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COVID-19 e CAD

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​Os riscos do novo coronavírus em comportamentos aditivos e dependências
PROFISSIONAIS
  • INTERVENÇÃO EM CONTEXTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS >>1/6/2020
    Ícone recomendações

    O SICAD preparou um conjunto de recomendações para a intervenção com cidadãos com comportamentos aditivos e dependências... A Correlation - European Harm Reduction Network está a dinamizar um Centro de Recursos de Coronavírus.​..
    Veja as recomendações para a intervenção com cidadãos com comportamentos aditivos e dependências em contexto de Programas Assistenciais.

     

    ATUALIZAÇÃO (01.06.2020): Recomendações para a Intervenção com Cidadãos com Comportamentos Aditivos e Dependências inseridos em Programas Assistenciais: Tratamento – 2ª Fase do Plano de Desconfinamento, com base na Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de 17 de maio e Informação nº 11/2020 de 11 de maio de 2020 e atualizada a 18 de maio de 2020 da Direção Geral de Saúde.

     

    Prevendo a emergência de novos riscos socio sanitários, acompanhados por um aumento dos comportamentos de risco associados aos consumos e o agravamento da situação das populações socialmente mais marginalizadas e vulneráveis, o SICAD preparou um conjunto de Recomendações para a Intervenção com Cidadãos com Comportamentos Aditivos e Dependências inseridos em Programas Assistenciais: Tratamento e Redução de Riscos e Minimização de Danos​ (versão atualizada a 16/04/2020)​das quais faz parte o anexo com a lista de Laboratórios Referenciados para agendar a realização do Teste Laboratorial. - Atualizado a 16 de abril de 2020 (face à entrada em vigor da norma 07 de 2020 da DGS de 29 de março de 2020, da norma 04 de 2020 da DGS de 26 de março, da Orientação 09 de 2020 da DGS de 11 de março de 2020, atualizada a 27 de março de 2020 e da Orientação 10 de 2020 da DGS de 16 de março de 2020).

    Recomendações SICAD: 

    1. Deve ser balanceada a necessidade de preservar o mais possível os cidadãos com CAD à exposição ao COVID-19 com a redução do impacto no funcionamento das respostas socio sanitárias que lhes garantem a estabilização e a evolução das suas patologias aditivas e problemas biopsicossociais associados.

    2. Neste momento estando já estabelecidos Planos de Ação e de Contingência para os serviços públicos ambulatórios - Equipas de Tratamento dos CRI, importa igualmente que outros dispositivos possam continuar a prestação dos seus cuidados, no quadro acima referido.

    3. No que se refere à valência de cuidados em regime de internamento residencial em Comunidade Terapêutica, estas unidades deverão continuar a operar, tendo em conta o seu Plano de Contingência, as indicações da DGS, a Norma 007/2020 da DGS, a Norma 004/2020 da DGS, a Orientação 09/2020 da DGS e a Orientação 10/2020 da DGS, aplicando-as com as devidas adaptações. Nas situações em que  existam dúvidas relativas à adoção de procedimentos em caso de suspeita ou infeção de utentes ou profissionais pelo COVID-19 deverá ser contactada a direção técnica do estabelecimento, o médico que presta serviço à instituição e a Autoridade de Saúde Local.  Na impossibilidade de concretizar estes contactos deverá ligar para a linha SNS 24 (808 24 24 24) ou para as linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, pelas ARS, em Unidades de Saúde Familiar (USF) ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)

    Caso exista suspeita de COVID-19, os doentes em situação de maior vulnerabilidade, terão prioridade na realização de teste laboratorial para SARS-CoV-2.

    4. O Plano de Contingência adaptado à fase de mitigação, tem que ter em linha de conta as medidas de prevenção da disseminação da infeção e, perante a ocorrência de casos suspeitos/confirmados, garanta a continuidade da prestação de cuidados aos utentes;

    5. Cada Comunidade Terapêutica deverá ter delineado o circuito adequado para os casos suspeitos que ocorram nos residentes ou nos profissionais e o espaço para o isolamento destes casos, assim como o equipamento de proteção individual para o doente e o acompanhante. No local de isolamento deve ser garantida a possibilidade da continuidade dos cuidados de saúde e alimentação, enquanto aguarda o encaminhamento adequado. A pessoa que seja identificada como caso suspeito deve ser isolada nesse local e assistida por um profissional da instituição designado para o efeito;

    6. Deverá ainda ter acautelado um espaço para o isolamento/internamento de casos confirmados não hospitalizados (que pode ser em regime de coorte), separado dos restantes utentes e com profissionais/cuidadores dedicados exclusivamente a estes doentes, e com garantia de seguimento clínico assegurado​ pela instituição hospitalar em articulação com o ACES, da área de influência, até à determinação da cura (determinada através dois testes negativos com, pelo menos, 24 horas de intervalo, sendo o primeiro realizado entre o 10.º e o 14.º dia desde o início dos sintomas, se o doente já se encontrar assintomático). Em qualquer fase deste processo, se se verificar agravamento do estado clínico dos doentes, deve ser contactado o 112 para encaminhamento e assistência hospitalar;

    7. Os casos suspeitos não devem estar juntos. Os casos confirmados podem estar em regime de coorte, nunca juntando no mesmo espaço casos suspeitos e casos confirmados;

    8. Os casos suspeitos e os casos confirmados nunca deverão deslocar-se aos espaços comuns, devendo fazer as refeições nos quartos onde estão isolados;

    9. A ocorrência de um caso positivo obriga a testar todos os outros utentes/profissionais;

    10. Todas as pessoas que desenvolvam quadro respiratório agudo de tosse (persistente ou agravamento de tosse habitual), ou febre (temperatura ≥ 38.0ºC), ou dispneia / dificuldade respiratória, são considerados casos suspeitos de COVID-19. Perante estes sintomas, o profissional designado para o acompanhamento do caso deve colocar, logo antes de iniciar a assistência, uma máscara cirúrgica e luvas descartáveis. Posteriormente, deverá Isolar de imediato o utente na área designada para o efeito, devendo ser colocada no mesmo uma máscara cirúrgica, preferencialmente pelo próprio, se a sua condição clínica o permitir, solicitando-lhe que, após a sua colocação, proceda à higienização das mãos. Na área de isolamento, o acompanhante deverá assegurar uma distância de 1 a 2 metros em relação ao utente e em ato continuo deverá ser contactar a direção técnica do estabelecimento, o médico que presta serviço à instituição e a Autoridade de Saúde Local. Na impossibilidade de concretizar estes contactos deverá ligar para a Linha SNS24 ou para as linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, pelas ARS, em Unidades de Saúde Familiar (USF) ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), divulgadas com recurso aos parceiros regionais e locais. Enquanto se aguarda o resultado do teste laboratorial para SARS CoV-2 de um caso suspeito, não devem ser adotadas medidas de restrição adicionais, nomeadamente, não deve ser fechada a instituição ou enviados funcionários ou residentes/utentes para casa;

    11. A admissão de utente em Comunidade Terapêutica só poderá acontecer se:​

    • À unidade for possível garantir na admissão, o confinamento do utente em quarentena por um período de 14 dias, o qual terá de ter o consentimento expresso do próprio (Anexo I), explicando ao mesmo os motivos que subjazem a esta obrigação e sua não admissão caso não concorde com este procedimento.
    • For realizada ao utente avaliação clínica criteriosa atestando a inexistência de sinais e sintomas de infeção respiratória aguda, designadamente início súbito de febre (T > 37,5ºC), ou tosse ou dificuldade respiratória (falta de ar), sem outra etiologia que explique o quadro, à data da admissão;
    • O utente for questionado sobre a ocorrência, nos 14 dias anteriores à admissão, de contacto de alto risco com casos confirmados.
    • Testes laboratoriais para SARS- CoV-2 Negativo;

    12O utente, para a sua admissão na Comunidade Terapêutica pode solicitar a requisição do teste de COVID-19 na Equipa de Tratamento onde habitualmente é acompanhado. O utente ou o seu representante após receber a requisição do teste de COVID-19 deve contactar telefonicamente o laboratório onde pretende realizar o Teste laboratoriais para SARS- CoV-2 (junto se anexa a lista de Laboratórios Referenciados) e agendar a realização do referido Teste Laboratorial;

    13Na situação em que o Teste laboratorial para SARS- CoV-2 não possa ser realizado antes da admissão do utente na Comunidade Terapêutica, a Direção Técnica do Estabelecimento deve estabelecer contacto com o Laboratório para informar que o utente foi admitido na Comunidade Terapêutica e acordar os devidos procedimentos atinentes à colheita da amostra;

    14. Esclareça-se que a realização de testes ao COVID 19 à entrada da CT não substitui a necessidade do isolamento profilático, mesmo face a resultado negativo. Em caso de resultado positivo ou caso tiver contatado com alguém testado positivo para o COVID 19, o utente não é admitido e deverá ser imediatamente contatada a direção técnica do estabelecimento, o médico que presta serviço à instituição e a Autoridade de Saúde Local.

    15. Não existe impedimento absoluto para que ocorra a admissão de mais do que um utente por dia, desde que os processos de quarentena individuais tenham sido adequadamente levados a cabo, e desde que os utentes não se cruzem (admissões em horas diferentes), acautelando a não permanência de pessoas na sala de espera.

    16. O isolamento profilático de mais do que um utente é um procedimento possível, no entanto deverá ser tido em consideração que, no caso de um deles apresentar teste positivo para COVID-19, os outros utentes que estejam em isolamento profilático com o mesmo, terão de cumprir com as mesmas medidas de análise e confinamento aplicadas ao utente com resultado positivo para COVID-19;

    17. Relativamente ao espaço para realização da quarentena, este deve ser autónomo das restantes instalações, com cama individual e casa de banho para uso exclusivo, devendo o utente ter à sua disposição produtos de higiene.

    No que concerne à equipa de profissionais, os mesmos devem ter todos os cuidados recomendados para proteção de contágio (evitar contacto próximo, lavagem das mãos com água e sabão durante 20 segundos ou desinfeção com base de álcool a 70%, que não deverá estar acessível ao utente). A limpeza do quarto deve ser realizada todos os dias e com recurso a produtos de limpeza e desinfeção.

    Sempre que existir contacto próximo com o utente em quarentena, todos os elementos da equipa técnica e/ou outros profissionais com funções na Comunidade, deverão usar Equipamentos de Proteção Individual - máscaras e luvas (de acordo com o descrito na Norma 007/2020 da DGS), que após a sua utilização deverão ser colocados de imediato no lixo, cumprindo com o estipulado no ponto 3.8 da Orientação 10/2020 da DGS;

    18. Considerando que a correta utilização dos Equipamentos de Proteção Individual é imprescindível para a proteção dos utentes e dos profissionais que exercem funções nas Comunidades Terapêuticas, deverão ser tidos em consideração os procedimentos vertidos na Norma 007/2020 de 26 de março da DGS e da Orientação 019/2020 de 03 de abril de 2020 da DGS;

    » Ver conteúdo completo: Recomendações no contexto de pro​gramas assitenciais.pdf​ (versão atualizada a 16/04/2020).
     

    Recomendações Correlation​:
    • Para apoiar as pessoas que usam drogas e em situação de desfavorecimento e exclusão, bem como os profissionais que prestam apoio social e de saúde a estas populações, a Correlation - European Harm Reduction Network está a dinamizar um Centro de Recursos de Coronavírus. Este Centro de Recursos reúne contribuições, materiais, experiências dos membros da rede, parceiros e aliados e está estruturado em quatro partes: (1) informações gerais (2) diretrizes, protocolos, boas práticas; (3) declarações, documentos de posicionamento, materiais de advocacia (4) formação, seminários, podcasts. O Centro de Recursos é atualizado sempre que novas informações são recebidas. Pode ser consultado em: correlation-net.org/covid-19-resource-centre​.
    • A versão em português da posição conjunta da Correlation European Harm Reduction Network e a Eurasian Harm Reduction Association sobre a continuidade dos serviços de redução de danos, durante a crise do COVID 19, que pode ver aqui (in https://apdes.pt/wp-content/uploads/2020/03/covid-position-RRMD-APDES-site.pdf).

    Recomendações Association Marocaine d'Addictologie (AMA)​:

  • PUBLICIDADE E JOGO: ORIENTAÇÕES PARA PROFISSIONAIS >>20/5/2020
    Pormenor da capa do manual

    O SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) produziu um Manual de Boas Práticas para publicidade de jogos e apostas de modo a conter algumas das consequências que podem advir do uso excessivo de jogo durante o confinamento.

    » Manual de boas práticas: publicidade de jogos e apostas

  • INTERVENÇÃO COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO >>30/4/2020
    Mão que apoia, sobre uma nuvem e llinhas orientadoras

    ​Informação para os profissionais que intervêm com a população em situação de sem-abrigo:

    » Questões na área dos comportamentos aditivos e dependências.pdf 
    » Linhas orientadoras
    » Medidas específicas para pessoas em situação sem-abrigo.pdf​ - ENIPSSA
    » Está em fase de regulamentação o Projeto de Lei n.º 332/XIV onde é proposto o reforço das medidas de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente aos que têm comportamentos aditivos e dependências.

  • FORMAÇÃO >>30/4/2020
    Ver mais

    O OEDT vai promover webinars sobre a COVID-19. O objetivo é apoiar os profissionais que se encontram a lidar com a pandemia, e partilhar conhecimento e experiências.

    » Registe-se aqui.

  • LINHAS ORIENTADORAS >>29/4/2020
  • O PROGRAMA Eu e os Outros >>12/5/2020
    História Eu enfrento o Covid-19 com os Outros

    Em tempos de pandemia, todos os esforços para partilhar informação de saúde, divulgar recursos e apoiar as pessoas a lidar com a situação, são essenciais.

    O SICAD, enquanto entidade responsável pela área dos Comportamentos Aditivos e Dependências, tem-se empenhado nesta tarefa, sensibilizando para os riscos de que comportamentos aditivos possam ganhar maior dimensão como formas de lidar com a situação de confinamento.

    Agora, o SICAD criou uma nova história de livre acesso, dirigida à COVID-19 e os riscos associados aos comportamentos aditivos...

  • CONSELHOS SOBRE O USO DE MÁSCARAS EM CONTEXTO DE COVID-19 >>15/4/2020
    ícone com máscara

    Aplicando-se o Princípio da Precaução em Saúde Pública, a Direção Geral da Saúde emitiu uma norma que considera, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória, o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas.
    » Uso de máscara na comunidade.pdf​ 


    A Organização Mundial de Saúde redigiu um conjunto de conselhos sobre a utilização de máscaras em contexto de Comunidade, Apoio domiciliário e Atendimento em Estabelecimentos de Saúde.
    » Advice on the use of masks in the context of COVID-19.pdf

  • INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS >>27/4/2020
    Icone documento e circular

    O INFARMED emanou uma circular normativa com orientações sobre acesso de proximidade a medicamentos dispensados em regime ambulatório de farmácia hospitalar no atual contexto de pandemia por COVID-19, na sequência do » Despacho_4270_C_2020 do Gabinete da Ministra da Saúde:

    » Circular Normativa nº 005, de 7 de abril de 2020.pdf

    Circulares Informativas da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS):

    » ​Atendendo à situação atual, e para reduzir a necessidade de deslocações às unidades de saúde no caso dos utentes crónicos que ainda não utilizam o Portal do SNS para pedidos de renovação da medicação, considerou-se necessário adotar medidas para assegurar a continuidade do acesso aos medicamentos nesta situação de emergência. Veja como na Circular Informativa Conjunta ACSS/INFARMED/SPMS​.
    » Circular Informativa nº 7/2020 ACSS, de 1 de abril.pdf sobre o tema Qualificação como acidente em serviço/acidente de trabalho da infeção por Coronavirus (Covid 19) contraída por profissionais de saúde.
    » Circular Informativa nº 8/2020 ACSS, de 2 de abril.pdf sobre o tema Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS.
    » Circular Informativa nº 5/2020 ACSS, de 18 de março.pdf sobre o tema Acumulação de funções.

  • DECLARAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE O COVID-19 E AS PESSOAS QUE USAM DROGAS >>8/4/2020

    Várias organizações da sociedade civil que trabalham em RRMD assinaram uma declaração conjunta, com vista a que a comunidade internacional tome medidas e ações proativas e coordenadas, para proteger a saúde e os direitos humanos das pessoas que usam drogas, em período de pandemia de COVID-19.
    » Declaração RRMD COVID-19

  • NSWP - REDE GLOBAL DE PROJETOS DE TRABALHO SEXUAL >>8/4/2020

    A NSWP lançou um questionário para trabalhadores de sexo ou organizações na área para saber como estão a lidar com a COVID-19.
    » Inquérito trabalhadores de sexo

  • DRUG REPORTER >>8/4/2020

    O website Drug reporter produziu um vídeo onde apresenta os desafios europeus quanto à COVID-19 em relação à Redução de Riscos e Minimização de Danos.

    » RRMD na Europa

  • EMCDDA >>20/4/2020

    O documento que agora publicamos é mais um contributo sobre as implicações da COVID 19 para pessoas que consomem drogas e para os que lhes prestam serviços.

    O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência disponibiliza informação atualizada, e em português, sobre os riscos específicos para as pessoas que consomem drogas durante a pandemia, bem como orientações para assegurar serviços eficazes de assistência aos toxicodependentes, incentivando o planeamento, a análise e a adaptação de intervenções especializadas e de vanguarda em matéria de toxicodependência.

    Alerta ainda para a necessidades de promover análises e atualizações a nível nacional e local, no contexto das orientações e regras específicas dos países, a fim de responder ao surto de COVID-19, segundo o aconselhamento prestado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e a Organização Mundial de Saúde.

    Anexo:

    EMCDDA Covid-19 update_PT.pdf
  • ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL >>23/4/2020

    A Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) produziu três guias com o objetivo de proporcionar aos assistentes sociais em funções nestes contextos institucionais específicos, na área da saúde mental, orientações e procedimentos que tornam a intervenção mais segura e mais eficiente no contexto extraordinário em que desenvolvem o nosso trabalho atualmente.

    » Guia de Intervenção COVID 19 Serviço Social Hospitalar – Psiquiatria e Saúde Mental

    » Guia de Intervenção COVID 19 Serviço Social nas Equipas Técnicas Especializadas em Comportamentos Aditivos e Dependências

    » Guia de Intervenção COVID 19 Serviço Social nas Equipas Técnicas de IPSS – Saúde Mental​

  • ORDEM DOS PSICÓLOGOS >>23/4/2020

    A ordem dos Psicólogos divulgou um documento onde se encontram Recomendações para a Intervenção Psicológica em Contexto de Intervenção Comunitária, onde se incluem grupos populacionais mais vulneráveis.  


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