No dia 10 de janeiro foi assinado, na sede do SICAD, em Lisboa, um Memorando de Entendimento entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e a Comissão de Coordenação do Combate à Droga de Cabo Verde (CCCD).
Este Memorando, assinado pelo Dr. João Goulão, Diretor-Geral do SICAD e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e pela Dra. Fernanda Marques, Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Combate à Droga de Cabo Verde, visa promover o desenvolvimento de relações de cooperação mais estreitas, entre os dois países, no âmbito da redução do consumo de substâncias psicoativas, da prevenção dos comportamentos aditivos e da diminuição das dependências.
Tendo presente os laços históricos de amizade e de cooperação existentes entre Portugal e Cabo Verde, e desejando ampliar e reforçar essa cooperação e aperfeiçoar o intercâmbio entre os dois países no âmbito da redução do consumo de substâncias psicoativas, da prevenção dos comportamentos aditivos e da diminuição das dependências, foram encetados contatos entre os respetivos Organismos nacionais com atribuições nas áreas dos comportamentos aditivos e das dependências, que resultaram na elaboração deste Memorando de Entendimento.
O Memorando tem como objeto a adoção de medidas que promovam a cooperação entre as partes no âmbito da prevenção, redução de riscos e minimização de danos, da reinserção social e do tratamento do consumo de substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e das dependências. Esta cooperação traduz-se num conjunto de modalidades, das quais realçamos o intercâmbio de experiências e boas práticas, a colaboração na conceção e implementação de projetos, bem como a promoção de encontros entre as respetivas autoridades nacionais responsáveis pelas políticas de redução do consumo de substâncias psicoativas, de prevenção dos comportamentos aditivos, e da diminuição das dependências.