Nos dias 13 e 14 de março de 2014 realizou-se, em Viena, Segmento de Alto Nível da 57ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, que contou com a participação de representantes dos Estados Membros, da sociedade civil e de organizações internacionais e regionais. Portugal esteve representado no Segmento de Alto Nível pelo Secretário de Estado da Saúde, pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e Diretor-Geral do SICAD e pela Chefe da Divisão de Relações Internacionais do SICAD.
O Segmento de Alto Nível analisou os progressos alcançados pelos Estados Membros na aplicação da Declaração Política e do Plano de Ação adotados em 2009, que aborda três domínios: redução da procura; redução da oferta e luta contra o branqueamento de capitais e promoção da cooperação judicial para reforçar a cooperação internacional.
No encerramento do Segmento Ministerial foi aprovada uma Declaração Ministerial Conjunta que identifica os progressos alcançados, os desafios e as prioridades para o futuro, tendo em vista a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas, que terá lugar em 2016, em Nova Iorque.
As reuniões continuam na próxima semana (de 17 a 21 de março), decorrendo a Sessão Anual da Comissão de Estupefacientes, durante a qual diversos temas serão discutidos, designadamente o consumo de drogas, os esforços regionais para reduzir a oferta de drogas,a implementação da Convenções das Nações Unidas, os desafios colocados pelas novas substâncias psicoativas, entre outros.
Esta Comissão, criada em 1946, desempenha o papel de órgão diretor responsável por todas as questões relativas à luta contra a droga, colaborando com o Conselho Económico e Social na supervisão da aplicação das Convenções e Acordos Internacionais relativos aos estupefacientes e substâncias psicotrópicas, analisando as alterações a introduzir a nível internacional para assegurar o controlo das drogas.
Mais informação em: https://www.unodc.org/unodc/en/commissions/CND/session/57.html