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Dissuasão

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Dissuasaoemnumeros

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 Dissuasão em números

 

Em 2016, verificou-se um aumento do número de processos de contraordenação instaurados a nível nacional, tendo-se registado o valor mais alto de sempre, com um total de 11.476 processos.
 
Distriibuição dos Processos de Contraordenação no Ano
 

 

Capturar1.JPG 
 Fonte: SGIP
 
 
Ao total de processos correspondem 10.835 indiciados, em relação aos quais foram instaurados processos de contraordenação.
Distribuição dos Indiciados no Ano
 

captura_2.JPG
 Fonte: SGIP

 
dissuasão_sgip.pngO Sistema de Informação de Gestão e Informação Processual (SGIP), dos processos de contraordenação por consumo de substâncias psicoativas ilícitas, em substituição da anterior base de dados (Registo CentralPortaria 604/2001 de 12 de junho), constitui um instrumento fundamental de apoio à atividade operativa das CDT e, concomitantemente, uma fonte de dados, fundamentais à produção de conhecimento em matéria de Dissuasão. 
Este sistema de informação permite recolher dados no âmbito dos processos contraordenacionais, designadamente ao nível do diagnóstico e acompanhamento dos indiciados; aferir a predominância de consumos e o perfil dos consumidores em termos nacionais, possibilitando o conhecimento da realidade local e seus padrões de consumo, bem como o desenvolvimento de medidas preventivas adequadas a cada região. Este sistema de informação possibilita ainda a monitorização e avaliação da atividade das CDT, facilitando a harmonização de práticas e procedimentos entre estes serviços, e potenciando a divulgação nacional e internacional da sua atividade.
Para informação mais detalhada sobre os dados relativos à área da dissuasão consulte o documento  "Caracterização e Evolução da Situação - Consumos: Contraordenações". Os dados aqui apresentados têm como universo não o número de processos acima referido mas o número de indiciados e autos de ocorrência/ano.
 
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