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NOTÍCIAS
  • Formação "Álcool e Justiça"16/4/2019

    Decorreu no dia 12 de abril no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a formação "Álcool e Justiça", dirigida a juízes/as e magistrados/as do Ministério Público, advogados/as e outros profissionais da área forense. 

    Esta formação que ocorreu pela primeira vez foi desenvolvida em co-responsabilidade entre o CEJ e o SICAD, no âmbito do Fórum Nacional Álcool e Saúde.

     

     

  • FNAS reúne em Loures12/4/2019

    Os parceiros do Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) encontraram-se em Loures, no dia 11 de abril, para a sua reunião ordinária anual.

    João Goulão, presidente do FNAS, Bernardino Soares, presidente da Câmara Municipal de Loures e Raquel Duarte, secretária de Estado da Saúde, abriram os trabalhos, tendo a representante do governo afirmado que “é essencial definir estratégias e este fórum é essencial nessa matéria”.


    Foi sob o signo do trabalho em conjunto que o dia se desenrolou. “Arquitetar a Colaboração” foi a primeira dinâmica trazida por Paulo Nunes de Abreu. O “Álcool na Estrada”, os pontos da situação das atividades do FNAS e do Álcool em Portugal e na Europa foram outros dos itens da Agenda.


    Houve, ainda, lugar às intervenções das autarquias de Loures e Cascais que apresentaram os seus Programas de Apoio ao Trabalhador no âmbito dos CAD e, neste caso, do consumo nocivo de álcool e à entrega dos prémios ANEM (Associação Nacional dos Estudantes de Medicina)/ CNAF (Confederação Nacional das Associações de Famílias)/SICAD que premiaram dois posters relacionados com o binge drinking. As vencedoras foram Ana Catarina Lopes e Inês Feio, tendo o prémio sido entregue por Teresa Costa Macedo.


    O dia terminou com um resumo feito pelo secretário-geral do FNAS, Manuel Cardoso.

  • Formação SICAD: Modelos de Tratamento 9/4/2019

    Decorreu, no SICAD, nos dias 8 e 9 de abril, a formação “Modelos de Tratamento” cujo foco esteve em adquirir conhecimentos e competências sobre os processos e modelos de tratamento em CAD, conhecer as condições e formas de aplicação dos conhecimentos baseados na evidência, nos diferentes contextos em que decorre o tratamento.

    Com cerca de 20 formandos oriundos de diversos serviços como autarquias, Equipas de Tratamento (ET) ou Centros de Respostas Integradas (CRI), esta formação aborda as respostas disponíveis que assentam em diversos recursos terapêuticos, sempre sob o princípio da centralidade do cidadão, atendendo às necessidades diagnosticadas, aos recursos pessoais e familiares e ao prognóstico, independentemente do objeto de dependência.

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  • Dirigente do SICAD recebe medalha de ouro de serviços distintos8/4/2019

    Maria José Ribeiro recebeu  a Medalha de Ouro de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, em cerimónia realizada na Estufa Fria, em Lisboa, no dia 5 de abril de 2019.

    Esta distinção acontece pelo facto de, no exercício das suas funções como Chefe de Divisão de Gestão de Recursos do SICAD, contribuir de forma determinada para o equilíbrio e eficácia da gestão dos sucessivos serviços dedicados aos comportamentos aditivos e dependências, destacando-se igualmente o seu desempenho nos grupos de trabalho criados para os processos de fusão do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT), com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

    No evento em causa, comemorativo do Dia Mundial da Saúde, sob o tema “Cobertura Universal de Saúde”, escolhido pela OMS para assinalar esta data em 2019, foram distinguidas várias outras personalidades e instituições, pelo seu trabalho na área da saúde.

  • SICAD no Fórum de Drug-Checking: Diálogo Político3/4/2019

    Decorreu ontem, dia 2 de abril, o "Fórum de Drug-Checking: Diálogo Político", no Centro de Acolhimento do Cidadão, na Assembleia da República.  

    Esta sessão organizada pela Agência Piaget para o Desenvolvimento - APDES, foi integrada nas comemorações do "International Drug Checking Day", que aconteceu a 31 de março.
     
    O SICAD esteve representado neste fórum pelo Dr. João Goulão e pela Dra. Graça Vilar, diretora de Serviços de Planeamento e Intervenção.
     
     
     
      
     
    Fotografia: APDES
  • SICAD na Portugal eHealth Summit 201928/3/2019

    O SICAD marcou presença na 3ª edição de “Portugal eHealth Summit” nos dias 19 a 22 de março, no Altice Arena – Sala Tejo e no PT Meeting Center, em Lisboa. 

    "Biotech and Life Sciences, Robotics and Domotics, Artificial Intelligence, Eprivacy and Security, Telehealth and Xboarder eHealth, Eprocurement and eBilling, Digital Health", bem como a realização de workshops foram as temáticas de 2019. 

    O SICAD apresentou, através de um vídeo, o SIM – Sistema de Informação Multidisciplinar, traçando uma caracterização geral da base de dados.
     
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  • 3ª Reunião Anual dos Observatórios Nacionais de Drogas COPOLAD II27/3/2019

    ​Decorre, em Praga, entre os dias 25 e 29 de março, a 3ª Reunião Anual dos Observatórios Nacionais de Drogas COPOLAD II (RAONDCII).
    O SICAD assegura a representação portuguesa e desempenha  a função de país europeu de referência para os grupos de trabalho sobre “Sistemas de Alerta Rápido” e “Elaboração de Relatórios Nacionais de Drogas”.
    No encontro estão reunidos 60 peritos dos Observatórios Nacionais de Drogas de 15 países da América Latina, 13 países das Caraíbas e 5 países da União Europeia que ao longo destes dias apresentarão o trabalho desenvolvido e os resultados alcançados desde 2016, data da 1ª RAONDCII)
    O Programa COPOLAD II-Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a UE sobre políticas de luta contra droga, visa reforçar as capacidades e incentivar o processo de elaboração de políticas de luta contra a droga nas suas diferentes etapas nos países da América Latina e das Caraíbas e tem promovido o intercâmbio de conhecimentos e a formação de profissionais dos Observatórios Nacionais de Drogas.

  • POPMISA: SICAD em projeto em São Tomé e Príncipe 15/3/2019
    cardoso2.jpgA Organização Não Governamental para o Desenvolvimento HELPO e o SICAD promovem, em São Tomé e Príncipe, o projeto POPMISA – População Materno-Infantil sem Álcool que tem como objetivo específico aumentar o conhecimento dos riscos que o consumo de bebidas alcóolicas traz para a saúde e estado nutricional em mulheres em idade fértil, mulheres grávidas e crianças dos 0 aos 5 anos.  
    Em dados de 2014 (Relatório Global sobre o Álcool e a Saúde, da OMS) verificava-se que as mulheres santomenses  consumiam cerca de 2,9 litros de álcool puro per capita, trazendo a esta população específica diversos problemas relacionados com o uso excessivo do álcool.    
    O SICAD tornou-se parceiro deste projeto concedendo apoio técnico e científico. 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
  • Segmento Ministerial da 62ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas14/3/2019
    ​Nos dias 14 e 15 de março de 2019, realiza-se  em Viena, Áustria, o Segmento Ministerial da 62ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, que conta com a participação de representantes dos Estados Membro das Nações Unidas, da sociedade civil e de organizações internacionais e regionais, entre as quais o Grupo Pompidou do Conselho da Europa, cuja Presidência é atualmente assumida por Portugal. 
     
    Na Declaração Política e do Plano de Ação sobre Cooperação Internacional para Combater o Problema Mundial das Drogas, adotados em 2009 pela Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas (CND), estrutura que no âmbito das Nações Unidas é responsável por todas as questões relativas à luta contra a droga e a toxicodependência,  os Estados Membros estabeleceram 2019 como meta para a implementação dos objetivos estabelecidos nestes dois documentos estratégicos.
     
    Tendo em vista este exercício de revisão do progresso alcançado desde 2009, foi convocado este Segmento Ministerial, onde Portugal se faz representar pela Secretária de Estado da Saúde e pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e Diretor-Geral do SICAD. No seguimento da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS 2016) sobre drogas, que teve lugar em Nova Iorque em abril 2016, este Segmento Ministerial em 2019 reveste-se de particular importância na medida em que importa reforçar a necessidade da  implementação das recomendações do documento que foi adotado na UNGASS (Outcome Document), com vista à adoção de uma estratégia integrada e equilibrada para enfrentar o problema mundial da droga.
     
    Este Segmento Ministerial, que decorrerá imediatamente antes da 62ª sessão ordinária da CND, agendada para a próxima semana, incluirá um debate geral, bem como duas mesas redondas interativas e muitistakeholder, a serem realizadas em paralelo ao debate geral.
     
    Portugal, na pessoa do Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, foi eleito para ser painelista numa dessas mesas redondas, a decorrer no dia 14 à tarde, onde fará uma intervenção subordinada ao tema Taking stock of the implementation of all commitments made to jointly address and counter the world drug problem, in particular in the light of the 2019 target date for the goals set in paragraph 36 of the Political Declaration, analyzing existing and emerging trends, gaps and challenges.
     
    A Secretária de Estado da Saúde irá proferir o discurso nacional a ter lugar no debate geral do evento, e presidirá a um side event organizado por Portugal, França e o United Nations Office on Drugs and Crime,  intitulado "STRENGTHENING THE GLOBAL PREVENTION RESPONSE: STRONG FAMILIES & LISTEN FIRST.
     
    No encerramento do Segmento Ministerial será aprovada uma Declaração Ministerial, continuando na próxima semana as reuniões, de 18 a 22 de março, com a sessão anual desta Comissão de Estupefacientes, que abordará temas como o consumo de drogas, os esforços regionais para reduzir a oferta de drogas, a implementação das Convenções das Nações Unidas sobre Drogas, o respeito pelos direitos humanos, os desafios colocados pelas novas substâncias psicoativas, entre outros.
     
    Reforçando ainda mais a importância desta próxima CND e em particular do Segmento Ministerial que a antecede, é de referir o papel ativo que Portugal tem vindo a assumir em todo este processo, e a visibilidade e o reconhecimento internacional da polìtica portuguesa em matéria de CAD.
     
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    Anexos: Discurso da Secretária de Estado da Saúde de Portugal;
                       Programa e flyer
     
     
     
    Discurso SES - Viena-Março2019.pdf Flyer Prevention HL Event 11032019.pdf
  • SICAD dá formação dirigida a militares do comando territorial do Porto11/3/2019

    No passado dia 26 de fevereiro a CDT do Porto realizou uma ação de formação dirigida a militares Sargentos do Comando Territorial do Porto. 

    Considerando que a articulação interinstitucional assume-se como uma das áreas prioritárias de investimento do SICAD e estando a área da Dissuasão empenhada em dinamizar e reforçar a articulação com parceiros estratégicos, foi realizada esta ação de formação com o propósito de dar a conhecer a missão e o papel das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT), enquanto serviços do Ministério da Saúde que operacionalizam a Lei da Descriminalização do consumo (Lei nº. 30/2000, de 29 de novembro). 
     
    Esta ação possibilitou ainda o estreitamento das relações já existentes permitindo potenciar e melhorar a qualidade das intervenções dirigidas ao cidadão. 
  • ​PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI - Programa de Respostas Integradas7/3/2019

     Território de Évora - Freguesias urbanas, Território do Concelho de Odemira, Território de Moura, Território de Vila do Conde/ Povoa de Varzim e Território de Matosinhos

    Veja em: Concursos

  • SICAD apoia Campanha de Prevenção em Contexto Laboral 6/3/2019

    Olaboral.JPG SICAD, a ARSLVT e o CRI do Ribatejo juntamente com o Município de Coruche e em parceria com a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) estão a desenvolver um Plano para a promoção da segurança e saúde em contexto laboral “Mais Segurança, Mais Saúde” que consiste principalmente numa campanha de prevenção do consumo excessivo do álcool e outras substâncias psicoativas, em meio laboral.  

    Não tendo como objetivo uma abordagem punitiva, mas sim de responsabilidade e envolvimento, esta campanha visa informar os trabalhadores sobre os efeitos psicológicos e fisiológicos do consumo abusivo de álcool e outras substâncias. 
     
    Este projeto teve o seu primeiro momento no dia 19 de fevereiro. 
      
      
    Anexo: flyer.pdfflyer.pdf

     

  • SICAD nos 10 anos de avaliação do PRI do Projeto Homem de Vila Nova de Famalicão28/2/2019
    ​O SICAD esteve presente num seminário em Vila Nova de Famalicão que juntou várias instituições que trabalham com o Projeto Homem para avaliar os dez anos de respostas integradas naquela instituição.
    Sob o designo de três eixos – prevenção, reinserção e redução de riscos e minimização de danos  - O Programa de Respostas Integradas (PRI) de Famalicão é visto ao longo destes dez anos como fundamental para evitar, diminuir e retardar a idade do início do consumo, ou a diminuição dos consumos e redução de comportamentos de risco entre a comunidade local.
    Os PRI são implementados por Núcleos Territoriais, constituídos por entidades parceiras (públicas e privadas), que, em articulação com o SICAD e a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (DICAD) da Administração Regional de Saúde, I.P. (ARS,I.P.) territorialmente competente de acordo com a mais recente orgânica do Ministério da Saúde, atuam localmente com vista à concretização dos objetivos comuns inicialmente planeados.
  • SICAD reúne Entidades Convencionadas28/2/2019
    Decorreu, no dia 27 de fevereiro, em Lisboa, um encontro de entidades detentoras de Unidades de Tratamento, na valência de Comunidade Terapêutica, com contrato de convenção com o SICAD.
    A primeira parte dos trabalhos, presidida pelo Subdiretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, Manuel Cardoso, foi dedicada a uma reflexão sobre a proposta de atualização do Despacho Conjunto nº 16938/13, de 31 de dezembro, que fixa os requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do SICAD, e as unidades privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos, tendo em vista o apoio ao tratamento de utentes dependentes de substâncias psicoativas, lícitas ou ilícitas, naquelas unidades de tratamento, tendo as entidades presentes apresentado os respetivos pontos de vista.
    No restante tempo foi feita a apresentação da Plataforma das Convenções em CAD que abrange a gestão das convenções e a gestão das entidades convencionadas. Entre os benefícios da sua existência estão: a gestão otimizada de contratos de convenção, a eficiência e a segurança.

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  • Portugal participou num Seminário em Tânger enquanto Presidência do Grupo Pompidou26/2/2019
    tanger.jpgNos dias 22 e 23 de fevereiro 2019 realizou-se em Tânger, Marrocos um seminário com o Ministério da Saúde do Reino de Marrocos e o Grupo Pompidou para celebrar 10 anos  da introdução do tratamento com agonistas opiáceos naquele país.
    Este seminário reuniu centros de tratamento de todo o Reino do Marrocos, além de especialistas da Tunísia, Jordânia, Portugal e Suíça.
    A apresentação da recente publicação do Grupo Pompidou sobre os princípios orientadores do tratamento com agonistas opiáceos para legislação e regulamentação por especialistas suíços e sua tradução para a língua árabe foram bem apreciados pelos participantes.
    Este seminário foi enriquecido  por depoimentos de utilizadores de drogas que partilharam as suas experiências como beneficiários de medidas de redução de risco e tratamento com agonistas opioides em Marrocos.
    Um dos principais resultados do seminário foi a proposta de montar uma rede de profissionais que atuam nos diferentes centros de tratamento do país, a fim de trocar conhecimentos e especialidades, harmonizar práticas, elaborar diretrizes, compartilhar dados e colaborar com o Observatório da Droga e da Toxicodependência de Marrocos, com o objetivo de melhorar a comunicação entre prática (profissionais), pesquisa (coleta de dados) e política (Ministério da Saúde).
    Portugal participou neste  Seminário em  Tânger, não só partilhando a experiência nacional em matéria de tratamento com agonistas opiáceos, mas enquanto Presidência do Grupo Pompidou.
     
  • SICAD promove reunião e formação para responsáveis e técnicos de CAD de países lusófonos 22/2/2019

    Teve lugar, nos dias 14 e 15 de fevereiro, no SICAD, uma reunião dos responsáveis nacionais para os problemas da droga e do uso nocivo do álcool dos Países de Língua Portuguesa.

    A reunião, que contou com a presença de representantes de Angola, Cabo Verde e Moçambique, permitiu o intercâmbio de experiências e boas práticas, bem como o conhecimento das realidades nacionais de cada um dos países presentes e o debate de perspetivas de cooperação, contribuindo para o reforço de laços pessoais e institucionais e facilitando a ação nesta área.
     
    Neste evento estiveram presentes, a Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, que presidiu à Sessão de Abertura, o  Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, da Toxicodependência e do Uso Nocivo do Álcool e Diretor-Geral do SICAD, João Goulão, o Chefe de Divisão da CPLP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Vasco Ávila, o Diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão, o Diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Policia Judiciária, Artur Vaz, e responsáveis de várias áreas no SICAD.
     
    No seguimento desta reunião, decorreu uma formação em Comportamentos Aditivos e Dependências, durante cinco dias, dirigida aos profissionais que, nos Países de Língua Portuguesa, lidam no terreno com este fenómeno. Integrado nesta ação formativa, os participantes visitaram algumas das respostas existentes em Portugal, como a Unidade de Alcoologia de Lisboa, o Centro das Taipas e uma Equipa de Rua.
     
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  • SICAD e ARSC participam em projeto piloto europeu na área do álcool21/2/2019
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    No âmbito da Estratégia da União Europeia para a redução do uso nocivo do álcool, a ARSC vai ser responsável pelo desenvolvimento, na região Centro, do projeto piloto para a avaliação, intervenção e referenciação do padrão de consumo de álcool. Neste sentido, teve lugar, na ARSC, uma reunião preparatória, que contou com a presença do SICAD.  
     
    O projeto, que irá abranger os agrupamentos de centros de saúde e as unidades da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da ARSC, tem como objetivo dar formação aos profissionais de saúde na área da avaliação sobre o consumo de álcool, como dar resposta imediata a situações detetadas e como referenciar situações problemáticas.
     

     

  • SICAD participou no Encontro da OMS para a redução dos malefícios associados ao consumo de álcool6/2/2019

    ​O SICAD esteve presente numa reunião da Sociedade Civil da Região Europeia sobre a implementação e as realizações do Plano de Ação Europeu para reduzir o consumo nocivo do álcool em 2012-2020 que decorreu em Santo Tirso, nos dias  28-29 de janeiro.

    Este encontro reuniu representantes que trabalham na redução do uso nocivo do álcool e em áreas políticas que combatem e previnem as doenças não transmissíveis (DNT), tendo por objetivo alcançar a meta do Plano de Ação Global para DNT 2013-2020 de, pelo menos, 10% de redução no uso nocivo do álcool. 

    Para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a reunião forneceu uma plataforma exclusiva para:

    • avaliar o progresso para atingir meta de redução de 10% no consumo de álcool;
    • discutir o papel e as contribuições das organizações da sociedade civil para a implementação do plano de ação europeu para reduzir o uso nocivo do álcool entre 2012 e 2020 (EAPA);
    • discutir a implementação atual do EAPA 2012–2020, ou seja, a melhor implementação de compras;
    • identificar barreiras e desafios, nomeadamente nas áreas de questões transfronteiriças: disponibilidade, preços, comercialização e rotulagem de produtos alcoólicos;
    • definir o contributo das organizações da sociedade civil para a implementação da EAPA a nível nacional;
    • demonstrar histórias de sucesso e práticas inovadoras.
     
    A estrutura da reunião envolveu workshops, discussões em grupo e partilha de experiências entre os participantes tendo daí resultado um relatório com alguma recomendações.

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  • Curso de Formação “Prevenção, Intervenção e Suportes para a Resolução da Problemática das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal” 6/2/2019

    ​​sem abrigo.jpgO SICAD  enquanto participante  na  Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), divulga a realização do curso de formação designado: “Prevenção, Intervenção e Suportes para a Resolução da Problemática das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal”.

    Este curso é especialmente destinado a profissionais e representantes institucionais que integram os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA) ou que articulam com estes núcleos especializados a nível local.


    Para mais informação consulte:  http://www.enipssa.pt

     

     

  • Noruega estuda aplicação do Modelo Português 5/2/2019

    ​O SICAD  recebeu, no dia 4 de fevereiro, os membros do  Norwegian Drug Policy Reform Committee que se deslocaram a Portugal para conhecer a política em matéria de comportamentos aditivos e dependências, tendo sido recebidos por João Goulão, Diretor-geral.
    Em dezembro de 2018 foi iniciado um debate interno sobre a revisão da abordagem legislativa em matéria de drogas na Noruega pelo Ministro da Saúde que havia previamente visitado o SICAD acompanhado de vários grupos de peritos, jornalistas e representantes de ONG daquele país europeu.
    Foi apresentada uma proposta ao Parlamento Norueguês para alterar a legislação em matéria de drogas no sentido de transferir a resposta ao consumo e posse de substâncias ilícitas, atualmente na tutela da justiça,  para o sector da saúde, princípio basilar do Modelo Português.
    O Parlamento adotou esta mudança, tendo designado um grupo de peritos para examinar a melhor forma esta questão,  numa  perspetiva de saúde pública e, igualmente, avaliar a adequação do Modelo Português à realidade da Noruega.
    O Norwegian Drug Policy Reform, composto por peritos da área da justiça e da saúde, por representantes de ONG, de consumidores de drogas e liderado por um dos procuradores-chefes do país, deverá apresentar o seu relatório ao Parlamento até ao final de 2019.

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  • SICAD apresenta Relatórios Anuais na Assembleia da República1/2/2019
    ​O SICAD esteve na passada quarta-feira, dia 30 de janeiro, na Assembleia da República para apresentar os relatórios relativos a 2017
    Os documentos sobre drogas, toxicodependências e álcool permitem-nos conhecer a situação do país, mas igualmente avaliar e monitorizar a evolução das metas definidas no Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências. 
    Nesta sessão estiveram presentes membros da Comissão de Saúde representantes dos partidos com assento parlamentar, bem como profissionais da casa, parceiros e convidados. 
    A apresentação conjunta feita por João Goulão e Manuel Cardoso, diretor e subdiretor-geral do SICAD, respetivamente, incidiu nos pontos mais importantes dos três documentos. 
    Finda a apresentação houve lugar a um período de esclarecimentos onde foram feitos alguns considerandos e colocadas questões, nomeadamente no que diz respeito à estrutura dos serviços, à regularização para fins recreativos da canábis, ao acompanhamento dos reclusos e à problemática do álcool.
     
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     Poderá aceder aos relatórios completos em: Publicações/Documentos  

    Anexos:

    RA2017_ Apresentacao_2019.pdf RA17_SumarioExecutivo_RelatoriosAnuais2017_PT.PDF
  • Já estão disponíveis os Relatórios sobre a situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências e em Matéria de Álcool 2017 30/1/2019

    Data: 30-01-2019

    Local: Auditório Dr. Almeida Santos (Edifício Novo da Assembleia da República)​

    O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), tem nas suas atribuições a responsabilidade de elaborar o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2017Situação do País em Matéria de Álcool 2017, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências - Horizonte 2020 e proceder à sua apresentação à Assembleia da República. 

    Estes relatórios são fruto do trabalho do SICAD, no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, em estreita colaboração com os diversos serviços-fonte nacionais que providenciam informação sobre as suas áreas específicas, abordando não só o problema do ponto de vista da Procura como da Oferta. Estes documentos permitem-nos conhecer a situação do país, mas igualmente avaliar e monitorizar a evolução das metas definidas no Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, numa lógica de Saúde em todas as políticas.  

    Clique nas imagens  para aceder aos Relatórios:  

        

    Anexos:

    RA2017_ Apresentacao_2019.pdf RA17_SumarioExecutivo_RelatoriosAnuais2017_PT.PDF
  • Curso Básico sobre CAD pela Ordem dos Psicólogos com o apoio do SICAD24/1/2019

    A Ordem dos Psicólogos (OPP) disponibiliza, através da sua oferta formativa, o curso Base "Os Comportamentos Aditivos e Dependências", fruto de uma colaboração entre esta instituição e o SICAD.

    A primeira formação decorrerá já no próximo sábado, dia 26 de janeiro, em Lisboa.
     
     

     

  • Ordem dos Médicos Aprova a Competência de Adictologia Clínica 16/1/2019

    A Ordem dos Médicos aprovou, no final do ano passado, a criação da competência em Adictologia Clínica 

    Para o efeito foi nomeada uma comissão instaladora que terá como primeira função a definição dos critérios de avaliação curricular dos candidatos que venham a solicitar a sua admissão no Colégio de Competência. 

    Trata-se de uma matéria importante para todos os médicos que trabalham na área dos CAD e para a qualidade da medicina exercida em Portugal. 
  • SICAD PREMIADO POR BOAS PRÁTICAS15/1/2019

    O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências recebeu o Prémio de Boas Práticas  Infarmed 25+, numa cerimónia que decorreu em Lisboa.

    Representado pelo seu Subdiretor-Geral, Manuel Cardoso, o SICAD foi distinguido pela colaboração institucional no âmbito do programa de substituição opiácea com cloridrato de metadona. 

    A entrega dos prémios, que visam distinguir projetos e instituições promotoras de boas práticas no setor dos medicamentos e produtos de saúde, marcou o encerramento das comemorações dos 25 anos do Infarmed.
  • Canábis e condução: perguntas e respostas para a elaboração de políticas3/1/2019

    ​Com a evolução a nível internacional do consumo de canábis e das políticas conexas, a condução sob o efeito de drogas tem vindo a ganhar uma importância política crescente. Esta síntese informativa do EMCDDA publicada em conjunto com o Canadian Centre on Substance Use Addiction visa apresentar aos interessados nos desenvolvimentos políticos no domínio da canábis uma breve descrição dos conhecimentos atuais e dos mais recentes desenvolvimentos no domínio da condução.

    Clique na imagem para download

  • Divulgação de Guidelines do Instituto Português da Qualidade para a intervenção em Meio Laboral12/12/2018

    ​​No  âmbito  das  atribuições da Comissão Setorial para a Saúde, que tem como objetivos gerais analisar, promover e dinamizar as várias componentes que influenciam a Qualidade na Saúde e preparar recomendações para a respetiva melhoria,  foi desenvolvido o documento Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD)​: Recomendações para a intervenção em Contexto Laboral​​
    Estas  recomendações foram desenvolvidas  em 2016 e publicadas on-line  em  2017 e têm por base o contexto nacional e internacional sobre a certificação e acreditação de normas relacionadas com programas de comportamentos aditivos e dependências (CAD)  em  diferentes  contextos.
    Este  documento publicado pelo  Instituto Português  da  Qualidade, foi  coordenado  pelo  SICAD e  teve a  participação  da  Entidade  Reguladora da  Saúde, Administração Regional de Saúde do Norte,  Serviços  Partilhados do  Ministério da Saúde, Ordem dos Psicólogos  e  da Autoridade para as Condições do Trabalho. 

  • EMCDDA publica relatório sobre a utilização de canábis para fins medicinais na Europa4/12/2018

    Qual é a base científica relativamente à utilização de canábis e canabinoides para fins medicinais? Qual é a diferença entre preparações de canábis e medicamentos e por que motivo é importante? Como é que esta questão é regulamentada na UE? Estas e outras questões são exploradas num novo relatório publicado hoje pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA): Utilização de canábis e canabinoides para fins medicinais: perguntas e respostas para a elaboração de políticas . O relatório responde a um interesse crescente neste assunto, sendo cada vez maior o número de países europeus que desenvolvem políticas e práticas neste domínio. 

    Veja o Comunicado de imprensa

     

     

     

      

    Clique na imagem para aceder ao Relatório em pdf

     

  • SICAD desafia investigadores nacionais a submeterem abstracts para a Lisbon Addictions 201930/11/2018
    ​Os principais especialistas internacionais no domínio dos CAD (Comportamentos Aditivos e Dependências) vão reunir-se no Centro de Congressos de Lisboa, entre 23 e 25 ​​de outubro de 2019, para a terceira edição da Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências Lisbon Addictions 2019, cujo tema é The future of addictions: new frontiers for policy, practice and science.
    A Lisbon Addictions 2019 é uma organização conjunta do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA), do Jornal Addiction/Society for the Study of Addiction (SSA), e da International Society of Addiction Journal Editors (ISAJE). A conferência irá explorar os desafios relacionados com substâncias ilícitas, álcool, tabaco, jogo, internet e outros comportamentos aditivos e mostrar os estudos mais recentes nessas matérias.
    À semelhança das edições anteriores os trabalhos decorrerão em inglês, sendo esperados mais de 1 000 participantes, o que proporcionará uma oportunidade única de networking para investigadores, profissionais e especialistas de todos os países e disciplinas. Também serão abordados novos desafios e áreas em desenvolvimento, sendo esta uma oportunidade única, igualmente, para os investigadores em início de carreira.
    No sítio internet da Conferência em www.lisbonaddictions.eu  poderão encontrar informação detalhada sobre a submissão de abstracts, cujo prazo limite é 31 de janeiro de 2019 (23h59 Lisbon time).
    Desafiamos os investigadores nacionais que trabalham na área dos comportamentos aditivos e dependências no sentido de submeterem abstracts, que serão analisados pelo Comité Científico da Conferência, constituído por cientistas e peritos de renome internacional.
    O SICAD oferecerá a inscrição na Conferência àqueles investigadores que virem os seus abstracts aceites e incluídos no programa da Conferência (uma inscrição por “abstract” aceite e incluído no programa).

     

    Mais informação em:  http://www.lisbonaddictions.eu.

  • Portugal assume presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa27/11/2018
    gpnoruega.jpgPortugal assume hoje a  presidência do Grupo Pompidou - Grupo de Cooperação em Matéria de Luta Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Estupefacientes.
    Trata-se de uma instância permanente do Conselho da Europa, criada em 1971, que congrega 39 países, cujo objetivo é o desenvolvimento da cooperação multidisciplinar no âmbito da luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas no espaço europeu.
    A 17ª Conferência Ministerial deste Grupo, onde foi assumida a presidência portuguesa e vice-presidência polaca, decorre em Stavanger (Noruega) entre hoje e amanhã (dias 27 e 28 de novembro) e tem como tema principal “Políticas Sustentáveis de Drogas, respeitando os Direitos Humanos” que será o princípio orientador do programa de trabalho do Grupo no próximo quadriénio, 2019-2022.  
    Acredito que o respeito pelos Direitos Humanos e a Saúde Pública são a pedra angular das políticas de drogas. Durante a Presidência do Grupo Pompidou, comprometemo-nos a dar especial ênfase à adoção e implementação de políticas abrangentes, integradas, baseadas em evidência científica e respeitadoras dos Direitos Humanos, colocando o indivíduo no centro das intervenções, declarou Raquel Duarte, Secretária de Estado da Saúde que, em conjunto com João Goulão, (diretor-geral do SICAD), representa Portugal nesta Conferência.
    Temas como a ligação entre o abuso de substâncias como as metanfetaminas e o jogo online ou o recurso à Inteligência Artificial para simulação dos efeitos da cocaína serão abordados nesta conferência. Da ordem de trabalhos consta também o balanço do mandato anterior (sob a Presidência da Noruega), além de outros assuntos na ordem do dia em matéria de políticas de comportamentos aditivos e dependências.
    Serão também anunciados os três vencedores do Prémio Europeu de Prevenção do Grupo Pompidou, que representam projetos em que os jovens assumem um papel ativo na prevenção do consumo de drogas.
    A 17ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou conta com cerca de 130 participantes, incluindo ministros, altos representantes dos governos e de organizações internacionais que na Declaração final manifestam preocupação com os mais recentes desafios em matéria de política de comportamentos aditivos e dependências (CAD). Exemplos são a preocupação com a persistente disponibilidade e consumo de drogas e o elevado número de mortes relacionadas com o seu consumo, apesar dos esforços que têm vindo a ser feitos para resolver estes problemas; o reconhecimento de uma crescente preocupação com o risco contínuo de atitudes discriminatórias e estigmatizantes em relação às pessoas com problemas de dependência, já que tais atitudes dificultam a redução de riscos e minimização de danos, o tratamento, a reinserção social e o potencial de recuperação.
    Para enfrentar esses desafios, o Grupo Pompidou salienta que é necessário promover direitos fundamentais, como o direito à vida e à dignidade humana, o direito à proteção da saúde, a proibição de qualquer tipo de discriminação e o direito das crianças de serem protegidas do uso ilícito de drogas e substâncias psicoativas.
    Recordamos que a política portuguesa em matéria de CAD tem como princípios basilares o Humanismo e o Pragmatismo e tem demonstrado resultados bastante positivos, confirmados por vários indicadores disponíveis, o que permitiu o seu reconhecimento como uma boa prática. O chamado “Modelo Português”, implementado desde 2001, tem vindo a ser debatido nas instâncias internacionais e influenciado algumas tomadas de posição, designadamente no Grupo Pompidou.  
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  • 3ª Semana Anual sobre Precursores: COPOLAD reúne em Lisboa 36 países da América Latina, Caraíbas e União Europeia 13/11/2018
    Decorre, entre 12 e 15 de Novembro, em Lisboa, a 3ª Semana Anual sobre Precursores do COPOLAD II (Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a União Europeia sobre Políticas de Drogas), dedicada ao tema “Desafios emergentes no controlo de Precursores de drogas sintéticas e de Novas Substâncias Psicoativas”. 
    Trata-se de uma reunião anual que se realiza no âmbito do Programa COPOLAD, numa organização conjunta com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, juntamente com o Centro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado de Espanha (CITCO). 
     83 especialistas de 36 países participam na reunião que conta ainda com a presença de organizações internacionais e regionais, dando continuidade à cooperação bi-regional entre especialistas policiais, peritos forenses e analistas da América Latina, Caraíbas e União Europeia.

    João Goulão, diretor-geral do SICAD, participou na sessão de abertura, juntamente com Teresa Salvador-Llivina, Diretora do COPOLAD, Germán García da Rosa, Diretor da Área de Administração Pública e Assuntos Sociais da FIIAPP e José Andrés Pérez López, Diretor da Área Internacional da CITCO. 

  • SICAD presente no XXXI Encontro das Taipas12/11/2018
    O SICAD, como tem sido habitual,  esteve presente – com o seu stand institucional e publicações – no XXXI Encontro das Taipas, realizado nos dias  8 e 9 do corrente mês de novembro, em Lisboa. 
    O encontro que decorreu no auditório da ESEL, no Parque das Nações, este ano dedicado à Mudança, como processo evolutivo, nas instituições e na sua organização, nos comportamentos aditivos, nos pacientes e nos profissionais de saúde, contou na Sessão de Encerramento, com a presença do Diretor-Geral do SICAD, João Goulão.
    Neste evento participaram dois profissionais do SICAD, Carlos Cleto, sociólogo, e Raúl Melo, psicólogo, como moderadores, nas mesas sobre “Mudança e Arte” e “A Importância do Cuidar”, respetivamente. 
    Este encontro é realizado anualmente pela Unidade de Desabituação – Centro das Taipas, que completa trinta e um anos de existência.
  • SICAD nos Estados Unidos para explicar o Modelo Português12/11/2018

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    O SICAD, na pessoa do seu diretor-geral, João Goulão esteve nos Estados Unidos da América em visita de trabalho junto de algumas comunidades a fim de explicar o “Modelo Português”.

    Passando pelas cidades de S. Francisco e Nova York, o também Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool esteve reunido com diversas entidades, nomeadamente com executivos de Silicone Valey e com o conselho editorial do jornal New York Times.

    Num momento em que os problemas de consumo de opiáceos aumentam diariamente, os Estados Unidos da América quiseram receber informação de forma pessoal acerca das políticas portuguesas nesta área, preparando a opinião pública para outras possibilidades de intervenção que não a atual no seu país.  

     

  • Salas de Consumo Assistido: SICAD assina protocolo tripartido 9/11/2018
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    Foi ontem (dia 08 de novembro) assinado um protocolo tripartido entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) para dar início ao processo de efetivação das salas de consumo assistido.
    A cerimónia teve lugar nos Paços do Concelho da cidade de Lisboa e contou com a presença do vereador Manuel Grilo, o diretor do SICAD, João Goulão e o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Pisco.
    Esta medida está integrada na rede de respostas de intervenção em RRMD (redução de riscos e minimização de danos) e dará condições de consumo seguro a cerca de 1400 pacientes de modo a minimizar o impacto negativo para os próprios e para a comunidade em geral no uso de drogas a “céu aberto”.
    Ainda para este ano, está prevista a criação de uma unidade móvel (zona da Avenida Almirante Reis e zona oriental de Lisboa) à qual serão adicionadas, em 2019, duas outras unidades fixas (Alta de Lisboa e Vale de Alcântara).
    Segundo o estabelecido no protocolo, o SICAD deverá "colaborar na definição e verificação dos termos e condições", como os "indicadores de execução, horários de funcionamento, percursos, equipa técnica, entre outros".
     
    Recordamos que a criação de salas de consumo assistido está prevista desde 2001.
     
    PHOTO-2018-11-08-18-25-43.jpgPHOTO-2018-11-08-18-25-41.jpgPHOTO-2018-11-08-18-25-42.jpg 
  • SICAD presente no seminário “ Drogues, polítiques i violències”25/10/2018

    O Institut Català Internacional per la Pau e a Casa Amèrica Catalunya organizaram, nos dias 23 e 24 de outubro, o seminário “Drogues, polítiques i violències”.

    O SICAD esteve representado na pessoa de João Goulão que considerou o momento como um importante espaço de debate e confronto, sobretudo de aspetos jurídicos ligados aos CAD, nos países da América Latina.

    O diretor-geral do SICAD referiu ainda que o “Modelo Português” continua a ser apontado como exemplo do que deve ser o posicionamento legal dos Estados relativamente às questões de CAD.  

     

     

  • Formação SICAD - Questões de género em CAD24/10/2018
    Questões de Género em CAD foi o tema da ação de formação, destinada a estudantes e profissionais das áreas social e de saúde, que decorreu no dia de 18 de outubro, no SICAD. 
    Integrada no Plano de Formação para 2018, esta ação que contou com a presença de cerca de uma dezena de participantes oriundos do SICAD e de organizações externas e proporcionou uma reflexão sobre a importância das questões do género nas intervenções e investigações em CAD.  
    Género como determinante para a saúde; padrões de comportamento, atitudes e motivações face às dependências com e sem substância, no género feminino e masculino,  foram alguns dos temas abordados. 
    Ministrou esta formação, Isabel Ponte, que acentuou a sua importância, nomeadamente quanto à acessibilidade aos serviços de saúde, que sendo concebidos segundo o estereótipo masculino, dificultam o acesso ao género feminino, suscitando sentimentos de vergonha e culpa.   Contribuem também para esta situação, um conjunto de barreiras sociais e culturais, que provocam uma desigualdade de direitos entre géneros. Realçou, igualmente, os contributos deste momento que se podem traduzir em protocolos e linhas de orientação. 
     
     
     
     
     
     
    "O papel de género manifesta-se nos contextos de uso de Drogas, e por essa razão é importante compreender uma série de questões e considerações enunciadas em relação à população consumidora de substâncias psicoativas feminina: os obstáculos ao acesso aos serviços e a deficitária adaptação dos programas às necessidades das mulheres. Frequentemente, existem abordagens que consideram a mulher, mas essas abordagens são centradas na maternidade e no feto, ocultando outras características específicas, tais como aquelas que se relacionam com as suas condições sociais, pessoais e culturais.
    Decorre da identificação, quer dos fatores de riscos, quer dos mecanismos de estigmatização social das mulheres com CAD, pensar em referências centradas na sua humanidade _ mulher_ e nos estereótipos de género a que estão sujeitas, para emanar linhas de orientação e protocolos de atuação a fim de promover o acesso à saúde e aos serviços de intervenção em CAD e prevenir as situações de violência de género às quais estão sujeitas."
    Isabel Ponte - 2018 
       
  • ​ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os Territórios: 23/10/2018

    Concelho de Barcelos, Concelho de Lisboa-Bairro Alto/Santos; Gouveia/Seia; Maia; Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira; Paredes; Penafiel; Vila Real e Viseu

    Veja em: Concursos

     

     

  • Lisbon Addictions 2019 - Registo e call for abstracts abertos a partir de hoje23/10/2018

     Os principais especialistas internacionais no domínio dos CAD (Comportamentos Aditivos e Dependências) vão reunir-se no Centro de Congressos de Lisboa, entre 23 e 25 ​​de outubro de 2019, para a terceira conferência Lisbon Addictions cujo tema é The future of addictions: new frontiers for policy, practice and science.
    O registo e call for abstracts abrem hoje.
     

    A Lisbon Addictions 2019 é uma organização conjunta do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA), do Jornal Addiction e da International Society of Addiction Journal Editors (ISAJE). A conferência irá explorar os desafios relacionados com substâncias ilícitas, álcool, tabaco, jogo, internet e outros comportamentos aditivos e mostrar os estudos mais recentes nessas matérias. 
     
    Os abstracts podem ser enviados até 31 de janeiro de 2019 através do website: www.lisbonaddictions.eu  
    subordinados aos seguintes temas:
     
          Futures: identifying and meeting emerging needs; prediction, preparedness, innovations and new challenges;  
          Better practice: improving how we respond; supporting the development and implementation of more effective prevention, treatment, and harm reduction interventions;  
    ·      Better science: aetiology, basic science, neuroscience and pre-clinical studies;  
    ·      Better methods: epidemiology, monitoring estimates and models;  
    ·      Better society: overcoming barriers, effective policies, regulations and laws; culture and context. 
     
    Principais prazos: 31 de janeiro - abstracts; 28 de fevereiro - inscrição antecipada; 30 de junho - inscrição regular.

     

    Saiba mais: www.lisbonaddictions.eu | # LxAddictions19 | www.facebook.com/LxAddictions/
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  • SICAD acolhe reunião do projeto EPOPS 22/10/2018

     

    A segunda reunião do EPOPS (Empowering Parents Organizations to Prevent Substance Use) que avalia a primeira parte do desenvolvimento  deste projeto, realiza-se no SICAD, entre os dias 22 e 23 de outubro.  

     

    Na abertura marcou presença João Goulão, Diretor-Geral do SICAD – entidade que apoia esta iniciativa - que relevou a importância do encontro.

    O EPOPS, Projeto Europeu de Reforço das Associações de Famílias visa fortalecer o seu trabalho nas respostas à prevenção do consumo de substâncias e surgiu devido à necessidade de envolver as associações de pais num trabalho mais ativo e numa exposição para a comunidade mais visível. Os resultados esperados com a implementação deste projeto são conseguir ter associações de pais mais fortes e intervenientes.
     
    O projeto é liderado no nosso país pelo IREFREA Portugal e pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e conta com a participação de várias instituições europeias, entre as quais, uma universidade alemã que faz a avaliação do mesmo. Tem um período de duração previsto de três anos, 2017 a 2019, com possibilidade de ser renovado.

     

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  • Curso Questões de Género em CAD12/10/2018

    Este curso  organizado pelo SICAD vai  proporcionar um campo de reflexão sobre a importância e a necessidade de incorporar a promoção da igualdade de género nas intervenções e investigações em comportamentos aditivos e dependências.

    Realiza-se a 18 de outubro e tem como  destinatários os profissionais das áreas social e da saúde e estudantes.

    Programa e ficha de Inscrição em: Oferta formativa

  • Divulgação do estudo Novas Substâncias Psicoativas em Portugal11/10/2018
    O estudo Novas Substâncias Psicoativas em Portugal. Metodologia Trendspotter / Relatório Final, 2018. realizado pelo SICAD e hoje publicado,  seguiu  a metodologia Trendspotter proposta pelo OEDT e teve como objetivo traçar um retrato do uso de Novas Substâncias Psicoativas em Portugal. Contou com a colaboração de 13 peritos nacionais, que partilharam o conhecimento deste fenómeno numa reunião de trabalho no SICAD. 
     
    Através de um inquérito online foram inquiridos dezenas de profissionais que trabalham nesta área e consumidores deste tipo de substâncias.
     
    Este estudo foi realizado entre o fim de 2017 e meados de 2018 e encontra-se disponível  aqui
     
  • SICAD na II Feira de Saúde e Bem-Estar11/10/2018

    Realizou-se no dia 10 de Outubro a segunda edição da Feira de Saúde e Bem-Estar no Jardim Botânico da Ajuda.

    O SICAD marcou presença neste evento através do seu espaço informativo ao qual acorreram dezenas de jovens em busca de informação relativa aos CAD, mas também através do seu Diretor-Geral, João Goulão que participou na mesa sobre Dignidade em Saúde Mental, tema escolhido aludindo ao dia que se assinalou na mesma data.

    feira_2.jpg      feira_3.jpg 



  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território Concelho de Póvoa de Varzim 10/10/2018

    ​Será aberto concurso para o território Concelho de Póvoa de Varzim, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro

     

     

    Veja Concursos.

     

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território Concelho de Castelo de Paiva10/10/2018

    ​​Será aberto concurso para o Território Concelho de Castelo de Paiva,  com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

    Veja Concursos.

  • Projeto “Strategic Partnership Skills and Knowledge Exchange Project for Drug and Alcohol Helplines” : Portugal representado através do SICAD4/10/2018

    O SICAD através da DPI/DPIC,  integrou o projeto “Strategic Partnership Skills and Knowledge Exchange Project for Drug and Alcohol Helplines” – SKEPDAH. Desenvolvido entre janeiro de 2017 e agosto de 2018, no âmbito da KA2 - Cooperation for Innovation and the Exchange of Good Practices - ERASMUS+ Programme e com o apoio da FESAT, foi coordenado pela Irlanda, tendo como parceiros associados, para além de Portugal, a Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Inglaterra, Portugal e Noruega,  representados por diversas organizações que asseguram linhas telefónicas de ajuda no âmbito da saúde, substâncias psicoativas e dependências. Foi objetivo do projeto a produção de curricula inovadores para a formação dos técnicos que trabalham nas linhas  telefónica,  em três áreas avaliadas como necessárias, designadamente as Novas Substâncias Psicoativas, o burnout e uso de Substâncias Psicoativas e problemas de saúde mental. Os produtos deste trabalho conjunto foram agora lançados e estão disponíveis para consulta e download em versão em inglês.

      

     Curriculum for Helpline Workers on Burnout Prevention

     Curriculum for Helpline Workers on Co-occurring Substance Use & Mental Health Issues

     
     
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  • SICAD esteve presente na 23ª reunião da Rede MedNET do Grupo Pompidou do Conselho da Europa27/9/2018
    O SICAD esteve presente na 23ª reunião da Rede MedNET do Grupo Pompidou do Conselho da Europa realizada nos dias 25 e 26 de setembro 2018 em Bari, Itália.
    Portugal contribuiu com a proposta de financiar a participação de um delegado por país membro da Rede na 3ª Conferência Lisbon Addictions 2019, a realizar em Lisboa de 23 a 25 de outubro de 2019. 
    A Rede MedNet do Grupo Pompidou do Conselho da Europa é uma rede que reúne países da bacia mediterrânica para promover a cooperação em matéria de droga e toxicodependências, e, o intercâmbio e a transferência mútua de conhecimentos e experiências (Norte-Sul e Sul-Sul),).
    A Rede gere um orçamento anual que resulta de contribuições voluntárias dos membros e de alguns países do Grupo Pompidou que não participam da Rede MedNet, como a Noruega e a Suíça, ou originários do Programa South III da Política de Vizinhança do Conselho da Europa. O montante disponível para as atividades a desenvolver em 2019 é de aproximadamente 453 mil euros.
    O SICAD participa nesta Rede contribuindo com a partilha de informação e conhecimento da política portuguesa de redução dos comportamentos aditivos e das dependências.
    Esta partilha de conhecimentos pode também traduzir-se na disponibilização de especialistas do SICAD para a organização ou participação em ações de formação, workshops e grupos de trabalho.
    Nesta 23ª reunião foram apresentados os resultados da avaliação interna intermédia do Plano Nacional para a redução dos Comportamentos Aditivos e das dependências.
    Esta reunião teve como principal objectivo a passagem de testemunho da presidência cessante (França) à nova presidência (Itália) e vice-presidência (Tunísia) e a troca de informações e partilha de conhecimentos em matéria de projetos e programas em desenvolvimento nos vários países da Rede MedNET.
    O novo figurino consagra o equilíbrio da participação dos países das duas margens do Mediterrâneo, Norte e Sul, dos países da Rede MedNET. É de sublinhar ainda que nesta reunião se verificou uma paridade absoluta em termos do género dos delegados e delegadas presentes.
    Foram também apresentadas as atividades em curso e aprovadas as propostas apresentadas pelos países participantes para 2019. 
  • ​“Ares do Pinhal” apresenta projeto em Viena a convite do SICAD 26/9/2018
    Hugo Faria, da Associação Ares do Pinhal, apresentou no dia 25 de setembro, em Viena, a convite do SICAD, o projeto “Ares do Pinhal: a mobile outreach programme promoting harm redution”, recentemente reconhecido pela OMS como uma boa prática. 

    Esta apresentação decorre das diversas reuniões intersessões da Comissão de estupefacientes das Nações Unidas que o UNODC organiza até final do ano, na sequência da UNIGASS 2016 e com o propósito de apoiar os Estados Membros na implementação das recomendações das sete áreas temáticas do documento “Our joint commitment to effectively addressing and countering the world drug problem”.  

    A publicação está disponível em: http://www.euro.who.int/en

  • Lançamento do "Relatório Mundial sobre Álcool e Saúde 2018"26/9/2018

    ​O Relatório Mundial sobre álcool e saúde 2018, lançado no passado dia 21 de setembro em Genebra, revela que mais de 3 milhões de pessoas morreram como resultado do uso nocivo de álcool em 2016.

    Este relatório apresenta uma visão sobre o consumo global, regional e nacional de álcool, padrões de consumo, consequências para a saúde e as respostas políticas dos Estados-Membros e representa um esforço contínuo feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para apoiar os Estados-Membros na recolha de informação, a fim de os auxiliar nos seus esforços para reduzir o uso nocivo do álcool, das consequências negativas para a saúde e consequências a nível social.

     

    Disponível em: http://www.who.int

     

  • Executive Training on Drug policy do Grupo Pompidou do Conselho da Europa no SICAD21/9/2018
    IMG_1540.JPGRealizou-se no dia 20 de setembro, no SICAD, uma sessão sobre os exercícios de avaliação da política portuguesa em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependência que contou com a presença de 20 formando oriundos de 12 países.
     
    O evento decorreu no âmbito do “Executive Training on Drug policy” do Grupo Pompidou do Conselho da Europa que, em 2018, foi organizado em parceria com o SICAD e subordinado ao tema “Avaliar o desenvolvimento, a implementação e o impacto da política de drogas”.
     
    O programa realizado em Lisboa integrou ainda visitas ao Centro de Tratamento das Taipas, ao Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental e à  Unidade Móvel de Metadona da Ares do Pinhal.
     

     

  • SICAD presente no 7th International Symposium on Hepatitis Care in Substance Users 201820/9/2018

    ​Decorre até amanhã, 21 de setembro, em Cascais, o 7th International Symposium on Hepatitis Care in Substance Users (INHSU 2018), um evento promovido pela International Network on Hepatitis in Substance Users (INHSU).

    O diretor-geral do SICAD, João Goulão, está presente em várias sessões como palestrante, partilhando a experiência de combate à hepatite C nos utilizadores de drogas injetáveis.

     

    Fique a saber tudo sobre este simpósio através do hashtag #INHSU18 e no site: http://www.inhsu2018.com/

     

  • SICAD presente na Recovery Capital Conference of Canada, em Toronto19/9/2018

    ​O subdiretor-geral do SICAD, Manuel Cardoso, esteve em Toronto nos dias 11 a 14 de setembro a participar na Recovery Capital Conference of Canada, explicando aos canadianos o Modelo Português.

    Esta presença vem na sequência do interesse demonstrado por algumas organizações canadianas de desenvolver no país um modelo semelhante ao de Portugal relativamente à descriminalização do consumo de drogas.

    Manuel Cardos,  falou ainda na Casa do Alentejo em Toronto, na sexta-feira à noite, após um encontro com a comunidade portuguesa.

  • 1º Simpósio Dissuasão – Algarve decorre no dia 1 de Outubro27/8/2018

    A CDT de Faro organiza, no dia 1 de Outubro, o “1º Simpósio Dissuasão – Algarve”, subordinado ao tema: Substâncias Psicotrópicas, Legislação e Educação para a Saúde. O evento terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Faro e contará com a presença de especialistas que, durante o dia, falarão dos temas propostos.

    Ver programa

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI 23/8/2018
  • III Congresso SICAD + 10 anos FNAS: entrevistas20/8/2018

    ​A propósito do “III Congresso SICAD + 10 anos FNAS” que teve lugar no CCB, em junho, realizámos uma série de pequenas entrevistas aos congressistas que deixaram a sua opinião acerca do evento. Também ouvimos o subdiretor- geral do SICAD, Manuel Cardoso, que encerra o vídeo com um balanço dos três dias de trabalho. 

    https://www.youtube.com/watch?v=yjzP3ksuURg&feature=youtu.be

     

     

     

     

     

  • Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência de Lisboa reconhecido pelo projeto Betrad16/8/2018

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    O Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência de Lisboa (PSBLE), promovido pela associação Ares do Pinhal, foi reconhecido pelo projeto Betrad como um Programa de Boas Práticas no que respeita às respostas e intervenção com população envelhecida e utilizadora de drogas.
     
    Recordamos que o envelhecimento dos pacientes com Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), foi uma das temáticas abordadas no III Congresso SICAD, realizado em junho último, tendo, na altura, a associação Ares do Pinhal feito uma interessante intervenção sobre o assunto.
     
    Veja o programa aqui:
     






     

  • ​Campanha `+ Verão Sem Drogas` marca presença nos eventos recreativos na Região Autónoma da Madeira10/8/2018
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    ​Em época de férias, a Secretaria Regional da Saúde da Madeira, em conjunto com outras entidades locais, desenvolveu a campanha “+ Verão sem Drogas. Trata-se de um projeto que “visa prevenir e dissuadir comportamentos de risco relacionados com o consumo de substâncias psicoativas, a redução da disponibilidade das substâncias psicoativas ilícitas no mercado e a garantia de que a venda e consumo de substâncias psicoativas lícitas seja feita de forma segura e não indutora de uso/consumo nocivo”.  
     
    Ao longo do Verão, os técnicos e voluntários abordam a população em geral (com ênfase nos adolescentes, jovens adultos e pessoas relacionadas com atividades de entretenimento) em locais como festas e arraiais.
     
    Pode encontrar mais informação sobre o “+ Verão sem Drogas” em: http://www.iasaude.pt/index.php/planos-de-saude-programas-e-projetos/projetos/intervencao/verao-sem-drogas.
     
     
     

     

  • Relatório de avaliação intermédia do PNRCAD 2013-2020 27/7/2018

    A política portuguesa referente aos comportamentos aditivos e dependências assenta no desenvolvimento de princípios e estratégias delineados em 1999 pela Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga e a Toxicodependência (ENLCDT). A sua implementação tem sido objeto de avaliações periódicas internas e externas, desde 2004. 

    A avaliação do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016 (PARCAD), intermédia do Plano Nacional, decorre do modelo de acompanhamento e monitorização contínua da responsabilidade das Subcomissões temáticas da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, constituídas por representantes das entidades competentes da Administração Pública em matéria de CAD.
     
    Esta avaliação intermédia partilha informação contida nos Relatórios Anuais da Situação do País em Matéria de Droga e Toxicodependências 2013, 2014, 2015 e 2016, nos Relatório Anuais sobre a Situação do País em Matéria de Álcool 2014, 2015 e 2016, e nos Relatórios Anuais de Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2013, 2014, 2015, 2016. Igualmente integra produtos desenvolvidos pelo SICAD e por outras entidades competentes e centros de investigação, relatórios, estudos e inquéritos relevantes para a análise da situação em matéria de comportamentos aditivos e dependências, de entre os quais se destaca o IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17, indispensável na avaliação de algumas das metas estabelecidas no PNRCAD para 2016.
     
    Esta avaliação intermédia contempla os resultados das metas estabelecidas no PNRCAD para 2016, a análise SWOT do processo de avaliação, a avaliação de processo das ações elencadas no PARCAD, a avaliação de resultados e a avaliação de impacto, apresenta as conclusões e enumera as recomendações para o ciclo estratégico que termina em 2020.
     
    O Anexo, integra os Relatórios de Avaliação Intermédia das diferentes Subcomissões (Subcomissão Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção e Subcomissão Intervenção em Contextos Escolar e Universitário, Laboral, Recreativo e Rodoviário; Subcomissão Dissuasão das Toxicodependências; Subcomissão da Oferta de Substâncias Ilícitas; Subcomissão Informação e Investigação; Subcomissão Comunicação, Informação e Formação; Subcomissão Relacionais e Cooperação).
     
    O Senhor Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, agradece a todos os profissionais que se batem diariamente por garantir respostas adequadas às necessidades dos cidadãos e das comunidades, promotoras de saúde, segurança e bem estar social, e que concorrem para a consolidação do Modelo Português e para os resultados alcançados. Fica aqui a expressão de uma sentida homenagem pelo trabalho, resiliência, entrega, profissionalismo e esforço de todos.
     

    O Relatório de Avaliação Intermédia do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 - e o respetivo Anexo relativo aos Contributos das Subcomissões da Comissão Técnica para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, estão disponíveis em: Coordenação Nacional

  • O Plano de Formação 2018-2019 já está disponível26/7/2018

    Em breve abriremos as inscrições para os cursos previstos ainda para 2018.

    Consulte o Plano de Formação e o respetivo Cronograma das Ações de formação.

  • Delegação luxemburguesa visita SICAD26/7/2018
    No passado dia 23 de julho uma delegação de dirigentes e peritos dos Ministérios da Saúde e da Justiça do Luxemburgo, chefiada pela Ministra da Saúde daquele país, visitou Lisboa onde, no decorrer de várias reuniões de trabalho, teve oportunidade de conhecer a politica portuguesa em matéria de comportamentos aditivos e dependências bem como os dados epidemiológicos mais recentes e atividades nas áreas da prevenção, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e dissuasão.  
    A Ministra da Saúde, Lydia Mutsch,  acompanhada pelo Embaixador do Luxemburgo em Lisboa, Jean-Jacques Welfring, pelo Coordenador Nacional “Drogas” do Luxemburgo, Alain Origer, e  por vários responsáveis dos respetivos Gabinetes  foram  recebidos pelo diretor-geral do SICAD, João Goulão e pelo vogal da CDT de Lisboa, Nuno Capaz, tendo ainda  oportunidade de visitar uma estrutura de Redução de Riscos e Minimização de Danos  (programa de substituição opiácea de baixo limiar de exigência, a cargo da Associação Ares do Pinhal e financiado pelo SICAD e pela Câmara Municipal de Lisboa), a Unidade de Desabituação-Centro das Taipas, da DICAD/ARS LVT. A delegação luxemburguesa teve igualmente um encontro de trabalho com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Fernando Araújo. 
    Decorreram ainda  encontros com as  autoridades portuguesas na área da Justiça e uma visita ao Instituto Nacional de Medicina Legal, bem como uma reunião no Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, na manhã do dia 24 de julho.  
     
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  • Plataforma para Gestão de Contratos de Convenção25/6/2018
    imagem do site
    A Plataforma de Gestão de Convenções resulta da implementação da Medida 134 do Programa Simplex +, que propõe informação clínica integrada nos comportamentos Aditivos e Dependências, com vista à simplificação de mecanismos comunicação e partilha de informação, no domínio dos sistemas de informação.  
    Esta Plataforma está disponível às unidades privadas de tratamento, desde 25 de junho.
     
    Numa primeira fase a Plataforma de Gestão de Convenções possibilita a desmaterialização dos processos de licenciamento de unidades privadas de tratamento, no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências (CAD), estando esta acessível a todos os intervenientes envolvidos (SICAD; ARS’s; IP; ERS e IGAS).
    Numa segunda fase prevê-se a gestão da informação clínica integrada e monitorização dos Contratos de Convenção com as unidades privadas de tratamento com estas unidades.
     
    O desenvolvimento da plataforma digital integra-se no projeto REFERENCIAR +, apoiado pelo COMPETE 2020, Portugal 2020 e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
  • Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, 26 de junho - tema de 2018 22/6/2018

    ​Com base no sucesso do ano passado, o lema escolhido este ano para o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado a 26 de junho, é o tema da campanha: Listen First - Listening to children and youth is the first step to help them grow healthy and safe - “Ouve primeiro: ouvir as crianças e os jovens é o primeiro passo para os ajudar a crescer saudáveis e em segurança”.

    O SICAD associou-se a esta campanha apresentada pela UNODC no decorrer da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas e para a qual deu o seu contributo técnico.

     

    Site: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

    Vídeo da campanha Listen First: https://www.unodc.org/listenfirst/

     

  • Equipa de Prevenção e Intervenção Comunitária do CRI do Norte Alentejano organiza evento22/6/2018

    Cartaz ConcursoNaoàsDrogas.jpgA ​Equipa de Prevenção e Intervenção Comunitária do CRI do Norte Alentejano (unidade de saúde especializada em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências) da ARS Alentejo em parceria com o Projeto de Prevenção, financiado pelo SICAD  “Elvas + Saúde”, da APF Alentejo, organizou um evento no âmbito da comemoração do Dia D-Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, em Portalegre.

    O evento englobará um concurso musical, danças, dramatizações e videoclips, relacionados com a problemática dos CAD (onde os protagonistas serão os nossos jovens do distrito de Portalegre), contaremos ainda com a presença de alguns especialistas na matéria para uma abordagem ao fenómeno e reflexão conjunta sobre a problemática no contexto atual, assim como de músicos.

    Este evento realizar-se-á  no dia 26 de junho, às 14:30 horas no Centro de Artes e Espectáculos de Portalegre.
     
    Anexo:
    Cartaz ConcursoNaoàsDrogas.jpg
  • Questões de género debatidas na terceira conferência anual do COPOLAD II 20/6/2018

    ​O SICAD participa na Terceira Conferência Anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a UE sobre políticas de droga (COPOLAD), que se realiza em Sófia, Bulgária nos dias 19 e 20 de junho subordinada ao tema "Mulheres e política de drogas: Progressos e desafios na inclusão da abordagem de género e no reforço do papel das mulheres de forma transversal” e que conta com representantes oriundos de 45 países da América Latina, das Caraíbas e da UE. Organizações internacionais como a ONU Mulheres, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a Comissão Europeia, a Comissão Interamericana para o Controlo do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos e a Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde, também marcam presença.

    A Conferência procura explorar a melhor forma de avançar neste tema prioritário de inclusão da perspectiva de género como elemento indispensável e transversal na formulação e implementação de políticas públicas de drogas proporcionando o enquadramento adequado para o diálogo entre os dois continentes, promovendo a troca de informação e ações concretas de cooperação entre as autoridades nacionais competentes responsáveis pelas políticas de droga nas duas regiões.
     
    O Programa COPOLAD teve início em janeiro de 2011 e encontra-se desde 2016 na segunda fase, continuando o SICAD a participar no COPOLAD enquanto membro do Consórcio, partilhando a sua experiência e know-how em matéria de drogas.

     

  • Projeto Mind Your Trip19/6/2018

    Mind Your Trip é um projeto de intervenção online apoiado pela Comissão Europeia que resultou  de uma parceria de peritos de vários países com o objetivo de promover informação na área das Novas Substâncias Psicoativas. 

    Esta  intervenção online fornece apoio profissional anónimo e gratuito aos jovens consumidores de NPS, fornecendo informações relacionadas com as NPS, um teste de auto-avaliação, legislação e algumas dicas para um consumo mais seguro.  
     
    Este programa de intervenção tem a duração de  5 meses e nele intervêm peritos formados em matéria de prevenção e está disponível em 10 línguas (DE, FI, FR, GR, IT, LV, NL, PT, SI, SK) e em 13 países da UE: Áustria, Bélgica, Chipre, Finlândia, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia.
      
    Fique a saber mais sobre este projeto em: https://pt.mindyourtrip.eu/pt-pt/

     

    Folheto

     

     

  • ​PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios de: Penafiel, Braga e Concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e de São Joâo da Madeira18/6/2018

    ​Serão abertos concursos para os territórios de: Territórios de: Penafiel, Braga e Concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e de São Joâo da Madeira, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

     
    Veja Concursos.

     

  • Missão na Austrália12/6/2018

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    O SICAD, na pessoa de Manuel Cardoso, esteve durante a passada semana na Austrália, mais exatamente em Sidney, em missão de apresentação do Modelo Português de Descriminalização.

    Durante quatro dias o subdiretor-geral participou no NADA Congress onde foi apresentado como International Keynote Speaker,  visitou a única sala de consumo assistido no hemisfério Sul e reuniu com associações, ONG e entidades governamentais como o Ministro da Saúde do estado de Nova Gales do Sul, entre outras personalidades locais que quiseram conhecer a nossa política em matéria de droga.  

    Para o sudiretor geral do SICAD, “foi uma semana de trabalho muito intensa, mas absolutamente estimulante porque pude ver e sentir o entusiasmo individual de cada uma das pessoas. Posso dizer que, numa das sessões, estiveram cerca de 1000 participantes que ouviram atentamente cada palavra e cada explicação nossa. Ver o nosso trabalho ser o motor de novas políticas pelo mundo: mais humanas, mais centradas no cidadão, mas igualmente pragmáticas é muito gratificante e uma ótima razão para constinuarmos todos os dias a dar o nosos melhor.” 

    Recordamos que a política australiana segue o modelo americano conhecido como “War on Drugs”. Neste momento, várias associações e ONG estão a estudar e conhecer o Modelo Português para terem dados que possam modificar a opinião pública e levem o país no caminho de um Modelo que inclua a descriminalização, tal como Portugal fez.

     

     

     

    Dr. Manuel Cardoso e ministro da Saúde do Estado da Nova Gales do Sul (Sidney) 

     

    Alguns links de interesse:

    The Sydney Morning Herald-07/06/2018 
     
     

     Insights News-03/06/2018

     https://www.insights.uca.org.au/events/meet-dr-manuel-cardoso   

     
    Australian Journal of Pharmacy (blog)-08/06/2018
     
     
    Insights News-07/06/2018
     

     https://www.insights.uca.org.au/news/joining-the-call-for-a-better-way-on-illicit-drugs

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados24/5/2018

    Em cumprimento do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), e conforme o disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento supramencionado, comunica-se que o Encarregado para da Proteção de Dados do SICAD é o Dr. Manuel Cardoso, Subdiretor Geral.   

     

  • Newsletter do projeto EPOPS22/5/2018

    ​O projeto EPOPS: Empoderamento de pais e organizações de famílias na prevenção de dependências químicas e não químicas, apoiado pelo SICAD divulgou duas newsletters que mostram uma parte do trabalho desenvolvido por este projeto.

    EPOPS é um programa de prevenção dirigido às associações de pais com o objetivo de os envolver ativamente na prevenção de dependências químicas e não químicas nos filhos adolescentes.

    É um programa de base comunitária que promove a parentalidade positiva.  

    O programa reforça a figura dos pais e mães proactivo/as, ou seja, os pais / mães que integram associações de pais, estarão capacitados para liderar um programa que visa a prevenção; e farão a gestão desse processo a partir da perspetiva da rede organizada, colaborando com outros pais e associações, juntamente com os profissionais e representantes de estruturas públicas e privadas para ajudá-los a atingir os objetivos por eles estabelecidos. 
     
    O projeto EPOPS é co-financiado pela Comissão Europeia e vai decorrer entre os anos de 2017 e 2019.

    Em Portugal, este projeto é dinamizado pela parceria IREFREA Portugal e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
     

     

      Newsletter nº 1                                                                                                                        Newsletter nº 2
     newsletter1.JPG newsletter2.JPG
  • ​ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 21/5/2018

    ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os Territórios: Concelho de Barcelos, Gondomar, Cidade do Porto, Cidade do Porto – Zona Central Histórica, Cidade de Coimbra, Guarda, Concelho de Lisboa, Cidade de Faro e Loulé – Freguesia de Quarteira

    Veja em Concursos

     

  • ​Relatório do Comité Law Reform, Road and Community Safety do Parlamento de Victoria Austrália refere Portugal como exemplo9/5/2018

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    O Comité Law Reform, Road and Community Safety do Parlamento de Victoria (Austrália) acaba de publicar as suas recomendações para a reforma da política em matéria de drogas, inspiradas nas visitas de estudo realizadas  a vários países, nomeadamente a Portugal, em julho de 2017. 

    Durante as visitas ao SICAD, à CDT de Lisboa e ao Centro das Taipas, o Comité abordou o impacto da política de descriminalização no consumo de drogas ilícitas, as respostas de saúde, a reforma do sistema de justiça criminal e os custos associados.
     
    O relatório do Comité refere que Portugal é o exemplo mais conhecido de uma jurisdição que aboliu as sanções criminais para todas as drogas ilícitas e que, no âmbito de uma política de saúde e abordagem integrada, reforçou igualmente as áreas de prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção social.
     
    O Comité concluiu ser favorável a uma abordagem que considere o consumo e posse de substâncias ilícitas para uso pessoal  como uma questão de saúde e não de justiça criminal e entre outras recomendações, propõe a criação no Estado de Victoria de estruturas semelhantes às CDT’s para gerir caso a caso e proceder ao encaminhamento dos consumidores para tratamento e acompanhamento pelos serviços de saúde.
     
  • Dia Municipal da Prevenção das Toxicodependências e Outros Comportamentos de Risco - Aula Aberta26/4/2018

    No âmbito das Comemorações do Dia Municipal da Prevenção das Toxicodependências e Outros Comportamentos de Risco no concelho de Odivelas, o Gabinete de Saúde, Igualdade e Cidadania da Câmara Municipal, vai realizar uma Aula Aberta intitulada “Escolas ONLINE: Utilização saudável das tecnologias e da internet no contexto educativo”, a decorrer no dia 9 de maio entre as 17h30 e as 20h00, no Auditório da Escola Secundária Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião. 

    Este evento, procura atingir os seguintes objetivos:  

    - Refletir sobre a importância que as tecnologias assumem no dia-a-dia, em especial a internet, ponderando sobre os potenciais riscos decorrentes da sua utilização excessiva; Refletir sobre a importância que as tecnologias assumem no dia-a-dia, em especial a internet, ponderando sobre os potenciais riscos decorrentes da sua utilização excessiva;

    - Perspetivar os desafios que se colocam atualmente às comunidades educativas ao nível da utilização saudável da internet no espaço escola;

    - Proceder à apresentação e discussão dos resultados obtidos com o projeto “Escolas ONLINE” no concelho de Odivelas; 

    - Assinalar o Dia Municipal da Prevenção das (Toxico)dependências e Outros Comportamentos de Risco (6 de maio).   

    A entrada é livre, mas sujeita à lotação do espaço, pelo que é necessária inscrição prévia.  

    Anexo:  
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  • Diretor-geral do SICAD participou na 4ª edição da Brazil Conference na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology23/4/2018

    João Goulão, Diretor-Geral do SICAD, participou como orador na 4ª edição da “Brazil Conference”, tendo partilhado a nossa experiência no que diz respeito à política portuguesa para os problemas dos Comportamentos Aditivos no painel subordinado ao tema "Repensando a politica antidrogas do Brasil". 

    A “Brasil Conference” teve lugar nos dias 6 e 7 de abril, na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA.
     
    Estruturada como uma plataforma para a construção de ações concretas que orientarão a ação política no Brasil nos próximos anos, a Conferência foi organizada em torno das principais questões que pautam a agenda brasileira neste momento, destacando-se a  reformulação da atual política de drogas do país.
  • Canábis Medicinal em debate na Ordem dos Médicos13/4/2018

    A Ordem dos Médicos (OM) dá início ao Ciclo de Debates de 2018 com o debate Canábis Medicinal: Riscos e Benefícios.

    O evento decorre na sede da OM, em Lisboa, já na próxima quarta-feira, dia 18 de abril, às 18h00.
     
    A sessão é aberta ao público.

     

  • Seminário: ​a descriminalização do consumo de drogas: políticas de saúde e de inclusão5/4/2018

    A descriminalização do consumo de drogas: políticas de saúde e de inclusão, seminário organizado pela Universidade Lusófona, SICAD e CDT de Lisboa, coloca a tónica no papel da descriminalização no quadro das políticas de saúde na área dos Comportamentos Aditivos e Dependências, bem como nos desafios que se apresentam numa sociedade em permanente mudança.  

    As estratégias de dissuasão  utilizadas na implementação da Lei 30/2000, a genética associada ao consumo de substâncias psicoativas, visões do direito, entre outras, são matérias a abordar neste evento.
     
    A Entrada é Livre.
    Cartaz e programa.pdf
  • SICAD participou em conferência organizada pela Drug Policy Alliance 26/3/2018
    O Diretor Geral do SICAD, Dr. João Goulão,  participou na conferência  “ Da punição à saúde pública”,  que se realizou em Lisboa a 20-21 de março, organizada pela Drug Policy Alliance com o objetivo de debater a politica portuguesa em matéria de drogas.  
    A Drug Policy Alliance trouxe a Lisboa uma delegação de 71 ativistas, nomeadamente pessoas das comunidades mais afetadas pela “guerra contra as drogas” nos Estados Unidos, interessados em conhecer o modelo português e os resultados da implementação da Lei da Descriminalização. 
    Além da conferência, a delegação teve a possibilidade de discutir com peritos aquando das suas visitas ao SICAD, à Comissão para a Dissuasão de Lisboa e ao Centro das Taipas e acompanhar as atividades de redução de danos desenvolvidas por várias ONG’s. 
  • Candidaturas para membro do Fórum da Sociedade Civil sobre Drogas22/3/2018

    ​Está aberto o procedimento de candidaturas  a membro do Fórum da Sociedade Civil sobre Drogas (CSF – Civil Society Forum). Este Fórum representa uma plataforma de diálogo estruturado entre a Comissão Europeia  e a sociedade civil da UE  no apoio à formulação e implementação de políticas no âmbito da luta contra a droga, em linha com a Estratégia da UE de Luta contra a Droga (2013-2020) e respetivos Planos de Ação.
     
    O CSF, cuja composição eleitoral muda a cada 2 ou 3 anos, com a possibilidade de renovação através de novos candidatos, tem cerca de 40 membros, representando diferentes áreas das partes interessadas e diferentes opções políticas. Os membros do Fórum têm nas atividades relacionadas com a droga e as toxicodependências o foco principal da sua agenda, abrangendo diferentes vertentes, desde o  tratamento, a prevenção ou a reinserção social . A maioria deles constitui-se sob a forma de redes transnacionais que abrangem um número de países elegíveis. Tanto o equilíbrio geográfico como o equilíbrio entre as diferentes áreas de atividades no domínio da droga são assegurados pela rede. O Fórum é presidido pela Comissão Europeia, que financia e organiza as suas reuniões e garante a continuidade do seu trabalho.
     
    Entidades da sociedade civil e outros eventuais interessados  poderão apresentar as suas candidaturas até 16 de abril de 2018.  Estão em causa vagas a ser compostas por peritos de organizações da sociedade civil no âmbito da luta contra a droga (nas mais diversas áreas), por um período de 3 anos, e que cumpram os critérios estabelecidos. Mais detalhes poderão ser consultados em http://ec.europa.eu/transparency/regexpert/index.cfm?do=calls.calls_for_app

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas - Territórios de: Maia, Santarém Cidade e Loulé Freguesia de Quarteira16/3/2018

    ​Serão abertos concursos para os territórios de: Maia, Santarém cidade e Loulé freguesia de Quarteira, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

    Veja concursos.
  • Mensagem de António Guterres, Secretário geral da ONU na 61ª Sessão da CND16/3/2018

    Decorreu em Viena, entre 12 e 16 de março, a 61ª reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, órgão central da ONU responsável por decisões políticas relativas a questões relacionadas com o consumo e o tráfico ilícito de drogas.

    Portugal, esteve representado através do dr. João Goulão, que participou na sessão de abertura e no evento paralelo “The World Drug Perception Problem” coorganizado por Portugal, Suíça, Uruguai e Global Commission on Drug Policy.
     
    Na Sessão de abertura, António Guterres, Secretário geral da ONU, abriu a sessão com uma mensagem de vídeo na qual fez uma referência à política portuguesa em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências.
     
    Veja o video:
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  • Abertura do Concurso Público para a aquisição de cloridrato de Metadona durante o ano de 201812/3/2018

    O presente Concurso Público tem por objeto a aquisição de 650 Kg (seiscentos e cinquenta quilogramas) de Cloridrato de Metadona em pó durante o ano de 2018, para o SICAD.

    Programa do procedimento

    Caderno de Encargos

    Anexos  

    Mais informação em: 
    Anúncio no Diário da Republica
     
    Plataforma Eletrónica de Contratação Pública Vortal 
    id: PT1.BDOS.13630934

     

     

  • SICAD presente na 61ª reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas12/3/2018

    Decorre em Viena, entre 12 e 16 de março, a 61ª reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, órgão central da ONU responsável por decisões políticas relativas a questões relacionadas com o consumo e o tráfico ilícito de drogas.

    Portugal está representado através do diretor-geral do SICAD, João Goulão, que participou na sessão de abertura e no evento paralelo “The World Drug Perception Problem” coorganizado por Portugal, Suíça, Uruguai e Global Commission on Drug Policy.
     
    Na sessão de abertura, João Goulão, proferindo o discurso nacional, afirmou que, “…para Portugal, o documento adotado na Sessão Especial das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS 2016) que teve lugar em abril de 2016 em Nova Iorque, deverá continuar a ser a base da abordagem internacional face ao problema mundial da droga, mais orientada para as questões de saúde e de Direitos Humanos.”
  • Executive Training on Drug Policy do Grupo Pompidou visitou o SICAD23/2/2018
    Este ano o “Executive Training on Drug Policy” do Grupo Pompidou do Conselho da Europa foi organizado em parceria com o SICAD e subordinado ao tema "Avaliar o desenvolvimento, a implementação e o impacto da política de drogas”.
     
    Os 30 formandos oriundos de 18 países, estiveram no SICAD no dia 21 de fevereiro, para assistir a uma sessão sobre os exercícios de avaliação da política portuguesa em matéria de comportamentos aditivos e dependências conduzidos pelo SICAD.   
     
    O programa realizado em Lisboa, integrou ainda visitas ao Centro de Tratamento das Taipas, ao Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental e à  Unidade Móvel de Metadona da Ares do Pinhal.
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios de Barcelos, de Paredes e de Matosinhos16/2/2018

    ​Serão abertos concursos para os territórios de: Barcelos, de Paredes e de Matosinhos, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

    Veja concursos.

  • SICAD recebeu uma delegação da Noruega14/2/2018
    O SICAD recebeu no dia 12 de fevereiro uma delegação de representantes da Noruega, presidida pelo Ministro da Saúde, acompanhado pela Secretária de Estado da Saúde e pelo Secretário de Estado da Justiça. A delegação teve ainda um encontro com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e visitou a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa.
     
    A visita teve como principal objetivo conhecer in loco a implementação da Lei da Descriminalização, os seus resultados e as respostas existentes em matéria de prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção e enquadra-se na reforma em curso na Noruega que visa criar novas medidas de apoio aos consumidores e assegurar o acesso a cuidados de saúde específicos, transferindo do setor da Justiça para o serviço de Saúde a responsabilidade da resposta ao uso e posse de drogas para consumo próprio, procurando inspiração no modelo português.
  • ​​Apresentação dos Relatórios Anuais 2016 na Assembleia da República7/2/2018

    Data: 7-02-2018

    Local: Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República​  

    O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), tem nas suas atribuições a responsabilidade de elaborar o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2016, a Situação do País em Matéria de Álcool 2016, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2013-2016 e proceder à sua apresentação à Assembleia da República.
     
    Estes relatórios são fruto do trabalho do SICAD, no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, em estreita colaboração os diversos serviços-fonte nacionais que providenciam informação sobre as suas áreas específicas, abordando não só o problema do ponto de vista da Procura como da Oferta. Estes documentos permitem-nos conhecer a situação do país, mas igualmente avaliar e monitorizar a evolução das metas definidas no Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, numa lógica de Saúde em todas as políticas.
     
    Poderá aceder aos relatórios completos em: Publicações/Documentos 
     
     
     
      
    Anexo: Síntese dos Relatórios Anuais:

    RA16_SumarioExecutivo_RelatoriosAnuais2016_PT.PDF
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os territórios de Setúbal, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Porto – Zona Histórica, Porto – Zona Oriental e Guarda6/2/2018

    ​O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) torna pública a abertura de concursos para financiamento de projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI), com base nos procedimentos da Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.


    Veja em  Concursos

  • Prémio Europeu Prevenção 2018 – Candidaturas a decorrer31/1/2018

    ​Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio Europeu Prevenção 2018, promovido pelo Grupo Pompidou (Conselho da Europa) cujo prazo decorre até 31 de Maio. Toda a informação necessária está disponível no seguinte link: https://www.coe.int/en/web/pompidou/activities/prevention-prize

    As candidaturas deverão ser enviadas diretamente para o e-mail: pompidou.preventionprize@coe.int

    Este prémio é atribuído a cada dois anos, desde 2004, e tem um papel fundamental na divulgação de boas práticas, encorajando os jovens a assumirem um papel ativo na prevenção do consumo de drogas.

  • Completaram-se no dia 26 de janeiro seis anos sobre a criação do SICAD29/1/2018

    ​Para assinalar a data fizemos uma pequena súmula do que é o nosso trabalho.

    Veja o vídeo e fique a conhecer-nos melhor

     

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  • Reportagem da RTP mostra Portugal com êxitos no combate à toxicodependência17/1/2018
    Esta reportagem da RTP surgiu da vontade de mostrar aos portugueses como o nosso Modelo de Descriminalização  do Consumo funciona e como está a ser alvo de atenção e de estudo para a sua implementação em vários países do Mundo.
     
    O SICAD é visitado regularmente por delegações governamentais e órgãos de comunicação social internacionais que querem conhecer de perto e,  em termos práticos, como este Modelo funciona. 
     
    Clique para ver a reportagem 
  • Linhas de orientação técnica para a intervenção em comportamentos aditivos e dependências sem substância: a perturbação de jogo2/1/2018

    jogo.jpg
    As perturbações associadas ao jogo têm recebido uma atenção crescente por parte da comunidade científica e dos clínicos ao longo das últimas décadas, de certo modo análoga ao incremento e expansão das oportunidades de jogo, em particular nas sociedades ocidentalizadas. Trata-se de um conjunto de fenómenos que, pese embora englobados nesta grande categoria dos problemas do jogo, denuncia fenótipos bastante distintos, o que coloca desafios importantes para a intervenção. 

    É no domínio de uma certa vacuidade, no plano nacional, de sistematização em torno da evidência e dos modelos de intervenção mais apropriados face aos problemas de jogo que este manual surge como uma resposta possível às necessidades (in)formativas do corpo de profissionais especializados em Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), entre outros, designadamente do Serviço Nacional de Saúde.
     
    O manual que ora se apresenta procura oferecer uma síntese integradora do conhecimento na problemática do jogo, em termos da sua compreensibilidade e da inerente intervenção clínica e psicossocial. Constitui um instrumento de co-construção, no âmbito do cumprimento das atribuições técnico-científicas do SICAD, elaborado em estreita cooperação com as Administrações Regionais de Saúde I.P. (ARS, I. P.) – Divisões de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (DICAD), em particular os Centros de Respostas Integradas (CRI).
     
    É nosso desiderato que este documento possa promover junto dos interventores um melhor entendimento dos CAD sem substância, em particular da Perturbação de Jogo, naquilo que são os seus múltiplos determinantes, critérios de diagnóstico e perspetivas de intervenção. Naturalmente a sua construção abarca tópicos que, à luz do estado da arte, foram tomados como de maior relevância numa perspetiva clínica, em detrimento de outros que, não menos importantes, integrarão seguramente futuras publicações elaboradas e promovidas por esta Direção-Geral.
     
     
    Linhas Orientadoras Perturbação Jogo_PT.pdf
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI), territórios: Ovar, Aveiro, Idanha-a-Nova, Fundão/Covilhã, Estabelecimento Prisional da Guarda, Leiria, Marinha Grande, Viseu e Trofa 22/12/2017

    De acordo com o previsto na portaria n.º 27/2013 de 24 de janeiro, que estabelece as condições de financiamento público dos projetos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI), propõe-se a abertura de procedimentos concursais para os seguintes territórios: Ovar, Aveiro, Idanha-a-Nova, Fundão/Covilhã, Estabelecimento Prisional da Guarda, Leiria, Marinha Grande, Viseu e Trofa. 

    Veja em  Concursos

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios: Trofa, Concelho do Porto, Gondomar, Guimarães e Faro 21/12/2017
    ​Será aberto concurso para os territórios: Trofa, Concelho do Porto, Gondomar, Guimarães e Faro, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.
     
    Veja concursos.
  • O SICAD recebeu mais uma visita de uma delegação estrangeira19/12/2017

    O SICAD recebeu, na semana passada, mais uma visita de uma delegação estrangeira. Desta vez, recebemos ativistas e utilizadores de drogas da Europa de Leste (Lituânia,  Ucrânia, Moldávia, Geórgia e Bielorrússia), membros da rede Eurasian Harm Reduction Association,  que vieram com o objetivo de conhecer o Modelo Português, a implementação da descriminalização e a abordagem integrada em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências.  

  • Visita de uma delegação de representantes dos Países da Ásia Central 11/12/2017
    O SICAD recebeu uma delegação de representantes dos Países da Ásia Central ( Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão) que vieram a Portugal conhecer a nossa política em matéria de CAD.
    A reunião de trabalho permitiu a troca de informação e de experiências sobre a situação e as políticas dos vários países. Os participantes, na sua maioria peritos das estruturas de coordenação nacional, Ministério da Saúde e Ministério da Administração Interna, manifestaram grande interesse no modelo português, em especial no que se refere à implementação da Lei da Descriminalização e as respostas em termos de prevenção.
     
    A visita a Portugal decorreu no âmbito do programa CADAP, programa da UE que apoia os governos da Ásia Central no reforço da capacidade das agências nacionais para lidar com o fenómeno da droga de forma abrangente, integrada e sustentada.
     
     

     

  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) – Vila Nova de Gaia4/12/2017

    De acordo com o previsto na portaria n.º 27/2013 de 24 de janeiro, que estabelece as condições de financiamento público dos projetos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI), propõe-se a abertura de procedimentos concursais para o seguinte território: Vila Nova de Gaia

     
    Veja em  Concursos

     

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território de Vila Nova de Famalicão30/11/2017

    ​​Será aberto concurso para o território de Vila Nova de Famalicão, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

    Veja concursos.

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Região Lisboa e Vale do Tejo: Concelho de Setúbal28/11/2017

    ​​Será aberto concurso para o território “Concelho de Setúbal“, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

     
    Veja concursos.
     

     

  • Visita de delegação de Moçambique27/11/2017

    O SICAD recebeu, na passada semana, uma delegação de representantes do Ministério da Saúde e de Organizações Não Governamentais (ONG) de Moçambique que está de visita a Portugal para conhecer melhor o Modelo Português em matéria de comportamentos aditivos e dependências. A reunião de trabalho teve como principal objetivo a troca de informação e de experiências sobre a realidade dos dois países e abordou, com particular enfoque, a experiência Portuguesa de implementação da Lei da Descriminalização e as respostas existentes em matéria de prevenção e de redução de danos.

  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) - Territórios de Espinho e Valongo 22/11/2017

    De acordo com o previsto na portaria n.º 27/2013 de 24 de janeiro, que estabelece as condições de financiamento público dos projetos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI), propõe-se a abertura de procedimentos concursais para os seguintes territórios: Espinho e Valongo

    Veja em  Concursos

  • União Europeia aprova legislação para as Novas Substâncias Psicoativas22/11/2017
    A União Europeia aprovou a 21 de novembro um novo quadro legal que visa reforçar a resposta ao fenómeno das Novas Substâncias Psicoativas e aos riscos de saúde pública e segurança a elas associados.
    A nova legislação, que revê a Decisão do Conselho 2005/387/JAI de maio de 2005, mantém a abordagem dos três passos - alerta precoce, avaliação de riscos e medidas de controlo - ao mesmo tempo que fortalece significativamente os processos existentes, simplificando e acelerando os procedimentos de recolha e avaliação de dados. Ao longo do novo procedimento são introduzidos prazos mais curtos . O procedimento de apresentação de iniciativa legislativa da Comissão Europeia para controlar as novas substâncias psicoativas e o prazo para entrada em vigor desse controlo nos Estados Membros foram também atualizados, com o objetivo de assegurar que um controlo mais célere permita a redução de intoxicações e overdoses associados ao uso de novas substâncias psicoativas.
    A nova legislação europeia deverá estar em vigor em todos os Estados Membros no prazo máximo de 12 meses e compreende:
      • um regulamento relativo ao intercâmbio de informações, um sistema de alerta rápido e o procedimento de avaliação de risco para novas substâncias psicoativas (que altera o regulamento fundador do OEDT e
      • uma diretiva que inclui as novas substâncias psicoativas na definição de "droga". 
    Anexos: Regulamento e a Diretiva
    DiretivaNPS.pdf Regulamento-OEDT-Nov2017.pdf
  • Fórum Nacional Álcool e Saúde: Carta de Compromisso 2017/2020 assinada em Loures17/11/2017
    O Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) reuniu, no dia 14 de novembro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, para uma sessão extraordinária cujo objetivo principal foi o de proceder à assinatura de uma Carta de Compromisso que vincula os seus membros a medidas que visam diminuir os danos provocados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
     
    Bernardino Soares, presidente da Câmara Municipal de Loures e anfitrião do encontro, marcou presença, tendo declarado que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas é uma preocupação do executivo municipal quer ao nível dos cidadãos como dos trabalhadores da autarquia. Ao assinar a Carta de Compromisso, o município de Loures assumiu, novamente, a redução dos comportamentos excessivos nesta matéria como uma prioridade de atuação.
     
    Por seu lado, João Goulão, presidente do FNAS, referiu-se à assinatura da Carta de Compromisso como um ato que reforça o simbolismo do momento e que determina, essencialmente, a cedência de um espaço municipal para a realização das reuniões do organismo no concelho de Loures, fazendo do Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte a sede do FNAS.
     
    Na segunda parte da reunião, conduzida por Manuel Cardoso, subdiretor do SICAD, Clara Vital e Cláudia Urbano apresentaram os dados relativos ao álcool no IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/2017. O aumento de consumo entre as mulheres foi um dos pontos discutidos pelos membros que marcaram presença em número significativo e grande abrangência geográfica.
     
    Num segundo painel, os secretários permanentes do FNAS, Alexandra Pinto e Raúl Melo, fizeram uma antevisão do que será este terceiro ciclo que agora se inicia (2017/2020), anunciando medidas como uma maior aposta na disseminação da mensagem através de campanhas de comunicação, entre outras.
     
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios de