João Goulão, Coordenador Nacional para os problemas da
Droga, da Toxicodependência e do Uso Nocivo do Álcool, presidiu à 85ª Reunião
de Correspondentes Permanentes do Grupo Pompidou, que teve lugar nos dias 20 e
21 de Novembro, em Estrasburgo. Contando com a participação de 36 países, a
reunião centrou-se na revisão do mandato, procedimentos e métodos de trabalho,
a fim de refletir mais adequadamente a evolução atual da política de drogas e
os desafios nacionais e internacionais.
Esta discussão decorre da Conferência Ministerial realizada
em novembro de 2018, que elegeu Portugal como Presidente para o período
2019-2022, sendo parte integrante do Programa de Trabalho para 2019-2022.
Relevamos, ainda, o debate realizado sobre dois relatórios
elaborados pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre: “Drug
policy and Human Rights in Europe: a baseline study” e “Involuntary addictions
to prescription medicines”.
Os Correspondentes Permanentes são nomeados por cada país
membro do Grupo Pompidou e reúnem-se em sessão plenária, duas vezes por ano, em
Estrasburgo. As reuniões constituem um fórum de debate e troca de informações
sobre a evolução recente das políticas em matéria de droga e acompanham a
implementação do programa de trabalho quadrienal.