O Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências (SICAD) torna pública a abertura de concursos para
financiamento de projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas
(PRI), com base nos procedimentos da Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.
As candidaturas devem responder às áreas lacunares
identificadas nos Avisos de Abertura dos concursos, bem como às necessidades
identificadas, pelo que a consulta dos diagnósticos dos territórios é
fundamental para o desenho dos projetos. As entidades interessadas em
apresentar candidaturas podem obter informação adicional sobre os diagnósticos
junto das Administrações Regionais de Saúde, I.P. e dos Centros de Respostas
Integradas onde o território se insere.
Entidades concorrentes devem formalizar as
candidaturas através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio.
Prazo para submeter a candidatura: 10 dias
úteis após publicação - a data de términos do concurso, será 20 de outubro
Territórios a
concurso:
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE LVT, I.P.
Centro de Respostas Integradas de Lisboa
Oriental
Território: Vila
Franca de Xira - Benavente
Aviso de Abertura
Diagnóstico
Documentos de Suporte à Candidatura:
Regulamento – Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro
Manual SIPAFS – SICAD Entidades Beneficiárias, com componente financeira
Documento de Suporte para Entidades Beneficiárias - Manual SIPAFS
Critérios de Seleção das Candidaturas
Legislação para candidaturas da Redução de Riscos e Minimização de Danos
Decreto-lei n.º 183/2001
Portaria 748/2007, de 25 de Junho
Mais informações sobre o PORI.