Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, de adoção voluntária, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades. Para além das escolas, o referencial pode ainda ser útil a outras entidades e agentes educativos, de caráter formal ou não-formal, que pretendam desenvolver projetos de promoção de estilos de vida saudáveis com crianças e jovens, bem como a pais e encarregados de educação e a cuidadores.
Este documento foi publicado em junho de 2017 como corolário do trabalho desenvolvido entre a Direção Geral da Educação, a Direção Geral da Saúde e o SICAD.