Entidades Participantes:
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.
Instituto de Segurança Social, I.P.
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Casa Pia de Lisboa, I.P
Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a violência doméstica do Ministério Público
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Ordem dos Médicos - Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência
Associação de Respostas Terapêuticas (A.R.T)
A Barragem, Fundação Portuguesa para o Estudo, Prevenção e Tratamento das Dependências
Centro Social Convívios Fraternos
Coordenação:
Graça Vilar, Domingos Duran, Irene Reis
SICAD | Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção | Divisão de Intervenção Terapêutica
Autores: Domingos Duran (SICAD), Irene Reis (SICAD), Andreia Ribeiro (DICAD ARS I.P Norte), Ângelo Sousa (DICAD ARS I.P LVT), Carina Faria (CPL, I.P), Carla Frazão (DICAD ARS I.P LVT), Carla Silva (A.R.T.), Carlos Rodrigues (MP – GFJCIVD), Cláudia Paulo (SCML); Cláudia Sá (SCML), Cristina Proença (DICAD ARS I.P LVT), Cristina Luazes (A Barragem, FPEPTD), Dina Macedo (ISS I.P), Elizabete Pereira (DICAD ARS I.P LVT), Fátima Silva (CNPDPCJ), Graça Milheiro (OM – CPIA), Helena Gonçalves (MP – GFJCIVD), Isabel Prata (DICAD ARS I.P LVT), Jorge Zacarias (DICAD ARS I.P Centro), Lina Alexandre (DICAD ARS I.P Alentejo), Lucinda Correia (CPL I.P), Luísa Morais (DICAD ARS I.P Norte), Margarida Pinto (DICAD ARS I.P Algarve), Michelle Zuzarte (SCML), Nuno Cardoso (A.R.T.) Sofia Macedo (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa), Sofia Martelo (DICAD da ARS I.P Alentejo).
Editor:
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Morada: Parque da Saúde Pulido Valente, Edifício SICAD, Alameda das Linhas de Torres, N.º 117, 1750-147 Lisboa
Grafismo: SICAD / EMSI
Edição: dezembro de 2022
Este documento visa oferecer um enquadramento concetual sobre o Jogo Responsável, tendo sido elaborado sob um ponto de vista da saúde pública, salientando os ganhos em saúde que podem decorrer da implementação de políticas e intervenções específicas neste domínio.
As perturbações associadas ao jogo têm recebido uma atenção crescente por parte da comunidade científica e dos clínicos ao longo das últimas décadas, de certo modo análoga ao incremento e expansão das oportunidades de jogo, em particular nas sociedades ocidentalizadas. Trata-se de um conjunto de fenómenos que, pese embora englobados nesta grande categoria dos problemas do jogo, denuncia fenótipos bastante distintos, o que coloca desafios importantes para a intervenção.
Este Guia é um instrumento conceptual e enquadrador que tem como objetivo ser um referencial técnico-legal que dê resposta a diferentes situações no âmbito desta problemática e, com utilidade para empresários, trabalhadores e técnicos dos sectores público e privado com intervenção nesta área. Este documento teve a aprovação da Ministra da Saúde do XVII Governo Constitucional, e das estruturas técnicas nomeadamente, do Conselho Diretivo do IDT, IP, do Diretor-Geral da Saúde e do Inspetor-Geral do Trabalho. Este documento foi alvo de edição eletrónica e encontra-se disponível gratuitamente nos sites institucionais do SICAD e da ACT.
Estas Linhas de Orientação para a intervenção em Dissuasão vão no sentido de colmatar as lacunas existentes ao nível da sustentação teórica da intervenção técnica desenvolvida nas CDT, entidades responsáveis pelo processamento das contra-ordenações e a aplicação das respetivas sanções.
Linhas Gerais de Orientação à Intervenção Preventiva nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – SICAD
Ver página:Intervenção dos Serviços de Saúde do Trabalho no âmbito da prevenção do consumo de substâncias psicoativas em meio laboral
InformaçãoTécnica 5/201
Manual de Gestão, Procedimentos e Circuitos do Cloridrato de Metadona
Linhas Orientadoras para o Tratamento e Reabilitação em Comunidade Terapêutica
Manual de Boas Práticas de Enfermagem no IDT,IP
A Deliberação Nº 890 /2010, de 15 de novembro da Comissão Nacional de Protecção de Dados é aplicável aos tratamentos de dados pessoais com a finalidade de medicina preventiva e curativa no âmbito dos controlos de substâncias psicoactivas efectuados a trabalhadores.
Resulta de um primeiro documento orientador da intervenção em RRMD, em particular para as equipas de rua. Com o alargamento da intervenção surgiu a necessidade do alargamento do mesmo, numa lógica mais técnica e menos processual.
Guia de Apoio à Intervenção em RRMD
Esta orientação teve como objetivo promover a criação e consolidação de canais de comunicação e de articulação com os serviços regionais e locais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP,IP), numa lógica de resposta integrada o que se considera uma mais-valia para o acesso dos cidadãos às respostas e medidas que o IEFP,IP tem disponíveis para os públicos que serve. Esta orientação tem ainda como objetivo a rentabilização do Programa Vida-Emprego, pois define linhas orientadoras e procedimentos inerentes ao seu funcionamento.
Orientação Técnica n.º 2/2009/DTR/NR