O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2016, foram elaborados num processo conduzido pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool com ampla participação envolvendo, não apenas os órgãos executivos e consultivos da Estrutura de Coordenação, mas também os membros do Fórum Nacional Álcool e Saúde, os parceiros da área do jogo e um procedimento de consulta pública.
Concluindo o processo iniciado no final de 2013, o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016 foram aprovados no Conselho de Ministros de 23 de outubro.
Os Planos foram publicados em Diário da República como anexos a Resolução de Conselho de Ministros n.º 79/2014, publicada no Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29.