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NOTÍCIAS
  • Divulgação de Guidelines do Instituto Português da Qualidade para a intervenção em Meio Laboral12/12/2018

    ​​No  âmbito  das  atribuições da Comissão Setorial para a Saúde, que tem como objetivos gerais analisar, promover e dinamizar as várias componentes que influenciam a Qualidade na Saúde e preparar recomendações para a respetiva melhoria,  foi desenvolvido o documento Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD)​: Recomendações para a intervenção em Contexto Laboral​​
    Estas  recomendações foram desenvolvidas  em 2016 e publicadas on-line  em  2017 e têm por base o contexto nacional e internacional sobre a certificação e acreditação de normas relacionadas com programas de comportamentos aditivos e dependências (CAD)  em  diferentes  contextos.
    Este  documento publicado pelo  Instituto Português  da  Qualidade, foi  coordenado  pelo  SICAD e  teve a  participação  da  Entidade  Reguladora da  Saúde, Administração Regional de Saúde do Norte,  Serviços  Partilhados do  Ministério da Saúde, Ordem dos Psicólogos  e  da Autoridade para as Condições do Trabalho. 

  • EMCDDA publica relatório sobre a utilização de canábis para fins medicinais na Europa4/12/2018

    Qual é a base científica relativamente à utilização de canábis e canabinoides para fins medicinais? Qual é a diferença entre preparações de canábis e medicamentos e por que motivo é importante? Como é que esta questão é regulamentada na UE? Estas e outras questões são exploradas num novo relatório publicado hoje pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA): Utilização de canábis e canabinoides para fins medicinais: perguntas e respostas para a elaboração de políticas . O relatório responde a um interesse crescente neste assunto, sendo cada vez maior o número de países europeus que desenvolvem políticas e práticas neste domínio. 

    Veja o Comunicado de imprensa

     

     

     

      

    Clique na imagem para aceder ao Relatório em pdf

     

  • SICAD desafia investigadores nacionais a submeterem abstracts para a Lisbon Addictions 201930/11/2018
    ​Os principais especialistas internacionais no domínio dos CAD (Comportamentos Aditivos e Dependências) vão reunir-se no Centro de Congressos de Lisboa, entre 23 e 25 ​​de outubro de 2019, para a terceira edição da Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências Lisbon Addictions 2019, cujo tema é The future of addictions: new frontiers for policy, practice and science.
    A Lisbon Addictions 2019 é uma organização conjunta do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA), do Jornal Addiction/Society for the Study of Addiction (SSA), e da International Society of Addiction Journal Editors (ISAJE). A conferência irá explorar os desafios relacionados com substâncias ilícitas, álcool, tabaco, jogo, internet e outros comportamentos aditivos e mostrar os estudos mais recentes nessas matérias.
    À semelhança das edições anteriores os trabalhos decorrerão em inglês, sendo esperados mais de 1 000 participantes, o que proporcionará uma oportunidade única de networking para investigadores, profissionais e especialistas de todos os países e disciplinas. Também serão abordados novos desafios e áreas em desenvolvimento, sendo esta uma oportunidade única, igualmente, para os investigadores em início de carreira.
    No sítio internet da Conferência em www.lisbonaddictions.eu  poderão encontrar informação detalhada sobre a submissão de abstracts, cujo prazo limite é 31 de janeiro de 2019 (23h59 Lisbon time).
    Desafiamos os investigadores nacionais que trabalham na área dos comportamentos aditivos e dependências no sentido de submeterem abstracts, que serão analisados pelo Comité Científico da Conferência, constituído por cientistas e peritos de renome internacional.
    O SICAD oferecerá a inscrição na Conferência àqueles investigadores que virem os seus abstracts aceites e incluídos no programa da Conferência (uma inscrição por “abstract” aceite e incluído no programa).

     

    Mais informação em:  http://www.lisbonaddictions.eu.

  • Portugal assume presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa27/11/2018
    gpnoruega.jpgPortugal assume hoje a  presidência do Grupo Pompidou - Grupo de Cooperação em Matéria de Luta Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Estupefacientes.
    Trata-se de uma instância permanente do Conselho da Europa, criada em 1971, que congrega 39 países, cujo objetivo é o desenvolvimento da cooperação multidisciplinar no âmbito da luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas no espaço europeu.
    A 17ª Conferência Ministerial deste Grupo, onde foi assumida a presidência portuguesa e vice-presidência polaca, decorre em Stavanger (Noruega) entre hoje e amanhã (dias 27 e 28 de novembro) e tem como tema principal “Políticas Sustentáveis de Drogas, respeitando os Direitos Humanos” que será o princípio orientador do programa de trabalho do Grupo no próximo quadriénio, 2019-2022.  
    Acredito que o respeito pelos Direitos Humanos e a Saúde Pública são a pedra angular das políticas de drogas. Durante a Presidência do Grupo Pompidou, comprometemo-nos a dar especial ênfase à adoção e implementação de políticas abrangentes, integradas, baseadas em evidência científica e respeitadoras dos Direitos Humanos, colocando o indivíduo no centro das intervenções, declarou Raquel Duarte, Secretária de Estado da Saúde que, em conjunto com João Goulão, (diretor-geral do SICAD), representa Portugal nesta Conferência.
    Temas como a ligação entre o abuso de substâncias como as metanfetaminas e o jogo online ou o recurso à Inteligência Artificial para simulação dos efeitos da cocaína serão abordados nesta conferência. Da ordem de trabalhos consta também o balanço do mandato anterior (sob a Presidência da Noruega), além de outros assuntos na ordem do dia em matéria de políticas de comportamentos aditivos e dependências.
    Serão também anunciados os três vencedores do Prémio Europeu de Prevenção do Grupo Pompidou, que representam projetos em que os jovens assumem um papel ativo na prevenção do consumo de drogas.
    A 17ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou conta com cerca de 130 participantes, incluindo ministros, altos representantes dos governos e de organizações internacionais que na Declaração final manifestam preocupação com os mais recentes desafios em matéria de política de comportamentos aditivos e dependências (CAD). Exemplos são a preocupação com a persistente disponibilidade e consumo de drogas e o elevado número de mortes relacionadas com o seu consumo, apesar dos esforços que têm vindo a ser feitos para resolver estes problemas; o reconhecimento de uma crescente preocupação com o risco contínuo de atitudes discriminatórias e estigmatizantes em relação às pessoas com problemas de dependência, já que tais atitudes dificultam a redução de riscos e minimização de danos, o tratamento, a reinserção social e o potencial de recuperação.
    Para enfrentar esses desafios, o Grupo Pompidou salienta que é necessário promover direitos fundamentais, como o direito à vida e à dignidade humana, o direito à proteção da saúde, a proibição de qualquer tipo de discriminação e o direito das crianças de serem protegidas do uso ilícito de drogas e substâncias psicoativas.
    Recordamos que a política portuguesa em matéria de CAD tem como princípios basilares o Humanismo e o Pragmatismo e tem demonstrado resultados bastante positivos, confirmados por vários indicadores disponíveis, o que permitiu o seu reconhecimento como uma boa prática. O chamado “Modelo Português”, implementado desde 2001, tem vindo a ser debatido nas instâncias internacionais e influenciado algumas tomadas de posição, designadamente no Grupo Pompidou.  
     gpnoruega1.jpg
  • 3ª Semana Anual sobre Precursores: COPOLAD reúne em Lisboa 36 países da América Latina, Caraíbas e União Europeia 13/11/2018
    Decorre, entre 12 e 15 de Novembro, em Lisboa, a 3ª Semana Anual sobre Precursores do COPOLAD II (Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a União Europeia sobre Políticas de Drogas), dedicada ao tema “Desafios emergentes no controlo de Precursores de drogas sintéticas e de Novas Substâncias Psicoativas”. 
    Trata-se de uma reunião anual que se realiza no âmbito do Programa COPOLAD, numa organização conjunta com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, juntamente com o Centro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado de Espanha (CITCO). 
     83 especialistas de 36 países participam na reunião que conta ainda com a presença de organizações internacionais e regionais, dando continuidade à cooperação bi-regional entre especialistas policiais, peritos forenses e analistas da América Latina, Caraíbas e União Europeia.

    João Goulão, diretor-geral do SICAD, participou na sessão de abertura, juntamente com Teresa Salvador-Llivina, Diretora do COPOLAD, Germán García da Rosa, Diretor da Área de Administração Pública e Assuntos Sociais da FIIAPP e José Andrés Pérez López, Diretor da Área Internacional da CITCO. 

  • SICAD presente no XXXI Encontro das Taipas12/11/2018
    O SICAD, como tem sido habitual,  esteve presente – com o seu stand institucional e publicações – no XXXI Encontro das Taipas, realizado nos dias  8 e 9 do corrente mês de novembro, em Lisboa. 
    O encontro que decorreu no auditório da ESEL, no Parque das Nações, este ano dedicado à Mudança, como processo evolutivo, nas instituições e na sua organização, nos comportamentos aditivos, nos pacientes e nos profissionais de saúde, contou na Sessão de Encerramento, com a presença do Diretor-Geral do SICAD, João Goulão.
    Neste evento participaram dois profissionais do SICAD, Carlos Cleto, sociólogo, e Raúl Melo, psicólogo, como moderadores, nas mesas sobre “Mudança e Arte” e “A Importância do Cuidar”, respetivamente. 
    Este encontro é realizado anualmente pela Unidade de Desabituação – Centro das Taipas, que completa trinta e um anos de existência.
  • SICAD nos Estados Unidos para explicar o Modelo Português12/11/2018

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    O SICAD, na pessoa do seu diretor-geral, João Goulão esteve nos Estados Unidos da América em visita de trabalho junto de algumas comunidades a fim de explicar o “Modelo Português”.

    Passando pelas cidades de S. Francisco e Nova York, o também Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool esteve reunido com diversas entidades, nomeadamente com executivos de Silicone Valey e com o conselho editorial do jornal New York Times.

    Num momento em que os problemas de consumo de opiáceos aumentam diariamente, os Estados Unidos da América quiseram receber informação de forma pessoal acerca das políticas portuguesas nesta área, preparando a opinião pública para outras possibilidades de intervenção que não a atual no seu país.  

     

  • Salas de Consumo Assistido: SICAD assina protocolo tripartido 9/11/2018
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    Foi ontem (dia 08 de novembro) assinado um protocolo tripartido entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) para dar início ao processo de efetivação das salas de consumo assistido.
    A cerimónia teve lugar nos Paços do Concelho da cidade de Lisboa e contou com a presença do vereador Manuel Grilo, o diretor do SICAD, João Goulão e o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Pisco.
    Esta medida está integrada na rede de respostas de intervenção em RRMD (redução de riscos e minimização de danos) e dará condições de consumo seguro a cerca de 1400 pacientes de modo a minimizar o impacto negativo para os próprios e para a comunidade em geral no uso de drogas a “céu aberto”.
    Ainda para este ano, está prevista a criação de uma unidade móvel (zona da Avenida Almirante Reis e zona oriental de Lisboa) à qual serão adicionadas, em 2019, duas outras unidades fixas (Alta de Lisboa e Vale de Alcântara).
    Segundo o estabelecido no protocolo, o SICAD deverá "colaborar na definição e verificação dos termos e condições", como os "indicadores de execução, horários de funcionamento, percursos, equipa técnica, entre outros".
     
    Recordamos que a criação de salas de consumo assistido está prevista desde 2001.
     
    PHOTO-2018-11-08-18-25-43.jpgPHOTO-2018-11-08-18-25-41.jpgPHOTO-2018-11-08-18-25-42.jpg 
  • SICAD presente no seminário “ Drogues, polítiques i violències”25/10/2018

    O Institut Català Internacional per la Pau e a Casa Amèrica Catalunya organizaram, nos dias 23 e 24 de outubro, o seminário “Drogues, polítiques i violències”.

    O SICAD esteve representado na pessoa de João Goulão que considerou o momento como um importante espaço de debate e confronto, sobretudo de aspetos jurídicos ligados aos CAD, nos países da América Latina.

    O diretor-geral do SICAD referiu ainda que o “Modelo Português” continua a ser apontado como exemplo do que deve ser o posicionamento legal dos Estados relativamente às questões de CAD.  

     

     

  • Formação SICAD - Questões de género em CAD24/10/2018
    Questões de Género em CAD foi o tema da ação de formação, destinada a estudantes e profissionais das áreas social e de saúde, que decorreu no dia de 18 de outubro, no SICAD. 
    Integrada no Plano de Formação para 2018, esta ação que contou com a presença de cerca de uma dezena de participantes oriundos do SICAD e de organizações externas e proporcionou uma reflexão sobre a importância das questões do género nas intervenções e investigações em CAD.  
    Género como determinante para a saúde; padrões de comportamento, atitudes e motivações face às dependências com e sem substância, no género feminino e masculino,  foram alguns dos temas abordados. 
    Ministrou esta formação, Isabel Ponte, que acentuou a sua importância, nomeadamente quanto à acessibilidade aos serviços de saúde, que sendo concebidos segundo o estereótipo masculino, dificultam o acesso ao género feminino, suscitando sentimentos de vergonha e culpa.   Contribuem também para esta situação, um conjunto de barreiras sociais e culturais, que provocam uma desigualdade de direitos entre géneros. Realçou, igualmente, os contributos deste momento que se podem traduzir em protocolos e linhas de orientação. 
     
     
     
     
     
     
    "O papel de género manifesta-se nos contextos de uso de Drogas, e por essa razão é importante compreender uma série de questões e considerações enunciadas em relação à população consumidora de substâncias psicoativas feminina: os obstáculos ao acesso aos serviços e a deficitária adaptação dos programas às necessidades das mulheres. Frequentemente, existem abordagens que consideram a mulher, mas essas abordagens são centradas na maternidade e no feto, ocultando outras características específicas, tais como aquelas que se relacionam com as suas condições sociais, pessoais e culturais.
    Decorre da identificação, quer dos fatores de riscos, quer dos mecanismos de estigmatização social das mulheres com CAD, pensar em referências centradas na sua humanidade _ mulher_ e nos estereótipos de género a que estão sujeitas, para emanar linhas de orientação e protocolos de atuação a fim de promover o acesso à saúde e aos serviços de intervenção em CAD e prevenir as situações de violência de género às quais estão sujeitas."
    Isabel Ponte - 2018 
       
  • ​ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os Territórios: 23/10/2018

    Concelho de Barcelos, Concelho de Lisboa-Bairro Alto/Santos; Gouveia/Seia; Maia; Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira; Paredes; Penafiel; Vila Real e Viseu

    Veja em: Concursos

     

     

  • Lisbon Addictions 2019 - Registo e call for abstracts abertos a partir de hoje23/10/2018

     Os principais especialistas internacionais no domínio dos CAD (Comportamentos Aditivos e Dependências) vão reunir-se no Centro de Congressos de Lisboa, entre 23 e 25 ​​de outubro de 2019, para a terceira conferência Lisbon Addictions cujo tema é The future of addictions: new frontiers for policy, practice and science.
    O registo e call for abstracts abrem hoje.
     

    A Lisbon Addictions 2019 é uma organização conjunta do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA), do Jornal Addiction e da International Society of Addiction Journal Editors (ISAJE). A conferência irá explorar os desafios relacionados com substâncias ilícitas, álcool, tabaco, jogo, internet e outros comportamentos aditivos e mostrar os estudos mais recentes nessas matérias. 
     
    Os abstracts podem ser enviados até 31 de janeiro de 2019 através do website: www.lisbonaddictions.eu  
    subordinados aos seguintes temas:
     
          Futures: identifying and meeting emerging needs; prediction, preparedness, innovations and new challenges;  
          Better practice: improving how we respond; supporting the development and implementation of more effective prevention, treatment, and harm reduction interventions;  
    ·      Better science: aetiology, basic science, neuroscience and pre-clinical studies;  
    ·      Better methods: epidemiology, monitoring estimates and models;  
    ·      Better society: overcoming barriers, effective policies, regulations and laws; culture and context. 
     
    Principais prazos: 31 de janeiro - abstracts; 28 de fevereiro - inscrição antecipada; 30 de junho - inscrição regular.

     

    Saiba mais: www.lisbonaddictions.eu | # LxAddictions19 | www.facebook.com/LxAddictions/
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  • SICAD acolhe reunião do projeto EPOPS 22/10/2018

     

    A segunda reunião do EPOPS (Empowering Parents Organizations to Prevent Substance Use) que avalia a primeira parte do desenvolvimento  deste projeto, realiza-se no SICAD, entre os dias 22 e 23 de outubro.  

     

    Na abertura marcou presença João Goulão, Diretor-Geral do SICAD – entidade que apoia esta iniciativa - que relevou a importância do encontro.

    O EPOPS, Projeto Europeu de Reforço das Associações de Famílias visa fortalecer o seu trabalho nas respostas à prevenção do consumo de substâncias e surgiu devido à necessidade de envolver as associações de pais num trabalho mais ativo e numa exposição para a comunidade mais visível. Os resultados esperados com a implementação deste projeto são conseguir ter associações de pais mais fortes e intervenientes.
     
    O projeto é liderado no nosso país pelo IREFREA Portugal e pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e conta com a participação de várias instituições europeias, entre as quais, uma universidade alemã que faz a avaliação do mesmo. Tem um período de duração previsto de três anos, 2017 a 2019, com possibilidade de ser renovado.

     

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  • Curso Questões de Género em CAD12/10/2018

    Este curso  organizado pelo SICAD vai  proporcionar um campo de reflexão sobre a importância e a necessidade de incorporar a promoção da igualdade de género nas intervenções e investigações em comportamentos aditivos e dependências.

    Realiza-se a 18 de outubro e tem como  destinatários os profissionais das áreas social e da saúde e estudantes.

    Programa e ficha de Inscrição em: Oferta formativa

  • Divulgação do estudo Novas Substâncias Psicoativas em Portugal11/10/2018
    O estudo Novas Substâncias Psicoativas em Portugal. Metodologia Trendspotter / Relatório Final, 2018. realizado pelo SICAD e hoje publicado,  seguiu  a metodologia Trendspotter proposta pelo OEDT e teve como objetivo traçar um retrato do uso de Novas Substâncias Psicoativas em Portugal. Contou com a colaboração de 13 peritos nacionais, que partilharam o conhecimento deste fenómeno numa reunião de trabalho no SICAD. 
     
    Através de um inquérito online foram inquiridos dezenas de profissionais que trabalham nesta área e consumidores deste tipo de substâncias.
     
    Este estudo foi realizado entre o fim de 2017 e meados de 2018 e encontra-se disponível  aqui
     
  • SICAD na II Feira de Saúde e Bem-Estar11/10/2018

    Realizou-se no dia 10 de Outubro a segunda edição da Feira de Saúde e Bem-Estar no Jardim Botânico da Ajuda.

    O SICAD marcou presença neste evento através do seu espaço informativo ao qual acorreram dezenas de jovens em busca de informação relativa aos CAD, mas também através do seu Diretor-Geral, João Goulão que participou na mesa sobre Dignidade em Saúde Mental, tema escolhido aludindo ao dia que se assinalou na mesma data.

    feira_2.jpg      feira_3.jpg 



  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território Concelho de Póvoa de Varzim 10/10/2018

    ​Será aberto concurso para o território Concelho de Póvoa de Varzim, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro

     

     

    Veja Concursos.

     

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território Concelho de Castelo de Paiva10/10/2018

    ​​Será aberto concurso para o Território Concelho de Castelo de Paiva,  com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

    Veja Concursos.

  • Projeto “Strategic Partnership Skills and Knowledge Exchange Project for Drug and Alcohol Helplines” : Portugal representado através do SICAD4/10/2018

    O SICAD através da DPI/DPIC,  integrou o projeto “Strategic Partnership Skills and Knowledge Exchange Project for Drug and Alcohol Helplines” – SKEPDAH. Desenvolvido entre janeiro de 2017 e agosto de 2018, no âmbito da KA2 - Cooperation for Innovation and the Exchange of Good Practices - ERASMUS+ Programme e com o apoio da FESAT, foi coordenado pela Irlanda, tendo como parceiros associados, para além de Portugal, a Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Inglaterra, Portugal e Noruega,  representados por diversas organizações que asseguram linhas telefónicas de ajuda no âmbito da saúde, substâncias psicoativas e dependências. Foi objetivo do projeto a produção de curricula inovadores para a formação dos técnicos que trabalham nas linhas  telefónica,  em três áreas avaliadas como necessárias, designadamente as Novas Substâncias Psicoativas, o burnout e uso de Substâncias Psicoativas e problemas de saúde mental. Os produtos deste trabalho conjunto foram agora lançados e estão disponíveis para consulta e download em versão em inglês.

      

     Curriculum for Helpline Workers on Burnout Prevention

     Curriculum for Helpline Workers on Co-occurring Substance Use & Mental Health Issues

     
     
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  • SICAD esteve presente na 23ª reunião da Rede MedNET do Grupo Pompidou do Conselho da Europa27/9/2018
    O SICAD esteve presente na 23ª reunião da Rede MedNET do Grupo Pompidou do Conselho da Europa realizada nos dias 25 e 26 de setembro 2018 em Bari, Itália.
    Portugal contribuiu com a proposta de financiar a participação de um delegado por país membro da Rede na 3ª Conferência Lisbon Addictions 2019, a realizar em Lisboa de 23 a 25 de outubro de 2019. 
    A Rede MedNet do Grupo Pompidou do Conselho da Europa é uma rede que reúne países da bacia mediterrânica para promover a cooperação em matéria de droga e toxicodependências, e, o intercâmbio e a transferência mútua de conhecimentos e experiências (Norte-Sul e Sul-Sul),).
    A Rede gere um orçamento anual que resulta de contribuições voluntárias dos membros e de alguns países do Grupo Pompidou que não participam da Rede MedNet, como a Noruega e a Suíça, ou originários do Programa South III da Política de Vizinhança do Conselho da Europa. O montante disponível para as atividades a desenvolver em 2019 é de aproximadamente 453 mil euros.
    O SICAD participa nesta Rede contribuindo com a partilha de informação e conhecimento da política portuguesa de redução dos comportamentos aditivos e das dependências.
    Esta partilha de conhecimentos pode também traduzir-se na disponibilização de especialistas do SICAD para a organização ou participação em ações de formação, workshops e grupos de trabalho.
    Nesta 23ª reunião foram apresentados os resultados da avaliação interna intermédia do Plano Nacional para a redução dos Comportamentos Aditivos e das dependências.
    Esta reunião teve como principal objectivo a passagem de testemunho da presidência cessante (França) à nova presidência (Itália) e vice-presidência (Tunísia) e a troca de informações e partilha de conhecimentos em matéria de projetos e programas em desenvolvimento nos vários países da Rede MedNET.
    O novo figurino consagra o equilíbrio da participação dos países das duas margens do Mediterrâneo, Norte e Sul, dos países da Rede MedNET. É de sublinhar ainda que nesta reunião se verificou uma paridade absoluta em termos do género dos delegados e delegadas presentes.
    Foram também apresentadas as atividades em curso e aprovadas as propostas apresentadas pelos países participantes para 2019. 
  • ​“Ares do Pinhal” apresenta projeto em Viena a convite do SICAD 26/9/2018
    Hugo Faria, da Associação Ares do Pinhal, apresentou no dia 25 de setembro, em Viena, a convite do SICAD, o projeto “Ares do Pinhal: a mobile outreach programme promoting harm redution”, recentemente reconhecido pela OMS como uma boa prática. 

    Esta apresentação decorre das diversas reuniões intersessões da Comissão de estupefacientes das Nações Unidas que o UNODC organiza até final do ano, na sequência da UNIGASS 2016 e com o propósito de apoiar os Estados Membros na implementação das recomendações das sete áreas temáticas do documento “Our joint commitment to effectively addressing and countering the world drug problem”.  

    A publicação está disponível em: http://www.euro.who.int/en

  • Lançamento do "Relatório Mundial sobre Álcool e Saúde 2018"26/9/2018

    ​O Relatório Mundial sobre álcool e saúde 2018, lançado no passado dia 21 de setembro em Genebra, revela que mais de 3 milhões de pessoas morreram como resultado do uso nocivo de álcool em 2016.

    Este relatório apresenta uma visão sobre o consumo global, regional e nacional de álcool, padrões de consumo, consequências para a saúde e as respostas políticas dos Estados-Membros e representa um esforço contínuo feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para apoiar os Estados-Membros na recolha de informação, a fim de os auxiliar nos seus esforços para reduzir o uso nocivo do álcool, das consequências negativas para a saúde e consequências a nível social.

     

    Disponível em: http://www.who.int

     

  • Executive Training on Drug policy do Grupo Pompidou do Conselho da Europa no SICAD21/9/2018
    IMG_1540.JPGRealizou-se no dia 20 de setembro, no SICAD, uma sessão sobre os exercícios de avaliação da política portuguesa em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependência que contou com a presença de 20 formando oriundos de 12 países.
     
    O evento decorreu no âmbito do “Executive Training on Drug policy” do Grupo Pompidou do Conselho da Europa que, em 2018, foi organizado em parceria com o SICAD e subordinado ao tema “Avaliar o desenvolvimento, a implementação e o impacto da política de drogas”.
     
    O programa realizado em Lisboa integrou ainda visitas ao Centro de Tratamento das Taipas, ao Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental e à  Unidade Móvel de Metadona da Ares do Pinhal.
     

     

  • SICAD presente no 7th International Symposium on Hepatitis Care in Substance Users 201820/9/2018

    ​Decorre até amanhã, 21 de setembro, em Cascais, o 7th International Symposium on Hepatitis Care in Substance Users (INHSU 2018), um evento promovido pela International Network on Hepatitis in Substance Users (INHSU).

    O diretor-geral do SICAD, João Goulão, está presente em várias sessões como palestrante, partilhando a experiência de combate à hepatite C nos utilizadores de drogas injetáveis.

     

    Fique a saber tudo sobre este simpósio através do hashtag #INHSU18 e no site: http://www.inhsu2018.com/

     

  • SICAD presente na Recovery Capital Conference of Canada, em Toronto19/9/2018

    ​O subdiretor-geral do SICAD, Manuel Cardoso, esteve em Toronto nos dias 11 a 14 de setembro a participar na Recovery Capital Conference of Canada, explicando aos canadianos o Modelo Português.

    Esta presença vem na sequência do interesse demonstrado por algumas organizações canadianas de desenvolver no país um modelo semelhante ao de Portugal relativamente à descriminalização do consumo de drogas.

    Manuel Cardos,  falou ainda na Casa do Alentejo em Toronto, na sexta-feira à noite, após um encontro com a comunidade portuguesa.

  • 1º Simpósio Dissuasão – Algarve decorre no dia 1 de Outubro27/8/2018

    A CDT de Faro organiza, no dia 1 de Outubro, o “1º Simpósio Dissuasão – Algarve”, subordinado ao tema: Substâncias Psicotrópicas, Legislação e Educação para a Saúde. O evento terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Faro e contará com a presença de especialistas que, durante o dia, falarão dos temas propostos.

    Ver programa

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI 23/8/2018
  • III Congresso SICAD + 10 anos FNAS: entrevistas20/8/2018

    ​A propósito do “III Congresso SICAD + 10 anos FNAS” que teve lugar no CCB, em junho, realizámos uma série de pequenas entrevistas aos congressistas que deixaram a sua opinião acerca do evento. Também ouvimos o subdiretor- geral do SICAD, Manuel Cardoso, que encerra o vídeo com um balanço dos três dias de trabalho. 

    https://www.youtube.com/watch?v=yjzP3ksuURg&feature=youtu.be

     

     

     

     

     

  • Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência de Lisboa reconhecido pelo projeto Betrad16/8/2018

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    O Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência de Lisboa (PSBLE), promovido pela associação Ares do Pinhal, foi reconhecido pelo projeto Betrad como um Programa de Boas Práticas no que respeita às respostas e intervenção com população envelhecida e utilizadora de drogas.
     
    Recordamos que o envelhecimento dos pacientes com Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), foi uma das temáticas abordadas no III Congresso SICAD, realizado em junho último, tendo, na altura, a associação Ares do Pinhal feito uma interessante intervenção sobre o assunto.
     
    Veja o programa aqui:
     






     

  • ​Campanha `+ Verão Sem Drogas` marca presença nos eventos recreativos na Região Autónoma da Madeira10/8/2018
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    ​Em época de férias, a Secretaria Regional da Saúde da Madeira, em conjunto com outras entidades locais, desenvolveu a campanha “+ Verão sem Drogas. Trata-se de um projeto que “visa prevenir e dissuadir comportamentos de risco relacionados com o consumo de substâncias psicoativas, a redução da disponibilidade das substâncias psicoativas ilícitas no mercado e a garantia de que a venda e consumo de substâncias psicoativas lícitas seja feita de forma segura e não indutora de uso/consumo nocivo”.  
     
    Ao longo do Verão, os técnicos e voluntários abordam a população em geral (com ênfase nos adolescentes, jovens adultos e pessoas relacionadas com atividades de entretenimento) em locais como festas e arraiais.
     
    Pode encontrar mais informação sobre o “+ Verão sem Drogas” em: http://www.iasaude.pt/index.php/planos-de-saude-programas-e-projetos/projetos/intervencao/verao-sem-drogas.
     
     
     

     

  • Relatório de avaliação intermédia do PNRCAD 2013-2020 27/7/2018

    A política portuguesa referente aos comportamentos aditivos e dependências assenta no desenvolvimento de princípios e estratégias delineados em 1999 pela Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga e a Toxicodependência (ENLCDT). A sua implementação tem sido objeto de avaliações periódicas internas e externas, desde 2004. 

    A avaliação do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016 (PARCAD), intermédia do Plano Nacional, decorre do modelo de acompanhamento e monitorização contínua da responsabilidade das Subcomissões temáticas da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, constituídas por representantes das entidades competentes da Administração Pública em matéria de CAD.
     
    Esta avaliação intermédia partilha informação contida nos Relatórios Anuais da Situação do País em Matéria de Droga e Toxicodependências 2013, 2014, 2015 e 2016, nos Relatório Anuais sobre a Situação do País em Matéria de Álcool 2014, 2015 e 2016, e nos Relatórios Anuais de Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2013, 2014, 2015, 2016. Igualmente integra produtos desenvolvidos pelo SICAD e por outras entidades competentes e centros de investigação, relatórios, estudos e inquéritos relevantes para a análise da situação em matéria de comportamentos aditivos e dependências, de entre os quais se destaca o IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17, indispensável na avaliação de algumas das metas estabelecidas no PNRCAD para 2016.
     
    Esta avaliação intermédia contempla os resultados das metas estabelecidas no PNRCAD para 2016, a análise SWOT do processo de avaliação, a avaliação de processo das ações elencadas no PARCAD, a avaliação de resultados e a avaliação de impacto, apresenta as conclusões e enumera as recomendações para o ciclo estratégico que termina em 2020.
     
    O Anexo, integra os Relatórios de Avaliação Intermédia das diferentes Subcomissões (Subcomissão Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção e Subcomissão Intervenção em Contextos Escolar e Universitário, Laboral, Recreativo e Rodoviário; Subcomissão Dissuasão das Toxicodependências; Subcomissão da Oferta de Substâncias Ilícitas; Subcomissão Informação e Investigação; Subcomissão Comunicação, Informação e Formação; Subcomissão Relacionais e Cooperação).
     
    O Senhor Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, agradece a todos os profissionais que se batem diariamente por garantir respostas adequadas às necessidades dos cidadãos e das comunidades, promotoras de saúde, segurança e bem estar social, e que concorrem para a consolidação do Modelo Português e para os resultados alcançados. Fica aqui a expressão de uma sentida homenagem pelo trabalho, resiliência, entrega, profissionalismo e esforço de todos.
     

    O Relatório de Avaliação Intermédia do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 - e o respetivo Anexo relativo aos Contributos das Subcomissões da Comissão Técnica para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, estão disponíveis em: Coordenação Nacional

  • O Plano de Formação 2018-2019 já está disponível26/7/2018

    Em breve abriremos as inscrições para os cursos previstos ainda para 2018.

    Consulte o Plano de Formação e o respetivo Cronograma das Ações de formação.

  • Delegação luxemburguesa visita SICAD26/7/2018
    No passado dia 23 de julho uma delegação de dirigentes e peritos dos Ministérios da Saúde e da Justiça do Luxemburgo, chefiada pela Ministra da Saúde daquele país, visitou Lisboa onde, no decorrer de várias reuniões de trabalho, teve oportunidade de conhecer a politica portuguesa em matéria de comportamentos aditivos e dependências bem como os dados epidemiológicos mais recentes e atividades nas áreas da prevenção, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e dissuasão.  
    A Ministra da Saúde, Lydia Mutsch,  acompanhada pelo Embaixador do Luxemburgo em Lisboa, Jean-Jacques Welfring, pelo Coordenador Nacional “Drogas” do Luxemburgo, Alain Origer, e  por vários responsáveis dos respetivos Gabinetes  foram  recebidos pelo diretor-geral do SICAD, João Goulão e pelo vogal da CDT de Lisboa, Nuno Capaz, tendo ainda  oportunidade de visitar uma estrutura de Redução de Riscos e Minimização de Danos  (programa de substituição opiácea de baixo limiar de exigência, a cargo da Associação Ares do Pinhal e financiado pelo SICAD e pela Câmara Municipal de Lisboa), a Unidade de Desabituação-Centro das Taipas, da DICAD/ARS LVT. A delegação luxemburguesa teve igualmente um encontro de trabalho com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Fernando Araújo. 
    Decorreram ainda  encontros com as  autoridades portuguesas na área da Justiça e uma visita ao Instituto Nacional de Medicina Legal, bem como uma reunião no Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, na manhã do dia 24 de julho.  
     
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  • Plataforma para Gestão de Contratos de Convenção25/6/2018
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    A Plataforma de Gestão de Convenções resulta da implementação da Medida 134 do Programa Simplex +, que propõe informação clínica integrada nos comportamentos Aditivos e Dependências, com vista à simplificação de mecanismos comunicação e partilha de informação, no domínio dos sistemas de informação.  
    Esta Plataforma está disponível às unidades privadas de tratamento, desde 25 de junho.
     
    Numa primeira fase a Plataforma de Gestão de Convenções possibilita a desmaterialização dos processos de licenciamento de unidades privadas de tratamento, no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências (CAD), estando esta acessível a todos os intervenientes envolvidos (SICAD; ARS’s; IP; ERS e IGAS).
    Numa segunda fase prevê-se a gestão da informação clínica integrada e monitorização dos Contratos de Convenção com as unidades privadas de tratamento com estas unidades.
     
    O desenvolvimento da plataforma digital integra-se no projeto REFERENCIAR +, apoiado pelo COMPETE 2020, Portugal 2020 e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
  • Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, 26 de junho - tema de 2018 22/6/2018

    ​Com base no sucesso do ano passado, o lema escolhido este ano para o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado a 26 de junho, é o tema da campanha: Listen First - Listening to children and youth is the first step to help them grow healthy and safe - “Ouve primeiro: ouvir as crianças e os jovens é o primeiro passo para os ajudar a crescer saudáveis e em segurança”.

    O SICAD associou-se a esta campanha apresentada pela UNODC no decorrer da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas e para a qual deu o seu contributo técnico.

     

    Site: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

    Vídeo da campanha Listen First: https://www.unodc.org/listenfirst/

     

  • Equipa de Prevenção e Intervenção Comunitária do CRI do Norte Alentejano organiza evento22/6/2018

    Cartaz ConcursoNaoàsDrogas.jpgA ​Equipa de Prevenção e Intervenção Comunitária do CRI do Norte Alentejano (unidade de saúde especializada em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências) da ARS Alentejo em parceria com o Projeto de Prevenção, financiado pelo SICAD  “Elvas + Saúde”, da APF Alentejo, organizou um evento no âmbito da comemoração do Dia D-Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, em Portalegre.

    O evento englobará um concurso musical, danças, dramatizações e videoclips, relacionados com a problemática dos CAD (onde os protagonistas serão os nossos jovens do distrito de Portalegre), contaremos ainda com a presença de alguns especialistas na matéria para uma abordagem ao fenómeno e reflexão conjunta sobre a problemática no contexto atual, assim como de músicos.

    Este evento realizar-se-á  no dia 26 de junho, às 14:30 horas no Centro de Artes e Espectáculos de Portalegre.
     
    Anexo:
    Cartaz ConcursoNaoàsDrogas.jpg
  • Questões de género debatidas na terceira conferência anual do COPOLAD II 20/6/2018

    ​O SICAD participa na Terceira Conferência Anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a UE sobre políticas de droga (COPOLAD), que se realiza em Sófia, Bulgária nos dias 19 e 20 de junho subordinada ao tema "Mulheres e política de drogas: Progressos e desafios na inclusão da abordagem de género e no reforço do papel das mulheres de forma transversal” e que conta com representantes oriundos de 45 países da América Latina, das Caraíbas e da UE. Organizações internacionais como a ONU Mulheres, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a Comissão Europeia, a Comissão Interamericana para o Controlo do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos e a Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde, também marcam presença.

    A Conferência procura explorar a melhor forma de avançar neste tema prioritário de inclusão da perspectiva de género como elemento indispensável e transversal na formulação e implementação de políticas públicas de drogas proporcionando o enquadramento adequado para o diálogo entre os dois continentes, promovendo a troca de informação e ações concretas de cooperação entre as autoridades nacionais competentes responsáveis pelas políticas de droga nas duas regiões.
     
    O Programa COPOLAD teve início em janeiro de 2011 e encontra-se desde 2016 na segunda fase, continuando o SICAD a participar no COPOLAD enquanto membro do Consórcio, partilhando a sua experiência e know-how em matéria de drogas.

     

  • Projeto Mind Your Trip19/6/2018

    Mind Your Trip é um projeto de intervenção online apoiado pela Comissão Europeia que resultou  de uma parceria de peritos de vários países com o objetivo de promover informação na área das Novas Substâncias Psicoativas. 

    Esta  intervenção online fornece apoio profissional anónimo e gratuito aos jovens consumidores de NPS, fornecendo informações relacionadas com as NPS, um teste de auto-avaliação, legislação e algumas dicas para um consumo mais seguro.  
     
    Este programa de intervenção tem a duração de  5 meses e nele intervêm peritos formados em matéria de prevenção e está disponível em 10 línguas (DE, FI, FR, GR, IT, LV, NL, PT, SI, SK) e em 13 países da UE: Áustria, Bélgica, Chipre, Finlândia, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Eslovénia.
      
    Fique a saber mais sobre este projeto em: https://pt.mindyourtrip.eu/pt-pt/

     

    Folheto

     

     

  • ​PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios de: Penafiel, Braga e Concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e de São Joâo da Madeira18/6/2018

    ​Serão abertos concursos para os territórios de: Territórios de: Penafiel, Braga e Concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e de São Joâo da Madeira, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

     
    Veja Concursos.

     

  • Missão na Austrália12/6/2018

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    O SICAD, na pessoa de Manuel Cardoso, esteve durante a passada semana na Austrália, mais exatamente em Sidney, em missão de apresentação do Modelo Português de Descriminalização.

    Durante quatro dias o subdiretor-geral participou no NADA Congress onde foi apresentado como International Keynote Speaker,  visitou a única sala de consumo assistido no hemisfério Sul e reuniu com associações, ONG e entidades governamentais como o Ministro da Saúde do estado de Nova Gales do Sul, entre outras personalidades locais que quiseram conhecer a nossa política em matéria de droga.  

    Para o sudiretor geral do SICAD, “foi uma semana de trabalho muito intensa, mas absolutamente estimulante porque pude ver e sentir o entusiasmo individual de cada uma das pessoas. Posso dizer que, numa das sessões, estiveram cerca de 1000 participantes que ouviram atentamente cada palavra e cada explicação nossa. Ver o nosso trabalho ser o motor de novas políticas pelo mundo: mais humanas, mais centradas no cidadão, mas igualmente pragmáticas é muito gratificante e uma ótima razão para constinuarmos todos os dias a dar o nosos melhor.” 

    Recordamos que a política australiana segue o modelo americano conhecido como “War on Drugs”. Neste momento, várias associações e ONG estão a estudar e conhecer o Modelo Português para terem dados que possam modificar a opinião pública e levem o país no caminho de um Modelo que inclua a descriminalização, tal como Portugal fez.

     

     

     

    Dr. Manuel Cardoso e ministro da Saúde do Estado da Nova Gales do Sul (Sidney) 

     

    Alguns links de interesse:

    The Sydney Morning Herald-07/06/2018 
     
     

     Insights News-03/06/2018

     https://www.insights.uca.org.au/events/meet-dr-manuel-cardoso   

     
    Australian Journal of Pharmacy (blog)-08/06/2018
     
     
    Insights News-07/06/2018
     

     https://www.insights.uca.org.au/news/joining-the-call-for-a-better-way-on-illicit-drugs

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados24/5/2018

    Em cumprimento do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), e conforme o disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento supramencionado, comunica-se que o Encarregado para da Proteção de Dados do SICAD é o Dr. Manuel Cardoso, Subdiretor Geral.   

     

  • Newsletter do projeto EPOPS22/5/2018

    ​O projeto EPOPS: Empoderamento de pais e organizações de famílias na prevenção de dependências químicas e não químicas, apoiado pelo SICAD divulgou duas newsletters que mostram uma parte do trabalho desenvolvido por este projeto.

    EPOPS é um programa de prevenção dirigido às associações de pais com o objetivo de os envolver ativamente na prevenção de dependências químicas e não químicas nos filhos adolescentes.

    É um programa de base comunitária que promove a parentalidade positiva.  

    O programa reforça a figura dos pais e mães proactivo/as, ou seja, os pais / mães que integram associações de pais, estarão capacitados para liderar um programa que visa a prevenção; e farão a gestão desse processo a partir da perspetiva da rede organizada, colaborando com outros pais e associações, juntamente com os profissionais e representantes de estruturas públicas e privadas para ajudá-los a atingir os objetivos por eles estabelecidos. 
     
    O projeto EPOPS é co-financiado pela Comissão Europeia e vai decorrer entre os anos de 2017 e 2019.

    Em Portugal, este projeto é dinamizado pela parceria IREFREA Portugal e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
     

     

      Newsletter nº 1                                                                                                                        Newsletter nº 2
     newsletter1.JPG newsletter2.JPG
  • ​ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 21/5/2018

    ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os Territórios: Concelho de Barcelos, Gondomar, Cidade do Porto, Cidade do Porto – Zona Central Histórica, Cidade de Coimbra, Guarda, Concelho de Lisboa, Cidade de Faro e Loulé – Freguesia de Quarteira

    Veja em Concursos

     

  • ​Relatório do Comité Law Reform, Road and Community Safety do Parlamento de Victoria Austrália refere Portugal como exemplo9/5/2018

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    O Comité Law Reform, Road and Community Safety do Parlamento de Victoria (Austrália) acaba de publicar as suas recomendações para a reforma da política em matéria de drogas, inspiradas nas visitas de estudo realizadas  a vários países, nomeadamente a Portugal, em julho de 2017. 

    Durante as visitas ao SICAD, à CDT de Lisboa e ao Centro das Taipas, o Comité abordou o impacto da política de descriminalização no consumo de drogas ilícitas, as respostas de saúde, a reforma do sistema de justiça criminal e os custos associados.
     
    O relatório do Comité refere que Portugal é o exemplo mais conhecido de uma jurisdição que aboliu as sanções criminais para todas as drogas ilícitas e que, no âmbito de uma política de saúde e abordagem integrada, reforçou igualmente as áreas de prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção social.
     
    O Comité concluiu ser favorável a uma abordagem que considere o consumo e posse de substâncias ilícitas para uso pessoal  como uma questão de saúde e não de justiça criminal e entre outras recomendações, propõe a criação no Estado de Victoria de estruturas semelhantes às CDT’s para gerir caso a caso e proceder ao encaminhamento dos consumidores para tratamento e acompanhamento pelos serviços de saúde.
     
  • Dia Municipal da Prevenção das Toxicodependências e Outros Comportamentos de Risco - Aula Aberta26/4/2018

    No âmbito das Comemorações do Dia Municipal da Prevenção das Toxicodependências e Outros Comportamentos de Risco no concelho de Odivelas, o Gabinete de Saúde, Igualdade e Cidadania da Câmara Municipal, vai realizar uma Aula Aberta intitulada “Escolas ONLINE: Utilização saudável das tecnologias e da internet no contexto educativo”, a decorrer no dia 9 de maio entre as 17h30 e as 20h00, no Auditório da Escola Secundária Pedro Alexandrino – Póvoa de Santo Adrião. 

    Este evento, procura atingir os seguintes objetivos:  

    - Refletir sobre a importância que as tecnologias assumem no dia-a-dia, em especial a internet, ponderando sobre os potenciais riscos decorrentes da sua utilização excessiva; Refletir sobre a importância que as tecnologias assumem no dia-a-dia, em especial a internet, ponderando sobre os potenciais riscos decorrentes da sua utilização excessiva;

    - Perspetivar os desafios que se colocam atualmente às comunidades educativas ao nível da utilização saudável da internet no espaço escola;

    - Proceder à apresentação e discussão dos resultados obtidos com o projeto “Escolas ONLINE” no concelho de Odivelas; 

    - Assinalar o Dia Municipal da Prevenção das (Toxico)dependências e Outros Comportamentos de Risco (6 de maio).   

    A entrada é livre, mas sujeita à lotação do espaço, pelo que é necessária inscrição prévia.  

    Anexo:  
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  • Diretor-geral do SICAD participou na 4ª edição da Brazil Conference na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology23/4/2018

    João Goulão, Diretor-Geral do SICAD, participou como orador na 4ª edição da “Brazil Conference”, tendo partilhado a nossa experiência no que diz respeito à política portuguesa para os problemas dos Comportamentos Aditivos no painel subordinado ao tema "Repensando a politica antidrogas do Brasil". 

    A “Brasil Conference” teve lugar nos dias 6 e 7 de abril, na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA.
     
    Estruturada como uma plataforma para a construção de ações concretas que orientarão a ação política no Brasil nos próximos anos, a Conferência foi organizada em torno das principais questões que pautam a agenda brasileira neste momento, destacando-se a  reformulação da atual política de drogas do país.
  • Canábis Medicinal em debate na Ordem dos Médicos13/4/2018

    A Ordem dos Médicos (OM) dá início ao Ciclo de Debates de 2018 com o debate Canábis Medicinal: Riscos e Benefícios.

    O evento decorre na sede da OM, em Lisboa, já na próxima quarta-feira, dia 18 de abril, às 18h00.
     
    A sessão é aberta ao público.

     

  • Seminário: ​a descriminalização do consumo de drogas: políticas de saúde e de inclusão5/4/2018

    A descriminalização do consumo de drogas: políticas de saúde e de inclusão, seminário organizado pela Universidade Lusófona, SICAD e CDT de Lisboa, coloca a tónica no papel da descriminalização no quadro das políticas de saúde na área dos Comportamentos Aditivos e Dependências, bem como nos desafios que se apresentam numa sociedade em permanente mudança.  

    As estratégias de dissuasão  utilizadas na implementação da Lei 30/2000, a genética associada ao consumo de substâncias psicoativas, visões do direito, entre outras, são matérias a abordar neste evento.
     
    A Entrada é Livre.
    Cartaz e programa.pdf
  • SICAD participou em conferência organizada pela Drug Policy Alliance 26/3/2018
    O Diretor Geral do SICAD, Dr. João Goulão,  participou na conferência  “ Da punição à saúde pública”,  que se realizou em Lisboa a 20-21 de março, organizada pela Drug Policy Alliance com o objetivo de debater a politica portuguesa em matéria de drogas.  
    A Drug Policy Alliance trouxe a Lisboa uma delegação de 71 ativistas, nomeadamente pessoas das comunidades mais afetadas pela “guerra contra as drogas” nos Estados Unidos, interessados em conhecer o modelo português e os resultados da implementação da Lei da Descriminalização. 
    Além da conferência, a delegação teve a possibilidade de discutir com peritos aquando das suas visitas ao SICAD, à Comissão para a Dissuasão de Lisboa e ao Centro das Taipas e acompanhar as atividades de redução de danos desenvolvidas por várias ONG’s. 
  • Candidaturas para membro do Fórum da Sociedade Civil sobre Drogas22/3/2018

    ​Está aberto o procedimento de candidaturas  a membro do Fórum da Sociedade Civil sobre Drogas (CSF – Civil Society Forum). Este Fórum representa uma plataforma de diálogo estruturado entre a Comissão Europeia  e a sociedade civil da UE  no apoio à formulação e implementação de políticas no âmbito da luta contra a droga, em linha com a Estratégia da UE de Luta contra a Droga (2013-2020) e respetivos Planos de Ação.
     
    O CSF, cuja composição eleitoral muda a cada 2 ou 3 anos, com a possibilidade de renovação através de novos candidatos, tem cerca de 40 membros, representando diferentes áreas das partes interessadas e diferentes opções políticas. Os membros do Fórum têm nas atividades relacionadas com a droga e as toxicodependências o foco principal da sua agenda, abrangendo diferentes vertentes, desde o  tratamento, a prevenção ou a reinserção social . A maioria deles constitui-se sob a forma de redes transnacionais que abrangem um número de países elegíveis. Tanto o equilíbrio geográfico como o equilíbrio entre as diferentes áreas de atividades no domínio da droga são assegurados pela rede. O Fórum é presidido pela Comissão Europeia, que financia e organiza as suas reuniões e garante a continuidade do seu trabalho.
     
    Entidades da sociedade civil e outros eventuais interessados  poderão apresentar as suas candidaturas até 16 de abril de 2018.  Estão em causa vagas a ser compostas por peritos de organizações da sociedade civil no âmbito da luta contra a droga (nas mais diversas áreas), por um período de 3 anos, e que cumpram os critérios estabelecidos. Mais detalhes poderão ser consultados em http://ec.europa.eu/transparency/regexpert/index.cfm?do=calls.calls_for_app

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas - Territórios de: Maia, Santarém Cidade e Loulé Freguesia de Quarteira16/3/2018

    ​Serão abertos concursos para os territórios de: Maia, Santarém cidade e Loulé freguesia de Quarteira, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

    Veja concursos.
  • Mensagem de António Guterres, Secretário geral da ONU na 61ª Sessão da CND16/3/2018

    Decorreu em Viena, entre 12 e 16 de março, a 61ª reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, órgão central da ONU responsável por decisões políticas relativas a questões relacionadas com o consumo e o tráfico ilícito de drogas.

    Portugal, esteve representado através do dr. João Goulão, que participou na sessão de abertura e no evento paralelo “The World Drug Perception Problem” coorganizado por Portugal, Suíça, Uruguai e Global Commission on Drug Policy.
     
    Na Sessão de abertura, António Guterres, Secretário geral da ONU, abriu a sessão com uma mensagem de vídeo na qual fez uma referência à política portuguesa em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências.
     
    Veja o video:
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  • Abertura do Concurso Público para a aquisição de cloridrato de Metadona durante o ano de 201812/3/2018

    O presente Concurso Público tem por objeto a aquisição de 650 Kg (seiscentos e cinquenta quilogramas) de Cloridrato de Metadona em pó durante o ano de 2018, para o SICAD.

    Programa do procedimento

    Caderno de Encargos

    Anexos  

    Mais informação em: 
    Anúncio no Diário da Republica
     
    Plataforma Eletrónica de Contratação Pública Vortal 
    id: PT1.BDOS.13630934

     

     

  • SICAD presente na 61ª reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas12/3/2018

    Decorre em Viena, entre 12 e 16 de março, a 61ª reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, órgão central da ONU responsável por decisões políticas relativas a questões relacionadas com o consumo e o tráfico ilícito de drogas.

    Portugal está representado através do diretor-geral do SICAD, João Goulão, que participou na sessão de abertura e no evento paralelo “The World Drug Perception Problem” coorganizado por Portugal, Suíça, Uruguai e Global Commission on Drug Policy.
     
    Na sessão de abertura, João Goulão, proferindo o discurso nacional, afirmou que, “…para Portugal, o documento adotado na Sessão Especial das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS 2016) que teve lugar em abril de 2016 em Nova Iorque, deverá continuar a ser a base da abordagem internacional face ao problema mundial da droga, mais orientada para as questões de saúde e de Direitos Humanos.”
  • Executive Training on Drug Policy do Grupo Pompidou visitou o SICAD23/2/2018
    Este ano o “Executive Training on Drug Policy” do Grupo Pompidou do Conselho da Europa foi organizado em parceria com o SICAD e subordinado ao tema "Avaliar o desenvolvimento, a implementação e o impacto da política de drogas”.
     
    Os 30 formandos oriundos de 18 países, estiveram no SICAD no dia 21 de fevereiro, para assistir a uma sessão sobre os exercícios de avaliação da política portuguesa em matéria de comportamentos aditivos e dependências conduzidos pelo SICAD.   
     
    O programa realizado em Lisboa, integrou ainda visitas ao Centro de Tratamento das Taipas, ao Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental e à  Unidade Móvel de Metadona da Ares do Pinhal.
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios de Barcelos, de Paredes e de Matosinhos16/2/2018

    ​Serão abertos concursos para os territórios de: Barcelos, de Paredes e de Matosinhos, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

    Veja concursos.

  • SICAD recebeu uma delegação da Noruega14/2/2018
    O SICAD recebeu no dia 12 de fevereiro uma delegação de representantes da Noruega, presidida pelo Ministro da Saúde, acompanhado pela Secretária de Estado da Saúde e pelo Secretário de Estado da Justiça. A delegação teve ainda um encontro com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e visitou a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa.
     
    A visita teve como principal objetivo conhecer in loco a implementação da Lei da Descriminalização, os seus resultados e as respostas existentes em matéria de prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção e enquadra-se na reforma em curso na Noruega que visa criar novas medidas de apoio aos consumidores e assegurar o acesso a cuidados de saúde específicos, transferindo do setor da Justiça para o serviço de Saúde a responsabilidade da resposta ao uso e posse de drogas para consumo próprio, procurando inspiração no modelo português.
  • ​​Apresentação dos Relatórios Anuais 2016 na Assembleia da República7/2/2018

    Data: 7-02-2018

    Local: Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República​  

    O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), tem nas suas atribuições a responsabilidade de elaborar o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2016, a Situação do País em Matéria de Álcool 2016, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2013-2016 e proceder à sua apresentação à Assembleia da República.
     
    Estes relatórios são fruto do trabalho do SICAD, no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, em estreita colaboração os diversos serviços-fonte nacionais que providenciam informação sobre as suas áreas específicas, abordando não só o problema do ponto de vista da Procura como da Oferta. Estes documentos permitem-nos conhecer a situação do país, mas igualmente avaliar e monitorizar a evolução das metas definidas no Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, numa lógica de Saúde em todas as políticas.
     
    Poderá aceder aos relatórios completos em: Publicações/Documentos 
     
     
     
      
    Anexo: Síntese dos Relatórios Anuais:

    RA16_SumarioExecutivo_RelatoriosAnuais2016_PT.PDF
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) para os territórios de Setúbal, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Porto – Zona Histórica, Porto – Zona Oriental e Guarda6/2/2018

    ​O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) torna pública a abertura de concursos para financiamento de projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI), com base nos procedimentos da Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.


    Veja em  Concursos

  • Prémio Europeu Prevenção 2018 – Candidaturas a decorrer31/1/2018

    ​Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio Europeu Prevenção 2018, promovido pelo Grupo Pompidou (Conselho da Europa) cujo prazo decorre até 31 de Maio. Toda a informação necessária está disponível no seguinte link: https://www.coe.int/en/web/pompidou/activities/prevention-prize

    As candidaturas deverão ser enviadas diretamente para o e-mail: pompidou.preventionprize@coe.int

    Este prémio é atribuído a cada dois anos, desde 2004, e tem um papel fundamental na divulgação de boas práticas, encorajando os jovens a assumirem um papel ativo na prevenção do consumo de drogas.

  • Completaram-se no dia 26 de janeiro seis anos sobre a criação do SICAD29/1/2018

    ​Para assinalar a data fizemos uma pequena súmula do que é o nosso trabalho.

    Veja o vídeo e fique a conhecer-nos melhor

     

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  • Reportagem da RTP mostra Portugal com êxitos no combate à toxicodependência17/1/2018
    Esta reportagem da RTP surgiu da vontade de mostrar aos portugueses como o nosso Modelo de Descriminalização  do Consumo funciona e como está a ser alvo de atenção e de estudo para a sua implementação em vários países do Mundo.
     
    O SICAD é visitado regularmente por delegações governamentais e órgãos de comunicação social internacionais que querem conhecer de perto e,  em termos práticos, como este Modelo funciona. 
     
    Clique para ver a reportagem 
  • Linhas de orientação técnica para a intervenção em comportamentos aditivos e dependências sem substância: a perturbação de jogo2/1/2018

    jogo.jpg
    As perturbações associadas ao jogo têm recebido uma atenção crescente por parte da comunidade científica e dos clínicos ao longo das últimas décadas, de certo modo análoga ao incremento e expansão das oportunidades de jogo, em particular nas sociedades ocidentalizadas. Trata-se de um conjunto de fenómenos que, pese embora englobados nesta grande categoria dos problemas do jogo, denuncia fenótipos bastante distintos, o que coloca desafios importantes para a intervenção. 

    É no domínio de uma certa vacuidade, no plano nacional, de sistematização em torno da evidência e dos modelos de intervenção mais apropriados face aos problemas de jogo que este manual surge como uma resposta possível às necessidades (in)formativas do corpo de profissionais especializados em Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), entre outros, designadamente do Serviço Nacional de Saúde.
     
    O manual que ora se apresenta procura oferecer uma síntese integradora do conhecimento na problemática do jogo, em termos da sua compreensibilidade e da inerente intervenção clínica e psicossocial. Constitui um instrumento de co-construção, no âmbito do cumprimento das atribuições técnico-científicas do SICAD, elaborado em estreita cooperação com as Administrações Regionais de Saúde I.P. (ARS, I. P.) – Divisões de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (DICAD), em particular os Centros de Respostas Integradas (CRI).
     
    É nosso desiderato que este documento possa promover junto dos interventores um melhor entendimento dos CAD sem substância, em particular da Perturbação de Jogo, naquilo que são os seus múltiplos determinantes, critérios de diagnóstico e perspetivas de intervenção. Naturalmente a sua construção abarca tópicos que, à luz do estado da arte, foram tomados como de maior relevância numa perspetiva clínica, em detrimento de outros que, não menos importantes, integrarão seguramente futuras publicações elaboradas e promovidas por esta Direção-Geral.
     
     
    Linhas Orientadoras Perturbação Jogo_PT.pdf
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI), territórios: Ovar, Aveiro, Idanha-a-Nova, Fundão/Covilhã, Estabelecimento Prisional da Guarda, Leiria, Marinha Grande, Viseu e Trofa 22/12/2017

    De acordo com o previsto na portaria n.º 27/2013 de 24 de janeiro, que estabelece as condições de financiamento público dos projetos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI), propõe-se a abertura de procedimentos concursais para os seguintes territórios: Ovar, Aveiro, Idanha-a-Nova, Fundão/Covilhã, Estabelecimento Prisional da Guarda, Leiria, Marinha Grande, Viseu e Trofa. 

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  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios: Trofa, Concelho do Porto, Gondomar, Guimarães e Faro 21/12/2017
    ​Será aberto concurso para os territórios: Trofa, Concelho do Porto, Gondomar, Guimarães e Faro, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.
     
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  • O SICAD recebeu mais uma visita de uma delegação estrangeira19/12/2017

    O SICAD recebeu, na semana passada, mais uma visita de uma delegação estrangeira. Desta vez, recebemos ativistas e utilizadores de drogas da Europa de Leste (Lituânia,  Ucrânia, Moldávia, Geórgia e Bielorrússia), membros da rede Eurasian Harm Reduction Association,  que vieram com o objetivo de conhecer o Modelo Português, a implementação da descriminalização e a abordagem integrada em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências.  

  • Visita de uma delegação de representantes dos Países da Ásia Central 11/12/2017
    O SICAD recebeu uma delegação de representantes dos Países da Ásia Central ( Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão) que vieram a Portugal conhecer a nossa política em matéria de CAD.
    A reunião de trabalho permitiu a troca de informação e de experiências sobre a situação e as políticas dos vários países. Os participantes, na sua maioria peritos das estruturas de coordenação nacional, Ministério da Saúde e Ministério da Administração Interna, manifestaram grande interesse no modelo português, em especial no que se refere à implementação da Lei da Descriminalização e as respostas em termos de prevenção.
     
    A visita a Portugal decorreu no âmbito do programa CADAP, programa da UE que apoia os governos da Ásia Central no reforço da capacidade das agências nacionais para lidar com o fenómeno da droga de forma abrangente, integrada e sustentada.
     
     

     

  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) – Vila Nova de Gaia4/12/2017

    De acordo com o previsto na portaria n.º 27/2013 de 24 de janeiro, que estabelece as condições de financiamento público dos projetos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI), propõe-se a abertura de procedimentos concursais para o seguinte território: Vila Nova de Gaia

     
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  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas – Território de Vila Nova de Famalicão30/11/2017

    ​​Será aberto concurso para o território de Vila Nova de Famalicão, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

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  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Região Lisboa e Vale do Tejo: Concelho de Setúbal28/11/2017

    ​​Será aberto concurso para o território “Concelho de Setúbal“, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

     
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  • Visita de delegação de Moçambique27/11/2017

    O SICAD recebeu, na passada semana, uma delegação de representantes do Ministério da Saúde e de Organizações Não Governamentais (ONG) de Moçambique que está de visita a Portugal para conhecer melhor o Modelo Português em matéria de comportamentos aditivos e dependências. A reunião de trabalho teve como principal objetivo a troca de informação e de experiências sobre a realidade dos dois países e abordou, com particular enfoque, a experiência Portuguesa de implementação da Lei da Descriminalização e as respostas existentes em matéria de prevenção e de redução de danos.

  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) - Territórios de Espinho e Valongo 22/11/2017

    De acordo com o previsto na portaria n.º 27/2013 de 24 de janeiro, que estabelece as condições de financiamento público dos projetos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI), propõe-se a abertura de procedimentos concursais para os seguintes territórios: Espinho e Valongo

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  • União Europeia aprova legislação para as Novas Substâncias Psicoativas22/11/2017
    A União Europeia aprovou a 21 de novembro um novo quadro legal que visa reforçar a resposta ao fenómeno das Novas Substâncias Psicoativas e aos riscos de saúde pública e segurança a elas associados.
    A nova legislação, que revê a Decisão do Conselho 2005/387/JAI de maio de 2005, mantém a abordagem dos três passos - alerta precoce, avaliação de riscos e medidas de controlo - ao mesmo tempo que fortalece significativamente os processos existentes, simplificando e acelerando os procedimentos de recolha e avaliação de dados. Ao longo do novo procedimento são introduzidos prazos mais curtos . O procedimento de apresentação de iniciativa legislativa da Comissão Europeia para controlar as novas substâncias psicoativas e o prazo para entrada em vigor desse controlo nos Estados Membros foram também atualizados, com o objetivo de assegurar que um controlo mais célere permita a redução de intoxicações e overdoses associados ao uso de novas substâncias psicoativas.
    A nova legislação europeia deverá estar em vigor em todos os Estados Membros no prazo máximo de 12 meses e compreende:
      • um regulamento relativo ao intercâmbio de informações, um sistema de alerta rápido e o procedimento de avaliação de risco para novas substâncias psicoativas (que altera o regulamento fundador do OEDT e
      • uma diretiva que inclui as novas substâncias psicoativas na definição de "droga". 
    Anexos: Regulamento e a Diretiva
    DiretivaNPS.pdf Regulamento-OEDT-Nov2017.pdf
  • Fórum Nacional Álcool e Saúde: Carta de Compromisso 2017/2020 assinada em Loures17/11/2017
    O Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) reuniu, no dia 14 de novembro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, para uma sessão extraordinária cujo objetivo principal foi o de proceder à assinatura de uma Carta de Compromisso que vincula os seus membros a medidas que visam diminuir os danos provocados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
     
    Bernardino Soares, presidente da Câmara Municipal de Loures e anfitrião do encontro, marcou presença, tendo declarado que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas é uma preocupação do executivo municipal quer ao nível dos cidadãos como dos trabalhadores da autarquia. Ao assinar a Carta de Compromisso, o município de Loures assumiu, novamente, a redução dos comportamentos excessivos nesta matéria como uma prioridade de atuação.
     
    Por seu lado, João Goulão, presidente do FNAS, referiu-se à assinatura da Carta de Compromisso como um ato que reforça o simbolismo do momento e que determina, essencialmente, a cedência de um espaço municipal para a realização das reuniões do organismo no concelho de Loures, fazendo do Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte a sede do FNAS.
     
    Na segunda parte da reunião, conduzida por Manuel Cardoso, subdiretor do SICAD, Clara Vital e Cláudia Urbano apresentaram os dados relativos ao álcool no IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/2017. O aumento de consumo entre as mulheres foi um dos pontos discutidos pelos membros que marcaram presença em número significativo e grande abrangência geográfica.
     
    Num segundo painel, os secretários permanentes do FNAS, Alexandra Pinto e Raúl Melo, fizeram uma antevisão do que será este terceiro ciclo que agora se inicia (2017/2020), anunciando medidas como uma maior aposta na disseminação da mensagem através de campanhas de comunicação, entre outras.
     
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios de Valongo e de Espinho17/11/2017

    ​​Serão abertos concursos para os territórios de Valongo e Espinho,  com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

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  • Abertura de concursos para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) - Viana do Castelo16/11/2017

    Abertura do processo de candidatura a financiamento público aos projetos que constituem o Programa de Respostas Integradas do Território Viana do Castelo, nos termos do artigo 10º da Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

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  • SICAD participa na Segunda Reunião Anual de Observatórios Nacionais de Drogas 15/11/2017
    O SICAD participa na Segunda Reunião Anual de Observatórios Nacionais de Drogas (Lisboa, 13 a 17 de novembro de 2017), organizada pelo COPOLAD (Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a UE sobre Políticas em matéria de Drogas), em estreita colaboração com o SICAD, o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT) e o Observatório Interamericano sobre Drogas (OID / CICAD / OEA) .  
     
    A reunião conta com cerca de 70 representantes dos Observatórios Drogas oriundos de 37 países: 18 dos países da América Latina, 14 das Caraíbas e 5 da UE.
     
    A reunião tem como objetivo promover o papel dos Observatórios na conceção de políticas públicas baseadas na evidência científica, aumentando o conhecimento metodológico sobre recolha e análise de dados, bem como na disseminação do conhecimento produzido. 
     
    No âmbito desta reunião o Diretor-Geral do SICAD  apresenta os principais resultados da política portuguesa em matéria de drogas desde a primeira Estratégia Nacional de 1999 e o SICAD partilha a sua experiência na elaboração de relatórios nacionais em matéria de drogas e sobre sistemas de alerta rápido de novas substâncias psicoativas.  
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas9/11/2017

    ​Será aberto concurso para o território agora designado “Freguesia da Guarda”,  com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

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  • Novos Desenvolvimentos nas Estratégias Nacionais em matéria de Drogas na Europa8/11/2017
    O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) – cuja sede está localizada em Lisboa – lançou, recentemente, um documento sobre os Novos Desenvolvimentos nas Estratégias Nacionais em matéria de Drogas na Europa.
    Este relatório fornece uma visão geral da situação atual, acompanhado de uma exploração de mecanismos e avaliações nacionais de coordenação. Ao fazê-lo, identifica uma tendência com um número cada vez maior de estratégias nacionais de drogas, criando um enfoque mais amplo que ultrapassa as drogas ilícitas e começa a abranger outras substâncias e comportamentos aditivos. Esta análise baseia-se nos relatórios dos pontos focais nacionais do OEDT (28 Estados-Membros da União Europeia a que se juntam Turquia e Noruega), além de consultas com especialistas nacionais e de literatura científica.
     
    Pode ler e descarregar o documento em:  www.emcdda.eu       
  • Fórum Nacional Álcool e Saúde: Parceiros assinam Carta de Compromisso7/11/2017

    O Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) reúne, no dia 14 de novembro, para assinar a sua Carta de Compromisso relativa ao triénio 2017-2020.

    O encontro decorrerá no palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, e contará com a presença dos membros que representam várias áreas da sociedade civil que, através desta plataforma, se comprometem a reforçar as ações necessárias para a redução dos danos provocados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
     
    Os trabalhos terão início às 10h00 e estender-se-ão até às 13h num programa que contempla, para além da assinatura da Carta de Compromisso, intervenções, nomeadamente, sobre os resultados relativos ao Álcool no IV Inquérito à População Geral sobre o Consumo de Substâncias Psicoativas e também uma projeção deste que é o III Ciclo do FNAS.
     
    O FNAS decorre do estabelecimento de uma Estratégia Europeia para a minimização dos efeitos nocivos do álcool que, a nível nacional, reúne mais de 70 entidades representantes quer da oferta como da procura e que é presidido pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool que é também, é, por inerência de funções, o Diretor-Geral do SICAD.
     
    Programa em anexo:
    FNAS_Programa_provisório.pdf
  • SICAD lança campanha de sensibilização contra o uso nocivo do álcool 31/10/2017

    O SICAD, no âmbito do Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS), lança hoje uma campanha publicitária que pretende sensibilizar os pais de jovens até aos 18 anos para o uso nocivo de bebidas alcoólicas.

    Há Conversas Mais Fáceis foi o mote para o concurso promovido pelo Clube de Criativos em parceria com a Autorregulação Publicitária (ICAP) e o SICAD, tendo sido ganho por Gonçalo Martinho e Roberta Batista, ambos criativos da FCB Portugal, que produziram três suportes visuais que, a partir de hoje, serão divulgados através das plataformas digitais do SICAD e posteriormente distribuídos por Centros de Saúde e Unidades Hospitalares.

    Os quatro suportes publicitários dirigem-se aos pais de jovens menores de 18 anos e alertam para a importância do diálogo familiar nas questões relacionadas com o consumo de bebidas alcoólicas. Sob um fundo de cor sólida, o lettering forte destaca a mensagem e, de algum modo, relativiza o constrangimento que pais e mães possam sentir ao abordarem, com os seus filhos, esta temática.

    Recordamos que, segundo o IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17, o consumo de álcool apresenta subidas das prevalências ao longo da vida, quer entre a população total (15-74 anos) quer entre a população jovem adulta (15-34 anos), e entre homens e mulheres pelo que a prevenção, com ênfase nos mais jovens, se torna essencial para tentar reverter estes dados.
    O Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) é uma plataforma em que um conjunto alargado de entidades aderem a uma carta de compromisso, que concorre para um agregado de objetivos com base nas metas do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, designadamente nas que dizem respeito ao álcool. Nesta plataforma estão representados vários quadrantes da sociedade civil portuguesa desde os órgãos institucionais às associações relacionadas com a produção e distribuição de bebidas alcoólicas.   
     
     
     Clique nas imagens para download:
       





  • Lisboa recebe 2ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências20/10/2017

    ​A LISBON ADDICTIONS 2017 — 2ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências — tem lugar nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no Centro de Congressos de Lisboa, contando com a presença de vários peritos internacionais na área dos comportamentos aditivos e das dependências. Serão debatidos os últimos desenvolvimentos do conhecimento científico, abordando novos desafios e áreas em desenvolvimento como as drogas ilícitas, o álcool, o tabaco, o jogo, a internet e darkNets.

    Durante estes três dias, serão efetuadas mais de 500 apresentações, exibidos mais de 200 posters e terão lugar mais de 20 palestras proferidas por investigadores e profissionais reconhecidos mundialmente. A Conferência é coorganizada pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD, Portugal), a revista Addiction, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) e a International Society of Addiction Journal Editors (ISAJE).
     
    Esta edição, conta com mais de 1200 inscrições, originárias de todos os continentes, num total de 70 países, abrangendo as sete regiões da OMS. A Lisbon Addictions 2017 foi estruturada para alcançar uma audiência multidisciplinar e nela serão abordadas matérias como a epidemiologia, as políticas públicas, a investigação clínica, a psicofarmacologia e as ciências sociais e comportamentais.
     
    Dos vários parceiros que se juntaram a este evento, destacamos organizações internacionais como as Nações Unidas; o Conselho da Europa e a Comissão Europeia.
     
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas - Região Centro: Gouveia/Seia13/10/2017

    ​Serão abertos concursos para os territorios de Idanha-à-Nova e Viana do Castelo, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

     

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  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas29/9/2017

    ​Serão abertos concursos para os territorios de Idanha-à-Nova e Viana do Castelo, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

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  • Seminário "A Descriminalização do Consumo de SPA Ilícitas Face às Atuais Exigências Sociopolítico-Legais"29/9/2017

    ​A Comissão de Dissuasão de Lisboa (CDT) em parceria com a 3.ª Divisão da PSP de Lisboa, realizam, no dia 24 de novembro, um  seminário subordinado ao tema: "A Descriminalização do Consumo de SPA Ilícitas Face às Atuais Exigências Sociopolítico-Legais" que decorrerá no auditório da escola profissional Gustave Eiffel,  no Lumiar, Lisboa.

    Este evento tem como destinatários técnicos das áreas de saúde e social, autoridades policiais e estudantes.

     

    A entrada é livre, mas a marcação é obrigatória e os lugares são limitados.

     
     
     
     
  • ​SICAD presente em reunião europeia para discutir a problemática do Fentanil28/9/2017

    Realizou-se nos dias, 13 e 14 de setembro, a reunião semestral de Coordenadores Nacionais Drogas da União Europeia. Estes encontros constituem um importante fórum de diálogo e debate entre os responsáveis nacionais pelas políticas de luta contra a droga, permitindo a troca de informações relativas à evolução registada a nível nacional e a análise das possibilidades de reforço da cooperação. 

    No âmbito da atual presidência da União Europeia, exercida pela Estónia, Talin foi o local escolhido para discutir um tema que tem gerado preocupação não só na Europa, mas em todo o mundo: o consumo de fentanil, um opiáceo muito potente, que pode substituir ou complementar a heroína e que tem provocado muitas mortes por overdose nos Estados Unidos da América e no Canadá. 

    Manuel Cardoso, subdiretor-geral do SICAD, foi o representante nacional nesta reunião que teve como objetivo principal antecipar cenários e permitir aos países preparar os serviços e respostas existentes em matéria de comportamentos aditivos e dependências para a eventual chegada desta substância à Europa.
  • Comemoração do 25º Aniversário da Liga dos Amigos do Hospital Pulido Valente 27/9/2017

    ​O SICAD esteve presente na Comemoração do 25º Aniversário da Liga dos Amigos do Hospital Pulido Valente que teve lugar hoje, dia 27 de setembro, na Alameda Principal do Hospital. 

    A Liga dos Amigos do Hospital de Pulido Valente é uma Instituição Particular de Solidariedade Social ( IPSS ) que desenvolve a sua atividade desde 1992, apoiando os utentes e humanizando a Instituição.  Esta Associação conta com o apoio de membros e voluntários que proporcionam, com o seu trabalho, uma melhor qualidade de vida aos doentes. 

    Este evento teve um momento de entrega de medalhas, troféus e diplomas aos associados e aos voluntários.

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas22/9/2017

    Serão abertos concursos para este território, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro

    Veja concursos.

  • IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral21/9/2017
     
    Apresentação dos primeiros dados revela um agravamento do Consumos de álcool e de substâncias psicoativas ilícitas, principalmente 'cannabis”, nos últimos anos em Portugal.
     
    O estudo referente ao "IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17", apresentado pelo SICAD, no dia 19 de setembro, no auditório do Hospital Pulido Valente, revela que os consumos de álcool e de substâncias psicoativas ilícitas, principalmente 'cannabis', aumentaram relativamente a 2012, em Portugal.
     
    Segundo o mesmo estudo, o consumo de álcool apresenta subidas das prevalências ao longo da vida, quer entre a população total (15-74 anos) quer entre a população jovem adulta (15-34 anos), e entre homens e mulheres.
     
    Em relação aos medicamentos verificou-se uma diminuição no consumo.
     
    Recordamos que o consumo de substâncias, sobretudo, ilícitas em Portugal continua abaixo da média europeia. 
     

     Saiba mais sobre este estudo aqui: INPG Portugal 2016/17: I Relatório final - Dados provisórios  

  • SICAD presente na Feira de Saúde e Bem-Estar 21/9/2017

    Tem lugar amanhã, dia 22 de setembro, a I Feira de Saúde e Bem-estar no Jardim Botânico da Ajuda.

    O SICAD marca presença neste evento que decorre entre as 10h e as 17h.

    Visite-nos! 

  • Apresentação dos resultados do IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/2017 18/9/2017
    Tem lugar amanhã, dia 19 de setembro, no auditório do Hospital Pulido Valente (Edifício D. Carlos I, Alameda das Linhas de Torres, 117, Lisboa), pelas 10h30m, a apresentação dos primeiros resultados do IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/2017.  
    O INPG (Inquérito Nacional à População Geral) é um estudo iniciado em 2001, tendo sido replicado em 2007, 2012, e em 2016/17.  O estudo visa estimar as prevalências dos consumos de substâncias psicoativas lícitas (álcool, tabaco, medicamentos – sedativos, tranquilizantes e/ou hipnóticos, e esteroides anabolizantes), e ilícitas (cannabis, ecstasy, anfetaminas, cocaína, heroína, LSD, cogumelos mágicos e de novas substâncias psicoativas), bem como das práticas de jogo a dinheiro.  O estudo é feito por iniciativa do SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) do Ministério da Saúde, de acordo com orientações do OEDT (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência) e da OMS (Organização Mundial de Saúde), que permitem produzir estatísticas comparáveis no plano internacional, para além de ser acautelada, na medida do possível, a comparação entre as diferentes aplicações do Inquérito no plano nacional, de forma a permitir monitorar a evolução dos consumos no tempo.  
    A apresentação ficará a cargo do investigador principal Professor Doutor Casimiro Balsa (Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa), que fará uma síntese dos resultados do estudo.
     
    Entrada Livre! 
     
     
     
     
     
     
  • SICAD presente na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Alerta Rápido no âmbito da COPOLAD 14/9/2017
     
    O SICAD participou, nos dias 12 e 13 de setembro, em Bogotá (Colômbia), na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Alerta Rápido, no âmbito do Programa COPOLAD - Programa de Cooperação em Matéria de Políticas de Drogas entre a América Latina, as Caraíbas e a União Europeia.   

    Este grupo de trabalho enquadra-se na componente 1 do Programa COPOLAD - Fortalecimento dos Observatórios Nacionais Drogas e tem por objetivo promover a criação de Sistemas de Alerta Rápido nos países interessados, tendo como participantes 12 Países da América Latina e Caraíbas e Portugal, através do SICAD, que desempenha o papel de país europeu de referência, partilhando a sua experiência e conhecimento ao nível consultivo e de tomada de decisões desta atividade.

    A próxima reunião terá lugar em novembro próximo, em Lisboa.   

     

    O COPOLAD é um programa de cooperação financiado pela Comissão Europeia e tem como objetivo o fortalecimento do diálogo bi-regional sobre políticas de drogas promovendo a troca de experiências, a cooperação e a promoção de respostas multissectoriais, abrangentes e coordenadas. 

  • ​​​Delegação da Geórgia reúne com SICAD13/9/2017
    O SICAD recebeu, no dia 12 de setembro, uma delegação da Geórgia constituída por membros do Parlamento, do poder judicial e também por representantes da sociedade civil que trabalham no âmbito dos comportamentos aditivos e  das dependências.
    O encontro de trabalho foi pontuado por uma participação muito ativa dos visitantes que quiseram conhecer todo o âmbito e aplicação da Lei da Descriminalização, nomeadamente em relação ao número de utentes atendidos nas Comissões para a Dissuasão das Toxicodependências (CDT) e as respostas disponíveis. A questão orçamental também foi abordada numa perspetiva da relação custo/benefício do investimento no modelo que Portugal aplica.
    Durante esta visita, a delegação teve igualmente oportunidade de conhecer o trabalho de redução de riscos e políticas relacionadas com os comportamentos aditivos e as dependências no nosso país.
    O Parlamento Georgiano discute atualmente a adoção de uma iniciativa legislativa visando a descriminalização do uso de drogas, proposta inspirada no modelo português, replicando todas as suas vertentes. Deste modo, seria o primeiro país do mundo a fazê-lo.

     

     
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 23/8/2017
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI –Programas de Respostas Integradas, Região Centro, Aveiro18/8/2017

    Os diagnósticos dos territórios identificaram áreas lacunares e potencialidades de intervenção no âmbito da prevenção, da redução de riscos e minimização de danos, do tratamento e da reinserção, com a finalidade de planear e desenvolver Programas de Respostas Integradas (PRI).

    Serão abertos concursos para o território da Região Centro, Aveiro, com base nos procedimentos descritos na Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

    A publicação do Diagnóstico poderá ser consultada em concursos.

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Região Norte: Vila Nova de Gaia e Santo Tirso16/8/2017

    ​Publicação dos Diagnósticos de territórios da Região Norte: Vila Nova de Gaia e Santo Tirso

     

  • PORI: Diagnóstico de território onde será aberto concurso a PRI – Região Centro: Fundão-Covilhã11/8/2017

    ​Publicação do Diagnóstico de Território da Região Centro, CRI de Castelo Branco (Eixo Fundão-Covilhã)

    Consultar concursos

     

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Região Centro: Leiria, Marinha Grande, Ovar, Viseu10/8/2017

    ​Publicação dos Diagnósticos de Territórios da Região Centro (Leiria, Marinha Grande, Ovar, Viseu)

     

  • ABERTURA DE CONCURSO para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 9/8/2017

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    Saber mais em: Concursos

  • PORI: Diagnóstico de território onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas4/8/2017

    Publicação do Diagnóstico de Território do Concelho da Figueira da Foz

    Consultar concursos

  • Ministras da Saúde e da Justiça do Canadá visitam SICAD31/7/2017
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    Com o objetivo de conhecer as politicas portuguesas em matéria de comportamentos aditivos e dependências, uma delegação de dirigentes e peritos dos Ministérios da Saúde e da Justiça, liderada pelas respetivas Ministras, visitou Lisboa nos dias  27 e 28 de julho.
     
    A Ministra da Saúde, Jane Philpott , a Ministra da Justiça Jody Wilson-Raybould, acompanhadas pelo Embaixador do Canadá em Lisboa, Jeffrey Marder  e vários responsáveis dos respetivos Gabinetes foram recebidos pelo Diretor Geral do SICAD, João Goulão, por Domingos Duran, Chefe da Divisão de Intervenção Terapêutica  e por Nádia Simões, Vogal da CDT de Lisboa, que apresentaram aos participantes uma visão geral das politicas portuguesas (com especial enfoque na implementação da lei da descriminalização e no funcionamento das CDT), bem como os dados epidemiológicos mais recentes e atividades nas áreas da prevenção, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e dissuasão.
     
    A delegação Canadiana aproveitou ainda a ocasião para visitar uma estrutura de RRMD (programa de substituição opiácea de baixo limiar de exigência, a cargo da Associação Ares do Pinhal e financiado pelo SICAD e pela Câmara Municipal de Lisboa), a Unidade de Desabituação-Centro das Taipas, da DICAD/ARS LVT e para um encontro de trabalho com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Decorreram igualmente encontros com autoridades portuguesas da área da Justiça, nomeadamente com a Senhora Ministra, Francisca Van Dunem, e uma visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa. 
  • Dia da Defesa Nacional: sessões dirigidas aos jovens emigrantes25/7/2017

    A Coordenação do Dia da Defesa Nacional promoverá em 2017 duas sessões dirigidas aos jovens emigrantes, as quais terão lugar a 29 de agosto nos núcleos de divulgação de Vila Real e de Sintra.

    A temática dos Comportamentos Aditivos e Dependências, será abordada no âmbito da parceria existente entre o SICAD, as Administrações Regionais da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional. 
     
    Veja em anexo os posters correspondentes a cada sessão:
    DDN_Poster_Sintra.pdf DDN_Poster Vila_Real.pdf
  • Mestrado Europeu em Estudos sobre Drogas e Álcool (EMDAS)24/7/2017

    european.JPGA "Università del Piemonte Orientale (Novara - Itália) promove a terceira edição do Mestrado Europeu em Estudos sobre Drogas e Álcool (EMDAS), juntamente com a Universidade de Aarhus (Dinamarca), a Universidade Middlesex, a Universidade Miguel Hernandez de Elche (Alicante, Espanha) e em colaboração com o OEDT em Lisboa.

    Este programa de mestrado tem como objectivo  dar aos alunos a oportunidade de explorar o tema do consumo e abuso de substâncias legais e ilegais numa perspectiva internacional e multidisciplinar. Será uma oportunidade para abordar estas questões complexas numa perspectiva comparativa com a possibilidade de um intercâmbio de conhecimento entre diferentes experiências e contextos.


    As inscrições estão abertas até 31 de agosto de 2017.

    Toda a informação em: www.emdas.it.

     

    Veja em anexo o folheto e o cartaz do Mestrado

    emdas-2017-leaflet-EN_DEF.pdf emdas-2017-locandina-EN_DEF.pdf
  • Convite à Apresentação de propostas para o Programa de Trabalho Anual “Justiça”21/7/2017

    A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas tendo em vista o apoio a iniciativas no âmbito da política de drogas, no quadro do Programa de Trabalho Anual do Programa  “Justiça”. 

    As prioridades deste ano são: 

    - To support activities in the area of identification and epidemiology of use of new psychoactive substances;

    - To support activities aimed at the effective response to the challenges posed by the online trade of drugs;

    - To support the civil society organisations by reinforcing their (i) advocacy function, (ii) capacity to make a difference at the local level, (iii) best practice sharing methods and (iv) knowledge and skills on evidence-based interventions and minimum quality standards in the field of drug demand reduction;

    - To support key stakeholders in the field of prevention by expanding their knowledge and skills, in particular in the context of minimum quality standards. 

    O prazo limite para apresentação de candidaturas é dia 25 de outubro, pelas 17h (hora de Bruxelas).

     
    Informação detalhada pode ser obtida em: https://ec.europa.eu
     
  • Referencial da Educação para a Saúde14/7/2017

    Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, de adoção voluntária, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades. Para além das escolas, o referencial pode ainda ser útil a outras entidades e agentes educativos, de caráter formal ou não-formal, que pretendam desenvolver projetos de promoção de estilos de vida saudáveis com crianças e jovens, bem como a pais e encarregados de educação e a cuidadores.

    Este documento foi publicado em junho de 2017 como corolário do trabalho desenvolvido entre a Direção Geral da Educação, a Direção Geral da Saúde e o SICAD.

     
    Pode consultar em: http://dge.mec.pt/
     
     

     

  • Homologação do Plano Estratégico 2017-2019, o Plano de Atividades (PA) 2017 e o Quadro de Avaliação e Responsabilização11/7/2017

    No âmbito do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1) e nos termos do art.º 25.º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, foram homologados a 04 de julho de 2017 o Plano Estratégico 2017-2019, o Plano de Atividades (PA) 2017 e o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2017 do SICAD.

    Os documentos poderão ser consultados neste site em:   Instrumentos de Gestão

     

     

  • SICAD lança campanha sobre consumo nocivo de álcool 11/7/2017
    Summer nights

    ​O SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, no âmbito do Plano da Saúde Sazonal, lançou uma campanha de sensibilização para o consumo nocivo de álcool nas diversas situações que caraterizam atividades estivais e de descontração. 

    A campanha “O que vai beber?” é composta por diferentes cartazes que coordenam situação/argumento e responsabilização do individuo.
     
     
     
     
      
     
     
     
     

     

  • Publicação do Diagnóstico do Território de Vila Franca de Vila Franca de Xira6/7/2017

    Foi disponibilizado o Diagnóstico  do Território de Vila Franca de Vila Franca de Xira, pertencente à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo correspondente ao Centro de Respostas Integradas da Região Ocidental.

    Consultar concursos

  • Dia Mundial contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas27/6/2017

    ​Por ocasião do Dia Mundial contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que se celebra anualmente a 26 de junho, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência realizou a habitual receção ao Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, convidando igualmente os parceiros e peritos nacionais, quer de organismos públicos, quer da Sociedade Civil.

    Usaram  da palavra o Diretor da Agência, Alexis Goosdeel, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.
    Foram enfatizados os principais desafios que se colocam na área das drogas e das toxicodependências, em particular os colocados pelo recrudescimento das mortes por overdose que se tem verificado nos últimos anos, o problema das Novas Substância Psicoativas, que continuam a aparecer no mercado a ritmo elevado, os problemas relacionados com novos opiáceos sintéticos (nomeadamente da família do Fentanil), bem como as ligações das redes de tráfico com o tema da segurança, designadamente com a atividade terrorista.
     
    Estiveram presentes vários profissionais do SICAD, bem como o seu Diretor-Geral, João Goulão, também em representação do Senhor Ministro da Saúde. 
  • Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas27/6/2017
    SECRETARY-GENERAL MESSAGE
    Message of United Nations Secretary-General, António Guterres, on the International Day Against Drug Abuse and Illicit Trafficking 
    26 June 2017
     
    Last year, at the UN General Assembly Special Session on the World Drug Problem (UNGASS), the international community took steps to mobilize a multifaceted, collective response to the full range of issues related to drug abuse and illicit trafficking. Governments came together to chart a new path forward that is more effective and humane, and leaves no one behind.
     
    UNGASS was a ground-breaking moment that provided a detailed and forward-looking blueprint for action. Together, we must honour the unanimous commitments made to reduce drug abuse, illicit trafficking and the harm that drugs cause, and to ensure that our approach promotes equality, human rights, sustainable development, and greater peace and security.  
    I know from personal experience how an approach based on prevention and treatment can yield positive results. As Prime Minister of Portugal, I used the flexibility afforded by the three international drug control conventions to introduce non-criminal responses to the possession of drugs for personal use. Greater resources were allocated to prevention, treatment, and social reintegration programs, including harm reduction measures.
     
    Portugal now has one of the lowest death rates for drug use in Europe. In 2001, Portugal had the highest rate of HIV amongst injecting drug users in the region; since the introduction of the new policy, this rate, and rates of all sexually transmitted diseases, have decreased dramatically. Overall drug use rates have also fallen. 
    I am proud of these results and hope this experience will contribute to the discussion and encourage Member States to continue exploring comprehensive and evidence-based solutions.
     
    The UNGASS follow-up process provides us with an institutional framework to learn from each other and share best practices. It is vital that we examine the effectiveness of the War on Drugs approach, and its consequences for human rights.  
     
    Despite the risks and challenges inherent in tackling this global problem, I hope and believe we are on the right path, and that together we can implement a coordinated, balanced and comprehensive approach that leads to sustainable solutions.
     
    This would be the best possible way to implement the UNGASS recommendations and to have a positive impact on the lives of millions of people around the world.  
  • SICAD assina protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa27/6/2017

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    No Dia Internacional contra o Uso e o Tráfico Ilícito de Drogas, 26 de junho, o SICAD e diversas entidades assinaram  com a Câmara Municipal de Lisboa protocolos para reforçar a prevenção e a intervenção na área das dependências.

    A autarquia estabeleceu com o SICAD, um plano de trabalho no terreno, bem como de partilha de informação, fundamental para a gestão de equipas de rua.

    Na cerimónia, o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso afirmou que os protocolos assinados são um contributo do município através dos meios que irá colocar ao dispor e salientou ainda a importância do protocolo chapéu que a autarquia assinou com o SICAD. “Chegámos à conclusão que ao fim de trinta anos de trabalho na área da prevenção e minimização de riscos, com programas totalmente pioneiros, tínhamos uma grande dificuldade em reconstruir a história do que foi o trabalho do município de Lisboa, trabalho que a câmara tem que sentir orgulho e este protocolo é o subscrever dessa história que fomos fazemos sempre com SICAD”.

    Entre as entidades envolvidas neste esforço estão a Associação Ares do Pinhal e Associação Crescer na Maior, bem como a APDES, Associação Piaget para o Desenvolvimento, e Teatro Umano. Estas duas últimas entidades estão neste momento a participar no Autocarro Informativo que, por iniciativa municipal, começou a percorrer Lisboa, para ajudar a população, especialmente os mais jovens, a fazer escolhas mais claras e apoiadas no que toca a matérias relacionadas com consumos, de álcool ou estupefacientes.

    Esta estrutura vai servir de unidade móvel pela cidade, como projeto piloto que se insere nas estratégias do Programa Municipal de Intervenção nas áreas dos Comportamentos Aditivos e Dependências. O autocarro informativo pretende servir de fator de prevenção para públicos que, não tendo comportamentos aditivos, são de alguma forma vulneráveis a determinados tipos de consumos.

    O Perto LX - autocarro informativo começou a circular em diversos pontos da cidade, estando prevista uma paragem no Arco do Cego até ao final do mês. Depois seguirá para alguns dos festivais de Verão na cidade, ao longo de julho, agosto e setembro.

     

     

  • Relatório Europeu sobre Drogas 2017 6/6/2017
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    Relatório anual do EMCDDA sobre as tendências mais recentes

     

    O Relatório Europeu sobre Drogas 2017: Tendências e Evoluções oferece uma análise exaustiva das últimas tendências nos 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega. Em versão impressa e pdf em 24 línguas, o relatório analisa: a oferta de drogas e o mercado; a prevalência e as tendências do consumo de drogas; e os danos relacionados com as drogas e respostas aos mesmos. Juntamente com o relatório publicar-se-á o Boletim Estatístico 2017 (Statistical Bulletin 2017), que contém o conjunto de dados europeus em que o relatório se baseia. 
     
    Pela primeira vez, o relatório será complementado por 30 Relatórios Nacionais sobre Drogas (Country Drug Reports), que apresentam resumos dos fenómenos associados à droga a nível nacional (UE-28, Turquia e Noruega). Elaborados pela agência, em colaboração com os pontos focais nacionais da rede Reitox, estes relatórios, ricos em gráficos, abordam os seguintes temas: consumo de drogas e problemas de saúde pública; política e respostas em matéria de droga; e oferta de droga.
     
     Relatório disponível em: http://www.emcdda.europa.eu/edr2017

     

     
       
    (Clique na imagem abaixo  para aceder ao comunicado de imprensa)
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  • SICAD participa na Segunda Conferência Anual do Programa COPOLAD 30/5/2017

    O Coordenador Nacional  e Diretor-Geral do SICAD, Dr. João Goulão, participou na Segunda Conferência Anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a UE sobre políticas de luta contra droga (COPOLAD), que teve lugar em Buenos Aires, nos dias 15 e 16 de maio.  A Conferência deste ano debruçou-se sobre o tema “Uma abordagem eficaz de um dos grandes desafios em matéria de política de drogas: o uso da internet na venda ilícita de drogas e drogas sintéticas” e contou com a participação de 150 delegados oriundos de 45 países da América Latina, das Caraíbas e da UE. O Dr. João Goulão apresentou uma comunicação no âmbito da sessão sobre “Opções de políticas públicas para enfrentar o desafio que representa o mercado ilegal de vendas de drogas na Internet”.   

    O evento teve como objetivo reforçar o estabelecimento de uma parceria entre os dois continentes em matéria de luta contra as drogas ilícitas, visando o reforço da troca de informação e cooperação entre as autoridades nacionais competentes responsáveis pelas políticas de droga nas duas regiões. O Programa COPOLAD teve início em janeiro de 2011 e encontra-se desde 2016 na segunda fase, continuando o SICAD a participar no COPOLAD enquanto membro do Consórcio, partilhando a sua experiência e know-how em matéria de luta contra a droga. 
     
    À margem da Conferência, teve lugar a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências de Portugal (SICAD) e o Servicio Nacional para la Prevención y Rehabilitación del Consumo de Drogas y Alcohol do Chile (SENDA), através do qual se formalizou o desejo das duas entidades de promover relações de cooperação bilateral mais estreitas no âmbito da redução do consumo de substâncias psicoativas, da prevenção dos comportamentos aditivos e da diminuição das dependências, designadamente através do intercâmbio de experiências e de boas práticas.
     
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  • Inauguração das novas instalações do SICAD26/5/2017

    O Senhor Ministro da Saúde, Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes, inaugurou hoje as novas instalações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) situadas no Parque de Saúde Pulido Valente.

    A cerimónia contou com a presença de diversas entidades e individualidades que, de alguma forma, têm contribuído para a redução dos comportamentos aditivos e dependências, para além do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), responsável pela reorganização deste novo Parque de Saúde. 
      
     
     
     
     
     
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  • Projeto Intervenção Sobre Comportamentos Aditivos na Câmara Municipal de Almada28/3/2017
    No dia 24 de março teve lugar no Fórum Romeu Correia em Almada a assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Almada e o SICAD referente ao Projeto “Intervenção sobre Comportamentos Aditivos na Câmara Municipal de Almada. 

    A sessão contou com a presença dos responsáveis máximos das duas entidades, Joaquim Estêvão Miguel Judas – Presidente do Município e  João Castel-Branco Goulão – Diretor Geral do SICAD que formalizaram o protocolo. Na mesa de honra, estiveram ainda presentes os vereadores José Manuel Raposo Gonçalves – Vice-Presidente da Câmara e Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), Rui Jorge Palma Sousa Martins – Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada (ECALMA) e Francisco António Fernandes Navarro - Serviço de Saúde Ocupacional. 

    Após a assinatura do Protocolo e a anteceder a reunião da Comissão de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho da Câmara Municipal / SMAS, foi feita uma curta apresentação do projeto pelo Dr. Mário Castro e pelo Dr. Carlos Cleto – profissionais do SICAD.

  • SICAD e CDT de Lisboa recebeu delegação do Ministério da Saúde da Tailândia27/3/2017

    Com o objetivo de conhecer a politica portuguesa em matéria de comportamentos aditivos e dependências, uma delegação de dirigentes e peritos do Ministério da Saúde da Tailândia  visitou Lisboa nos dias 21, 22 e 23 de março

    A delegação foi recebida pelo Diretor-Geral do SICAD, Dr. João Goulão e pelo Dr. Nuno Capaz, membro da CDT de Lisboa, que apresentaram aos participantes uma visão geral da politica portuguesa, com especial enfoque na implementação da lei da descriminalização e no funcionamento das CDTs, bem como os dados mais recentes em matéria de consumos, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e dissuasão. 

    O programa da delegação incluiu ainda visitas ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT),  à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e Estabelecimento Prisional de Lisboa e à Policia Judiciária (PJ).



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  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 17/3/2017

    Saber mais em: Concursos PORI

  • BBC Wales entrevista João Goulão17/3/2017

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  • O Dia da Defesa Nacional já tem Facebook15/3/2017

    O SICAD em articulação com as Divisões de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD)  das Administrações Regionais de Saúde (ARS), contribuem diariamente para esta atividade dinamizando um módulo dedicado à sensibilização para os problemas ligados aos comportamentos aditivos e dependências.

     

     

          Dia da Defesa Nacional

  • Participação nacional na 60ª sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas14/3/2017

    Local: Viena

    Data: 13 a 17 de março de 2017 

    O Diretor Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga,  das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, participa em Viena, na reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas.  A sessão deste ano celebra o sexagésimo aniversário  deste órgão central das Nações Unidas responsável por decisões políticas relativas  a questões relacionadas com o consumo ilícito e o tráfico de drogas.
      
    O Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Dr. Fernando Araújo, participa na sessão de abertura desta Comissão de Estupefacientes, proferindo o discurso nacional, onde assinala que para Portugal, o documento adotado na Sessão Especial das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS 2016) que teve lugar em abril de 2016 em Nova Iorque,  constitui a base da nova abordagem internacional face ao problema mundial da droga, mais orientada para as questões de saúde e de Direitos Humanos.
     

    A 60ª Sessão da Comissão de Estupefacientes será enriquecida por uma série de side events com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre as diferentes partes interessadas (Estados-Membros, diversas agências da ONU, da sociedade civil, incluindo ONGs, universidades e a comunidade científica), sobre temáticas específicas.  

    Neste contexto, Portugal foi convidado a patrocinar e a intervir em dois side events, um intitulado “Decriminalizing Drug Use and Possession to Advance Health and Human Rightsorganizado pela Global Commission on Drugs, e um outro subordinado ao tema “Treatment and Care of People with Drug Use Disorders in Contact with the Criminal Justice System: Alternatives to Conviction or Punishment “, cuja organização é da responsabilidade do UNODC. 
     
    O Dr. João Goulão participará como orador em ambos os eventos,  partilhando a experiência portuguesa na abordagem à problemática dos comportamentos aditivos e dependências.  
     

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     Sessão de Abertura

    Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Dr. Fernando Araújo

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    Side event:

     “Treatment and Care of People with Drug Use Disorders
     in Contact with the Criminal Justice System: Alternatives to Conviction or Punishment"

      

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    Side event: 

     Decriminalizing Drug Use and Possession to Advance Health and Human Rights"

     
           
    Programme_CND_60.EN.pdf
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)9/3/2017
    Saber mais em: Concursos PORI
  • Estudo: A review and assessment of EU drug policy3/3/2017
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    Procurando analisar a complexidade do fenómeno das drogas e dependências e propor respostas inovadoras a desenvolver pela UE, o Parlamento Europeu solicitou à empresa de consultoria Optimity Advisors a realização de um estudo sobre a política europeia e as medidas implementadas em matéria de droga por vários países.  
    O estudo  “A review and assessment of EU drug policy”, concluído em 2016, descreve o sistema das Nações Unidas, a política e legislação da UE e analisa a política implementada por em 7 Estados Membros da UE, entre os quais Portugal (e ainda Alemanha, Polónia, Espanha, República Checa, Suécia e Países Baixos) e em 3 países terceiros (Uruguai, Suíça e EUA).
     O SICAD colaborou na investigação, fornecendo dados relevantes para o case study de Portugal.
    Study_EN.pdf
  • ​Apresentação do Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 20158/2/2017
    Data: 8-02-2017
    Local: Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República​
     
    O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), tem nas suas atribuições a responsabilidade de elaborar o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2015 e proceder à sua apresentação à Assembleia da República. Este ano, tendo sido alargado o âmbito de intervenção das drogas e da toxicodependência  aos comportamentos aditivos e dependências, proceder-se-á também, à apresentação dos Relatórios Anuais A  Situação do País em Matéria de Álcool 2015 e Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2015.    
     
         

    Anexo: Síntese dos Relatórios:  

    Sumário Executivo Relatório Álcool 2015.pdf SumarioExecutivo_Relatorio_Intervencoes_2015.pdf Sumário Executivo Relatório Drogas e Toxicodependências 2015.pdf
  • Linhas de Orientação Técnica para a Intervenção em Redução de Riscos e Minimização de Danos: competências dos interventores10/1/2017

    É objetivo deste documento proporcionar um conjunto de orientações técnicas para as intervenções em RRMD no âmbito dos CAD, que possam contribuir para uma maior eficiência, qualidade e consistência deste domínio de intervenção, fortalecendo a criação de um léxico comum interinstitucional. 

    Trata-se de um instrumento de sistematização e promoção das competências dos interventores em RRMD, abarcando conteúdos largamente debatidos e concertados entre os vários profissionais envolvidos na sua construção, oriundos de institutos públicos, associações, organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil e do setor social da saúde, com experiência relevante no apoio clínico e psicossocial a pessoas com CAD. Integra simultaneamente uma revisão de literatura em vários tópicos, que se pretendeu cuidada e atenta às investigações e documentos técnico-normativos mais recentes produzidos a nível internacional, procurando promover informação de cariz evidence-based numa matriz de conteúdos multidisciplinar, inovadora e de suporte efetivo ao interventor.

    Estas linhas orientadoras poderão complementar o trabalho presentemente desenvolvido em estruturas e programas de RRMD na área dos CAD, contribuindo quer para o reforço dos modelos de intervenção neste domínio, quer para a sua adequada monitorização e avaliação.

    Documento disponível em: Documentos Técnico-Normativos 

  • Perspetivas sobre Drogas - versão portuguesa - EMCDDA6/1/2017
  • Entrega dos Prémios FNAS 201615/12/2016

    ​ No dia 12-12-2016 decorreu a cerimónia de entrega do Prémio FNAS 2016 no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.

    O PRÉMIO FNAS consubstancia a filosofia do Fórum Nacional Álcool e Saúde ao integrar três planos de ação, no âmbito dos Problemas Ligados ao Álcool: o da Administração Central representado pela Direção Geral da Educação, o da Administração Local, representado pela Associação Nacional de Municípios e o da Sociedade Civil representado pela Confederação das Instituições de Solidariedade Social. Representa também a diversidade dos contextos de intervenção – escolar, laboral, comunitário, recreativo, etc. – bem como os diferentes atores e grupos-alvo – crianças, adolescentes, pais, frequentadores da noite, trabalhadores, etc. – numa ilustração do que se deseja possa ser a abordagem a esta problemática.

    Na categoria Instituições de Solidariedade Social / Organizações Não Governamentais  o Centro de Solidariedade de Braga submeteu a concurso o Projecto “Mais Vale Prevenir”, uma intervenção preventiva de carater continuado e integrado, desenvolvida desde 2008, dirigida a jovens e adolescentes entre os 10 e os 19 anos do território de Vila Nova de Famalicão. Construído de acordo com os princípios da National Institute on Drug Abuse (NIDA), assenta a sua ação no desenvolvimento de competências socioemocionais, que capacitam para a resistência à pressão de pares ou para o reforço de atitudes protetoras em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. O Projeto potencia o trabalho em rede com outros parceiros da comunidade desde a escola, a autarquia, estruturas da saúde, a comissão de proteção de crianças e jovens em risco, a comissão de dissuasão da toxicodependência entre outras. Aposta na capacitação dos profissionais que intervêm com o o grupo-alvo para que, enquanto população estratégica, desenvolvam estratégias psicoeducativas junto aos jovens. Este trabalho é complementado com ações de sensibilização junto à comunidade, treino de competências parentais, intervenções de proximidade em contexto recreativo noturno e a criação de respostas de atendimento à comunidade. As varias ações do projecto foram objecto de processos de avaliação de resultados que revelaram mudanças significativas ao nível dos com