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NOTÍCIAS
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) - Territórios de Espinho e Valongo 22/11/2017

     

    De acordo com o previsto na portaria n.º 27/2013 de 24 de janeiro, que estabelece as condições de financiamento público dos projetos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI), propõe-se a abertura de procedimentos concursais para os seguintes territórios: Espinho e Valongo

     

    Veja em  Concursos

     

  • União Europeia aprova legislação para as Novas Substâncias Psicoativas22/11/2017
    A União Europeia aprovou a 21 de novembro um novo quadro legal que visa reforçar a resposta ao fenómeno das Novas Substâncias Psicoativas e aos riscos de saúde pública e segurança a elas associados.
    A nova legislação, que revê a Decisão do Conselho 2005/387/JAI de maio de 2005, mantém a abordagem dos três passos - alerta precoce, avaliação de riscos e medidas de controlo - ao mesmo tempo que fortalece significativamente os processos existentes, simplificando e acelerando os procedimentos de recolha e avaliação de dados. Ao longo do novo procedimento são introduzidos prazos mais curtos . O procedimento de apresentação de iniciativa legislativa da Comissão Europeia para controlar as novas substâncias psicoativas e o prazo para entrada em vigor desse controlo nos Estados Membros foram também atualizados, com o objetivo de assegurar que um controlo mais célere permita a redução de intoxicações e overdoses associados ao uso de novas substâncias psicoativas.
    A nova legislação europeia deverá estar em vigor em todos os Estados Membros no prazo máximo de 12 meses e compreende:
      • um regulamento relativo ao intercâmbio de informações, um sistema de alerta rápido e o procedimento de avaliação de risco para novas substâncias psicoativas (que altera o regulamento fundador do OEDT e
      • uma diretiva que inclui as novas substâncias psicoativas na definição de "droga". 
    Anexos: Regulamento e a Diretiva
    DiretivaNPS.pdf Regulamento-OEDT-Nov2017.pdf
  • Fórum Nacional Álcool e Saúde: Carta de Compromisso 2017/2020 assinada em Loures17/11/2017
    O Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) reuniu, no dia 14 de novembro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, para uma sessão extraordinária cujo objetivo principal foi o de proceder à assinatura de uma Carta de Compromisso que vincula os seus membros a medidas que visam diminuir os danos provocados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
     
    Bernardino Soares, presidente da Câmara Municipal de Loures e anfitrião do encontro, marcou presença, tendo declarado que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas é uma preocupação do executivo municipal quer ao nível dos cidadãos como dos trabalhadores da autarquia. Ao assinar a Carta de Compromisso, o município de Loures assumiu, novamente, a redução dos comportamentos excessivos nesta matéria como uma prioridade de atuação.
     
    Por seu lado, João Goulão, presidente do FNAS, referiu-se à assinatura da Carta de Compromisso como um ato que reforça o simbolismo do momento e que determina, essencialmente, a cedência de um espaço municipal para a realização das reuniões do organismo no concelho de Loures, fazendo do Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte a sede do FNAS.
     
    Na segunda parte da reunião, conduzida por Manuel Cardoso, subdiretor do SICAD, Clara Vital e Cláudia Urbano apresentaram os dados relativos ao álcool no IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/2017. O aumento de consumo entre as mulheres foi um dos pontos discutidos pelos membros que marcaram presença em número significativo e grande abrangência geográfica.
     
    Num segundo painel, os secretários permanentes do FNAS, Alexandra Pinto e Raúl Melo, fizeram uma antevisão do que será este terceiro ciclo que agora se inicia (2017/2020), anunciando medidas como uma maior aposta na disseminação da mensagem através de campanhas de comunicação, entre outras.
     
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas – Territórios de Valongo e de Espinho17/11/2017

    ​​Serão abertos concursos para os territórios de Valongo e Espinho,  com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

    Veja concursos.

     

  • Abertura de concursos para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) - Viana do Castelo16/11/2017

    Abertura do processo de candidatura a financiamento público aos projetos que constituem o Programa de Respostas Integradas do Território Viana do Castelo, nos termos do artigo 10º da Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

    Veja em  Concursos

  • SICAD participa na Segunda Reunião Anual de Observatórios Nacionais de Drogas 15/11/2017
    O SICAD participa na Segunda Reunião Anual de Observatórios Nacionais de Drogas (Lisboa, 13 a 17 de novembro de 2017), organizada pelo COPOLAD (Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a UE sobre Políticas em matéria de Drogas), em estreita colaboração com o SICAD, o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT) e o Observatório Interamericano sobre Drogas (OID / CICAD / OEA) .  
     
    A reunião conta com cerca de 70 representantes dos Observatórios Drogas oriundos de 37 países: 18 dos países da América Latina, 14 das Caraíbas e 5 da UE.
     
    A reunião tem como objetivo promover o papel dos Observatórios na conceção de políticas públicas baseadas na evidência científica, aumentando o conhecimento metodológico sobre recolha e análise de dados, bem como na disseminação do conhecimento produzido. 
     
    No âmbito desta reunião o Diretor-Geral do SICAD  apresenta os principais resultados da política portuguesa em matéria de drogas desde a primeira Estratégia Nacional de 1999 e o SICAD partilha a sua experiência na elaboração de relatórios nacionais em matéria de drogas e sobre sistemas de alerta rápido de novas substâncias psicoativas.  
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas9/11/2017

    ​Será aberto concurso para o território agora designado “Freguesia da Guarda”,  com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

    Veja concursos.

  • Novos Desenvolvimentos nas Estratégias Nacionais em matéria de Drogas na Europa8/11/2017
    O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) – cuja sede está localizada em Lisboa – lançou, recentemente, um documento sobre os Novos Desenvolvimentos nas Estratégias Nacionais em matéria de Drogas na Europa.
    Este relatório fornece uma visão geral da situação atual, acompanhado de uma exploração de mecanismos e avaliações nacionais de coordenação. Ao fazê-lo, identifica uma tendência com um número cada vez maior de estratégias nacionais de drogas, criando um enfoque mais amplo que ultrapassa as drogas ilícitas e começa a abranger outras substâncias e comportamentos aditivos. Esta análise baseia-se nos relatórios dos pontos focais nacionais do OEDT (28 Estados-Membros da União Europeia a que se juntam Turquia e Noruega), além de consultas com especialistas nacionais e de literatura científica.
     
    Pode ler e descarregar o documento em:  www.emcdda.eu       
  • Fórum Nacional Álcool e Saúde: Parceiros assinam Carta de Compromisso7/11/2017

    O Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) reúne, no dia 14 de novembro, para assinar a sua Carta de Compromisso relativa ao triénio 2017-2020.

    O encontro decorrerá no palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, e contará com a presença dos membros que representam várias áreas da sociedade civil que, através desta plataforma, se comprometem a reforçar as ações necessárias para a redução dos danos provocados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
     
    Os trabalhos terão início às 10h00 e estender-se-ão até às 13h num programa que contempla, para além da assinatura da Carta de Compromisso, intervenções, nomeadamente, sobre os resultados relativos ao Álcool no IV Inquérito à População Geral sobre o Consumo de Substâncias Psicoativas e também uma projeção deste que é o III Ciclo do FNAS.
     
    O FNAS decorre do estabelecimento de uma Estratégia Europeia para a minimização dos efeitos nocivos do álcool que, a nível nacional, reúne mais de 70 entidades representantes quer da oferta como da procura e que é presidido pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool que é também, é, por inerência de funções, o Diretor-Geral do SICAD.
     
    Programa em anexo:
    FNAS_Programa_provisório.pdf
  • SICAD lança campanha de sensibilização contra o uso nocivo do álcool 31/10/2017

    O SICAD, no âmbito do Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS), lança hoje uma campanha publicitária que pretende sensibilizar os pais de jovens até aos 18 anos para o uso nocivo de bebidas alcoólicas.

    Há Conversas Mais Fáceis foi o mote para o concurso promovido pelo Clube de Criativos em parceria com a Autorregulação Publicitária (ICAP) e o SICAD, tendo sido ganho por Gonçalo Martinho e Roberta Batista, ambos criativos da FCB Portugal, que produziram três suportes visuais que, a partir de hoje, serão divulgados através das plataformas digitais do SICAD e posteriormente distribuídos por Centros de Saúde e Unidades Hospitalares.

    Os quatro suportes publicitários dirigem-se aos pais de jovens menores de 18 anos e alertam para a importância do diálogo familiar nas questões relacionadas com o consumo de bebidas alcoólicas. Sob um fundo de cor sólida, o lettering forte destaca a mensagem e, de algum modo, relativiza o constrangimento que pais e mães possam sentir ao abordarem, com os seus filhos, esta temática.

    Recordamos que, segundo o IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17, o consumo de álcool apresenta subidas das prevalências ao longo da vida, quer entre a população total (15-74 anos) quer entre a população jovem adulta (15-34 anos), e entre homens e mulheres pelo que a prevenção, com ênfase nos mais jovens, se torna essencial para tentar reverter estes dados.
    O Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) é uma plataforma em que um conjunto alargado de entidades aderem a uma carta de compromisso, que concorre para um agregado de objetivos com base nas metas do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, designadamente nas que dizem respeito ao álcool. Nesta plataforma estão representados vários quadrantes da sociedade civil portuguesa desde os órgãos institucionais às associações relacionadas com a produção e distribuição de bebidas alcoólicas.   
     
     
     Clique nas imagens para download:
       





  • Lisboa recebe 2ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências20/10/2017

    ​A LISBON ADDICTIONS 2017 — 2ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências — tem lugar nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no Centro de Congressos de Lisboa, contando com a presença de vários peritos internacionais na área dos comportamentos aditivos e das dependências. Serão debatidos os últimos desenvolvimentos do conhecimento científico, abordando novos desafios e áreas em desenvolvimento como as drogas ilícitas, o álcool, o tabaco, o jogo, a internet e darkNets.

    Durante estes três dias, serão efetuadas mais de 500 apresentações, exibidos mais de 200 posters e terão lugar mais de 20 palestras proferidas por investigadores e profissionais reconhecidos mundialmente. A Conferência é coorganizada pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD, Portugal), a revista Addiction, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) e a International Society of Addiction Journal Editors (ISAJE).
     
    Esta edição, conta com mais de 1200 inscrições, originárias de todos os continentes, num total de 70 países, abrangendo as sete regiões da OMS. A Lisbon Addictions 2017 foi estruturada para alcançar uma audiência multidisciplinar e nela serão abordadas matérias como a epidemiologia, as políticas públicas, a investigação clínica, a psicofarmacologia e as ciências sociais e comportamentais.
     
    Dos vários parceiros que se juntaram a este evento, destacamos organizações internacionais como as Nações Unidas; o Conselho da Europa e a Comissão Europeia.
     
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programas de Respostas Integradas - Região Centro: Gouveia/Seia13/10/2017

    ​Serão abertos concursos para os territorios de Idanha-à-Nova e Viana do Castelo, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

     

    Veja concursos.

     

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas29/9/2017

    ​Serão abertos concursos para os territorios de Idanha-à-Nova e Viana do Castelo, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

    Veja concursos.

     

  • Seminário "A Descriminalização do Consumo de SPA Ilícitas Face às Atuais Exigências Sociopolítico-Legais"29/9/2017

    ​A Comissão de Dissuasão de Lisboa (CDT) em parceria com a 3.ª Divisão da PSP de Lisboa, realizam, no dia 24 de novembro, um  seminário subordinado ao tema: "A Descriminalização do Consumo de SPA Ilícitas Face às Atuais Exigências Sociopolítico-Legais" que decorrerá no auditório da escola profissional Gustave Eiffel,  no Lumiar, Lisboa.

    Este evento tem como destinatários técnicos das áreas de saúde e social, autoridades policiais e estudantes.

     

    A entrada é livre, mas a marcação é obrigatória e os lugares são limitados.

     
     
     
     
  • ​SICAD presente em reunião europeia para discutir a problemática do Fentanil28/9/2017

    Realizou-se nos dias, 13 e 14 de setembro, a reunião semestral de Coordenadores Nacionais Drogas da União Europeia. Estes encontros constituem um importante fórum de diálogo e debate entre os responsáveis nacionais pelas políticas de luta contra a droga, permitindo a troca de informações relativas à evolução registada a nível nacional e a análise das possibilidades de reforço da cooperação. 

    No âmbito da atual presidência da União Europeia, exercida pela Estónia, Talin foi o local escolhido para discutir um tema que tem gerado preocupação não só na Europa, mas em todo o mundo: o consumo de fentanil, um opiáceo muito potente, que pode substituir ou complementar a heroína e que tem provocado muitas mortes por overdose nos Estados Unidos da América e no Canadá. 

    Manuel Cardoso, subdiretor-geral do SICAD, foi o representante nacional nesta reunião que teve como objetivo principal antecipar cenários e permitir aos países preparar os serviços e respostas existentes em matéria de comportamentos aditivos e dependências para a eventual chegada desta substância à Europa.
  • Comemoração do 25º Aniversário da Liga dos Amigos do Hospital Pulido Valente 27/9/2017

    ​O SICAD esteve presente na Comemoração do 25º Aniversário da Liga dos Amigos do Hospital Pulido Valente que teve lugar hoje, dia 27 de setembro, na Alameda Principal do Hospital. 

    A Liga dos Amigos do Hospital de Pulido Valente é uma Instituição Particular de Solidariedade Social ( IPSS ) que desenvolve a sua atividade desde 1992, apoiando os utentes e humanizando a Instituição.  Esta Associação conta com o apoio de membros e voluntários que proporcionam, com o seu trabalho, uma melhor qualidade de vida aos doentes. 

    Este evento teve um momento de entrega de medalhas, troféus e diplomas aos associados e aos voluntários.

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas22/9/2017

    Serão abertos concursos para este território, com base nos procedimentos descritos na  Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro

    Veja concursos.

  • IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral21/9/2017
     
    Apresentação dos primeiros dados revela um agravamento do Consumos de álcool e de substâncias psicoativas ilícitas, principalmente 'cannabis”, nos últimos anos em Portugal.
     
    O estudo referente ao "IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17", apresentado pelo SICAD, no dia 19 de setembro, no auditório do Hospital Pulido Valente, revela que os consumos de álcool e de substâncias psicoativas ilícitas, principalmente 'cannabis', aumentaram relativamente a 2012, em Portugal.
     
    Segundo o mesmo estudo, o consumo de álcool apresenta subidas das prevalências ao longo da vida, quer entre a população total (15-74 anos) quer entre a população jovem adulta (15-34 anos), e entre homens e mulheres.
     
    Em relação aos medicamentos verificou-se uma diminuição no consumo.
     
    Recordamos que o consumo de substâncias, sobretudo, ilícitas em Portugal continua abaixo da média europeia. 
     

     Saiba mais sobre este estudo aqui: INPG Portugal 2016/17: I Relatório final - Dados provisórios  

  • SICAD presente na Feira de Saúde e Bem-Estar 21/9/2017

    Tem lugar amanhã, dia 22 de setembro, a I Feira de Saúde e Bem-estar no Jardim Botânico da Ajuda.

    O SICAD marca presença neste evento que decorre entre as 10h e as 17h.

    Visite-nos! 

  • Apresentação dos resultados do IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/2017 18/9/2017
    Tem lugar amanhã, dia 19 de setembro, no auditório do Hospital Pulido Valente (Edifício D. Carlos I, Alameda das Linhas de Torres, 117, Lisboa), pelas 10h30m, a apresentação dos primeiros resultados do IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/2017.  
    O INPG (Inquérito Nacional à População Geral) é um estudo iniciado em 2001, tendo sido replicado em 2007, 2012, e em 2016/17.  O estudo visa estimar as prevalências dos consumos de substâncias psicoativas lícitas (álcool, tabaco, medicamentos – sedativos, tranquilizantes e/ou hipnóticos, e esteroides anabolizantes), e ilícitas (cannabis, ecstasy, anfetaminas, cocaína, heroína, LSD, cogumelos mágicos e de novas substâncias psicoativas), bem como das práticas de jogo a dinheiro.  O estudo é feito por iniciativa do SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) do Ministério da Saúde, de acordo com orientações do OEDT (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência) e da OMS (Organização Mundial de Saúde), que permitem produzir estatísticas comparáveis no plano internacional, para além de ser acautelada, na medida do possível, a comparação entre as diferentes aplicações do Inquérito no plano nacional, de forma a permitir monitorar a evolução dos consumos no tempo.  
    A apresentação ficará a cargo do investigador principal Professor Doutor Casimiro Balsa (Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa), que fará uma síntese dos resultados do estudo.
     
    Entrada Livre! 
     
     
     
     
     
     
  • SICAD presente na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Alerta Rápido no âmbito da COPOLAD 14/9/2017
     
    O SICAD participou, nos dias 12 e 13 de setembro, em Bogotá (Colômbia), na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Alerta Rápido, no âmbito do Programa COPOLAD - Programa de Cooperação em Matéria de Políticas de Drogas entre a América Latina, as Caraíbas e a União Europeia.   

    Este grupo de trabalho enquadra-se na componente 1 do Programa COPOLAD - Fortalecimento dos Observatórios Nacionais Drogas e tem por objetivo promover a criação de Sistemas de Alerta Rápido nos países interessados, tendo como participantes 12 Países da América Latina e Caraíbas e Portugal, através do SICAD, que desempenha o papel de país europeu de referência, partilhando a sua experiência e conhecimento ao nível consultivo e de tomada de decisões desta atividade.

    A próxima reunião terá lugar em novembro próximo, em Lisboa.   

     

    O COPOLAD é um programa de cooperação financiado pela Comissão Europeia e tem como objetivo o fortalecimento do diálogo bi-regional sobre políticas de drogas promovendo a troca de experiências, a cooperação e a promoção de respostas multissectoriais, abrangentes e coordenadas. 

  • ​​​Delegação da Geórgia reúne com SICAD13/9/2017
    O SICAD recebeu, no dia 12 de setembro, uma delegação da Geórgia constituída por membros do Parlamento, do poder judicial e também por representantes da sociedade civil que trabalham no âmbito dos comportamentos aditivos e  das dependências.
    O encontro de trabalho foi pontuado por uma participação muito ativa dos visitantes que quiseram conhecer todo o âmbito e aplicação da Lei da Descriminalização, nomeadamente em relação ao número de utentes atendidos nas Comissões para a Dissuasão das Toxicodependências (CDT) e as respostas disponíveis. A questão orçamental também foi abordada numa perspetiva da relação custo/benefício do investimento no modelo que Portugal aplica.
    Durante esta visita, a delegação teve igualmente oportunidade de conhecer o trabalho de redução de riscos e políticas relacionadas com os comportamentos aditivos e as dependências no nosso país.
    O Parlamento Georgiano discute atualmente a adoção de uma iniciativa legislativa visando a descriminalização do uso de drogas, proposta inspirada no modelo português, replicando todas as suas vertentes. Deste modo, seria o primeiro país do mundo a fazê-lo.

     

     
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 23/8/2017
  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI –Programas de Respostas Integradas, Região Centro, Aveiro18/8/2017

    Os diagnósticos dos territórios identificaram áreas lacunares e potencialidades de intervenção no âmbito da prevenção, da redução de riscos e minimização de danos, do tratamento e da reinserção, com a finalidade de planear e desenvolver Programas de Respostas Integradas (PRI).

    Serão abertos concursos para o território da Região Centro, Aveiro, com base nos procedimentos descritos na Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro.

    A publicação do Diagnóstico poderá ser consultada em concursos.

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Região Norte: Vila Nova de Gaia e Santo Tirso16/8/2017

    ​Publicação dos Diagnósticos de territórios da Região Norte: Vila Nova de Gaia e Santo Tirso

     

  • PORI: Diagnóstico de território onde será aberto concurso a PRI – Região Centro: Fundão-Covilhã11/8/2017

    ​Publicação do Diagnóstico de Território da Região Centro, CRI de Castelo Branco (Eixo Fundão-Covilhã)

    Consultar concursos

     

  • PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Região Centro: Leiria, Marinha Grande, Ovar, Viseu10/8/2017

    ​Publicação dos Diagnósticos de Territórios da Região Centro (Leiria, Marinha Grande, Ovar, Viseu)

     

  • ABERTURA DE CONCURSO para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 9/8/2017

    ​ 

    Saber mais em: Concursos

  • PORI: Diagnóstico de território onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas4/8/2017

    Publicação do Diagnóstico de Território do Concelho da Figueira da Foz

    Consultar concursos

  • Ministras da Saúde e da Justiça do Canadá visitam SICAD31/7/2017
    20170727_175515.jpg
    Com o objetivo de conhecer as politicas portuguesas em matéria de comportamentos aditivos e dependências, uma delegação de dirigentes e peritos dos Ministérios da Saúde e da Justiça, liderada pelas respetivas Ministras, visitou Lisboa nos dias  27 e 28 de julho.
     
    A Ministra da Saúde, Jane Philpott , a Ministra da Justiça Jody Wilson-Raybould, acompanhadas pelo Embaixador do Canadá em Lisboa, Jeffrey Marder  e vários responsáveis dos respetivos Gabinetes foram recebidos pelo Diretor Geral do SICAD, João Goulão, por Domingos Duran, Chefe da Divisão de Intervenção Terapêutica  e por Nádia Simões, Vogal da CDT de Lisboa, que apresentaram aos participantes uma visão geral das politicas portuguesas (com especial enfoque na implementação da lei da descriminalização e no funcionamento das CDT), bem como os dados epidemiológicos mais recentes e atividades nas áreas da prevenção, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e dissuasão.
     
    A delegação Canadiana aproveitou ainda a ocasião para visitar uma estrutura de RRMD (programa de substituição opiácea de baixo limiar de exigência, a cargo da Associação Ares do Pinhal e financiado pelo SICAD e pela Câmara Municipal de Lisboa), a Unidade de Desabituação-Centro das Taipas, da DICAD/ARS LVT e para um encontro de trabalho com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Decorreram igualmente encontros com autoridades portuguesas da área da Justiça, nomeadamente com a Senhora Ministra, Francisca Van Dunem, e uma visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa. 
  • Dia da Defesa Nacional: sessões dirigidas aos jovens emigrantes25/7/2017

    A Coordenação do Dia da Defesa Nacional promoverá em 2017 duas sessões dirigidas aos jovens emigrantes, as quais terão lugar a 29 de agosto nos núcleos de divulgação de Vila Real e de Sintra.

    A temática dos Comportamentos Aditivos e Dependências, será abordada no âmbito da parceria existente entre o SICAD, as Administrações Regionais da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional. 
     
    Veja em anexo os posters correspondentes a cada sessão:
    DDN_Poster_Sintra.pdf DDN_Poster Vila_Real.pdf
  • Mestrado Europeu em Estudos sobre Drogas e Álcool (EMDAS)24/7/2017

    european.JPGA "Università del Piemonte Orientale (Novara - Itália) promove a terceira edição do Mestrado Europeu em Estudos sobre Drogas e Álcool (EMDAS), juntamente com a Universidade de Aarhus (Dinamarca), a Universidade Middlesex, a Universidade Miguel Hernandez de Elche (Alicante, Espanha) e em colaboração com o OEDT em Lisboa.

    Este programa de mestrado tem como objectivo  dar aos alunos a oportunidade de explorar o tema do consumo e abuso de substâncias legais e ilegais numa perspectiva internacional e multidisciplinar. Será uma oportunidade para abordar estas questões complexas numa perspectiva comparativa com a possibilidade de um intercâmbio de conhecimento entre diferentes experiências e contextos.


    As inscrições estão abertas até 31 de agosto de 2017.

    Toda a informação em: www.emdas.it.

     

    Veja em anexo o folheto e o cartaz do Mestrado

    emdas-2017-leaflet-EN_DEF.pdf emdas-2017-locandina-EN_DEF.pdf
  • Convite à Apresentação de propostas para o Programa de Trabalho Anual “Justiça”21/7/2017

    A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas tendo em vista o apoio a iniciativas no âmbito da política de drogas, no quadro do Programa de Trabalho Anual do Programa  “Justiça”. 

    As prioridades deste ano são: 

    - To support activities in the area of identification and epidemiology of use of new psychoactive substances;

    - To support activities aimed at the effective response to the challenges posed by the online trade of drugs;

    - To support the civil society organisations by reinforcing their (i) advocacy function, (ii) capacity to make a difference at the local level, (iii) best practice sharing methods and (iv) knowledge and skills on evidence-based interventions and minimum quality standards in the field of drug demand reduction;

    - To support key stakeholders in the field of prevention by expanding their knowledge and skills, in particular in the context of minimum quality standards. 

    O prazo limite para apresentação de candidaturas é dia 25 de outubro, pelas 17h (hora de Bruxelas).

     
    Informação detalhada pode ser obtida em: https://ec.europa.eu
     
  • Referencial da Educação para a Saúde14/7/2017

    Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, de adoção voluntária, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades. Para além das escolas, o referencial pode ainda ser útil a outras entidades e agentes educativos, de caráter formal ou não-formal, que pretendam desenvolver projetos de promoção de estilos de vida saudáveis com crianças e jovens, bem como a pais e encarregados de educação e a cuidadores.

    Este documento foi publicado em junho de 2017 como corolário do trabalho desenvolvido entre a Direção Geral da Educação, a Direção Geral da Saúde e o SICAD.

     
    Pode consultar em: http://dge.mec.pt/
     
     

     

  • Homologação do Plano Estratégico 2017-2019, o Plano de Atividades (PA) 2017 e o Quadro de Avaliação e Responsabilização11/7/2017

    No âmbito do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1) e nos termos do art.º 25.º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, foram homologados a 04 de julho de 2017 o Plano Estratégico 2017-2019, o Plano de Atividades (PA) 2017 e o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2017 do SICAD.

    Os documentos poderão ser consultados neste site em:   Instrumentos de Gestão

     

     

  • SICAD lança campanha sobre consumo nocivo de álcool 11/7/2017
    Summer nights

    ​O SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, no âmbito do Plano da Saúde Sazonal, lançou uma campanha de sensibilização para o consumo nocivo de álcool nas diversas situações que caraterizam atividades estivais e de descontração. 

    A campanha “O que vai beber?” é composta por diferentes cartazes que coordenam situação/argumento e responsabilização do individuo.
     
     
     
     
      
     
     
     
     

     

  • Publicação do Diagnóstico do Território de Vila Franca de Vila Franca de Xira6/7/2017

    Foi disponibilizado o Diagnóstico  do Território de Vila Franca de Vila Franca de Xira, pertencente à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo correspondente ao Centro de Respostas Integradas da Região Ocidental.

    Consultar concursos

  • Dia Mundial contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas27/6/2017

    ​Por ocasião do Dia Mundial contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que se celebra anualmente a 26 de junho, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência realizou a habitual receção ao Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, convidando igualmente os parceiros e peritos nacionais, quer de organismos públicos, quer da Sociedade Civil.

    Usaram  da palavra o Diretor da Agência, Alexis Goosdeel, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.
    Foram enfatizados os principais desafios que se colocam na área das drogas e das toxicodependências, em particular os colocados pelo recrudescimento das mortes por overdose que se tem verificado nos últimos anos, o problema das Novas Substância Psicoativas, que continuam a aparecer no mercado a ritmo elevado, os problemas relacionados com novos opiáceos sintéticos (nomeadamente da família do Fentanil), bem como as ligações das redes de tráfico com o tema da segurança, designadamente com a atividade terrorista.
     
    Estiveram presentes vários profissionais do SICAD, bem como o seu Diretor-Geral, João Goulão, também em representação do Senhor Ministro da Saúde. 
  • Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas27/6/2017
    SECRETARY-GENERAL MESSAGE
    Message of United Nations Secretary-General, António Guterres, on the International Day Against Drug Abuse and Illicit Trafficking 
    26 June 2017
     
    Last year, at the UN General Assembly Special Session on the World Drug Problem (UNGASS), the international community took steps to mobilize a multifaceted, collective response to the full range of issues related to drug abuse and illicit trafficking. Governments came together to chart a new path forward that is more effective and humane, and leaves no one behind.
     
    UNGASS was a ground-breaking moment that provided a detailed and forward-looking blueprint for action. Together, we must honour the unanimous commitments made to reduce drug abuse, illicit trafficking and the harm that drugs cause, and to ensure that our approach promotes equality, human rights, sustainable development, and greater peace and security.  
    I know from personal experience how an approach based on prevention and treatment can yield positive results. As Prime Minister of Portugal, I used the flexibility afforded by the three international drug control conventions to introduce non-criminal responses to the possession of drugs for personal use. Greater resources were allocated to prevention, treatment, and social reintegration programs, including harm reduction measures.
     
    Portugal now has one of the lowest death rates for drug use in Europe. In 2001, Portugal had the highest rate of HIV amongst injecting drug users in the region; since the introduction of the new policy, this rate, and rates of all sexually transmitted diseases, have decreased dramatically. Overall drug use rates have also fallen. 
    I am proud of these results and hope this experience will contribute to the discussion and encourage Member States to continue exploring comprehensive and evidence-based solutions.
     
    The UNGASS follow-up process provides us with an institutional framework to learn from each other and share best practices. It is vital that we examine the effectiveness of the War on Drugs approach, and its consequences for human rights.  
     
    Despite the risks and challenges inherent in tackling this global problem, I hope and believe we are on the right path, and that together we can implement a coordinated, balanced and comprehensive approach that leads to sustainable solutions.
     
    This would be the best possible way to implement the UNGASS recommendations and to have a positive impact on the lives of millions of people around the world.  
  • SICAD assina protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa27/6/2017

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    No Dia Internacional contra o Uso e o Tráfico Ilícito de Drogas, 26 de junho, o SICAD e diversas entidades assinaram  com a Câmara Municipal de Lisboa protocolos para reforçar a prevenção e a intervenção na área das dependências.

    A autarquia estabeleceu com o SICAD, um plano de trabalho no terreno, bem como de partilha de informação, fundamental para a gestão de equipas de rua.

    Na cerimónia, o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso afirmou que os protocolos assinados são um contributo do município através dos meios que irá colocar ao dispor e salientou ainda a importância do protocolo chapéu que a autarquia assinou com o SICAD. “Chegámos à conclusão que ao fim de trinta anos de trabalho na área da prevenção e minimização de riscos, com programas totalmente pioneiros, tínhamos uma grande dificuldade em reconstruir a história do que foi o trabalho do município de Lisboa, trabalho que a câmara tem que sentir orgulho e este protocolo é o subscrever dessa história que fomos fazemos sempre com SICAD”.

    Entre as entidades envolvidas neste esforço estão a Associação Ares do Pinhal e Associação Crescer na Maior, bem como a APDES, Associação Piaget para o Desenvolvimento, e Teatro Umano. Estas duas últimas entidades estão neste momento a participar no Autocarro Informativo que, por iniciativa municipal, começou a percorrer Lisboa, para ajudar a população, especialmente os mais jovens, a fazer escolhas mais claras e apoiadas no que toca a matérias relacionadas com consumos, de álcool ou estupefacientes.

    Esta estrutura vai servir de unidade móvel pela cidade, como projeto piloto que se insere nas estratégias do Programa Municipal de Intervenção nas áreas dos Comportamentos Aditivos e Dependências. O autocarro informativo pretende servir de fator de prevenção para públicos que, não tendo comportamentos aditivos, são de alguma forma vulneráveis a determinados tipos de consumos.

    O Perto LX - autocarro informativo começou a circular em diversos pontos da cidade, estando prevista uma paragem no Arco do Cego até ao final do mês. Depois seguirá para alguns dos festivais de Verão na cidade, ao longo de julho, agosto e setembro.

     

     

  • Relatório Europeu sobre Drogas 2017 6/6/2017
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    Relatório anual do EMCDDA sobre as tendências mais recentes

     

    O Relatório Europeu sobre Drogas 2017: Tendências e Evoluções oferece uma análise exaustiva das últimas tendências nos 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega. Em versão impressa e pdf em 24 línguas, o relatório analisa: a oferta de drogas e o mercado; a prevalência e as tendências do consumo de drogas; e os danos relacionados com as drogas e respostas aos mesmos. Juntamente com o relatório publicar-se-á o Boletim Estatístico 2017 (Statistical Bulletin 2017), que contém o conjunto de dados europeus em que o relatório se baseia. 
     
    Pela primeira vez, o relatório será complementado por 30 Relatórios Nacionais sobre Drogas (Country Drug Reports), que apresentam resumos dos fenómenos associados à droga a nível nacional (UE-28, Turquia e Noruega). Elaborados pela agência, em colaboração com os pontos focais nacionais da rede Reitox, estes relatórios, ricos em gráficos, abordam os seguintes temas: consumo de drogas e problemas de saúde pública; política e respostas em matéria de droga; e oferta de droga.
     
     Relatório disponível em: http://www.emcdda.europa.eu/edr2017

     

     
       
    (Clique na imagem abaixo  para aceder ao comunicado de imprensa)
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  • SICAD participa na Segunda Conferência Anual do Programa COPOLAD 30/5/2017

    O Coordenador Nacional  e Diretor-Geral do SICAD, Dr. João Goulão, participou na Segunda Conferência Anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a UE sobre políticas de luta contra droga (COPOLAD), que teve lugar em Buenos Aires, nos dias 15 e 16 de maio.  A Conferência deste ano debruçou-se sobre o tema “Uma abordagem eficaz de um dos grandes desafios em matéria de política de drogas: o uso da internet na venda ilícita de drogas e drogas sintéticas” e contou com a participação de 150 delegados oriundos de 45 países da América Latina, das Caraíbas e da UE. O Dr. João Goulão apresentou uma comunicação no âmbito da sessão sobre “Opções de políticas públicas para enfrentar o desafio que representa o mercado ilegal de vendas de drogas na Internet”.   

    O evento teve como objetivo reforçar o estabelecimento de uma parceria entre os dois continentes em matéria de luta contra as drogas ilícitas, visando o reforço da troca de informação e cooperação entre as autoridades nacionais competentes responsáveis pelas políticas de droga nas duas regiões. O Programa COPOLAD teve início em janeiro de 2011 e encontra-se desde 2016 na segunda fase, continuando o SICAD a participar no COPOLAD enquanto membro do Consórcio, partilhando a sua experiência e know-how em matéria de luta contra a droga. 
     
    À margem da Conferência, teve lugar a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências de Portugal (SICAD) e o Servicio Nacional para la Prevención y Rehabilitación del Consumo de Drogas y Alcohol do Chile (SENDA), através do qual se formalizou o desejo das duas entidades de promover relações de cooperação bilateral mais estreitas no âmbito da redução do consumo de substâncias psicoativas, da prevenção dos comportamentos aditivos e da diminuição das dependências, designadamente através do intercâmbio de experiências e de boas práticas.
     
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  • Inauguração das novas instalações do SICAD26/5/2017

    O Senhor Ministro da Saúde, Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes, inaugurou hoje as novas instalações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) situadas no Parque de Saúde Pulido Valente.

    A cerimónia contou com a presença de diversas entidades e individualidades que, de alguma forma, têm contribuído para a redução dos comportamentos aditivos e dependências, para além do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), responsável pela reorganização deste novo Parque de Saúde. 
      
     
     
     
     
     
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  • Projeto Intervenção Sobre Comportamentos Aditivos na Câmara Municipal de Almada28/3/2017
    No dia 24 de março teve lugar no Fórum Romeu Correia em Almada a assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Almada e o SICAD referente ao Projeto “Intervenção sobre Comportamentos Aditivos na Câmara Municipal de Almada. 

    A sessão contou com a presença dos responsáveis máximos das duas entidades, Joaquim Estêvão Miguel Judas – Presidente do Município e  João Castel-Branco Goulão – Diretor Geral do SICAD que formalizaram o protocolo. Na mesa de honra, estiveram ainda presentes os vereadores José Manuel Raposo Gonçalves – Vice-Presidente da Câmara e Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), Rui Jorge Palma Sousa Martins – Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada (ECALMA) e Francisco António Fernandes Navarro - Serviço de Saúde Ocupacional. 

    Após a assinatura do Protocolo e a anteceder a reunião da Comissão de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho da Câmara Municipal / SMAS, foi feita uma curta apresentação do projeto pelo Dr. Mário Castro e pelo Dr. Carlos Cleto – profissionais do SICAD.

  • SICAD e CDT de Lisboa recebeu delegação do Ministério da Saúde da Tailândia27/3/2017

    Com o objetivo de conhecer a politica portuguesa em matéria de comportamentos aditivos e dependências, uma delegação de dirigentes e peritos do Ministério da Saúde da Tailândia  visitou Lisboa nos dias 21, 22 e 23 de março

    A delegação foi recebida pelo Diretor-Geral do SICAD, Dr. João Goulão e pelo Dr. Nuno Capaz, membro da CDT de Lisboa, que apresentaram aos participantes uma visão geral da politica portuguesa, com especial enfoque na implementação da lei da descriminalização e no funcionamento das CDTs, bem como os dados mais recentes em matéria de consumos, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e dissuasão. 

    O programa da delegação incluiu ainda visitas ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT),  à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e Estabelecimento Prisional de Lisboa e à Policia Judiciária (PJ).



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  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 17/3/2017

    Saber mais em: Concursos PORI

  • BBC Wales entrevista João Goulão17/3/2017

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  • O Dia da Defesa Nacional já tem Facebook15/3/2017

    O SICAD em articulação com as Divisões de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD)  das Administrações Regionais de Saúde (ARS), contribuem diariamente para esta atividade dinamizando um módulo dedicado à sensibilização para os problemas ligados aos comportamentos aditivos e dependências.

     

     

          Dia da Defesa Nacional

  • Participação nacional na 60ª sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas14/3/2017

    Local: Viena

    Data: 13 a 17 de março de 2017 

    O Diretor Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga,  das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, participa em Viena, na reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas.  A sessão deste ano celebra o sexagésimo aniversário  deste órgão central das Nações Unidas responsável por decisões políticas relativas  a questões relacionadas com o consumo ilícito e o tráfico de drogas.
      
    O Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Dr. Fernando Araújo, participa na sessão de abertura desta Comissão de Estupefacientes, proferindo o discurso nacional, onde assinala que para Portugal, o documento adotado na Sessão Especial das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS 2016) que teve lugar em abril de 2016 em Nova Iorque,  constitui a base da nova abordagem internacional face ao problema mundial da droga, mais orientada para as questões de saúde e de Direitos Humanos.
     

    A 60ª Sessão da Comissão de Estupefacientes será enriquecida por uma série de side events com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre as diferentes partes interessadas (Estados-Membros, diversas agências da ONU, da sociedade civil, incluindo ONGs, universidades e a comunidade científica), sobre temáticas específicas.  

    Neste contexto, Portugal foi convidado a patrocinar e a intervir em dois side events, um intitulado “Decriminalizing Drug Use and Possession to Advance Health and Human Rightsorganizado pela Global Commission on Drugs, e um outro subordinado ao tema “Treatment and Care of People with Drug Use Disorders in Contact with the Criminal Justice System: Alternatives to Conviction or Punishment “, cuja organização é da responsabilidade do UNODC. 
     
    O Dr. João Goulão participará como orador em ambos os eventos,  partilhando a experiência portuguesa na abordagem à problemática dos comportamentos aditivos e dependências.  
     

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     Sessão de Abertura

    Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Dr. Fernando Araújo

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    Side event:

     “Treatment and Care of People with Drug Use Disorders
     in Contact with the Criminal Justice System: Alternatives to Conviction or Punishment"

      

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    Side event: 

     Decriminalizing Drug Use and Possession to Advance Health and Human Rights"

     
           
    Programme_CND_60.EN.pdf
  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)9/3/2017
    Saber mais em: Concursos PORI
  • Estudo: A review and assessment of EU drug policy3/3/2017
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    Procurando analisar a complexidade do fenómeno das drogas e dependências e propor respostas inovadoras a desenvolver pela UE, o Parlamento Europeu solicitou à empresa de consultoria Optimity Advisors a realização de um estudo sobre a política europeia e as medidas implementadas em matéria de droga por vários países.  
    O estudo  “A review and assessment of EU drug policy”, concluído em 2016, descreve o sistema das Nações Unidas, a política e legislação da UE e analisa a política implementada por em 7 Estados Membros da UE, entre os quais Portugal (e ainda Alemanha, Polónia, Espanha, República Checa, Suécia e Países Baixos) e em 3 países terceiros (Uruguai, Suíça e EUA).
     O SICAD colaborou na investigação, fornecendo dados relevantes para o case study de Portugal.
    Study_EN.pdf
  • ​Apresentação do Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 20158/2/2017
    Data: 8-02-2017
    Local: Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República​
     
    O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), tem nas suas atribuições a responsabilidade de elaborar o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2015 e proceder à sua apresentação à Assembleia da República. Este ano, tendo sido alargado o âmbito de intervenção das drogas e da toxicodependência  aos comportamentos aditivos e dependências, proceder-se-á ambém, à apresentação dos Relatórios Anuais A  Situação do País em Matéria de Álcool 2015 e Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2015.    
     
         

    Anexo: Síntese dos Relatórios:  

    Sumário Executivo Relatório Álcool 2015.pdf SumarioExecutivo_Relatorio_Intervencoes_2015.pdf Sumário Executivo Relatório Drogas e Toxicodependências 2015.pdf
  • Linhas de Orientação Técnica para a Intervenção em Redução de Riscos e Minimização de Danos: competências dos interventores10/1/2017

    É objetivo deste documento proporcionar um conjunto de orientações técnicas para as intervenções em RRMD no âmbito dos CAD, que possam contribuir para uma maior eficiência, qualidade e consistência deste domínio de intervenção, fortalecendo a criação de um léxico comum interinstitucional. 

    Trata-se de um instrumento de sistematização e promoção das competências dos interventores em RRMD, abarcando conteúdos largamente debatidos e concertados entre os vários profissionais envolvidos na sua construção, oriundos de institutos públicos, associações, organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil e do setor social da saúde, com experiência relevante no apoio clínico e psicossocial a pessoas com CAD. Integra simultaneamente uma revisão de literatura em vários tópicos, que se pretendeu cuidada e atenta às investigações e documentos técnico-normativos mais recentes produzidos a nível internacional, procurando promover informação de cariz evidence-based numa matriz de conteúdos multidisciplinar, inovadora e de suporte efetivo ao interventor.

    Estas linhas orientadoras poderão complementar o trabalho presentemente desenvolvido em estruturas e programas de RRMD na área dos CAD, contribuindo quer para o reforço dos modelos de intervenção neste domínio, quer para a sua adequada monitorização e avaliação.

    Documento disponível em: Documentos Técnico-Normativos 

  • Perspetivas sobre Drogas - versão portuguesa - EMCDDA6/1/2017
  • Entrega dos Prémios FNAS 201615/12/2016

    ​ No dia 12-12-2016 decorreu a cerimónia de entrega do Prémio FNAS 2016 no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.

    O PRÉMIO FNAS consubstancia a filosofia do Fórum Nacional Álcool e Saúde ao integrar três planos de ação, no âmbito dos Problemas Ligados ao Álcool: o da Administração Central representado pela Direção Geral da Educação, o da Administração Local, representado pela Associação Nacional de Municípios e o da Sociedade Civil representado pela Confederação das Instituições de Solidariedade Social. Representa também a diversidade dos contextos de intervenção – escolar, laboral, comunitário, recreativo, etc. – bem como os diferentes atores e grupos-alvo – crianças, adolescentes, pais, frequentadores da noite, trabalhadores, etc. – numa ilustração do que se deseja possa ser a abordagem a esta problemática.

    Na categoria Instituições de Solidariedade Social / Organizações Não Governamentais  o Centro de Solidariedade de Braga submeteu a concurso o Projecto “Mais Vale Prevenir”, uma intervenção preventiva de carater continuado e integrado, desenvolvida desde 2008, dirigida a jovens e adolescentes entre os 10 e os 19 anos do território de Vila Nova de Famalicão. Construído de acordo com os princípios da National Institute on Drug Abuse (NIDA), assenta a sua ação no desenvolvimento de competências socioemocionais, que capacitam para a resistência à pressão de pares ou para o reforço de atitudes protetoras em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. O Projeto potencia o trabalho em rede com outros parceiros da comunidade desde a escola, a autarquia, estruturas da saúde, a comissão de proteção de crianças e jovens em risco, a comissão de dissuasão da toxicodependência entre outras. Aposta na capacitação dos profissionais que intervêm com o o grupo-alvo para que, enquanto população estratégica, desenvolvam estratégias psicoeducativas junto aos jovens. Este trabalho é complementado com ações de sensibilização junto à comunidade, treino de competências parentais, intervenções de proximidade em contexto recreativo noturno e a criação de respostas de atendimento à comunidade. As varias ações do projecto foram objecto de processos de avaliação de resultados que revelaram mudanças significativas ao nível dos comportamentos de consumo ou intenções do mesmo entre a fase pré e pós intervenção.

    Na categoria Municípios (Associações de Municípios e Entidades Intermunicipais)o Município de Cascais definiu um instrumento de orientação estratégica no âmbito da Promoção de Saúde. Na proposta submetida, foram definidos 4 eixos de intervenção distintos: Educação para a Saúde, Equidade em Saúde, Contextos Favoráveis à Saúde, Cidadania em Saúde. É um projeto que integra diferentes áreas de ação, (prevenção, tratamento, reinserção), multi grupos-alvo (crianças, jovens e adultos trabalhadores), multi-contextos (laboral, educativo, comunitário).

    Inclui metodologias que vão desde o Teatro-Debate, destinado a jovens até à preparação de shots sem álcool, uma ação alargada à população em geral. Nele está igualmente incluída a politica de Prevenção do Consumo de Substancias Psicoativas junto dos trabalhadores da Camara Municipal de Cascais, um projeto de acompanhamento de proximidade com recurso as abordagens colaborativas em territórios de intervenção prioritária e o encaminhamento prioritário aos utentes do Concelho de Cascais para as valências que integram respostas, nas quais também estão incluídos o tratamento e reinserção no âmbito dos problemas ligados ao álcool.

    Na categoria Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, da rede pública, do ensino básico e secundário e escolas particulares e cooperativas com contrato de associação, do ensino básico e secundário, o Agrupamento de Escolas do Viso apresentou uma candidatura com base numa intervenção continuada no tempo, abrangendo o 2º e 3º ciclos do ensino básico.

    A intervenção integrou multicomponentes desde a sensibilização à comunidade educativa (pais, professores auxiliares), formação de profissionais (professores e assistentes), intervenção psicoeducativa com as crianças e jovens, diferenciada por ano escolar, trabalhando o aumento de literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis, a capacitação para a tomada de decisões e a prevenção ou redução de comportamentos de consumo de bebidas alcoólicas. Os produtos produzidos ao longo da intervenção foram partilhados com a comunidade educativa alargada.

    Assentou num trabalho em parceria com a saúde escolar do ACES que cobre o território do agrupamento. 

    A intervenção obedeceu a um procedimento de avaliação de resultados com base em instrumentos adaptados dos inquéritos utilizados pela OMS no estudo HBSC (Health Behavior School-age Children).   

     
      Entrega do Prémio FNAS 2016  
     

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     Prémio Intervenção Social / Comunitária

    Centro de Solidariedade de Braga – Projeto Homem, com o projeto “Mais Vale Prevenir”

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    Prémio Intervenção Autárquica
    Câmara Municipal de Cascais, com o projeto
    “Estratégia de Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas no Município de Cascais”

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     Prémio Educação
    (Pelo)  Agrupamento de Escolas Viso, com o projeto “Tu Controlas o que bebes”
     
     
      

     

     

     

  • Conferência "Narcotics: problems and solutions of this global issue" 25/11/2016

    O Diretor Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, participou na Conferência "Narcotics: problems and solutions of this global issue", que se realizou na Cidade do Vaticano, nos dias 23 e 24 de novembro. O evento foi organizado pela Pontifícia Academia de Ciências, dando resposta a um desejo formulado pelo Papa Francisco, tendo o Dr. João Goulão efetuado uma apresentação sobre o tema: Addressing the Recreational Use of Cannabis: A Public Health Approach”.


    A Conferência contou com uma intervenção do Papa Francisco e foram abordados os aspetos científicos do fenómeno da droga, tais como as consequências do uso de substâncias no corpo e no cérebro e os potenciais usos médicos de determinadas drogas para doenças e distúrbios específicos. Outros temas discutidos incluíram: a produção ilícita de drogas; estratégias para combater as condições que favorecem o uso de drogas; exploração de crianças menores em organizações criminosas que traficam estupefacientes; e os efeitos da legalização de drogas na nossa sociedade. A Conferência contou com a participação da Rainha da Suécia e de um grupo restrito de  profissionais de renome (cientistas, especialistas, médicos, investigadores,  representantes da sociedade civil, juízes e académicos), que foram convidados a analisar e discutir possíveis soluções sócio-políticas inovadoras para estas questões relacionadas com as drogas. 

     

       

      
     
  • SICAD: Contrato Público22/11/2016

    ​Contrato público para: Aquisição de Coridrato de Metadona para o ano 2017

     Anúncio de procedimento nº 7509/2016

  • Prémio Europeu de Prevenção 201617/11/2016
    ​O projeto + ATITUDE, desenvolvido pela delegação de Braga da Juventude Cruz Vermelha com o apoio financeiro do SICAD, foi um dos vencedores do Prémio Europeu de Prevenção 2016, atribuído pelo Grupo Pompidou do Conselho da Europa.  
     
    Este Prémio é atribuído cada dois anos, desde 2004, e continua a ter um papel fundamental na divulgação de boas práticas, encorajando os jovens a assumir um papel ativo na prevenção do consumo de drogas. Este ano foram submetidos e avaliados 47 projetos oriundos de 22 países, tendo o júri selecionado 3 projetos, entre os quais o projeto português +ATITUDE, um projeto de prevenção do consumo de substâncias psicoativas, orientado para a minimização de fatores de risco e potenciação de fatores de proteção, envolvendo o mais possível a comunidade na resolução dos seus problemas e a sinergia de parceiros estratégicos. 
     
    Este projeto está a ser desenvolvido em quatro escolas do Ensino Básico do centro de Braga, bem como em dois lares de infância e juventude e está direcionado a uma população alvo constituída por crianças e jovens, entre os 10 e os 19 anos. São também abrangidos elementos estratégicos da comunidade escolar (professores, assistentes operacionais, técnicos sociais e encarregados de educação), com o intuito de potenciar o envolvimento de todos e aumentar a qualidade das intervenções. 
  • Novas substâncias psicoactivas na Europa: legislação e acção penal - desafios e soluções 16/11/2016

    A Eurojust, ​Unidade Europeia de Cooperação Judiciária e o OEDT publicaram a sua primeira publicação conjunta intitulada Novas substâncias psicoactivas na Europa: legislação e acção penal - desafios e soluções.  

    A rápida evolução do mercado europeu de novas substâncias psicoactivas (NPS) desafiou as autoridades nacionais a encontrarem respostas adequadas e eficazes aos problemas de saúde pública e judiciais causados por estas substâncias. As questões legais que envolvem o controle de novas substâncias são complexas, e esta publicação examina diferentes mecanismos de controle e suas implicações.
     
     
     
    Publicação disponível em:

     

     

  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)16/11/2016

    Saber mais em: Concursos PORI 

     

  • Clube de Criativos de Portugal - Campanha Vencedora10/11/2016

    Decorreu entre junho e agosto o segundo concurso de criativos sub28 desenvolvido pelo Clube de Criativos de Portugal no âmbito do Fórum Nacional Álcool e Saúde. O trabalho vencedor foi produzido por Roberta Batista e Gonçalo Martinho.

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  • PORI | Atualização de Diagnósticos de territórios considerados prioritários para efeitos da aplicação de Programas de Respostas Integradas (PRI)25/10/2016

    Saber mais em: Concursos PORI 

  • PORI | Atualização de Diagnósticos de territórios considerados prioritários para efeitos da aplicação de Programas de Respostas Integradas (PRI)19/10/2016

    Saber mais em: Concursos PORI 

  • Encontro “Álcool – desempenho e produtividade”18/10/2016

    ​Data: 11 de novembro 2016

    Local: Picoas Plaza, Lisboa

    O Instituto Português do Desporto e Juventude, em conjunto com os seus parceiros, Direção Geral da Educação (DGE), Federação Portuguesa de Rugby (FPR) e Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT), irá organizar o Encontro ”Álcool - desempenho e produtividade”, no âmbito dos compromissos do Fórum Nacional Álcool e Saúde. 

     

    Este Encontro pretende:

    • refletir sobre a influência do consumo do álcool no desempenho e produtividade em diversos contextos (educativo, desportivo, laboral, etc.), bem como
    • estabelecer sinergias para o trabalho em rede entre entidades,
    • continuar a contribuir para a mudança da cultura de consumos.

     

    Destina-se a:
    • jovens dirigentes,
    • estudantes,
    • treinadores/as desportivos,
    • profissionais da área do desporto, educação, juventude, saúde,
    • professores/as,
    • agentes educativos e todos/as os/as restantes interessados/as.  
    •  

    Inscrições até 4 de novembro Aqui  

     

    Aceda aqui ao Programa do Encontro.

     

     

     

  • Conferência Final da RARHA 12/10/2016

    ​Data: Lisboa, 13/14 outubro

    Local: Fundação Oriente 

     

    A Conferência final da RARHA - Ação Comum para a Redução dos Efeitos Nocivos do Álcool, terá lugar em Lisboa nos próximos dias 13 e 14 de outubro. Os resultados dos grupos de trabalho, apresentados na conferência, abrangem uma vasta gama de temas relativos à redução de efeitos nocivos do álcool e sublinham a cooperação dos Estados-Membros e a partilha mútua do conhecimento, considerando os futuros desafios e respetivos impactos sobre a política de saúde pública na Europa.

     
    A RARHA é uma iniciativa dos Estados-Membros, que resulta do trabalho conjunto entre a Comissão Europeia e o Comité de Política e Ação Nacionais em Matéria de Álcool - CNAPA. Esta Ação Comum é composta por 32 Parceiros Associados e 29 Parceiros Colaboradores, incluindo a Organização Mundial da Saúde/Europa (OMS), o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), a Organização para a Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) / Divisão da Saúde e o Grupo Pompidou. Em ações comuns, o cofinanciamento mínimo exigido aos Estados Unidos é de 50%, mas na RARHA, os valores nacionais de financiamento foram de 54% num total de € 3,3 milhões, o que reflete a importância que foi atribuída à iniciativa pelos países participantes.
     
     
     
    Mais informação em: www.rarha.eu
    Press Release_RARHA_FC_EN.pdf Press Release_RARHA_FC_PT.pdf Final_Conference_Agenda_EN.pdf
  • SICAD anfitrião na 6ª Reunião do Comité MedSPAD27/9/2016

    SICAD foi o anfitrião da 6ª Reunião do Comité MedSPAD, cujo objetivo é partilhar experiências dos países da Rede MedNET do Grupo Pompidou do Conselho da Europa que realizam ou pretendam realizar inquéritos MedSPAD. O valor acrescentado deste comité é discutir os resultados dos inquéritos MedSPAD e de como podem ser utilizados no desenho e implementação das políticas de prevenção de droga e toxicodependência e sua monitorização. 

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  • Apresentação pública dos resultados do ESPAD 2015 14/9/2016

    Data: 20 de setembro de 2016

     
    Passados 20 anos sobre a realização do primeiro inquérito europeu European School Survey Project on Alcohol and other Drugs - ESPAD (1995), apresentamos os resultados do ESPAD 2015/Portugal no próximo dia 20 de setembro pelas 14h.30m, nas novas instalações do SICAD no Hospital Pulido Valente, Edifício prof. Ramiro Ávila, em Lisboa.
     
    Trata-se de conhecer os resultados sobre a evolução dos consumos de álcool, tabaco, tranquilizantes/sedativos, inalantes, drogas e outros comportamentos aditivos como o uso de internet, ou a prática de gaming e gambling (jogo a dinheiro), entre os alunos que completaram 16 anos em 2015, nos 35 países europeus participantes. As amostras representativas, ao nível nacional, incluíram mais de 96 000 alunos, iremos salientar a posição de Portugal no conjunto destes países e analisar a evolução dos principais indicadores ao longo dos 20 anos do ESPAD: inquéritos realizados em 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015. A sessão incluirá um momento para esclarecimento das questões que surgirem no decurso da apresentação dos resultados.
     
    O ESPAD/2015 contou com o apoio do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) e do Swedish Council for Information on Alchool and Other Drugs (CAN). Em Portugal é promovido pelo SICAD – Ministério da Saúde em articulação com o Ministério da Educação (Direção Geral de Educação/Direção Geral de Estatísticas e da Educação e Ciência).
     
    A nível nacional, estes estudos são promovidos e desenvolvidos pelo SICAD em articulação com o Ministério da Educação. Tal como nos anos anteriores, foi assegurada a representatividade para os alunos do ensino público de cada um dos grupos etários dos 13 aos 18 anos e por sexo em cada grupo etário, a nível de Portugal Continental. Em 2015 participaram cerca de 530 escolas e 1000 turmas do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, num total de 20 000 alunos, dos quais 18111 completavam 13 a 18 anos em 2015.
     
    Após a validação das bases de dados de acordo com as metodologias do ESPAD e do ECATD, foram elaborados os relatórios ESPAD Survey Report – Portugal 2015 e o ESPAD Classroom Report – Portugal 2015, que foram enviados para a Coordenação Europeia do ESPAD, juntamente com as respetivas bases de dados (alunos de 16 anos).
     
    Nesta cerimónia onde contamos ter a presença do Senhor Ministro da Saúde, Professor Doutor Adalberto Campos Fernandes e do Senhor Secretário de Estado da Educação, Professor Doutor João Costa, além do Senhor Diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Dr. Alexis Goosdeel, será distribuída a versão impressa do relatório europeu deste estudo.   
      
    A apresentação dos dados globais será realizada no Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA), na manhã do dia 20 de setembro.
     
     
    O relatório estará disponível online em: www.espad.org
  • RARHA Policy Dialogue6/9/2016
    Reúnem-se, hoje dia 6 de setembro, em Bruxelas vários decisores políticos para debater a relevância, a implementação e a ação levada a cabo para reduzir os efeitos nocivos do álcool na União Europeia. Este debate insere-se no âmbito da ação comum Reducing Alcohol Related Harm – RARHA, é organizado pela EuroHealthNet e tem por objetivos aumentar o conhecimento e produzir instrumentos, com base nos resultados da RARHA, em três áreas específicas: 1) monitorização dos padrões de consumo e riscos associados, 2) linhas orientadoras no âmbito dos consumos, e 3) recolha de exemplos de boas práticas para a construção de um “toolkit”.
     
    O coordenador executivo da RARHA, Dr. Manuel Cardoso, Sub-Diretor Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), referiu que “a RARHA é um grande contributo para o aumento do conhecimento sobre os riscos associados ao consumo de álcool na europa e na forma como se pode lidar com esta questão. Este debate é uma excelente oportunidade para apresentar este assunto aos decisores políticos europeus e de os incentivar a reforçar a intervenção nesta área.” 
     
    A ação comum Joint Action on reducing alcohol related harm (RARHA) decorreu entre 2014 e 2016 e envolveu 32 parceiros associados e 29 parceiros colaboradores de países de toda a União Europeia, incluindo a Noruega, Suíça e Islândia. A conferência final da RARHA irá realizar-se nos próximos dias 13 e 14 de outubro em Lisboa. Para mais informação sobre o evento aceda a http://www.rarha.eu/Events/Events/Pages/details.aspx?itemId=36
     
     
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     Para mais informação sobre a RARHA  visite  www.rarha.eu.
      
    Agenda.pdf
  • Comissão Europeia: Convite à Apresentação de propostas para o Programa de Trabalho Anual “Justiça” 19/7/2016
    A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas tendo em vista o apoio a iniciativas no âmbito da política de drogas, no quadro do Programa de Trabalho Anual do Programa  “Justiça”.  
     
    O prazo limite para apresentação de candidaturas é dia 18 de outubro, pelas 17h (hora de Bruxelas).
     
  • O SICAD associa-se à campanha Listen First - Novos materiais28/6/2016

    O SICAD associa-se à campanha Listen First apresentada pela UNODC no decurso da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) em New York, nos dias 19 a 21 abril, campanha essa para a qual deu o seu contributo técnico. 

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    Clique na imagem para ver o vídeo da campanha 

    Informação para os pais: ListenFirst_fs_Parents_EN_HIRES.pdfListenFirst_fs_Parents_EN_HIRES.pdf 

    Informação para os decisores políticos:ListenFirst_fs_Policymakers_EN_HIRES.pdfListenFirst_fs_Policymakers_EN_HIRES.pdf  

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  • II Concurso Clube de Criativos de Portugal2/6/2016
    ​O Clube de Criativos de Portugal, através da sua parceria com o SICAD, acaba de lançar, pelo segundo ano consecutivo, um desafio aos jovens criativos nacionais. Este ano o tema é uma campanha sobre a prevenção do consumo de bebidas alcoólicas dirigida aos pais de menores de 18 anos, indo ao encontro do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências e dos pressupostos do Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS), para o qual o CCP contribui com a presente ação. Este concurso conta ainda com o apoio do ICAP (Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial) no acompanhamento e revisão de trabalhos, quanto à sua ética e conformidade legal, bem como no apoio à divulgação do concurso e do trabalho vencedor.
     
  • Apresentação pública do Estudo “Comportamentos Aditivos aos 18 anos: inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional”1/6/2016

    Data: 02-06-2016​

    Local: Academia Militar Amadora

    No âmbito do protocolo estabelecido entre o ministério da Defesa Nacional (DGRDN) e o Ministério da Saúde (SICAD), para o desenvolvimento de ações de sensibilização na área dos Comportamentos Aditivos e Dependências junto dos jovens que participam no Dia da Defesa Nacional, foi aplicado um inquérito através do qual se procura caracterizar estes jovens em algumas dimensões referentes a esta temática, bem como recolher a avaliação das sessões de sensibilização realizadas, neste domínio, em cada Unidade Militar.

    No próximo dia 2 de junho irá ser realizada uma apresentação pública com os resultados do Estudo “Comportamentos Aditivos aos 18 anos: inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional “.
     
  • Prémio Europeu de Prevenção do Grupo Pompidou 201625/5/2016
  • Lançamento do Relatório Europeu sobre Drogas17/5/2016

    ​Este relatório oferece uma análise exaustiva das últimas tendências em todos os 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega. Em versão impressa e pdf em 24 línguas, o relatório analisa: a oferta de drogas e o mercado; prevalência e tendências do consumo de drogas; e problemas de saúde relacionados com a droga e respostas aos mesmos.  

     
    Disponível em:   http://www.emcdda.europa.eu/edr2016   
       
    (Clique na imagem para aceder ao comunicado de imprensa)
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  • ABERTURA DE CONCURSOS para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)11/5/2016

    Saber mais em: Concursos PORI 

  • Reunião do Fórum Nacional do Álcool e Saúde (FNAS)9/5/2016
    ​Decorreu no final do mês passado, mais uma reunião anual do Fórum Nacional do Álcool e Saúde (FNAS). Nesta reunião, realizada no passado dia 28 de abril no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, foi apresentado o relatório da Situação do País em Matéria de Álcool 2014; realizado um ponto da Situação FNAS (membros, ações e metodologias); apresentados alguns resultados preliminares da ação comum “Reducing Alcohol Related Harm” (RARHA); apresentadas as linhas de ação no âmbito da Redução dos Problemas ligados ao Álcool e por último, realizada a palestra “A Economia da Felicidade e a Saúde”.
    O FNAS foi criado no âmbito das atividades desenvolvidas pelo  Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool e assume-se atualmente como um dos instrumentos do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências. À  semelhança do que acontece a nível europeu, este Fórum apresenta-se, fundamentalmente, como um espaço aberto de discussão onde são debatidos, pelos vários interessados, os aspetos relacionados com a abordagem a esta matéria constituindo-se, assim, como uma plataforma de entendimento alargada facilitadora de um compromisso entre os vários atores empenhados em reduzir os danos causados pelo consumo nocivo de álcool. 
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  • Seminário: Stress, Assédio, Burnout, Álcool e Dependências em Contexto Laboral9/5/2016
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    O SICAD esteve presente no Seminário “Stress, Assédio, Burnout, Álcool e Dependências em Contexto Laboral” que se realizou no dia 29 de abril no Centro de Congressos de Aveiro. 
     
    A comunicação apresentada incidiu no tema “O Uso de Substâncias Psicoativas no Local de Trabalho. Intervenção em Contexto Laboral”.
     
    Este seminário foi organizado pela Câmara Municipal de Aveiro em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional.
  • Seminário: Stresse no Trabalho. Um Desafio Coletivo5/5/2016

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    O SICAD apresentou no Seminário “Stresse no Trabalho. Um Desafio Coletivo” a comunicação “Álcool e Outras Substâncias Psicoativas. Intervenção em Contexto Laboral”.

    Este seminário, que teve lugar no Auditório da Biblioteca Municipal em Santa Maria da Feira no dia 28 de abril, foi organizado pela autarquia local e integrou-se nas iniciativas que comemoraram o Dia Nacional da Prevenção e da Segurança no Trabalho. Estiveram presentes cerca de 200 assistentes salientando-se técnicos da Câmara, técnicos superiores de segurança e técnicos e gestores de empresas, entre outros.
  • Assinatura de Protocolo 4/5/2016
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    No âmbito do Projeto EURÍDICE, parceria entre a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), o SICAD, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e as autarquias da região, teve lugar no dia 28 de abril na sede da Câmara Municipal de Loures, a assinatura do protocolo que reativa este projeto de intervenção inter-institucional. Esteve presente ao acto por parte do SICAD o seu Diretor Geral, Dr. João Goulão.   
  • Entrevista ao Dr. João Goulão pelo Inspired Citizen Media2/5/2016

    ​ 

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  • Vice-Ministro da Administração Interna do Kosovo visita SICAD27/4/2016

    O Vice-Ministro da Administração Interna do Kosovo visitou hoje o SICAD, com o objetivo de conhecer a política portuguesa em matéria de drogas, bem como o papel desempenhado pelo SICAD enquanto Ponto Focal nacional junto do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT). O Vice-Ministro fez-se acompanhar por dois elementos do Ministério da Administração Interna e ainda pelo Diretor das Operações Policiais e pelo Diretor da principal ONG na área do tratamento no Kosovo, que também visitaram a Equipa de Tratamento de Xabregas, pertencente ao Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental. 

    Esta visita enquadra-se no âmbito da preparação dos países candidatos e potenciais candidatos à União Europeia para a sua  participação no OEDT e na Rede Europeia de Informação sobre Droga e Toxicodependência (REITOX), através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA5). 
     
     

     
     

  • Participação nacional na Sessão Especial das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS 2016), Nova Iorque, 19 a 21 de abril de 2016 21/4/2016

    O Diretor-Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, participa em Nova Iorque, na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre drogas (UNGASS), evento que constituirá um marco importante na avaliação da implementação da Declaração Política e do Plano de Ação sobre Cooperação Internacional, adotados em 2009.

    A última Sessão Especial dedicada à temática das drogas decorreu em 1998. Dez anos mais tarde, os Estados Membros reuniram-se em Viena para discutir os progressos alcançados e chegaram a acordo sobre a Declaração Politica e o Plano de Ação sobre Cooperação Internacional com vista a uma estratégia integrada e equilibrada para enfrentar o problema mundial da droga, ambos adotados em 2009. 

    Em março de 2014, a Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas (CND) conduziu um exercício de revisão do progresso alcançado na implementação da Declaração Política e do Plano de Ação acima referidos, cujos resultados estão incluídos na Declaração Conjunta Ministerial adotada nessa data. Os Estados Membros identificaram então o progresso alcançado, os desafios e as prioridades para novas ações no período até 2019, data em que se realizaria novamente uma Sessão Especial.

    Apesar de a Declaração Política e  do Plano de Ação de 2009 terem definido 2019 como a data para a realização da próxima Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas, em Setembro de 2012, os Presidentes da Colômbia, Guatemala e México solicitaram à ONU a organização de uma conferência internacional sobre a reforma da política internacional de drogas.

    Subsequentemente, em Dezembro de 2012, a sessão ordinária da Assembleia Geral aprovou, sob proposta do México e co-patrocinada por 95 outros países, a resolução "International cooperation against the world drug problem”, na qual se decide realizar uma Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas para avaliar a prossecução dos objetivos e metas definidos em 2009 na Declaração Política e no Plano de Ação acima mencionados.

    O  Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Doutor Fernando Araújo, participou no dia 20 de abril na sessão plenária desta UNGASS 2016, onde proferiu uma intervenção nacional, assinalando as preocupações e prioridades nacionais para a UNGASS. No decorrer dos trabalhos de dia 19, foi adotado o  documento para a UNGASS 2016 sobre o problema mundial da droga, intitulado “Our joint commitment to effectively addressing and countering the world drug problem.

    A Sessão Especial tem sido enriquecida com uma série de side events com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre as diferentes partes interessadas (Estados-Membros, diversas agências da ONU, da sociedade civil, incluindo ONGs, universidades e a comunidade científica), sobre temáticas específicas.

    Foi neste contexto que se inseriu o side event organizado por Portugal sobre “A public health approach as a base for drugs policy: the Portuguese case”, que teve lugar dia 20, e que resultou num enorme sucesso, com uma elevada participação de pessoas interessadas na experiência portuguesa, que tem vindo a ser  considerada um modelo de boas práticas por ter como fundamento o reconhecimento de que o consumo de drogas é uma questão de saúde e de que a dependência é uma doença, a qual deve ser tratada e não punida. A descriminalização do consumo no nosso país criou um enquadramento jurídico que favorece a implementação de um tipo de políticas destinadas a reduzir os danos causados pelo consumo de drogas e a reintegrar socialmente indivíduos com dependências.

    A par destes eventos o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Doutor Fernando Araújo, juntamente com o  Dr. João Goulão,  participou ainda em encontros bilaterais, nomeadamente com o  Ministro da Saúde da Noruega e a Ministra da Saúde do Canadá. 

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    Discurso do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Doutor Fernando Antunes

     

                                         IMG_2392.JPGreunioes_bilaterias.jpg                                                                                                                                                       Reuniões Bilaterais sobre o Modelo Português   

                                         side_events.JPGside_events_1.JPG                                                                                                                                          Evento paralelo à UNGASS: Apresentação do Modelo Português    

     

     
  • Apresentação pública dos resultados do Inquérito sobre Comportamentos Aditivos em Jovens Internados em Centros Educativos18/3/2016

    Data: 18 de março 2016 - 14.30

    Local: Centro Educativo de Caxias

    O Inquérito sobre Comportamentos Aditivos em Jovens Internados em Centros Educativos é um projeto do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD, desenvolvido em parceria com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com o objetivo de atualizar o conhecimento sobre os comportamentos aditivos destes jovens, sua relação com a criminalidade e identificação de fatores subjacentes.
     
     
     
  • 59ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, Viena, 14 a 22 de março de 201616/3/2016
     
    O Diretor-Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, participou em Viena na reunião anual da Comissão de Estupefacientes, estrutura que no âmbito das Nações Unidas é responsável por todas as questões relativas à luta contra a droga e a toxicodependência. Este ano a reunião regular da CND foi precedida de um Segmento Especial de preparação da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre drogas (UNGASS 2016), que terá lugar em abril, em Nova Iorque.
     
    O  Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Doutor Fernando Araújo, participou no Segmento Especial, onde proferiu uma intervenção nacional, assinalando as preocupações e prioridades nacionais para a UNGASS. Realçou  a importância de se equilibrarem as políticas de drogas através de abordagens mais orientadas para questões de saúde pública e de Direitos Humanos, salientando que a experiência portuguesa era considerada um modelo de boas práticas precisamente por ter como fundamento o reconhecimento de que o consumo de drogas era uma questão de saúde e de que a dependência era uma doença, a qual deveria ser tratada e não punida. A descriminalização do consumo no nosso país teria criado um enquadramento jurídico que favorecia a implementação de um tipo de políticas destinadas a reduzir os danos causados pelo consumo de drogas e a reintegrar socialmente indivíduos com dependências.
     
    Nesta linha de intervenção, e à margem da reunião da Comissão de Estupefacientes, o Dr. João Goulão participou num evento especial organizado pelo United Nations Office on Drugs and Crime, pela Organização Mundial de Saúde, pelos EUA, o Reino Unido e a Colômbia, subordinado ao tema “Alternativas à prisão e respostas proporcionais para os delitos associados à droga”, no qual apresentou a experiência portuguesa da descriminalização do consumo e posse para consumo de drogas.  
     
    Tendo-se realizado a poucas semanas da UNGASS 2016, os preparativos para a Sessão Especial dominaram de forma transversal as discussões e os trabalhos desta sessão da CND. Assim, após vários meses de negociações, no último dia de trabalhos foi finalmente alcançado um acordo sobre o texto do documento final para a UNGASS 2016 sobre o problema mundial da droga, devendo este ser formalmente adotado em Nova Iorque no próximo mês de abril. O documento final acordado em Viena poderá ser consultado em: http://www.unodc.org/documents/ungass2016//Documentation/ECN72016L12_rev1_e_V1601770.pdf. 

        

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  • Apresentação Pública dos Resultados do "ESPAD-Portugal/2015" (ECATD - CAD)3/3/2016

    Hoje 3 de março será realizada, no auditório da Escola Secundária D. Pedro V, Estrada das Laranjeiras nº122, Lisboa, a apresentação pública dos resultados preliminares do “Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências – 2015”, realizado entre alunos do ensino público, dos grupos etários dos 13 aos 18 anos.

    Este estudo é a versão alargada do “European School Survey Project on Alcohol and Drugs / 2015” (ESPAD) que se realizou em 2015 em cerca de 40 países europeus, no grupo dos 16 anos. Conta com o apoio do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA), do Swedish  Council for Information on Alchool and Other Drugs (CAN) e do Grupo Pompidou do Conselho da Europa. 

    O ESPAD-Portugal foi promovido pelo SICAD / Ministério da Saúde em articulação com a Direção Geral de Educação / Ministério da Educação, e realizou uma amostra a 18 000 alunos do ensino básico e do secundário. Pela primeira vez permite caracterizar, ainda, outros Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), como o uso de INTERNET e as práticas de jogo (gaming) ou jogo a dinheiro (gambling). 

    Nesta cerimónia estarão presentes, o Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Costa*, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Doutor Fernando Araújo, o Diretor Geral da Educação, Dr. José Vítor Pedroso e o Diretor Geral do SICAD, Dr. João Goulão.

     
    *presença a confirmar
     
     
  • Apresentação do Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2014 3/2/2016

    Data: 3-02-2016

    Local: Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República​
     
    O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), tem nas suas atribuições a responsabilidade de elaborar o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2014 e proceder à sua apresentação à Assembleia da República. Este ano, tendo sido alargado o âmbito de intervenção das drogas e da toxicodependência  aos comportamentos aditivos e dependências, proceder-se-á ambém, à apresentação dos Relatórios Anuais A  Situação do País em Matéria de Álcool 2014 e Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2014. 
     
     
    Nesta Sessão serão, também apresentadas, pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, as principais tendências e desafios da situação da Droga na União Europeia.
     
     
    Clique nas imagens para aceder aos relatórios completos:
     
     

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    Relatório Anual 2014 - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências

      
     
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    Relatório Anual 2014 - A  Situação do País em Matéria de Álcool

    Sumário Executivo    

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    Relatório Anual 2014 - Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências

    Sumário Executivo

     
     
     

     Para aceder ao  Relatório Europeu sobre Drogas - Tendências e evoluções 2015 consulte o link: http://www.emcdda.europa.eu/edr2015

  • SICAD presente no Seminário: Mulheres, drogas e violência 15/12/2015

    ​O SICAD participou no Seminário sobre "Mulheres, drogas e violência", que se realizou nos passados dias 10 e 11 de dezembro, em Roma, e que reuniu profissionais na área da toxicodependência, nomeadamente da área do tratamento e redução de riscos e minimização de danos.

    Este Seminário surge na sequência de um projecto de pesquisa iniciado, em 2014, pelo Grupo Pompidou do Conselho da Europa sobre o tema, com o objectivo de aumentar a compreensão da ligação entre o uso de drogas nas mulheres e a violência. A esta pesquisa, baseada em revisão de literatura existente sobre o tema nos vários países Europeus e da Região Mediterrânea, seguiu-se um estudo dos especialistas do Grupo Pompidou, em 2015, através da consulta de profissionais da área, com a realização de grupos focais realizados em quatro países (França, Itália Portugal e Espanha). 

    O Seminário teve como objectivos complementar o relatório dos peritos e fazer propostas de recomendações e orientações práticas para uma abordagem mais eficaz, com base nos exemplos dos serviços dos países participantes.

     

  • Global Drug Survey - questionário online10/12/2015

    ​O IREFREA Portugal é desde junho de 2015 a entidade nacional parceira do projeto Global Drug Survey. 

    O questionário deste ano já está disponível para preenchimento online através do link: https://www.globaldrugsurvey.com/GDS2016/.  

    Este é dirigido a toda a população portuguesa maior de 16 anos de idade. 

     

  • ​SICAD participou no Segmento Especial da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas9/12/2015

    O Diretor-Geral do SICAD participou hoje 9 de dezembro,  em Viena,  no  Segmento Especial da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, estrutura que no âmbito das Nações Unidas é responsável por todas as questões relativas à luta contra a droga e a toxicodependência. No âmbito deste Segmento Especial de preparação da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, que terá lugar em abril de 2016, o SICAD em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros organizou um evento sobre o tema  “A public health approach as a base for drugs policy: the Portuguese case”. Este evento cujo objectivo consistiu em debater os benefícios de políticas centradas numa abordagem de saúde pública, contou com intervenções do Presidente do Orgão Internacional do Controlo de Estupefacientes, do Diretor do OEDT e do Diretor-Geral do SICAD.

  • Diretor-Geral do SICAD participa no Simpósio sobre experiências relativas às novas evoluções das políticas em matéria de drogas, organizado pelo Grupo Pompidou do Conselho da Europa 19/11/2015

    A convite do Secretário Executivo do Grupo Pompidou do Conselho da Europa, o Diretor-Geral do SICAD participou no Simpósio sobre experiências relativas às recentes evoluções das políticas em matéria de drogas, que teve lugar em Oslo, a 17 de novembro de 2015.

    O Grupo Pompidou, reconhecido internacionalmente como um fórum aberto e não ideológico, constitui a plataforma ideal para o debate sobre a Evolução das políticas que regulamentam a cannabis: novas políticas e respostas.

    O objetivo do Simpósio consistiu em compreender os argumentos e as razões das recentes alterações e respostas implementadas por alguns países, bem como debater os desafios que os decisores políticos e as organizações internacionais terão de enfrentar.

    No âmbito do Simpósio foram apresentadas diferentes abordagens políticas de regulamentação da cannabis no continente americano (Jamaica, Equador, Uruguai e EUA) e na Europa (República Checa, Portugal, Países Baixos e Eslovénia).

    O Diretor-Geral do SICAD apresentou o modelo português de descriminalização do consumo e posse de pequenas quantidades de droga, frisando que ao contrário dos outros exemplos apresentados, a política portuguesa não faz distinção entre as várias substâncias, uma vez que o enfoque da intervenção é na pessoa, nos seus problemas e necessidades e não na substância. 

    Mais informação disponível em: http://www.coe.int/t/dg3/pompidou/default_en.asp

     

  • Semana Temática 5 dias 5 temas - Segurança na Condução 4/11/2015

    ​Data: 16 a 20 de novembro de 2015

    Local:  Lisboa - Auditório da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

     

    A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT),  dinamiza Semana Temática sobre Segurança Rodoviária no Trabalho.

    No próximo dia 15 de novembro de 2015 é assinalado, pela ONU e pela OMS, o Dia Mundial em Memória das Vitimas da Estrada.

    A ACT associa-se a esta iniciativa desenvolvendo no âmbito da Campanha Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional em curso a Semana Temática – 5 dias, 5 temas – Segurança na Condução.

    Este evento contará com a apresentação e debate de diversos temas relacionados com a segurança rodoviária, com o objetivo de promover os riscos profissionais associados à condução automóvel profissional e diminuir a sinistralidade rodoviária em contexto de trabalho e envolverá diversas entidades nacionais, públicas e privadas aderentes à Campanha, bem como os parceiros sociais setoriais.

    Decorrerá em Lisboa na semana de 16 a 20 de novembro de 2015.

    O SICAD assinou a parceria e participa ativamente nas atividades.

     

    Mais informações em: www.act.gov.pt

     
      
  • Intervenção em Contexto Laboral em Autarquias 27/10/2015
     
    IMG_1219.JPGNos dias 20 e 23 de outubro, realizaram-se respetivamente nas Câmaras Municipais de Estarreja e de Coimbra duas reuniões que tiveram a participação de altos dirigentes das autarquias com o objetivo de apresentar e planear a intervenção em contexto laboral nas instituições referidas.
     
    Os projetos apresentados têm uma participação ativa para além do SICAD e das autarquias, do DICAD da ARS Centro e dos CRIS de Aveiro e de Coimbra. 
     
    Nas reuniões foram aprovados os projetos plurianuais que têm como objetivo primordial a prevenção do consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas nos trabalhadoras das Autarquias incluído os trabalhadores dos Serviços Municipalizados.
     
    O projeto envolve também a articulação com serviços camarários, nomeadamente os ligados à saúde e segurança do trabalho e dos recursos humanos, entre outros, no sentido de acompanhar e apoiar os trabalhadores com problemas de consumo. 
     
    Em ambos os locais, o Projeto terá início em 2015 e prolongar-se-á durante todo o ano de 2o16
     
        







  • Apresentação pública dos resultados do Estudo “O consumo de Álcool na Gravidez”11/9/2015
    O consumo de álcool durante a gravidez está claramente associado a anomalias no feto, de entre as quais se destaca a Síndrome Alcoólica Fetal. Como tal, um maior conhecimento sobre este consumo, dos fatores de risco que lhe estão associados e da extensão dos seus efeitos assume a maior relevância no contexto da Saúde.
    Assim, no final de 2014, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, em estreita articulação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., desenvolveu um estudo piloto sobre o consumo de bebidas alcoólicas na gravidez, centrado nos Concelhos de Lisboa e Oeiras.
    A apresentação pública dos resultados deste estudo será realizada no próximo dia 14 de setembro às 10h no auditório do Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa.
    Nesta cerimónia serão, ainda, apresentados os resultados do concurso dirigido a Jovens Criativos para a elaboração de um anúncio de imprensa e cartaz outdoor com vista ao desenvolvimento de uma campanha de sensibilização e prevenção sobre consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, iniciativa conjunta do Clube Criativos de Portugal, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e do Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial. 
     

     Programa

    Para aceder ao estudo clique em:Estudos Concluídos 


     


  • XXVIII Encontro das Taipas21/8/2015

    Este Congresso realizar-se-á nos próximos dias 15 e 16 de outubro 2015, no Grande Auditório do ISCTE/ IUL, em Lisboa e é dinamizado pela Unidade de Desabituação – Centro das Taipas, Unidade de Intervenção Local (UIL) desta DICAD. Serão abordadas as dependências sem substância (jogo, sexo, compras…) bem como a evolução do consumo de etanol pelos jovens e a recente procura dos nossos serviços por numerosos casos de uso problemático de cannabis.  

    É esperado que todo o Encontro seja permeado pela reflexão e debate acerca do papel das repetições no nosso dia-a-dia, sejam elas adaptativas ou disfuncionais. 
     
    Para mais informações: http://www.centrodastaipas.pt
     
     
  • Seminário Internacional: “Políticas de drogas en América Latina en el proceso de debate hacia UNGASS 2016: Convergencias Posibles”12/8/2015

    Decorreu nos dias 28 e 29 de julho, na sede da Secretaria-geral da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) em Quito, Equador um seminário internacional: Políticas de drogas en América Latina en el proceso de debate hacia UNGASS 2016: Convergencias Posibles”. 

    Neste seminário estiveram reunidos representantes dos governos membros da UNASUL e peritos na área dos comportamentos aditivos e das dependências, de vários países. O objetivo deste seminário foi promover a discussão entre os vários participantes, por forma a se chegar a uma posição comum entre os países da UNASUL para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas -  UNGASS de 2016. 

    Foram apresentadas e discutidas diferentes experiências nesta área, e analisadas as alternativas da América do Sul e América Latina. 
     
    O SICAD foi convidado e esteve representado neste seminário pelo subdiretor-geral, Dr. Manuel Cardoso, que apresentou a experiência portuguesa da descriminalização do consumo: Portugal: el enfoque de salud pública. Una alternativa a la criminalización”. 
  • “Eu e os Outros" – uma “Boa Prática” de Prevenção28/7/2015
    Eu e os outros

    ​O Grupo de Trabalho coordenado pela Drª Sandra Rados-Krnel, responsável pelo “Work Package” 6 que, na RARHA, deverá produzir um “Good Practice Toolkit”, considerou que o Programa Eu e os Outros, da responsabilidade do SICAD, cumpre os critérios exigidos para ser incluído na lista restrita dos programas europeus de qualidade na intervenção preventiva em contexto escolar. Recordamos que este processo de avaliação vem sendo desenvolvido em conjunto com a Dutch Institute for Alcohol Policy.

    Naturalmente, esta boa avaliação é fruto do trabalho de constante aperfeiçoamento que vem sendo desenvolvido desde 2007 com o suporte técnico de Profissionais de Saúde que, integrando as equipas de prevenção das unidades de intervenção locais, vêm dando apoio a professores, psicólogos, técnicos de serviço social, animadores socioculturais e outros profissionais que implementam o Programa E&O por todo o pais. É também o resultado de uma coordenação articulada entre o SICAD e as DICAD das ARS, e um forte trabalho de parceria com entidades da Educação, Desporto e Juventude, Segurança Social e Administração Interna.

    A todos os parabéns por este reconhecimento europeu.


    João Castel-Branco Goulão
    Diretor-Geral
    SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

  • Cantor norte- americano John Legend visita Estabelecimento Prisional de Sta. Cruz do Bispo17/7/2015
    cantor norte americano visita Portugal

    O cantor norte-americano John Legend, que participou no dia 16 de julho num dos festivais de Verão na região Norte do País, assume-se como ativista do movimento "Free America", que pretende chamar a atenção para a sobrelotação das cadeias americanas e para a desproporção da população prisional em relação à população total (segundo afirma, a população prisional daquele País representa 25% de todos os reclusos do Mundo, embora a população americana represente apenas 5% da população mundial). 

    Aproveitando a estadia em Portugal, solicitou à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a oportunidade de visitar um estabelecimento prisional, o que foi aceite. Na manhã do dia 16 visitou o Estabelecimento Prisional de Sta. Cruz do Bispo, perto de Matosinhos, tendo oportunidade de interagir com os reclusos, nomeadamente os integrados na unidade Livre de Drogas, que funciona, no interior do estabelecimento, como uma Comunidade Terapêutica.

    O Diretor Geral do SICAD participou na visita , a convite da DGRSP, tendo tido ocasião para expor as linhas gerais das políticas portuguesas em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências, com particular ênfase na Descriminalização e no dispositivo da Dissuasão das Toxicodependências. 

    No final da visita, o cantor manifestou apreço pela abordagem humanista e integradora das políticas portuguesas, formulando o desejo de que possam inspirar mudanças no seu próprio País.

  • Concurso criativos sub281/7/2015
    Concurso para a criação de um anúncio de imprensa e cartaz outdoor, para a sensibilização  e prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, é uma iniciativa conjunta do Clube Criativos de Portugal (CCP),o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e o Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial (ICAP).
     
    Saber mais no site do evento  e  em: Facebook.com    
     
     
  • Intervenção em Meio Laboral 30/6/2015

    ​Realizou-se no passado dia 24 de junho uma reunião preparatória para a implementação de um  projeto de intervenção, no âmbito da prevenção do consumo de substâncias psicoativas e intervenção em contexto laboral, para os trabalhadores da autarquia.

    Nesta reunião foram dados os primeiros passos para a realização deste projeto, nomeadamente com a constituição de um grupo de trabalho que inclui representantes do Centro de Respostas Integradas de Coimbra, da ARS Centro - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e da Autarquia de Coimbra.

  • Apresentação dos resultados preliminares do "Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, 2014"26/6/2015
    Hoje 26 de junho, foram apresentados à Comunicação Social os resultados preliminares do “Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, 2014”.
    Este inquérito, efetuado em outubro de 2014, foi promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), do Ministério da Saúde, em articulação com a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), do Ministério da Justiça, e realizado pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.
     
    Na sequência dos anteriormente realizados (2001 e 2007), com este inquérito pretende-se, para além da caracterização social da população reclusa, obter informação sobre o tipo de crimes cometidos, duração das penas e sua relação com consumos e dependências, bem como práticas, frequência e intensidade de consumos de drogas, dentro e fora da prisão. A realização periódica destes Inquéritos possibilita um aprofundado conhecimento da realidade com vista a uma melhor adequação das políticas e intervenções à especificidade deste contexto.
     
    Nesta conferência estiveram presentes a Coordenadora da Equipa de Investigação do ISCSP, Profª Doutora Anália Torres, o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rui Sá Gomes, e o Diretor-Geral do SICAD, Dr. João Goulão. 
     
    Sumário executivo_INCADMP.pdf
  • Assinatura de Acordo de Colaboração entre a Casa Pia de Lisboa; a ARSLVT, I.P. e o SICAD para implementação de um Programa de Intervenção Preventiva em CAD16/6/2015
    Protocolo

    Na continuidade da intervenção de carácter preventivo do consumo de substâncias psicoativas desenvolvida na Casa Pia de Lisboa desde 2005, através da implementação do Programa de Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas - entenderam as instituições envolvidas, numa perspetiva de aprofundamento de uma colaboração específica interinstitucional, dar continuidade ao trabalho realizado, alargando-o aos CAD.

    Com o novo Programa de Prevenção dos CAD, coordenado em conjunto pela CPL, I.P.; pela Administração Regional de Saúde, I.P. (ARSLVT, I.P.), através da Divisão de Intervenção nos comportamentos Aditivos e dependências (DICAD) e pelo SICAD, através do DPI/DPIC, pretende-se implementar um trabalho de investigação-ação no âmbito dos CAD, em contexto socioeducativo e formativo. Desenhado de acordo com o diagnóstico e as necessidades identificadas pelos diferentes agentes socioeducativos, o projeto vai ser operacionalizado nos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) da CPL, I.P., através de diferentes estratégias e metodologias, conatndo com a colaboração dos Centros de Respostas Integradas (CRI) da região de Lisboa e Vale do Tejo, com vista a se garantir uma intervenção integrada e sustentada na rede de recursos existente. 

    A cerimónia de assinatura do novo Acordo de Cooperação teve lugar no dia 21 de abril, no Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, tendo o mesmo sido celebrado através dos responsáveis das três instituições: a Presidente do Conselho Diretivo da CPL I.P. - Dra. Cristina Fangueiro;  o Vice-presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, - Dr. Luís Pisco e o Diretor-Geral do SICAD - Dr. João Goulão. 
  • Prevenção e Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências em Meio Laboral3/6/2015
    CMEstarreja

    Sendo uma das competências do SICAD a dinamização de iniciativas de intervenção na área dos Comportamentos Aditivos e Dependências em Meio Laboral, o SICAD, a Câmara Municipal de Estarreja e o Centro de Respostas Integradas (CRI) de Aveiro reuniram no passado dia 28 de maio, com o objetivo de definir uma de atuação conjunta para intervenção em contexto laboral, nomeadamente junto dos trabalhadores da Câmara Municipal de Estarreja.

    Foram, também, objeto de discussão os moldes do apoio a prestar, pelo SICAD, ao CRI de Aveiro para a programação e execução desta ação que visa, essencialmente, a prevenção e intervenção relativa ao consumo de álcool e outras substâncias psicoativas. 
     
    A metodologia proposta, pelo SICAD, foi aceite pelas estruturas camarárias, tendo sido agendada uma próxima reunião onde estarão presentes vários atores entre eles, dirigentes, representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde, médica do trabalho e departamento de recursos humanos, com o objetivo de apresentação das linhas gerais do projeto
  • Reunião semestral da Rede MedNET – Tunes, Tunísia, 19, 20 e 21 de maio de 201529/5/2015

    A Rede MedNET, da iniciativa do Grupo Pompidou, é uma rede de cooperação e transferência de conhecimento Norte-Sul e Sul-Sul em matéria de políticas na área das drogas. Fazem parte desta Rede os seguintes países, França, a Itália, Portugal representado pelo SICAD, Malta, Chipre, Argélia, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos e Tunísia que trabalham em estreita articulação com o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência.

    A reunião plenária da Rede MedNET realiza-se semestralmente, alternadamente entre as instalações do Conselho da Europa e um dos países do Sul do Mediterrâneo. 
     
    Esta reunião plenária tem como objetivo propor, discutir e aprovar o programa de trabalhos bianual, monitorizar a sua aplicação e analisar os pedidos de financiamento de novas atividades.
     
    Nesta reunião, em particular, foram analisadas a implementação do programa e as atividades desenvolvidas. Foram, também, analisados os resultados das duas mesas redondas realizadas no ano corrente, em Marrocos e na Argélia, dedicadas à implementação de um observatório nacional sobre drogas e toxicomanias e tratamento de substituição opiácea, respetivamente.
     
    Foi igualmente analisada a participação na Conferência Lisbon Addictions 2015, a realizar em Lisboa, sob a égide do SICAD. A Argélia e a Tunísia mostraram interesse em desenvolver uma atividade de formação de pares para uma noite segura, levada a cabo no Líbano com a participação de uma organização portuguesa.
     
    Foi ainda analisado um pedido de financiamento apresentado por Marrocos para a organização de uma conferência em dezembro de 2016 sobre tratamento da dependência opiácea.
    Para além da reunião formal foi, ainda realizada, uma Mesa Redonda para discutir a criação de um Observatório Nacional sobre Drogas na Tunísia.
     
    Os representantes tunisinos dos ministérios e organismos com competências na área das drogas e toxicodependências e os representantes da sociedade civil tiveram, neste fórum, a oportunidade de debater a utilidade de um observatório nacional e expressar dúvidas e aspirações. Participou a representante do Primeiro Ministério Tunisino, que acompanhou os trabalhos durante os dois dias, manifestando-se favorável quanto à utilidade deste Observatório Nacional. 
  • SICAD forma aplicadores do Programa Eu e os Outros em Cabo Verde 12/5/2015
    Teve lugar entre os dias 4 e 7 maio, nas instalações do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde, na Cidade da Praia, a Formação inicial de Aplicadores do Programa Eu e os Outros, promovida pela Comissão de Coordenação  do Combate à Droga (CCCD) de Cabo Verde em parceria com o SICAD.  
    O Eu e os Outros é um programa de prevenção universal dos problemas ligados ao consumo de substâncias psicoativas. Nele, as substâncias são abordadas de uma forma integrada com outras temáticas ligadas ao dia-a-dia dos adolescentes.  
    A formação foi ministrada pela Dr.ª Patricia Pissarra e pelo Dr. Raul Melo e envolveu não apenas a capacitação dos 36 profissionais abrangidos mas igualmente a adaptação dos materiais à realidade Cabo Verdiana.  
    Esta formação contou, ainda, com o apoio da Comissão Europeia e da UNODC que se fizeram representar na sessão  de encerramento da formação. 
    O programa terá agora continuidade, através da fase de planeamento à qual se seguirá a implementação nas narrativas consagradas à sexualidade (história5) e ao álcool (história 8) a partir de setembro do presente ano. A implementação cobrirá todas as ilhas do arquipélago e será objeto do suporte técnico do CCCD sob orientação do SICAD com a parceria da UNODC e do Ministério Nacional da Educação Cabo Verdiano. 
  • Newsletter Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Aveiro11/5/2015
    Newsletter Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Aveiro
     
    Com este instrumento de comunicação a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Aveiro pretende dar  feedback da atividade desenvolvida ao longo do ano de 2014, designadamente aos parceiros envolvidos diretamente na dissuasão e na aplicação da lei, acreditamos que ao devolvermos o resultado da nossas atividade  incrementamos  a articulação e o desenvolvimento de uma dinâmica de trabalho integrado. 
     
    Clique na imagem para aceder à Newsletter
  • Comissão para a Saúde do Parlamento da República Federal Alemã recebida no SICAD4/5/2015
    Visita alemã

    O SICAD recebeu, no passado dia 29 de abril, nas suas instalações uma delegação composta por 8 deputados da Comissão para a Saúde do Parlamento da República Federal Alemã, chefiada pelo seu Presidente, Edgar Frank e acompanhada pela Sra. Marlene Mortler, Coordenadora Nacional Drogas da RFA. A delegação inteirou-se sobre a política portuguesa para a redução dos comportamentos aditivos e das dependências e visitou igualmente a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa.  

    A apresentação do modelo português centrou-se essencialmente na abordagem humanista e pragmática da política portuguesa, na descriminalização do consumo de drogas, no desenvolvimento e consolidação de uma rede de tratamento integrado das toxicodependências, no alargamento das intervenções no domínio da procura ao álcool, e a outros comportamentos aditivos e dependências, designadamente medicamentos e anabolizantes e jogo, e nos resultados obtidos. 
  • VI Conferência Internacional de Direitos Humanos4/5/2015
    VI Conferência
     
    Data: 27 a 29 de abril 
    Local: Belém • Pará • Brasil
     
    O Coordenador Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências e Diretor Geral do SICAD, Dr. João Goulão,  participou, correspondendo a um convite endereçado ao Primeiro Ministro de Portugal, num evento histórico que reuniu vários nomes da política, especialistas e ativistas do Brasil e do mundo, para discutir ideias e propostas com vista a reforçar o papel do Estado Democrático de Direito na defesa dos direitos humanos.  
     
    Esta Conferência, organizada pela Ordem dos Advogados Brasileiros, teve como principais destinatários advogados, decisores políticos e organizações da sociedade civil e revelou-se uma oportunidade única para efetuar uma análise global do sistema internacional dos Direitos Humanos, abordando questões que vão desde os mecanismos de proteção dos direitos dos homens às violações de direitos humanos, principalmente, nas fronteiras da Amazônia. Integrado na mesa sobre o tema Políticas sobre drogas no Brasil e no Mundo, Portugal foi convidado a apresentar uma intervenção sobre a sua política pública. 
     
        
     
     
       
  • Relatório Anual do EMCDDA sobre as Tendências mais Recentes - Relatório Europeu sobre Drogas 2015 (Disponível brevemente)17/4/2015
     

    Quais as tendências mais recentes no mercado de drogas e quais os fatores que as determinam?

    Quais as últimas evoluções em matéria de prevenção, tratamento e políticas?

    Quantas novas drogas foram detetadas no último ano na Europa, e quais as consequências para aqueles que as  consomem?

    Estas, entre outras questões, serão analisadas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) no próximo dia 4 de junho, na sua panorâmica anual sobre o fenómeno da droga na Europa.

     

     
     Para aceder ao comunicado em pdf clique na imagem  

    Para mais informação pode também consultar a noticia em:  www.emcdda.europa.eu/news  
     
  • SICAD participou na 1ª Reunião do Mediterrâneo Oriental sobre o reforço da resposta de saúde pública ao consumo de substâncias 16/4/2015
    1ª reunião do Mediterrâneo Oriental

    O Escritório Regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental organizou a primeira reunião para apoiar os Estados Membros da região a desenvolver respostas aos problemas da droga numa perspetiva de saúde pública.

    A reunião contou com a participação de cerca de 50 representantes dos seguintes Países: Afeganistão, Barein, Jibouti, Egipto, Irão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Amã, Paquistão, Palestina, Qatar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Síria, Tunísia, Emirátos Árabes Unidos, Iêmen bem como peritos da OMS, do UNODC e da ONUSIDA.

    O Diretor-Geral do SICAD e a Chefe da Divisão de Relações Internacionais participaram na reunião a convite da OMS, para partilhar a experiência portuguesa e a política que tem sido implementada em matéria de luta contra a droga, enquanto contributo para a discussão e boa prática que estes países poderão tomar em consideração.

    O objetivo principal da reunião consistiu na discussão de uma proposta apresentada pelo Escritório Regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental de Enquadramento Regional para ação  em matéria consumo de substâncias e saúde pública. O referido documento integra 5 domínios: Políticas Nacionais; Respostas do setor da Saúde; Prevenção; Monitorização e Cooperação Internacional. Para cada um dos domínios foram definidas Estratégias de Intervenção e Indicadores.

    Depois da discussão de cada um dos domínios em grupos de trabalho, foi apresentada uma versão revista do Enquadramento Regional para ação em matéria consumo de substâncias e saúde pública, que será formalmente submetida pela OMS aos países para comentários.

  • SICAD participou na Mesa Redonda sobre a Institucionalização do Relatório Nacional do Observatório das Drogas e Toxicodependências de Marrocos6/3/2015

    Realizou-se em Rabat, Marrocos, nos dias 2 e 3 de março de 2015 um seminário de cooperação organizado no âmbito da rede MedNET do Grupo Pompidou do Conselho da Europa, uma rede de cooperação, partilha e transferência de conhecimento com os países do Mediterrâneo do Sul, não apenas numa ótica Norte-Sul, mas também Sul-Sul.  

    O propósito da rede MedNET é contribuir para a implementação e capacitação das políticas nacionais e serviços na área das drogas e toxicodependências dos países do Mediterrâneo do Sul, através da capacitação das políticas nacionais e serviços na área das drogas e toxicodependências dos países aderentes do Mediterrâneo do Sul, alavancando a qualidade da implementação de políticas coerentes, salvaguardando os fatores culturais. 

    As atividades estão direcionadas para a melhoria da saúde pública e a implementação de políticas com respeito pelos direitos humanos e as necessidades expressas por cada país. A rede MedNET reforça os processos políticos e democráticos dos paíoses da região Mediterrânica, através da promoção do direito à saúde dos consumidores de droga e apoiando as necessárias reformas legislativas. 

    Esta Mesa Redonda realizada em Rabat teve como tema a “Institucionalização do Relatório Nacional do ONDA - Observatório National das Drogas e Toxicodependências de Marrocos”, e contou com a participação de Portugal, França, Malta e do OEDT - Observatório Europeu da Droga e das Toxicodependências. Portugal, representado pelo SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, partilhou a sua experiência na elaboração do Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Droga e Toxicodependências, e em especial na criação e reforço das redes de colaboração e conhecimento necessárias para a institucionalização de um documento de caráter científico que responda às necessidades dos decisores políticos, parceiros públicos e privados e, no limite, do público em geral. 

  • Comité de Política Nacional e Ação sobre o Álcool (CNAPA) aprovou o scoping paper sobre a nova estratégia europeia do álcool27/2/2015

    No âmbito do Comité de Política Nacional e Ação sobre o Álcool (CNAPA), estrutura que no quadro da União Europeia, tem o objetivo de coordenar as políticas desenvolvidas para reduzir os efeitos nocivos do álcool a nível nacional e local, com base nas boas práticas identificadas na Estratégia da UE para apoiar os Estados Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool, foi criado um grupo de redação restrito (do qual o SICAD, representando Portugal,  fez parte) que elaborou o scoping paper sobre a nova estratégia europeia do álcool. Este documento, intitulado  Member States call on the European Commission for a new and comprehensive strategy to tackle harmful use of alcohol and alcohol related harm, foi aprovado pelo CNAPA em dezembro último e publicado agora no sitio da internet da Comissão Europeia.

     

    Este scoping paper é um documento conceptual que elabora sobre a nova estratégia europeia do álcool, incluindo a sua justificação, produto, resultados e objetivos que se pretende alcançar. É um documento importante de apoio ao processo de decisão para os Estados Membros e orienta a tomada de decisões durante todo o processo da elaboração e aprovação da nova estratégia europeia do álcool.

     

    Acesso ao documento em:   http://ec.europa.eu/health/alcohol/docs/eu_scoping_paper_cnapa_en.pdf
  • Conferência Internacional sobre o “Consumo de álcool e drogas”21/2/2015

    ​De 18 a 20 de fevereiro de 2015, realizou-se em Luanda, Angola, uma Conferência Internacional sobre o “Consumo de álcool e drogas”, que reuniu vários peritos internacionais nesta área.

     

    A Conferência organizada pela Fundação Eduardo dos Santos, com cerca de  800 participantes, contou com uma intervenção do Diretor-Geral do SICAD, Dr. João Goulão, que fez uma apresentação sobre as políticas nacionais nesta área.

     

    Os trabalhos que se dividiram por três painéis, visavam analisar a problemática do álcool e da toxicodependência em Angola, as suas consequências na saúde do indivíduo, da família e da sociedade e o apoio a medidas de controlo e prevenção, prestação de cuidados a toxicodependentes, a sua reabilitação e reinserção social.

     
  • Divulgação do estudo: "Regime legal de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público - Elementos para a compreensão da sua aplicação e dos padrões de consumo de álcool nos jovens"11/2/2015

    A realização deste estudo, decorrente do disposto no Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril - Regime de Disponibilização, Venda e Consumo de Bebidas Alcoólicas, consiste num esforço de triangulação de indicadores diretos e indiretos recolhidos com o propósito de analisar a aplicação do regime previsto, dando particular atenção aos padrões de consumo de álcool por parte de jovens em geral e adolescentes em especial. 

    Para aceder ao estudo Clique Aqui

     

  • SICAD participou na Conferência bi-regional América Latina-União Europeia11/2/2015

    SICAD participou na Conferência bi-regional América Latina-União Europeia: 4 anos a trabalhar juntos no âmbito do COPOLAD 

    (10 de fevereiro de 2015)

     

    O SICAD participou em Montevideu, na Conferência de encerramento do Programa de Cooperação entre a América Latina e a União Europeia sobre Políticas de luta contra a  Droga (COPOLAD), financiado pela Comissão Europeia, com um orçamento de 6 milhões e 500 mil euros e implementado por um Consórcio de países, liderado pela Espanha. O objetivo do Programa consistia em dotar de maior coerência, equilíbrio e impacto as políticas sobre drogas na América Latina, através do reforço da cooperação, formação e intercâmbio de boas práticas entre os dois continentes.

     

    O SICAD participou no Programa durante quatro anos e coordenou as atividades realizadas no âmbito da componente 2 - Consolidação dos Observatórios Nacionais sobre Drogas.

     

    Na Conferência participaram 142 responsáveis das instituições de 37 países da América Latina, Caraíbas e União Europeia e foram apresentados os resultados das diversas atividades, processos de consenso e instrumentos de trabalho, desenvolvidos ao longo de 4 anos, que permitiram reforçar o diálogo bi-regional e promover políticas de droga baseadas na evidência, no respeito dos Direitos Humanos e com enfoque na saúde pública.

     

    A Comissão Europeia anunciou a continuidade do programa COPOLAD e a Espanha manifestou a sua disponibilidade para continuar a liderar o Consórcio. O SICAD também referiu a sua disponibilidade para participar na segunda fase do Programa e assim reforçar as relações com a América Latina e partilhar a sua experiência e know-how em matéria de luta contra a droga.


     

     

  • SICAD recebe visita de uma Delegação da Turquia5/2/2015
    clique na imagem para aumentar

    ​O Diretor Geral do SICAD recebeu uma delegação da Turquia, constituída por Presidentes da Câmara, Membros da Associação Nacional de Municípios e representantes dos Ministérios da Educação e do Instituto do Emprego.

     

    A visita foi financiada pelo Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA), que proporciona assistência aos países envolvidos no processo de adesão à União Europeia, como é o caso da Turquia e integra-se na componente de “assistência à transição e desenvolvimento institucional”(do IPA neste caso concreto). O objetivo da vista consistia em capacitar os municípios turcos a enfrentar os problemas socias, designadamente a toxicodependência.

     

    A reunião centrou-se no sistema português de tratamento e de reinserção social da toxicodependência, bem como na implementação da política de descriminalização.

     

  • Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional 30/1/2015

    Em 2015 a ACT irá, conjuntamente com parceiros sociais, entre eles o SICAD, desenvolver a Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional visando promover a melhoria das condições de trabalho associadas ao exercício desta atividade. O seu lançamento será em Lisboa no próximo dia 11 de fevereiro.

    A abertura de inscrições para a sessão de lançamento desta Campanha encontra-se disponível na página eletrónica da ACT.

     

    Programa_Provisorio.pdf
  • Publicação de uma vaga para o posto de Diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), em Lisboa23/1/2015
  • Apresentação do Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências7/1/2015
    capa do relatório a situação do pais


    No dia 7 de janeiro de 2015 pelas 10 horas, o SICAD apresentou na Assembleia da República o Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências.
     
    Mais informação clique aqui

  • Memorando de Entendimento entre o SICAD – Ministério da Saúde, Portugal e o National Narcotics Board da República da Indonésia11/12/2014

    ​No dia 11 de Dezembro de 2014, foi assinado entre o Diretor-Geral do SICAD, Dr João Goulão e o Presidente do National Narcotics Board, da República da Indonésia, Dr.  Anang Iskandar, SIK, SH, MH um Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área da Procura.

     

    O Memorando, com duração de três anos tem como objetivos a promoção da cooperação entre ambas as Partes no campo da redução da procura de drogas, de forma abrangente, incluindo medidas para abordar o consumo de drogas ao nível da prevenção, tratamento, redução de danos e reintegração social.

     

     

    A cooperação entre estas duas instituições incluirá  a troca de informação, experiências e melhores práticas relacionadas com o consumo de drogas; a troca de informação sobre estratégias, planos, programas e práticas, legislação e atos administrativos que visem reduzir o consumo de drogas; a troca de experiências na recolha, análise e disseminação de dados sobre drogas e o intercâmbio de publicações e estudos sobre o problema das drogas.
     
     
                                     Assinatura do memorando                   DSC_0021.jpg
     
     
     
     

     

     

     

  • 16ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou do Conselho da Europa20/11/2014



    A 16ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou teve lugar nos dias 19 e 20 de Novembro, no Conselho da Europa, em Estrasburgo.

    Durante a Conferência foram apresentados os resultados alcançados do âmbito do programa de trabalho 2011-2014 e foi adotado o novo programa de trabalho para o período 2015-2018 sobre "Políticas de Droga e Direitos Humanos: novas tendências num contexto global". O programa de trabalho garante a continuidade das principais atividades do Grupo Pompidou, incluindo 2 novas atividades que importa destacar: a criação de um grupo de peritos sobre a estimativa e controlo da despesa pública em matéria de drogas e a organização conjunta do Grupo Pompidou com o UNODC da "Academy for high-level decision makers in drug policy".

    A Noruega foi eleita para a Presidência do Grupo Pompidou e a Itália para a Vice-Presidência e  o Bureau viu a sua composição alargada, contado agora com 11 membros: o Presidente dos Correspondentes Permanentes, o Vice-Presidente, Áustria, Bélgica, França, Grécia, Malta, Polónia, Eslovénia,Turquia e Federação Russa.

    A delegação nacional na Conferência foi chefiada Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa e integrou ainda o Dr. João Goulão, Correspondente Permanente do Grupo Pompidou e a Chefe da Divisão de Relações Internacionais do SICAD, Dra. Ana Sofia Santos. 

    O debate sobre as novas formas de de consumo e os desenvolvimentos nas políticas nacionais, permitiram o intercâmbio de boas práticas e conhecimento científico, enquanto contributo para enfrentar os desafios futuros.

    O Dr. João Goulão fez uma intervenção sobre as novas formas de dependência no âmbito da Sessão sobre "Novas gerações - desafios para as atuais políticas em matéria de drogas" e o Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde apresentou os desenvolvimentos recentes da política nacional em matéria de comportamentos aditivos e dependências.

    No âmbito da Conferência foram atribuídos os Prémio Europeu de Prevenção 2014. Esta atividade, existente desde 2004, continua a ter um papel fundamental na divulgação de boas práticas e encorajando os jovens a assumir um papel ativo na prevenção do consumo de drogas. Este ano foram submetidos e avaliados 56 projetos oriundos de 24 países, tendo o júri selecionado 3 projetos, entre os quais o projeto português CHECK!N (intervenção em contextos festivos) promovido pela APDES (Agência Piaget para o Desenvolvimento).

    Importa ainda referir que a Bósnia Herzegovina tornou-se formalmente membro do Grupo Pompidou e o México obteve o estatuto de observador.

    Por último, foi adotada a Declaração Final da 16ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou.

  • Reunião de Responsáveis nacionais em matéria de luta contra a droga e o álcool dos Paises de Língua Portuguesa10/11/2014

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    O Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, da Toxicodependência e do Uso Nocivo do Álcool, cargo desempenhado, por inerência, pelo Diretor-Geral do SICAD, vai organizar em Lisboa, nos dias 12, 13 e 14 de novembro do corrente ano, uma reunião de responsáveis nacionais em matéria de luta contra a droga e o uso nocivo do álcool dos Países da CPLP.

     

    É nossa intenção que este encontro seja uma reunião de trabalho interpares, que permita o intercâmbio de experiências e boas práticas, bem como o conhecimento das realidades nacionais de cada um dos países presentes, e que sirva para o estreitamento, num futuro próximo, das relações de cooperação já existentes entre estes Países de língua portuguesa.

     

    Os fenómenos da droga e do uso nocivo do álcool, de carácter multifacetado e multidisciplinar, são passíveis de várias e diferentes abordagens. Este será um fórum de discussão de estratégias, procurando uma abordagem global, equilibrada e integrada, a partir de dados concretos, com o objetivo de contribuir para a redução do seu impacto e, desta forma, procurar vencer os desafios que se nos colocam em termos de saúde pública e de segurança das populações.

     

    Desta forma, propomo-nos envolver os diferentes setores do domínio da procura e do domínio da oferta, tendo sugerido que as delegações presentes na reunião integrem, tanto quanto possível, representantes da área da Saúde e da área da aplicação da lei, concretamente da Justiça e/ou da Administração Interna.

     

    Esta reunião igualmente constituirá uma ocasião para debatermos perspetivas de cooperação, identificando e hierarquizando prioridades, reforçando laços pessoais e institucionais, que facilitem a operacionalização destas ações.

     

    Teremos connosco representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Participarão ainda representantes da Organização Mundial de Saúde, do Escritório das Nações Unidas para a Droga e o Crime e do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, que nos darão conta da abordagem internacional a estes fenómenos.

     

    Na Sessão de Abertura do evento temos confirmada a presença do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

     Agenda provisória

  • III Workshop para Responsáveis de Centros de Documentação: acompanhamento para a implementação da Biblioteca Ibero-Americana sobre Drogas e Dependências (BIDA)24/10/2014
    bida

    III Workshop para Responsáveis de Centros de Documentação: acompanhamento para a implementação da
    Biblioteca Ibero-Americanasobre Drogas e Dependências (BIDA) 

    Esta atividade terá lugar nos dias 29 e 30 de outubro, em Lisboa e é organizada no âmbito do Programa de Cooperação entre América Latina e a União Europeia sobre políticas de drogas (COPOLAD), sob a liderança da Delegação do Governo para o Plano Nacional Sobre Drogas de Espanha, em estreita colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
     
    O evento contará com a participação de todos os países Ibero-Americanos que integram a BIDA: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Peru, Portugal e Uruguai.
      

    O Workshop tem como objetivo dar seguimento à implementação da Biblioteca Ibero-Americana sobre Drogas e Dependências, através do intercâmbio de experiências entre os países participantes durante a fase experimental, a identificação de pontos-chave para a melhoria da plataforma e a proposta de ações para a eficiente prestação do serviço.

  • Visita de uma Delegação do Swedish Council for Information on Alcohol and other Drugs - CAN30/9/2014

    Uma delegação de 17 elementos da ONG Sueca - CAN, visitou o SICAD no dia 29 de Setembro.

    Esta visita proporcionou a estes profissionais um contacto mais directo com as políticas portuguesas na área das dependências.  

    Este grupo visitará ainda a CDT de Lisboa, o OEDT e a CML. 

     

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  • Visita da Delegação do Parlamento da Dinamarca25/9/2014

    ​Nos passados dias 21 e 22 de Setembro, o SICAD recebeu a visita de 10 representantes do Comité Legal do Parlamento da Dinamarca. O objetivo da deslocação a Portugal consistiu em conhecer o modelo português de descriminalização do consumo e posse de drogas, incluindo os seus efeitos no comércio ilegal e na criminalidade associada.

     

    O programa da visita desta Delegação incluiu uma visita aos postos móveis de distribuição de metadona, bem como ao Centro de Acolhimento de Alcântara e uma sessão de esclarecimento com o Dr. João Goulão, Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool,  que contou também com a presença de representantes da PJ-UNCTE e da PSP.

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  • Visita da Delegação do Senado da Califórnia, EUA24/9/2014

    No passado dia 15 de Setembro, o SICAD recebeu a visita de uma delegação de 8 Senadores da Califórnia, EUA.

    Estes representantes da Comissão Permanente do Senado Californiano sobre Segurança Pública, deslocaram-se a Portugal no contexto do debate em curso ao nível internacional sobre novas abordagens na política em matéria de drogas.

    Visando aprofundar as relações institucionais bilaterais, os Senadores americanos mantiveram um longo debate, com o Dr. João Goulão, Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e conheceram in loco o modelo português de descriminalização do consumo e posse de drogas.

    Esta delegação manteve ainda contactos bilaterais com outras instituições na área da Saúde e da Justiça.

  • Aprovado o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-20163/7/2014

    Foi aprovado o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016 pelo Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, em  reunião realizada na passada segunda-feira, dia 30 de junho, presidida pelo Senhor Primeiro-Ministro.

     

    Proximamente os Planos serão aprovados em Conselho de Ministros e publicados em Diário da República como Resolução de Conselho de Ministros.

    Consultar os Planos em: Cooordenação Nacional - Documentos

     

  • Drug decriminalisation in Portugal: setting the record straight16/6/2014
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    O processo de descriminalização do consumo de substâncias psicoativas ilícitas em Portugal tem sido alvo de um crescente interesse internacional, nesse sentido divulgamos um dos últimos artigos  publicados sobre esta matéria.

    Ver artigo completo em inglês aqui

     

     

  • Relatório da situação sobre álcool e saúde em 35 países da Europa 201314/5/2014
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    Em 2013, a  Organização Mundial de Saúde publicou o "Relatório da situação sobre álcool e saúde em 35 países da Europa 2013". O relatório apresenta dados sobre políticas do álcool em todos os Estados membros da União Europeia, nos países aderentes e candidatos, Noruega e Suíça.
     
    A segunda parte do presente relatório, intitulado "Relatório europeu da situação sobre álcool e saúde 2014", já está disponível e apresenta dados da política de álcool para todos os 53 Estados-Membros da Região Europeia da OMS. Os capítulos são classificados de acordo com as 10 áreas do "Plano de acção europeu para reduzir o uso nocivo do álcool 2012-2020". Os capítulos podem ser acedidos ​​em:
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
  • Lançamento do "Relatório Mundial sobre álcool e saúde 2014" 14/5/2014
    Capa do Relatório

    O Relatório Mundial sobre álcool e saúde 2014, apresenta uma perspetiva abrangente sobre o consumo global, regional e nacional de álcool, padroes de consumo, consequências para a saúde e as respostas políticas dos Estados-Membros. Este relatório representa um esforço contínuo feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para apoiar os Estados-Membros na recolha de informação, a fim de os auxiliar nos seus esforços para reduzir o uso nocivo do álcool, das consequências negativas para a saúde e consequências a nível social.

    O relatório foi lançado em Genebra na segunda-feira 12 de maio de 2014, durante a segunda reunião da rede global de parceiros nacionais da OMS para a implementação da estratégia global para reduzir o uso nocivo do álcool.

     
  • A agência da UE de informação sobre droga lança o Relatório Europeu sobre Droga 201424/4/2014
    Comunicado

    RELATÓRIO ANUAL DO EMCDDA SOBRE TENDÊNCIAS

    A agência da UE de informação sobre droga lança o Relatório Europeu sobre Droga 2014

    Comunicado.pdf

  • Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD) 2013 – 202010/2/2014

    Ver o PNRCAD 2013-2020 em : Coordenação Nacional

  • 1ª Conferência Internacional sobre Políticas de Drogas nos PALOP16/1/2014
    A 1ª Conferência Internacional sobre Políticas de Drogas nos PALOP, promovida pelo Governo da República de Cabo Verde em cooperação com a APDES (Agência Piaget para o Desenvolvimento), decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro de 2014, na Cidade da Praia, Cabo Verde
     
  • Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD) 2013–2020 - contributos recebidos5/11/2013

    PNRCAD_2013_2020-1.jpg
    De 30 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013, foi posto à discussão pública o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD) 2013 – 2020.

     

    Trata-se da primeira versão de um documento estratégico, elaborado no âmbito da Estrutura de Coordenação para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, que contou, para a sua elaboração, com um vasto número de serviços e entidades, públicas e privadas, bem como de técnicos de vários domínios do conhecimento que têm contribuído para o desenho da política na área dos comportamentos aditivos e das dependências.
     
    Este documento terá uma vigência até 2020 e teve uma apreciação e aprovação prévias do Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
     
    O PNRCAD será operacionalizado através de dois Planos de Ação quadrienais, sendo o primeiro, referente ao período 2013-2016, elaborado a partir deste momento.
     
    O Plano Nacional terá uma avaliação intercalar em 2016, coincidente com o fim do primeiro Plano de Ação, e uma no final do período da sua vigência.
     
    É importante e desejável a participação de setores ainda não auscultados, bem como de cidadãos cujo contributo possa melhorar e adequar o desenvolvimento de estratégias que pretendem dar resposta a problemáticas ligadas aos comportamentos aditivos e às dependências.
     
    Os comentários e sugestões devem ser remetidos para o seguinte endereço de correio eletrónico:  planonacional.dependencias@sicad.min-saude.pt 
     
     

     Veja aqui os contributos recebidos:​

    Contributo_Recebido_de_R3.pdf Contributo_Recebido_de_RBP.pdf Contributo_Recebido_do_GAT.pdf Contributo_Recebido_da_AEVP.pdf Contributo_Recebido_da_APDES.pdf Contributo_Recebido_da_ACIBEV.pdf Contributo_Recebido_da_ARRISCA.pdf Contributo_Recebido_da_Sogrape.pdf Contributo_Recebido_de_Lucia_Dias.pdf Contributo_Recebido_de_Gregor_Burkhart.pdf Contributo_Recebido_de_Silvia_Silveira.pdf Contributo_Recebido_do_Jogo_Responsavel.pdf Contributo_Recebido_da_Associacao_CASORGANIZADOS.pdf Contributo_Recebido_de_Augusto_Kuttner_de_Magalhaes.pdf Contributo_Recebido_de_Manuel_Pinto_Coelho_e_Carlos_Fugas.pdf
  • SICAD e João Goulão recebem prémio em conferência nos Estados Unidos17/10/2013
    simbolo do SICAd em marca d'agua
    No próximo dia  26 de outubro, o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e o seu Diretor Geral, Dr. João Castel-Branco Goulão, serão galardoados com o Norman E. Zinberg Award for Achievement in the Field of Medicine – 2013, durante a Conferência Internacional de Reforma da Política de Drogas, a realizar em Denver, U.S.A..
     
    Esta distinção, atribuída pela Drug Policy Alliance, surge na sequência do reconhecimento internacional da política pública portuguesa na área das drogas e toxicodependências implementada nos últimos anos. Embora de criação recente, o SICAD receberá esta distinção em representação dos organismos estatais que o precederam.
     
    Portugal tem prosseguido uma reforma profunda nesta área, consagrada pela Estratégia Nacional de Luta contra a Droga de 1999, nomeadamente através da expansão de uma rede de cuidados integrados que engloba intervenção preventiva, tratamento - um leque alargado de respostas terapêuticas, incluindo substituição opiácea , reinserção  e ainda respostas de proximidade no âmbito da redução de riscos e minimização de danos, como troca de seringas e programas de baixo limiar de exigência, desenvolvidas, entre outros, por equipas de rua.
     
    Em 2001, a descriminalização do consumo de drogas – a componente das políticas nacionais com maior visibilidade a nível internacional -  vem aumentar a coerência do sistema e introduzir uma segunda linha de intervenção preventiva, a Dissuasão, retirando a abordagem aos consumidores da esfera criminal e transferindo-a para a área da saúde. A experiência portuguesa, agora com mais de 12 anos de aplicação prática, vem demonstrar que opções estratégicas desta natureza  podem melhorar significativamente as questões de saúde e segurança públicas ligadas ao problema da toxicodependência.
     
     
  • Quadro de Referência relativo à Prevenção do Consumo de Álcool e Outras Substâncias Psicoativas nos Locais de Trabalho14/10/2013

    O Grupo Pompidou do Conselho da Europa realizou em Estrasburgo nos dias 14 e 15 de maio de 2012, uma Conferência Internacional subordinada ao tema “Álcool, drogas e a prevenção nos locais de trabalho. Quais os problemas e os desafios para os governos, as empresas e os trabalhadores ?”.  

    Nessa conferência, foi aprovado pelos países participantes entre os quais Portugal, um Quadro de Referência relativo ao desenvolvimento de “políticas” de Prevenção do Consumo de Álcool e outras Substâncias Psicoativas nos Locais de Trabalho. O documento (em língua inglesa e francesa) , elaborado com o apoio de um grupo de peritos de diferentes nacionalidades, aponta caminhos para o desenvolvimentos de “políticas” neste âmbito centradas na segurança e saúde dos trabalhadores e na salubridade dos locais de trabalho. 

    Está também disponível um documento em “PowerPoint”, igualmente em inglês ou francês, que suporta o referido Quadro de Referência. 

    Cadre_de_reference.zip Reference_framework.zip P-PG-Work(2012)1rev2_cadre_de_référence_fr (2) (2).pdf P-PG-Work(2012)1rev2_framework_reference_en (2) (2).pdf
  • Workshop COPOLAD 30/9/2013
    fotografia COPOLAD.bmp
    Teve início hoje em Lisboa o 3º workshop liderado pelo SICAD, organizado no âmbito do Programa COPOLAD e com a colaboração do OEDT e o Observatório Interamericano da CICAD. 
     
    O workshop conta com a participação dos responsáveis dos Observatórios Nacionais da América Latina e da União Europeia e procura dar continuidade às atividades desenvolvidas no âmbito da componente 2 do Programa COPOLAD (Programa de Cooperação entre a América Latina e a União Europeia em matéria de políticas sobre drogas), reforçando as bases para que os Observatórios possam dispor de informação adequada, atualizada e de qualidade, e que essa informação seja comparável  e divulgada adequadamente.  
     
    A atividade que terminará no dia 2 de Outubro, consiste numa formação sobre interpretação e difusão de dados relevantes para a tomada de decisões relativas às políticas sobre drogas.
     
    Durante o primeiro dia serão apresentados os instrumentos e ferramentas básicas para a monitorização da situação sobre drogas, numa perspetiva integrada, mostrando indicadores e ferramentas quantitativas que podem ser utilizadas para a identificação de novas tendências de consumo.
     
    No segundo e terceiros dias do workshop os participantes terão oportunidade de trocar experiências sobre os desafios que coloca a criação de um Sistema de Alerta Rápido e sobre as boas práticas na formulação de políticas públicas em matéria de drogas. 
     
    Esta é a 3ª atividade liderada por Portugal no âmbito do Programa COPOLAD e está ainda previsto um workshop, no mês de Dezembro, em Santiago do Chile, no qual se fará um ponto de situação  dos acordos alcançados em Dezembro de 2012 sobre o indicador do tratamento e serão definidas as bases para realizar uma análise comparativa com a informação recolhida.
  • Formação em Comportamentos Aditivos e Dependências: “Dependência sem substâncias – Jogo” 16/8/2013
    Face às novas atribuições do SICAD em matéria de comportamentos aditivos sem substância, ao Plano Estratégico do SICAD 2013-2015 e ao Plano de Atividades para 2013, considera-se de especial relevância melhorar os conhecimentos e competências dos profissionais relativamente ao fenómeno do jogo. Esta é uma área para a qual importa criar massa crítica, aprofundar conhecimento e delinear estratégias de intervenção, capacitando os profissionais de conhecimento e competências para abordar esta problemática, seja em matéria de orientações estratégicas seja no domínio operacional.
     
    Neste sentido o SICAD vai promover a realização de três edições da ação de formação “Dependência sem substância – Jogo”, na sala de formação do SICAD, nos dias 2, 10 e 17 de Outubro, de maneira a que todos os profissionais do SICAD, técnicos superiores e dirigentes, possam beneficiar desta formação.
    cartaz_divulgacao.pdf ficha_de_inscricao_jogo.zip
  • Parceria SICAD e Federação Portuguesa de Kikboxing e Muaythai 27/7/2013

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    O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências associa-se à Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai para uma ação de informação e comunicação sobre o uso das drogas no desporto e fora dele.

    A mensagem de responsabilidade social do Campeonato Europeu de Muaythai 2013 é a de prevenção dos comportamentos aditivos e das dependências, adotando o slogan knockout on drugs”.

     
    A campanha Muaythai Against Drugs (M.A.D) começou em 1999 pelo General Pichitr Kullavanijava, em parceria com a IFMA. Graças à sua visão, durante mais de uma década, em vários locais de Bangkok, todos os sábados, crianças de toda a cidade aprendiam formas tradicionais de Muaythai, crescendo em comunidade, mantendo-se em forma e encorajando o percurso de aprendizagem e educação.
     
     
    “Usar o Muaythai para ajudar os mais jovens é o nosso principal objetivo.”
  • Rede de Referenciação / Articulação no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências, aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 1/7/2013
    Ilustração representativa da Rede de Referênciação
    A premência da definição e implementação de um sistema que regule, dentro de uma nova arquitetura institucional, as relações de complementaridade e de apoio técnico entre as entidades intervenientes no tratamento dos comportamentos aditivos e das dependências, exige a construção de uma Rede de Referenciação/ Articulação de forma a promover o acesso dos doentes aos cuidados e serviços de que efetivamente necessitam, bem como sustentar o sistema integrado de informação interinstitucional.
     
    Com a constituição desta Rede visa‐se, não só a redefinição das relações de complementaridade e de apoio técnico à luz de uma nova atribuição de competências entre instituições públicas, mas também, a oportunidade de potenciar o alargamento e integração da prestação de cuidados, em função das reais necessidades das populações, em matéria dos comportamentos aditivos e dependências, não obstante ser necessária a definição futura dos processos assistenciais que dela decorrem, pelas entidades a quem estão atribuídas essas competências…
     
     
  • Manual para a Empregabilidade de Utilizadores de Drogas e Recomendações para a Integração pela Educação de Pares 7/6/2013
    O Trabalho Primeiro – Manual para a Empregabilidade de Utilizadores de Drogas e Recomendações para a Integração pela Educação de Pares
     
    Na sequência do desenvolvimento do projeto InPar, promovido pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) e co-financiado pelo IDT,I.P., foi publicado recentemente o manual O Trabalho Primeiro – Manual para a Empregabilidade de utilizadores de Drogas e Recomendações para a Integração pela Educação de Pares.
    Este manual de boas práticas traduz as principais conclusões alcançadas durante o projeto de investigação-ação, cujo objetivo genérico era testar uma metodologia de reinserção junto de utilizadores de drogas abrangidos por Equipas de Rua, não exigindo a abstinência dos sujeitos como ponto de partida para a sua integração.
    Os resultados obtidos têm um caráter inovador no contexto da empregabilidade das pessoas com comportamentos aditivos e dependências, demonstrando a importância do trabalho nos processos de reinserção – O Trabalho Primeiro. Destaca-se ainda a intervenção desenvolvida pelo projeto na área da Educação de Pares, cujas conclusões resultaram num conjunto de recomendações para a integração de utilizadores de drogas como educadores de pares no âmbito da área da redução de riscos e minimização de danos.
     
    O manual está disponível em versão eletrónica em: http://www.apdes.pt/files/otrabalhoprimeiro/
     
     
  • Estudo sobre Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários, 2013 4/6/2013

    Projeto desenvolvido entre estudantes universitários, no espaço do Campus Universitário de Lisboa (Campo Grande).

    Iniciado antes da entrada em vigor da nova legislação sobre as Novas Substâncias Psicoativas (Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de Abril e Portaria n.º 154/2013, de 17 de abril).

    Objetivos: contribuir para o conhecimento do fenómeno das novas substâncias psicoativas; fornecer pistas para investigações futuras mais aprofundadas, e também; proporcionar elementos de reflexão para o planeamento das intervenções e politicas futuras neste domínio.

    Dimensões estudadas:

    Consumos:

    • Prevalências e Padrões de Consumo;
    • Motivaçõies, Sensações, Sintomas Físicos e Riscos para a Saúde.

    Oferta:

    • Representações e Perceções sobre a Oferta de NSP;
    • Rotulagem, Preços, Sintomas Físicos e Riscos para a Saúde.

    ver Dados Preliminares na página Estatística e Investigação: estudos concluídos

  • Nova lei do álcool 9/5/2013
    nova lei do alcool
    As alterações introduzidas pelo novo diploma legal – Decreto-Lei n.º 50/2013 de 16 de abril – que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.
     
    Da venda...
    É proibido vender bebidas alcoólicas a menores.
    O facultar bebidas alcoólicas a menores passa a ser objecto de coima.
    É proibido vender bebidas alcoólicas entre as 0 e as 8 horas fora dos estabelecimentos de restauração e bares.
    É proibido vender bebidas alcoólicas nas estações de serviço das autoestradas e fora das localidades.
    Da informação ao público…
    É obrigatório informar o público das restrições impostas pela lei.
     
    Do consumo...
    É obrigatório identificar-se quando a autoridade tiver dúvidas sobre a idade de quem está a consumir bebidas alcoólicas.
    Deverão ser usados recipientes de material leve e não contundente para o consumo de bebidas fora do espaço licenciado.
    Da notificação ao responsável legal pelo menor...
    Os pais dos jovens identificados em estado de intoxicação alcoólica serão notificados.
     
    Da fiscalização...
    Um estabelecimento poderá ser temporariamente encerrado (até 12 horas) se houver incumprimento da lei.
     
    Informação completa disponível em www.diretorioalcool.pt 
  • Lançamento da ERANID 7/5/2013
    ERANID logo
    European Research Area Network on Illicit Drugs (ERANID) 
    Lançamento da ERANID na Internet www.eranid.eu 
    (Conferência de Imprensa em Roma, 11H)
     
     
    A European Research Area Network on Illicit Drugs (ERANID) – Rede Europeia de Investigação na Área das Drogas Ilícitas – é um projeto financiado pela Comissão Europeia que pode ser considerado como um passo fundamental no desenvolvimento de uma cooperação multinacional, de longo prazo, na área da investigação científica sobre drogas ilícitas.
    Os principais objetivos do projeto são a identificação de prioridades de investigação partilhadas pelos países participantes, e o financiamento de projetos multinacionais de investigação multidisciplinar, a desenvolver pelos investigadores/centros de investigação que venham a integrar esta rede.
     
     
    O projeto insere-se principalmente no domínio das ciências socioeconómicas e das humanidades. Pretende reforçar e alargar os programas de investigação, a investigação interdisciplinar e os participantes (centros de investigação, investigadores e financiadores). Por outro lado, a cooperação mais próxima entre investigadores de diferentes países potenciará o desenvolvimento de novas metodologias e de programas de investigação inovadores.
     
    A disseminação dos resultados relativos aos novos conhecimentos adquiridos através da ERANID irá servir de suporte a futuras decisões sobre políticas e intervenções na área das drogas ilícitas.
    O projeto tem a duração de quatro anos. Os países participantes são a Bélgica, França, Holanda, Itália, Portugal e o Reino Unido, contando, ainda, com a colaboração de duas importantes organizações internacionais: o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) da União Europeia e o Grupo Pompidou (GP) do Conselho da Europa.
     
    Portugal está representado pelo SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, do Ministério da Saúde (ex-IDT, IP).
     
    O projeto engloba seis módulos (workpackages / WP) e cada país coordenará um deles:
     
    • WP1 – “Gestão e coordenação global”, coordenado pela Holanda (ZonMw);
    • WP2 – “Mapeamento e análise dos programas de investigação existentes”, coordenado pela França;
    • WP3 – “Identificação das prioridades da Agenda de Investigação que virão a integrar os concursos de investigação”, coordenado pela Bélgica;
    • WP4 – “Construção dos instrumentos e procedimentos que servirão de suporte aos concursos de investigação”, coordenado pelo Reino Unido;
    • WP5 – “Implementação dos concursos de investigação”, coordenado por Portugal;
    • WP6 – “Comunicação e disseminação”, coordenado pela Itália (razão pela qual a conferência de imprensa decorre em Roma).
     
    Para além destas áreas globais, alguns países coordenam, ainda, tarefas específicas de outros módulos. Assim, além da coordenação global do WP5 (lançamento do concurso, análise de candidaturas, acompanhamento e avaliação dos projetos que vierem a ser financiados), Portugal, no âmbito do WP3, coordenará a tarefa de “Identificação das prioridades de investigação” na perspetiva dos diversos parceiros/interessados (stakeholders): investigadores, políticos, profissionais, sociedade civil e financiadores.
    As decisões finais no âmbito do projeto são tomadas por um “Steering Committee” composto por Dirigentes das instituições participantes  e a gestão corrente do projeto é assegurada por um “Grupo de Gestão” composto pelos coordenadores nacionais do projeto. Com a função de aconselhamento técnico em assuntos críticos, será nomeado um “Advisory Committee” que será constituído por peritos dos diversos países e das instituições europeias relevantes na área.
    Pretende-se que haja uma interação regular entre todos os parceiros e demais interessados com vista à construção de uma rede que possa efetivamente contribuir para o desenvolvimento sustentado de investigação que produza novos conhecimentos que promova a implementação de políticas que, respondam - cada vez mais e cada vez melhor - às necessidades da sociedade, na área das drogas ilícitas.
    Ainda este mês, a ERANID vai iniciar o processo de elaboração da Agenda de Investigação Estratégica, para o qual se solicita a participação de todos os parceiros/interessados.
     
    Para estar informado, por favor subscreva a newsletter em  www.eranid.eu ou contacte  eranid@sicad.min-saude.pt.
     
  • Divulgação pública dos resultados do Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral - 2012 18/4/2013
    simbolo do SICAd em marca d'água

    A 19 de abril, pelas 14h30, no Auditório 2 - 3º piso da Torre da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Av. de Berna, em Lisboa, foi  efetuada a Divulgação pública dos resultados do “Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral  - 2012”.

    A apresentação do estudo foi realizada pelo seu autor, Prof. Doutor Casimiro Balsa, e posteriormente comentada pelo Dr. Francisco George, Diretor Geral da Saúde.

    O estudo foi feito por iniciativa do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, do Ministério da Saúde, de acordo com orientações do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e da Organização Mundial de Saúde.

    Este estudo permite conhecer a evolução dos consumos e das suas dinâmicas ao nível da população em geral. Realizado pela terceira vez (2001, 2007 e 2012), permite, também, uma análise comparativa dos dados ao longo do tempo, condição fundamental para a tomada de decisão, no desenho da política pública para esta área.

    O Estudo tem como alvo a população geral residente no continente e nas ilhas, com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos de idade. Este Estudo visa estimar as prevalências dos consumos de substâncias psicoativas, lícitas (álcool, tabaco e medicamentos) e ilícitas (canábis, ecstasy, anfetaminas, cocaína, heroína, LSD e cogumelos mágicos), bem como a relação e a dependência ao jogo. ​

    Acesso ao estudo em:Estudos Concluídos

  • Encerramento de Comunidade Terapêutica 16/4/2013
    Comunica-se o encerramento da Comunidade Terapêutica “Crescer em Loures” com efeitos a partir da data de 30 de abril de 2013.
     
    A Comunidade Terapêutica “Crescer em Loures” irá encerrar no próximo dia 30 de abril. Ao longo do seu período de atividade,  esta Comunidade Terapêutica sempre se pautou por estabelecer uma colaboração exemplar, em todos os domínios, com a entidade que tutelava a sua ação. Para além dos serviços de relevo que prestou aos cidadãos atingidos por problemas relacionados com Comportamentos Aditivos e  Dependências, esta Unidade sempre aferiu a sua ação pela procura de inovação e da disponibilização de respostas a grupos particularmente vulneráveis, para os quais não existiam respostas cabalmente definidas. A competência e o espírito de compromisso com a sua missão foram sempre evidentes, por parte dos seus dirigentes e respetiva equipa técnica, o que nos faz registar com pesar a decisão que ora nos foi comunicada.
  • Convite para a sessão de lançamento do Manual "O Trabalho Primeiro" 3/4/2013
    O Modelo Social do Estado e as Políticas de Proteção Social que dele decorrem são, atualmente, objeto de forte discussão no espaço público.
     
    A Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES), com a colaboração do SICAD, convidam à participação no evento "O Trabalho Primeiro", no dia 12 de abril, pelas 15h30 no Palácio das Artes - Fábrica dos Talentos (sito Largo S. Domingos, 16-22), Porto, no qual contamos com a participação de figuras de relevo da área académica e política para um debate em torno do acesso ao trabalho e da defesa dos direitos sociais dos grupos em situação de maior vulnerabilidade.
     
    Neste evento será lançado o manual "O Trabalho Primeiro" (disponível para descarregar aqui), no qual se procura refletir sobre metodologias de intervenção para a inserção laboral de pessoas que usam drogas, nomeadamente através da educação de pares, e dar pistas concretas para técnicos e organizações que estejam interessadas em avançar com projetos nesta área. Este manual resulta do trabalho de investigação desenvolvido no âmbito do projeto InPar, promovido pela APDES e co-financiado pelo IDT,I.P.
     
    A inscrição é gratuita mas obrigatória e deverá ser feita enviando o nome e organização para info@apdes.pt
  • Livro Branco da Juventude 3/4/2013

    Resolução do Conselho de Ministros aprova orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude.

    O "Livro Branco da Juventude", efetivado no anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 14 de fevereiro, é uma compilação de contributos para a definição de uma estratégia conjunta para a área da juventude em Portugal.

    O "Livro Branco da Juventude" resultou de um diálogo e de intercâmbios entre diversos intervenientes no setor da juventude, tais como representantes das organizações de juventude e investigadores com trabalho científico na área juvenil.

    Este processo participado deu origem à Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 14 de fevereiro, que, na sequência da elaboração do "Livro Branco da Juventude", aprova as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude.

    Esta estratégia de intervenção identifica as seguintes áreas temáticas:

    • Formação;
    • Emprego e Empreendedorismo;
    • Participação Cívica;
    • Emancipação Jovem;
    • Mobilidade e Jovem Português no Mundo:
    • Prevenção Rodoviária;
    • Saúde e Prevenção dos Comportamentos de Risco;
    • Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    • Cultura, Inovação e Criatividade;
    • Voluntariado;
    • Combate à Desigualdade de Oportunidades e Inclusão Social
    • Habitação;
    • Solidariedade Intergeracional;
    • Associativismo;
     
    ver mais em: Livro Branco da Juventude – http://microsites.juventude.gov.pt/Portal/LBJ
    resolucao_conselho_ministros_11-2013.pdf
  • Plano Estratégico 2013-2015 15/2/2013
    Logotipo do SICAD em marca d'água
    O diploma orgânico do SICAD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/2012, de 26 de janeiro, concretiza uma inovação assente no reforço da componente de planeamento e acompanhamento de programas nestas áreas, conferindo ao SICAD competências eminentemente técnico normativas no que respeita à intervenção, ao planeamento e avaliação, assim como o acompanhamento e coordenação do dispositivo da dissuasão. 
     
    O ciclo estratégico que agora se inicia exige do SICAD uma posição de sistemática concertação e alianças estratégicas, designadamente com os parceiros responsáveis pela operacionalização das políticas e intervenções. 
     
    Neste sentido, logo após a estabilização e a entrada em vigor dos normativos que regulam o funcionamento do SICAD, entendeu a Direção definir o Plano Estratégico para o triénio 2013-2015, o que constituiu um momento de reflexão, de diagnóstico estratégico e de identificação de prioridades, a partir designadamente dos produtos do processo avaliativo interno e externo do ciclo estratégico que agora termina, e de decisão sobre as orientações estratégicas a seguir.
     
    O atual Plano irá conduzir a ação do SICAD nos próximos três anos e deve constituir-se como uma linha de orientação sustentada, com a flexibilidade necessária à introdução de ajustamentos sempre que tal seja avaliado como necessário, designadamente por força de mudanças ambientais e organizacionais que se venham a verificar.
    plano_estrategico_2013-2015.pdf
  • Divulgação pública dos resultados da avaliação externa do "Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005-2012” 14/1/2013
    A apresentação pública dos resultados da avaliação externa do Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005-2012 realizada pela empresa de consultadoria na área da saúde Gesaworld, S.A., decorreu  hoje, 14 de janeiro, no Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
     
    Esta cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa, do Dr. Jorge Sampaio, ex-Presidente da República e Conselheiro de Estado e do Diretor-Geral do SICAD, Dr. João Goulão.
     
     A apresentação dos resultados desta avaliação e a sua discussão na esfera pública assumem particular importância na definição das estratégias de intervenção para a área dos comportamentos aditivos e das dependências, quer ao nível da redução da procura, quer ao nível da redução da oferta. 
    sumario_executivo_pncdt_05-12.pdf relatorio_avaliacao_externaPNCDT_05-12.pdf
  • Memorando de Entendimento entre o SICAD e a Comissão de Coordenação do Combate à Droga de Cabo Verde 10/1/2013
    No dia 10 de janeiro foi assinado, na sede do SICAD, em Lisboa, um Memorando de Entendimento entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e a Comissão de Coordenação do Combate à Droga de Cabo Verde (CCCD).
     
     
    Este Memorando, assinado pelo Dr. João Goulão, Diretor-Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e pela Dra. Fernanda Marques, Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Combate à Droga de Cabo Verde, visa promover o desenvolvimento de relações de cooperação mais estreitas, entre os dois países, no âmbito da redução do consumo de substâncias psicoativas, da prevenção dos comportamentos aditivos e da diminuição das dependências.
     
    Tendo presente os laços históricos de amizade e de cooperação existentes entre Portugal e Cabo Verde, e desejando ampliar e reforçar essa cooperação e aperfeiçoar o intercâmbio entre os dois países no âmbito da redução do consumo de substâncias psicoativas, da prevenção dos comportamentos aditivos e da diminuição das dependências, foram encetados contatos entre os respetivos  Organismos nacionais com atribuições nas áreas dos comportamentos aditivos e das dependências, que resultaram na elaboração deste Memorando  de Entendimento.
     
    O Memorando tem como objeto a adoção de medidas que promovam a cooperação entre as partes no âmbito da prevenção, redução de riscos e minimização de danos, da reinserção social e do tratamento do consumo de substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e das dependências. Esta cooperação traduz-se num conjunto de modalidades, das quais realçamos o intercâmbio de experiências e boas práticas, a colaboração na conceção e implementação de projetos, bem como a promoção de encontros entre as respetivas autoridades nacionais responsáveis pelas políticas de redução do consumo de substâncias psicoativas, de prevenção dos comportamentos aditivos, e da diminuição das dependências.
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