Revista Toxicodependências

RESUMO
Este artigo explora os principais aspectos da avaliação da política nacional de luta contra a droga e a toxicodependência no período 1999-2004. Apresentam-se sucintamente os objectivos gerais da Estratégia Nacional e do Plano de Acção para o período referido e descrevem-se os processos e resultados tanto da avaliação externa como da avaliação interna. Através dos dados disponíveis no Sistema Nacional de Informação sobre Drogas (SNIDT), discutem-se diferentes indicadores da redução da procura e da oferta e a possível influência da implementação desta estratégia nas consequências do consumo de drogas relacionadas com aspectos sanitários e sociais. As recomendações resultantes do exercício de avaliação que aqui se descreve foram tidas em conta e tiveram um impacto objectivo na elaboração do Novo Plano de Acção Nacional contra as Drogas e as Toxicodependências – Horizonte 2008.
Palavras-chave: Avaliação; Políticas públicas; Droga; Portugal.

RÉSUMÉ
Cet article considère les plus importants aspects de la politique national portugaise du combat à la drogue et à la toxicomanie dans la période 1999-2004. On présente le précis des objectifs généraux de la Stratégie Nationale et du Plan d’Action pour la période considérée et on décrit les processus et les résultats des évaluations externes et interne. Tenant compte des donnés disponibles dans le Système National d’Information sur les Drogues (SNIDT), on discute les différents indices de réduction de demande et d’offre et la possible influence de l’implantation de cette stratégie sur les conséquences de la consommation de drogues par rapport aux aspects sanitaires et sociaux. Les recommandations résultantes de l’exercice de l’évaluation décrit ont été déjà considérées, ayant eu un impact objectif dans l’élaboration du Nouveau Plan National d’Action contre les Drogues et la Toxicomanie (“Horizonte 2008”).
Mots-clé: Évaluation; Politiques publiques; Drogue; Portugal.

ABSTRACT
This article considers the main aspects of the evaluation of the Portuguese national drug policy in the period 1999-2004. We briefly present the general objectives of the National Strategy and the Action Plan for the above mentioned period and we describe the results both of the internal and the external evaluations. Through the data accessible in the National Information System on Drugs (SNIDT), we discuss several different indicators of the reduction of supply and demand, and we further analyse the possible influence of the implementation of this strategy, relating the consequences of drug use to sanitation and other social aspects. The recommendations resulting from the evaluation exercise here described were taken into account and had an objective impact in the elaboration of the New National Action Plan against Drugs and Drug Addiction (“Horizonte 2008”).
Keywords: Evaluation; Public Policies; Drug; Portugal.