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 Addiction Journal

 
Magazine No.: 3/2001
REDUÇÃO DE DANOS: PRECONCEITOS, OBSTÁCULOS, JUSTIFICAÇÃO

Eduardo Maia Costa

RESUMO
É inequívoca a emergência a nível internacional de uma nova perspectiva (não lhe chamemos, para já, estratégia) na abordagem do problema do consumo de estupefacientes - a redução da procura.
Esta perspectiva, embora não pretenda geralmente legalizar o consumo (eventualmente descriminalizá-lo) subalterniza na realidade a opção punitiva até há pouco reinante e revaloriza e reformula algumas vertentes de intervenção anteriormente integradas numa perspectiva punitiva: a prevenção, o tratamento, a reinserção social. E, por fim, abre as portas a uma política de redução de danos.
Portugal, apesar de hesitações e ambiguidades, tem acompanhado e até certo ponto antecipado essa evolução, ao descriminalizar o consumo e implementar uma política global de redução de danos. Uma nova política de prevenção será aprovada em breve.
Espera-se agora que os instrumentos legais criados sejam rapidamente levados ao terreno para que, no "horizonte 2004", se possa fazer um primeiro balanço objectivo dos resultados destas reformas.
Palavras-chave: Redução de danos; Política pública; Portugal.


RÉSUMÉ
Il y a une nouvelle perspective, qui émerge au niveau international (nous ne devons pas la nommer stratégie, pour le moment) concernant l'approche du problème des usages de stupéfiants, la réduction de la demande.
Cette perspective, même si ne prétend pas légaliser generiquement les usages (éventuellement les décriminaliser), subordonne en fait l'option punitive jusqu'à très peu dominante et revalorise et reformule quelques versants d'intervention amparavant intégrés dans une perspective punitive: la prévention, le traitement, la réinsertion sociale. Et enfin ouvre les portes à une politique de réduction de dams.
Le Portugal, en dépit des hésitations et ambiguïtés a suivi et même devancé cet évolution, en décriminalisant les usages et mettant en route une politique global de réduction de dams. Un nouvelle politique de prévention devra être approuvée prochainement.
On attend maintenant que les instruments légaux crées, soient rapidement mis en place à fin que l'"horizon 2004" puisse se traduire par un premier bilan objectif de résultats de ces reformes.
Mots-clé: Réduction de risques; Politique publique; Portugal.


ABSTRACT
Undoubtfully it is ocurring, at international level, the emergency of a new perspective (let us not call it strategy yet) in the narcotics use problem approach - demand reduction.
This perspective, although not aiming at legalizing consumptions (de-criminalise it eventually) it really subordinates the existent punishing option and revaluates and reformulates some intervention sides already enclosed in a punishing perspective: prevention, treatment, social reinsertion. And, finally, makes way to a politics of harm reduction.
Portugal, although some hesitations and ambiguities, has been following and even antecipating that evolution, de-criminalising consumptions and implementing a global politics of harm reduction. In short time a new politics of prevention will be approved.
We hope the legal instruments created to be implemented in order to allow a first objective state of matters of these changes results at the "2004 horizon".
Keywords: Harm reduction; Public policy; Portugal.


2001_03_TXT7.pdf
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