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DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS VISITAM SICAD NO MÊS DE MAIO3/6/2019

​Decorreram, durante o mês de maio, várias visitas de delegações estrangeiras ao SICAD cujo objetivo foi o de conhecer as nossas práticas em matérias de CAD, sobretudo no que toca ao Modelo Português.

 
Assim, nos dias dois e três de maio, o SICAD acolheu uma delegação do Myanmar composta por membros do Parlamento, representantes dos Ministérios da Saúde, da Justiça e dos Assuntos Internos, representantes da sociedade civil e peritos do UNODC e UNAIDS. A troca de experiências sobre o quadro legislativo e as possíveis respostas à crise de saúde pública associada ao consumo de drogas que se vive em Myanmar foram temas desta visita.


De 13 a 16 do mesmo mês, a ONG Americana Fair and Just Prosecution, que apela à mudança de paradigma do sistema criminal americano para uma abordagem menos repressiva e mais assente na prevenção, trouxe a Lisboa uma delegação de Procuradores recentemente eleitos. A visita dos 16 Procuradores oriundos de vários Estados americanos visou conhecer a realidade portuguesa em termos de sustâncias ilícitas e as respostas implementadas, com especial enfoque na Lei da Descriminalização.

 
Já a 20 de maio foi feita uma apresentação da política portuguesa aos participantes do grupo de trabalho Prevenção da rede Eurocities pelo diretor-geral do SICAD, João Goulão. A rede Eurocities é uma rede de cidades europeias, que pretende promover o intercâmbio das melhores práticas e representar os interesses das grandes cidades junto das instituições comunitárias, promovendo a inclusão das exigências urbanas nas políticas europeias.

 
A finalizar o mês, no dia 30 de maio, Catherine Byrne, Ministra de Estado da Irlanda, responsável pela Promoção da Saúde e pela Estratégia Nacional em matéria de Drogas, acompanhada pela Embaixadora do seu país em Portugal, visitou a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa (CDT), tendo sido recebidas pelo Dr. João Goulão, Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, da Toxicodependência e do Uso Nocivo do Álcool e pelo Dr. Nuno Capaz, membro da CDT.


Na sequência de um encontro bilateral com a Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, que teve lugar margem da última reunião da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, a Ministra Irlandesa manifestou interesse em recolher informação detalhada sobre a política portuguesa em matéria de comportamentos aditivos e dependências, designadamente a implementação da Lei da Descriminalização e os resultados alcançados desde 2001.

 

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