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COORDENAÇÃO NACIONAL
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O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2016, foram elaborados num processo conduzido pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool com ampla participação envolvendo, não apenas os órgãos executivos e consultivos da Estrutura de Coordenação, mas também os membros do Fórum Nacional Álcool e Saúde, os parceiros da área do jogo e um procedimento de consulta pública.

Concluindo o processo iniciado no final de 2013, o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016 foram aprovados no Conselho de Ministros de 23 de outubro.

Os Planos foram publicados em Diário da República como anexos a Resolução de Conselho de Ministros n.º 79/2014, publicada no Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29.

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 20132020  - sumário executivo

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD) 2013-2020

Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências – Horizonte 2020 (Aprovado em sede de Comissão Técnica)

Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2016

Plano de Ação da União Europeia de Luta Contra a Droga 2013 - 2016
 

 
 

Avaliação Externa Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005 - 2012: Sumário ExecutivoRelatório Final ; Anexos

Decreto-Lei n.º 40/2010, de 28 de abril, que "reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência, alargando as respetivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de janeiro”. 
 

 

 
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