O INFARMED emanou uma circular normativa com orientações sobre acesso de proximidade a medicamentos dispensados em regime ambulatório de farmácia hospitalar no atual contexto de pandemia por COVID-19, na sequência do » Despacho_4270_C_2020 do Gabinete da Ministra da Saúde:
» Circular Normativa nº 005, de 7 de abril de 2020.pdf
Circulares Informativas da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS):
» Atendendo à situação atual, e para reduzir a necessidade de deslocações às unidades de saúde no caso dos utentes crónicos que ainda não utilizam o Portal do SNS para pedidos de renovação da medicação, considerou-se necessário adotar medidas para assegurar a continuidade do acesso aos medicamentos nesta situação de emergência. Veja como na Circular Informativa Conjunta ACSS/INFARMED/SPMS.» Circular Informativa nº 7/2020 ACSS, de 1 de abril.pdf sobre o tema Qualificação como acidente em serviço/acidente de trabalho da infeção por Coronavirus (Covid 19) contraída por profissionais de saúde.» Circular Informativa nº 8/2020 ACSS, de 2 de abril.pdf sobre o tema Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS.» Circular Informativa nº 5/2020 ACSS, de 18 de março.pdf sobre o tema Acumulação de funções.