|
-
Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga
O Governo entende que, mais de 20 anos depois de terem sido criadas em Portugal as primeiras estruturas institucionais vocacionadas para enfrentar o problema da droga e da toxicodependência, é tempo de adoptar, finalmente, uma verdadeira estratégia nacional de luta contra a droga, na linha do que já sucede em diversos outros países.
ENresolucao.pdf
-
Avaliação Externa e Independente da “Estratégia Nacional da Luta Contra a Droga” e do “Plano de Acção Nacional da Luta contra a Droga e a Toxicodependência – Horizonte 2004”
Após debate e aperfeiçoamento metodológico, o trabalho iniciou-se em Setembro de 2004 e desenvolveu-se ao longo de cerca de 3 meses, concluído-se no início de Dezembro de 2004. A sua versão preliminar foi apresentada em sessão pública promovida a 15 de Dezembro de 2004 pelo IDT, sob a presença do Senhor Ministro da Saúde.
-
Plano Operacional de respostas Integradas (PORI)
O Plano Operacional de Repostas Integradas (PORI) é uma medida estruturante de âmbito nacional ao nível da intervenção integrada na área dos comportamentos aditivos e dependências, que procura potenciar as sinergias disponíveis no território nacional, quer através do desenvolvimento e implementação de metodologias que permitam a realização de diagnósticos que fundamentem a intervenção, quer através implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI).
PORI_DiagnosticoNacional.pdf
-
Drug Decriminalization in Portugal
On July 1, 2001, a nationwide law in Portugal took effect that decriminalized all drugs, including cocaine and heroin. Under the new legal framework, all drugs were “decriminalized,” not “legalized.” Thus, drug possession for personal use and drug usage itself are still legally prohibited, but violations of those prohibitions are deemed to be exclusively administrative violations and are removed completely from the criminal realm. Drug trafficking continues to be prosecuted as a criminal offense.
Documento.pdf
-
Política da Droga em Portugal: Os Benefícios da Descriminalização do Consumo de Drogas
50 anos após a primeira Convenção das Nações Unidas sobre Drogas, o debate acerca do modelo punitivo, que domina a política da droga a nível mundial, está a aquecer. Confrontados com os efeitos desastrosos dessa política, muitos países estão a repensar as estratégias repressivas que falharam na redução da oferta e consumo de drogas, produzindo muitas vezes resultados devastadores para indivíduos e sociedades.
-
Drug Policy in Portugal: The Benefits of Decriminalizing Drug Use
Fifty years after the first UN Convention on Drugs, the debate over the enforcement-based approach that dominates drug policies worldwide is heating up. Confronted with the disastrous effects of these policies, many countries are rethinking the repressive strategies that have failed to limit the supply and use of drugs and have often devastated individuals and societies.
-
Sumário executivo. Avaliação Externa Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005 - 2012
A presente avaliação tem como objetivo geral avaliar criticamente o ciclo 2005--2012 do PNCDT, com a finalidade de obter indicações para o planeamento do ciclo seguinte.
Documento
-
Rede de Referenciação/ Articulação
A premência da definição e implementação de um sistema que regule, dentro de uma nova arquitetura institucional, as relações de complementaridade e de apoio técnico entre as entidades intervenientes no tratamento dos comportamentos aditivos e das dependências, exige a construção de uma Rede de Referenciação/ Articulação de forma a promover o acesso dos doentes aos cuidados e serviços de que efetivamente necessitam, bem como sustentar o sistema integrado de informação interinstitucional.
Rede de referenciação
-
Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 - Sumário Executivo
O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013 - 2016, foram elaborados num processo conduzido pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool com ampla participação envolvendo, não apenas os órgãos executivos e consultivos da Estrutura de Coordenação, mas também os membros do Fórum Nacional Álcool e Saúde, os parceiros da área do jogo e um procedimento de consulta pública.
Documento
-
Efeitos da Intervenção em Dissuasão baseado na Actividade das CDT
Este estudo baseado na atividade das CDT foi fundamentalmente desenvolvido com o propósito de explorar alterações no consumo de substâncias psicoativas e respetivas representações junto dos indiciados após a intervenção da CDT. Num segundo plano, procurou-se explorar alterações no estilo de vida, nas atitudes face à aplicação de um conjunto de medidas dissuasoras do consumo de drogas, bem como o encaminhamento para estruturas de apoio.
Documento.pdf
-
IV INQUÉRITO NACIONAL AO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA POPULAÇÃO GERAL, PORTUGAL 2016/17
O IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17 (INPG 2016/17) foi realizado pelo CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH) para o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, na sequência dos estudos que foram realizados em 2001, 2007 e 2012. Os resultados obtidos permitem consolidar o conhecimento sobre a evolução do consumo e os perfis dos consumidores de substâncias psicoativas – lícitas e ilícitas – tendo sido igualmente estudadas as representações sociais em torno de comportamentos de risco, as práticas de jogos de fortuna e azar e de utilização da Internet.
Documento
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|