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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERMÉDIA DO PNRCAD 2013-2020 27/7/2018

A política portuguesa referente aos comportamentos aditivos e dependências assenta no desenvolvimento de princípios e estratégias delineados em 1999 pela Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga e a Toxicodependência (ENLCDT). A sua implementação tem sido objeto de avaliações periódicas internas e externas, desde 2004. 

A avaliação do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016 (PARCAD), intermédia do Plano Nacional, decorre do modelo de acompanhamento e monitorização contínua da responsabilidade das Subcomissões temáticas da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, constituídas por representantes das entidades competentes da Administração Pública em matéria de CAD.
 
Esta avaliação intermédia partilha informação contida nos Relatórios Anuais da Situação do País em Matéria de Droga e Toxicodependências 2013, 2014, 2015 e 2016, nos Relatório Anuais sobre a Situação do País em Matéria de Álcool 2014, 2015 e 2016, e nos Relatórios Anuais de Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2013, 2014, 2015, 2016. Igualmente integra produtos desenvolvidos pelo SICAD e por outras entidades competentes e centros de investigação, relatórios, estudos e inquéritos relevantes para a análise da situação em matéria de comportamentos aditivos e dependências, de entre os quais se destaca o IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17, indispensável na avaliação de algumas das metas estabelecidas no PNRCAD para 2016.
 
Esta avaliação intermédia contempla os resultados das metas estabelecidas no PNRCAD para 2016, a análise SWOT do processo de avaliação, a avaliação de processo das ações elencadas no PARCAD, a avaliação de resultados e a avaliação de impacto, apresenta as conclusões e enumera as recomendações para o ciclo estratégico que termina em 2020.
 
O Anexo, integra os Relatórios de Avaliação Intermédia das diferentes Subcomissões (Subcomissão Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção e Subcomissão Intervenção em Contextos Escolar e Universitário, Laboral, Recreativo e Rodoviário; Subcomissão Dissuasão das Toxicodependências; Subcomissão da Oferta de Substâncias Ilícitas; Subcomissão Informação e Investigação; Subcomissão Comunicação, Informação e Formação; Subcomissão Relacionais e Cooperação).
 
O Senhor Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, agradece a todos os profissionais que se batem diariamente por garantir respostas adequadas às necessidades dos cidadãos e das comunidades, promotoras de saúde, segurança e bem estar social, e que concorrem para a consolidação do Modelo Português e para os resultados alcançados. Fica aqui a expressão de uma sentida homenagem pelo trabalho, resiliência, entrega, profissionalismo e esforço de todos.
 

O Relatório de Avaliação Intermédia do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 - e o respetivo Anexo relativo aos Contributos das Subcomissões da Comissão Técnica para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, estão disponíveis em: Coordenação Nacional

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