NOTA
DE IMPRENSA
Comportamentos Aditivos e
Dependências
Situação portuguesa
apresentada dia 18 de dezembro, na Assembleia da República.
INFORMAÇÃO SOB EMBARGO ATÉ
ÀS 10h00m DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Tem lugar no dia 18 de DEZEMBRO, às 10h00, no auditório
Dr. Almeida Santos (edifício novo da Assembleia da República), a apresentação
dos documentos que refletem o quadro nacional dos Comportamentos Aditivos e
Dependências, para o ano de 2018: Relatório Anual sobre a Situação
do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência, Relatório Anual
em Matéria de Álcool e Respostas e Intervenções no âmbito dos
Comportamentos Aditivos e Dependências.
Os relatórios são responsabilidade da Coordenação Nacional
para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e
fruto do trabalho do SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos
e nas Dependências), no âmbito da execução
do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, em
estreita colaboração os diversos serviços-fonte nacionais que providenciam
informação sobre as suas áreas específicas, abordando não só o problema do
ponto de vista da Procura como da Oferta. Estes documentos permitem-nos
conhecer a situação do país, mas igualmente avaliar e monitorizar a evolução
das metas definidas no Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos
Aditivos e Dependências, numa lógica de Saúde em todas as políticas.
Algumas conclusões:
No domínio da Procura, 2017 e 2018 vieram reforçar algumas
tendências positivas manifestadas no anterior ciclo de ação (2013-2016), entre
elas, a diminuição do consumo de droga injetada e das infeções por VIH e SIDA
(população geral; categoria de transmissão: toxicodependência) associadas à
toxicodependência, a diminuição da criminalidade registada relacionada com o
álcool e uma maior fiscalização relativa à disponibilização, venda e consumo de
bebidas alcoólicas.
Mas também, nestes últimos dois anos, foram confirmadas
algumas inflexões que surgiram no final do anterior ciclo de ação e outras
emergiram. Entre elas:
● O acréscimo, entre 2015 e 2018, do consumo recente e atual
de cannabis e de bebidas alcoólicas, e do consumo binge e da
embriaguez nos jovens de 18 anos;
● O acréscimo das sinalizações comunicadas às CPCJ em que
crianças/jovens assumem ou são expostos a comportamentos relacionados com o
consumo de bebidas alcoólicas que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento;
● O aumento, pelo segundo ano consecutivo, de readmitidos em
tratamento por problemas relacionados com o consumo de drogas e com o uso
nocivo de álcool, após o decréscimo entre 2013 e 2016;
● Os valores superiores, nos últimos três anos, das
proporções de novas infeções por VIH e VHC nos utentes em tratamento por
problemas relacionados com o uso nocivo do álcool;
● A inflexão, em 2018, da tendência de diminuição dos
internamentos hospitalares atribuídos ao consumo de álcool;
● O aumento da mortalidade, sendo os valores de 2018 os mais
elevados do quinquénio, ao nível das overdoses, das intoxicações
alcoólicas e dos acidentes de viação sob a influência do álcool.
No domínio da Oferta constata-se o aumento das quantidades
disponíveis de bebidas alcoólicas para consumo, sobretudo nos últimos três anos,
após a descida no período de recessão económica nacional; e vários indicadores
apontam para uma maior circulação de drogas no mercado nacional numa conjuntura
de grandes desafios, como o crescente uso da Internet na comercialização
de diversas substâncias psicoativas e as alterações recentes no papel do país
nas rotas do tráfico internacional, entre outros.
Para uma melhor compreensão das matérias trabalhadas,
anexamos o Sumário Executivo e recordamos que toda a informação contida
nesta Nota de Imprensa se encontra sob embargo até ao início da apresentação
(dia 18/12 às 10h00).
Informamos que o Coordenador
Nacional para os problemas da Droga, das Toxicodependências e do uso Nocivo do
Álcool estará disponível para prestar declarações, no átrio do auditório
Almeida Santos, após a apresentação dos Relatórios.
Para mais informações, por
favor contacte a Divisão de Informação e Comunicação do SICAD:
Sónia Ferreira – sonia.ferreira@sicad.min.saude.pt /
91 445 13 73.
comunicacao@sicad.min-saude.pt
Lisboa, 16 de dezembro 2019