A venda das chamadas novas drogas ou drogas sintéticas vai passar a ser crime quando até agora era apenas sujeita a multa com processos de contraordenação.
A informação foi adiantada ao JN pelo Ministério da Justiça. De acordo com a pasta tutelada por Francisca Van Dunem a nova medida resulta de normas aprovadas pelo Conselho da Europa e que Portugal deverá adaptar ao seu ordena mento jurídico. A medida do Conselho da Europa é designada Medicrime e, segundo foi salientado pelo Ministério da Justiça, é "respeitante à contrafação de produtos medicamentosos e crimes similares" como é o caso das novas drogas ou drogas sintéticas.
A sustentação da medida parece estar na manipulação, por parte das redes de venda, de determinados produtos usados na medicina humana ou veterinária, para produzir as novas drogas ditas também drogas recreativas. É o caso da Ketamina um anestésico usado tanto em humanos como em animais.
As novas drogas são consideradas uma grave ameaça para a população jovem devido às consequências nefastas podendo mesmo conduzir à morte. No entanto no nosso país mas também noutros estados europeus a venda está apenas sujeita a processos de contraordenação.
Jornal de Notícias 25/07/2016