências da UE e a sua intervenção neste domínio.
Recolha, análise e difusão de dados continuará a
ser a sua principal atribuição e
o reforço do seu mandato permitirá, ainda, avaliar
ameaças à saúde e à segurança, abranger o policonsumo de substâncias,
criar uma rede de laboratórios forenses e toxicológicos, desenvolver intervenções baseadas em
evidência, aumentar a consciencialização e emitir alertas quando substâncias
particularmente perigosas surgem no mercado.
A abordagem da
Agência deverá integrar perspetivas de direitos humanos, de igualdade de
género, de idade, de saúde pública e equidade na saúde, bem como, perspetivas
sociais.
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