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Dissuasão

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 Dissuasão em números

 

O ano 2017 regista o maior volume de processos instaurados a nível nacional, um total de 12.847 processos de contraordenação. Este aumento de processos acompanha a tendência verificada principalmente a partir de 2012, refletindo-se num aumento de 12% comparativamente ao ano anterior. A este total de processos correspondem 11.995 indiciados com consumos de substâncias psicoativas ilícitas, mais 11% do que em 2016.
 
 
gráfico_1.png 
 
Em termos nacionais foi possível apurar o perfil de consumo a 8.207 indivíduos, correspondendo a 68% do total de indiciados com processo de contraordenação instaurado no ano (mais 6% do que em 2016). Nos restantes casos (32%) não foi possível apurar o perfil de consumo, correspondendo a situações de falta de comparência na CDT, absolvições ou situações em que os consumidores aguardavam a realização de diligências processuais. 
 
GRÁFICO_2.JPG 
 
Dos indiciados avaliados (8.207), a maioria  apresentava um perfil de consumo não toxicodependente (90%), registando-se os valores mais elevados de uma tendência de crescimento desta população. Os indiciados com perfil de consumo dependente representavam 10% dos indivíduos assistidos pelas CDT.
 

 
dissuasão_sgip.pngO Sistema de Informação de Gestão e Informação Processual (SGIP), dos processos de contraordenação por consumo de substâncias psicoativas ilícitas, em substituição da anterior base de dados (Registo CentralPortaria 604/2001 de 12 de junho), constitui um instrumento fundamental de apoio à atividade operativa das CDT e, concomitantemente, uma fonte de dados, fundamentais à produção de conhecimento em matéria de Dissuasão. 
Este sistema de informação permite registar os dados no âmbito dos processos contraordenacionais, designadamente ao nível do diagnóstico e acompanhamento dos indiciados; aferir a predominância de consumos e o perfil dos consumidores em termos nacionais, possibilitando o conhecimento da realidade local e seus padrões de consumo, bem como o desenvolvimento de medidas preventivas adequadas a cada região. Possibilita ainda a monitorização e avaliação da atividade das CDT, facilitando a harmonização de práticas e procedimentos entre serviços, potenciando a divulgação nacional e internacional da sua atividade.
Este sistema de informação possibilita ainda a monitorização e avaliação da atividade das CDT, facilitando a harmonização de práticas e procedimentos entre estes serviços, e potenciando a divulgação nacional e internacional da sua atividade.
Para informação mais detalhada sobre os dados relativos à área da dissuasão consulte o documento  "Caracterização e Evolução da Situação - Consumos: Contraordenações". Os dados aqui apresentados têm como universo não o número de processos acima referido mas o número de indiciados e autos de ocorrência/ano.
 
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