A European Research Area Network on Illicit Drugs (ERANID) – Rede Europeia de Investigação na Área das Drogas Ilícitas – é um projeto financiado pela Comissão Europeia que pode ser considerado como um passo fundamental no desenvolvimento de uma cooperação multinacional, de longo prazo, na área da investigação científica sobre drogas ilícitas.
Os principais objetivos do projeto são a identificação de prioridades de investigação partilhadas pelos países participantes, e o financiamento de projetos multinacionais de investigação multidisciplinar, a desenvolver pelos investigadores/centros de investigação que venham a integrar esta rede.
O projeto insere-se principalmente no domínio das ciências socioeconómicas e das humanidades. Pretende reforçar e alargar os programas de investigação, a investigação interdisciplinar e os participantes (centros de investigação, investigadores e financiadores). Por outro lado, a cooperação mais próxima entre investigadores de diferentes países potenciará o desenvolvimento de novas metodologias e de programas de investigação inovadores.
A disseminação dos resultados relativos aos novos conhecimentos adquiridos através da ERANID irá servir de suporte a futuras decisões sobre políticas e intervenções na área das drogas ilícitas.
O projeto tem a duração de quatro anos. Os países participantes são a Bélgica, França, Holanda, Itália, Portugal e o Reino Unido, contando, ainda, com a colaboração de duas importantes organizações internacionais: o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) da União Europeia e o Grupo Pompidou (GP) do Conselho da Europa.
Portugal está representado pelo SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, do Ministério da Saúde (ex-IDT, IP).
O projeto engloba seis módulos (workpackages / WP) e cada país coordenará um deles:
WP1 – “Gestão e coordenação global”, coordenado pela Holanda (ZonMw);
WP2 – “Mapeamento e análise dos programas de investigação existentes”, coordenado pela França;
WP3 – “Identificação das prioridades da Agenda de Investigação que virão a integrar os concursos de investigação”, coordenado pela Bélgica;
WP4 – “Construção dos instrumentos e procedimentos que servirão de suporte aos concursos de investigação”, coordenado pelo Reino Unido;
WP5 – “Implementação dos concursos de investigação”, coordenado por Portugal;
WP6 – “Comunicação e disseminação”, coordenado pela Itália (razão pela qual a conferência de imprensa decorre em Roma).
Para além destas áreas globais, alguns países coordenam, ainda, tarefas específicas de outros módulos. Assim, além da coordenação global do WP5 (lançamento do concurso, análise de candidaturas, acompanhamento e avaliação dos projetos que vierem a ser financiados), Portugal, no âmbito do WP3, coordenará a tarefa de “Identificação das prioridades de investigação” na perspetiva dos diversos parceiros/interessados (stakeholders): investigadores, políticos, profissionais, sociedade civil e financiadores.
As decisões finais no âmbito do projeto são tomadas por um “Steering Committee” composto por Dirigentes das instituições participantes e a gestão corrente do projeto é assegurada por um “Grupo de Gestão” composto pelos coordenadores nacionais do projeto. Com a função de aconselhamento técnico em assuntos críticos, será nomeado um “Advisory Committee” que será constituído por peritos dos diversos países e das instituições europeias relevantes na área.
Pretende-se que haja uma interação regular entre todos os parceiros e demais interessados com vista à construção de uma rede que possa efetivamente contribuir para o desenvolvimento sustentado de investigação que produza novos conhecimentos que promova a implementação de políticas que, respondam - cada vez mais e cada vez melhor - às necessidades da sociedade, na área das drogas ilícitas.
Ainda este mês, a ERANID vai iniciar o processo de elaboração da Agenda de Investigação Estratégica, para o qual se solicita a participação de todos os parceiros/interessados.