Este Relatório foi elaborado tendo em conta o disposto no Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, o qual pretende dar a conhecer o grau de execução dos objetivos operacionais planeados para o ano de 2011, explanando o desenvolvimento das respetivas atividades, com justificação dos desvios.
O Relatório de Atividades 2011 teve necessidade de ser alterado na pág. 97 e da 101 à 106. Esta é uma versão atualizada. – 21-09-2012.