Local: Viena
Data: 13 a 17 de março de 2017
O Diretor Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, Dr. João Goulão, participa em Viena, na reunião anual da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas. A sessão deste ano celebra o sexagésimo aniversário deste órgão central das Nações Unidas responsável por decisões políticas relativas a questões relacionadas com o consumo ilícito e o tráfico de drogas.
O Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Dr. Fernando Araújo, participa na sessão de abertura desta Comissão de Estupefacientes, proferindo o discurso nacional, onde assinala que para Portugal, o documento adotado na Sessão Especial das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS 2016) que teve lugar em abril de 2016 em Nova Iorque, constitui a base da nova abordagem internacional face ao problema mundial da droga, mais orientada para as questões de saúde e de Direitos Humanos.
A 60ª Sessão da Comissão de Estupefacientes será enriquecida por uma série de side events com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre as diferentes partes interessadas (Estados-Membros, diversas agências da ONU, da sociedade civil, incluindo ONGs, universidades e a comunidade científica), sobre temáticas específicas.
Neste contexto, Portugal foi convidado a patrocinar e a intervir em dois side events, um intitulado “Decriminalizing Drug Use and Possession to Advance Health and Human Rights” organizado pela Global Commission on Drugs, e um outro subordinado ao tema “Treatment and Care of People with Drug Use Disorders in Contact with the Criminal Justice System: Alternatives to Conviction or Punishment “, cuja organização é da responsabilidade do UNODC.
O Dr. João Goulão participará como orador em ambos os eventos, partilhando a experiência portuguesa na abordagem à problemática dos comportamentos aditivos e dependências.